A colocação de pronomes clíticos em sentenças infinitivas preposicionadas na escrita brasileira dos séculos XIX e XX

In this work we present the description and analysis of the clitics collocation patterns in prepositional infinitive sentences within the Brazilian writing in the centuries XIX and XX. The corpus in analysis is comprised of letters of newspaper readers and newspaper writers, as well as of advertisements (ads) taken from Brazilian newspapers from different regions / states – Rio de Janeiro, Bahia, Ceará and Pernambuco – and written in the Centuries XIX and XX. They belong to the common minimum corpus of the project named Projeto para a História do Português Brasileiro (PHPB or Project to the History of the Brazilian Portuguese, in English). Its analysis is based on theoreticalmethodological postulates of the Theory of Variation and Change (WEINREICH; LABOV; HERZOG, 1968[2006]; LABOV, 1972[2008]); on the Theory of Principles and Parameters (CHOMSKY, 1981, 1986) and on the model of Grammar Competition (KROCH, 1989; 2001). By trying to articulate those presuppositions from both the theories we present a proposition of theoretical interface between the Variation Theory and the Grammar one. Concerning the empirical results achieved by means of this research, we could figure that, in the context in which there were prepositional infinitive sentences, the most significant independent variable to the occurrence of the proclisis is the type of preposition that comes before the verb in the infinitive. Before that, we found out that there are prepositions which strongly direct the proclisis, as it is the case of the prepositions in Portuguese sem, por, de and para, with all of them presenting Relative Weights over 0,52. Another important result is the one attested in the data referring the state of Rio de Janeiro (RJ). This state is the only one of the sample which is located in the Southeastern region and also presents itself as the main proclisis conditioner amongst the localities pertaining to the sample. In order to explain those results, we raised the hypothesis that the proclisis implementation may be more advanced in the Southeastern than in the Northeastern Brazil, however that hypothesis must be confirmed or refuted in future works. We also present, in this work, a theoretical explanation about the clitics colocation in prepositional infinitive sentences within the Brazilian writing in the XIX and XX centuries. The theoretical explanation we found to interpret the achieved results associates Magro’s proposition (2005), regarding the existence of prepositions occupying the nucleus PP and the existence of prepositions which can play the role of a completer and occupy the nucleus CP, according to Galves (2000; 2001), regarding the existent relation between the clitic colocation and the association of traits-phi to the functional categories COMP, Tense and Person. Our proposition is that the occurrence of prepositions which occupy the nucleus CP causes changes in the values attributed to the traits-phi and to the strong Vtraits in the functional categories COMP, Tense and Person. Thus, we defend that proclisis in Brazilian Portuguese (BP) is derived from the movement of the verb to the functional category tense in which there is the association of traits +V and traits +AGR, what legitimates the proclisis according to Galves´s proposition (2000; 2001).

Processamento mental da concordância verbal em estruturas do português brasileiro: investigação de possível interferência em sentenças com elemento movido sintaticamente

Muitos trabalhos têm buscado compreender como se dá o processamento da concordância entre sujeito e verbo e investigar fatores que possam influenciar a produção correta da concordância, gerando os chamados erros de concordância verbal. Franck et al (2010) realizaram pesquisa na língua francesa e encontraram interferência devido a elemento movido sintaticamente na produção da concordância verbal. Se faz necessário investigar se o fenômeno envolvendo movimento é o mesmo em sentenças do português brasileiro. Sendo assim, nosso objetivo foi investigar uma possível interferência de cópia de número plural entre sujeito e verbo (em relação de concordância) de elemento movido sintaticamente em construção de árvore sintática do PB, observando a origem do erro e tentando mostrar se há autonomia do formulador sintático. Ao propormos o diálogo entre Teoria Linguística e Psicolinguística utilizando o Programa Minimalista, versão mais atual do Gerativismo de Chomsky, a fim de observar a derivação sintática e o processamento das sentenças, acreditamos que o estudo de formulação sintática e um olhar por meio de um modelo de processamento, que abarquem tanto a formulação como a produção, esclareceriam a nós pontos importantes sobre o funcionamento da concordância verbal. A nossa hipótese é a de que um erro de concordância verbal não ocorra devido ao formulador sintático em estruturas de PB, buscaremos respostas para isso no modelo MIMC (Modelo Integrado Misto da Computação On-Line) (Corrêa & Augusto, 2007). No entanto, por outro lado, se um erro de concordância ocorre, tentaremos encontrar uma outra explicação que não proveniente da sintaxe, tal como, por exemplo, devido a aspecto de ordem morfofonológica e devido a tamanho da sentença, como colocado pelo modelo PMP (Modelo de Processamento Monitorado por parser (Rodrigues, 2006). À medida que realizamos dois experimentos com sentenças declarativa e interrogativa com o movimento do elemento DP e QU, os resultados mostram que o tamanho da sentença e fatores morfofonológicos podem produzir interferência devido ao tipo de elemento movido. Os resultados cedem terreno para assumir um formulador sintático autônomo e abre caminho para próximas investigações sobre o processamento da concordância verbal e possíveis interferências durante a sua produção

As sentenças aditivas na jurisdição constitucional

Como o título deixa ver, o trabalho tem como objeto as sentenças aditivas, alvos de uma análise crítica, à luz de pressupostos filosóficos, sociais, políticos e jurídicos. Para isso, fez-se uma visitação à doutrina, nacional e estrangeira, em torno do tema, além de proceder à coleta posicionamentos, emanados das cortes supremas de alguns países expoentes, acerca da matéria em foco. O Supremo Tribunal Federal não poderia ficar como não ficou fora desse universo de pesquisa. O primeiro capítulo trata dos tópicos relativos ao Estado e à Jurisdição, contemplando as relações entre eles para focalizar, com propriedade, a Jurisdição Constitucional. O segundo capítulo traz à discussão a criação judicial do direito e o ativismo judicial, temas correlatos e imprescindíveis ao estudo proposto, porque a sentença aditiva tem, entranhada, uma dose de ativismo judicial. Tem-se, pois, que o criacionismo judicial insere-se nesse contexto e, por isso, carece de uma abordagem descritiva e crítica. O terceiro capítulo versa sobre as cortes constitucionais e o Supremo Tribunal Federal, móveis principais das sentenças aditivas, e que devem ser bem conhecidos para facilitar a digressão do tema-base. O quarto capítulo aborda as decisões no controle de constitucionalidade das normas e seus efeitos, de fundamental importância porque se conectam diretamente com as aditivas. Finalmente, a quinta parte centra-se, no núcleo do tema-objeto da dissertação, contemplando minudências referentes ao assunto, bastante conflituoso ressalte-se , no limite que separa as atribuições de dois Poderes do Estado, o Judiciário e o Legislativo.

O uso dos predicativos como estratégia argumentativa em sentenças judiciais

Esta dissertação tem como objetivo revelar o potencial de avaliação subjetiva, explícita ou implícita, dos predicativos de um importante gênero argumentativo na sociedade: a sentença judicial. Para isso, busca analisar esse gênero sob a perspectiva da Linguística Sistêmico-Funcional, teoria introduzida pelo linguista inglês Michael Halliday, que cuida da linguagem como um sistema de estratos gramaticais e extralinguísticos, nos quais se desenvolvem os conceitos de contexto de situação (registro) e de cultura (gênero). A respeito dos aspectos linguísticos, a análise da oração sob o ponto de vista de uma das metafunções inerentes à linguagem, a interpessoal, revela as interações desenvolvidas na materialização de um texto. Após a apresentação dessa teoria linguística e do enquadramento do gênero sentença judicial nessa abordagem, com a desmistificação da neutralidade de seu emissor, o juiz, passou-se a descrever como o magistrado estrutura a sua fundamentação nas sentenças que tem de prolatar mediante o uso de recursos argumentativos. Em seguida, na pesquisa do corpus selecionado, sentenças judiciais da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro proferidas no ano de 2011, foram analisadas as ocorrências da estrutura predicativa como estratégia argumentativa de convencimento, às partes e à sociedade, de que a decisão tomada para resolver o conflito judicial foi a mais ponderada e condizente com a verossimilhança dos fatos apresentados no decorrer do processo judicial

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional

Trata-se de estudo sobre a eficácia das sentenças proferidas no âmbito da jurisdição constitucional, que compreende a atividade jurisdicional em matéria de interpretação e aplicação da Constituição. Enfoca-se o tema pela perspectiva do sistema brasileiro de guarda da Constituição e, mais especificamente, do sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos normativos. Na primeira parte são enfrentadas as questões relacionadas com a eficácia das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a sua vocação para expandir efeitos erga omnes. O papel da Corte, como órgão de cúpula do Judiciário e guardião da Constituição e a autoridade dos julgados que nessa condição profere - seja na apreciação de casos concretos, seja nos processos objetivos de controle abstrato de constitucionalidade - são os pontos principais dessa abordagem inicial. A segunda parte trata da problemática relacionada com a estabilidade dos julgados em matéria constitucional e a sua eficácia para produzir efeitos futuros. Os vínculos entre controle abstrato e controle concreto de constitucionalidade, que se manifestam especialmente nas relações jurídicas de trato continuado, e os conflitos entre importantes valores – res judicata e segurança jurídica, de uma lado, supremacia da Constituição, autoridade do Supremo Tribunal Federal e igualdade de todos perante a lei, de outro – são abordados sob a perspectiva da eficácia temporal dos julgados, nela incluídas a sua rescindibilidade, a sua revisibilidade e a extinção da sua força vinculante em face de alterações no estado de fato ou de direito.

Impacto dos laudos de homicídio de latrocínio junto aos operadores do direito e às sentenças judiciais: o caso da perícia criminal do Instituto de Criminalística no âmbito do Distrito Federal

A presente pesquisa visa identificar o papel do Laudo de Perícia Criminal junto aos operadores do direito, bem como qual o grau de participação nas sentenças proferidas em âmbito judicial. Sabe-se que o Laudo de Perícia Criminal é um documento de cunho técnico-científico – produzido por perito criminal – com o objetivo de auxiliar à Justiça com seu conteúdo baseado no estudo de especialistas, sendo o Laudo de Perícia Criminal um dos meios de prova mais robustos utilizados pelo magistrado para proferir uma sentença judicial ou para uso dos jurados nos casos de crimes dolosos contra a vida. Parte do método de pesquisa foi qualitativo e, para a coleta de dados, utilizou-se de entrevista – mediante questionário – com operadores do direito (delegados de polícia, juízes de direito e promotores de justiça) que atuavam em processos de homicídio e/ou latrocínio e lotados nas cinco Regiões Administrativas que, em conjunto, abarcavam mais de 50% dos crimes dessas naturezas. Posteriormente passou-se à análise documental, onde foram verificados 172 (cento e setenta e dois) levantamentos de local e suas repercussões no âmbito judicial. Algumas conclusões em relação aos laudos foram apontadas: tais como sua intempestividade em alguns casos. Porém, foi possível abrir um novo olhar para o documento técnico que tanto auxilia a justiça criminal. Abordou-se, ainda, a falta de uma realimentação (feedback) de informações para os peritos criminais do Instituto de Criminalística, que acarreta problemas de ordem motivacional.

A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas

This work aims to study the additive decisions, a type of juridical interpretation developed in foreign legal systems and which are known in Italy as adittive sentences. Thefore, this dissertation is based on theorical studies developed around the subject in Italy and Brazil. Considering the fact that the fundamental rights face a problem of implementation, being decreased its normative force when there are legislative partial omissions lacking constitutional justification creating privileges to certain individuals or social/economical groups over others, the method of additive interpretation according to the Constitution can be used in order to realize the principle of equality. In tax matters the subject is even more relevant in the way that it represents an important role in the economy. Partial legislative omissions can generate inequalities, favoring certain taxpayers in relation to others in similar legal situation. In these cases the privilege may have a negative impact on economic order restricting values related to the basis of market competition. On those occasions, Brazilian Judges and Courts must exercise their constitutional jurisdiction in order to expand the effects of the legislative omissions, based on the principle of equality by extending the standard to equal tax situations in order to maintain neutrality in taxation

As sentenças com é ruim que no português brasileiro

Based on studies on the structure of copulates sentences in Brazilian Portuguese (PB), according to grammar theory, it s analyzed on this dissertation, the complex copulate sentences what, in the PB, initiated by the formation é ruim que in the PB, bringing the hypothesis that they can have one predicacional reading (PRED) and other especificacional reading (ESP). It s revealed what, though they are similar slightly, that makes the different that are triggered is structural configuration of sentence and the form as come emerged the its constituents: that of PRED interpretation, that we defined as Common Copulate Sentence (or SCC), it s checked that the constituent ruim, and only it, is predicate of a Small Clause, and appears in the structure on even position wherein is pronounced, not passing by the method of movement, from where introduce wide predication on all subject, that is the CP built-in; those sentences é ruim que understanding ESP, that denominate of Negative Copulate Sentence (or SCN), whereas the fixed expression contradict or right what is asserted in built-in, it s perceived what the ruim is a part of this fixed expression, and surely crystallized, which appears in structure per movement, germinated as adjunct of Inflexional Phrase (IP) and being elevation to specifier to FocP (or SpecFocP), where acquires discursive interpretation of focus. Besides the mode as the ruim or the fixed expression emerge in that sentences, the relation between the copula and main verb likewise contribute to distinguish the sentences: 1) regarding flexion of mode, when is a SCC, the copula must be in the mode indicative, and the main verb, in the subjunctive; when is a SCN, copula and main verb must be always on indicative; 2) regarding flexion of temp, both the copula as main verb of the SCC can be flexed, whereas at the SCN, the main verb can vary in present, past and future, but the copula should appear, necessarily, in third persona of present of indicative, what confirms our hypothesis that there is an fixed expression at the copulate sentences with é ruim que ESP. Other two evidences are pointed as characteristics that distinguish the sentence with é ruim que PRED of sentence with é ruim que ESP: 1) in semantics, the constituent ruim equals not good, that has appreciation, when the reading will PRED; already the pair é ruim equals not, at the ESP; 2) in prosody, there discrete sound elevation the ruim on the other constituents of SCC, PRED, while there is accentuated acoustic elevation on the ruim of SCN, ESP. Our search it is grounded in authors as Zanfeliz (2000), Modesto (2001), Mioto (2003), Kato & Ribeiro (2006), Lobo (2006), Quarezemin (2006, 2009, 2011, 2012) e Resenes (2009), researchers that devoted their attention on studies the formation and organization of the constituents of cleaved sentences and focalization of constituent, basing itself in approach generative of linguistic

Procedimentos de ensino e de testes de construção e leitura de sentenças com compreensão

Análise de relações ordinais nos quais o responder estaria sob controle de propriedades relacionais do tipo primeiro, segundo, terceiro e assim por diante, a partir do paradigma de equivalência, constitui uma importante forma de compreender o comportamento verbal (sintaxe). Cinco estudos buscaram avaliar a emergência de novas sentenças com três ou quatro palavras (artigos, substantivos, adjetivos ou verbos e advérbios), com base nas posições ocupadas pelas mesmas em cada sentença ensinada independentemente. Participaram do Estudo 1 cinco crianças da pré-escola. Todos os participantes foram submetidos a procedimentos de ensino com três palavras através de emparelhamento de acordo com o modelo, testes de equivalência, treino por encadeamento de respostas, testes de produção de seqüências, conectividade e testes de leitura com compreensão. No Estudo 2, outras cinco crianças do ensino fundamental foram expostas aos mesmos procedimentos de ensino e testes, com quatro palavras. No Estudo 3, quatro crianças eram submetidas ao procedimento por encadeamento, testes de produção de seqüências, conectividade e de leitura com compreensão com quatro palavras. No Estudo 4 outras quatro crianças com história de fracasso escolar foram submetidas ao mesmo procedimento de ensino e testes dos Estudos 1 e 2, com quatro palavras. No Estudo 5 três outras crianças também com história de fracasso escolar foram submetidas ao mesmo procedimento adotado no Estudo 3 com quatro palavras. Os participantes não tinham leitura fluente de frases, mas liam palavras isoladamente. As sessões experimentais ocorreram numa sala da escola freqüentada pelas crianças. Um microcomputador forneceu suporte ao estudo e um software específico exerceu o controle e registro dos dados comportamentais. Utilizaram-se três conjuntos de estímulos: A (desenhos), B (palavras maiúsculas) e C (palavras minúsculas), para ensinar as relações condicionais AB e AC e testes BC/CB. No treino por encadeamento eram usadas três sentenças diferentes. Na primeira tentativa, a palavra UM, por exemplo, era apresentada na área de escolha. Um toque sobre a palavra produzia como conseqüência seu deslocamento para a área de construção na parte superior da tela, uma animação gráfica era apresentada acompanhada de um som muito bem, legal, certo. Em seguida, duas palavras eram apresentadas 10 simultaneamente na tela e o participante deveria tocar em uma delas e depois, na outra. Caso as palavras fossem ordenadas corretamente, a mesma conseqüência anterior era apresentada, e a mesma configuração de palavras era reapresentada em posições diferentes na área de escolha. Caso a resposta fosse diferente da programada pela experimentadora, produzia um escurecimento na tela por 3s e uma nova configuração de palavras era apresentada, lado a lado na área de escolha. Após o ensino da linha de base, testes de produção de seqüências e de conectividade eram aplicados para verificar a emergência de seis novas sentenças (exceto Estudo 1), a partir da recombinação das palavras ensinadas anteriormente. Finalmente, um teste de compreensão de leitura com novas frases era apresentado aos participantes. Por exemplo, na presença de uma figura, três sentenças diferentes em letras maiúsculas eram apresentadas e o participante deveria selecionar qual a sentença correta. Em todos os estudos, os participantes alcançaram o critério de acerto, três vezes consecutivas, sem erro, embora alguns tenham precisado de re-exposições. No Estudo 1 e 2 todos os participantes responderam consistentemente aos testes e leram as novas sentenças fluentemente e com compreensão. No Estudo 3, um participante construiu as seis novas sentenças prontamente. Nenhum participante leu com compreensão aos testes finais de leitura. No Estudo 4, três participantes construíram duas novas sentenças prontamente e um participante não respondeu aos testes de conectividade. Dois participantes responderam aos testes de leitura com compreensão. No Estudo 5 dois participantes construíram quatro novas sentenças prontamente. Nos Estudos 3 e 5 os participantes não responderam aos testes de nomeação oral. Estes resultados demonstraram a emergência de novas sentenças, sem qualquer treino adicional, a partir do ensino com três sentenças independentes. Os resultados dos testes de leitura com compreensão mostraram uma coerência com o paradigma de equivalência. Conclui-se que os estímulos utilizados eram funcionalmente equivalentes e exerceram ainda funções ordinais pela posição que cada um ocupou nas sentenças.

Variáveis de procedimentos de ensino e de testes na construção de sentenças com compreensão

O objetivo do estudo foi verificar o efeito de dois procedimentos de ensino sobre a composição e compreensão de sentenças em crianças. No Estudo 1, cinco crianças foram expostas ao ensino de relações condicionais, testes de equivalência, ensino por encadeamento de respostas, testes de produção de sentenças, testes de conectividade e testes de leitura com compreensão. No Estudo 2, quatro crianças foram expostas apenas ao ensino por encadeamento de respostas e testes subsequentes. Utilizou-se três conjuntos de estímulos: desenhos, palavras maiúsculas e minúsculas. Em ambos os estudos, todos os participantes construíram as novas sentença, mas a leitura com compreensão só foi observada no Estudo 1. Esses resultados demonstraram a emergência de novas sentenças. Conclui-se que os estímulos utilizados foram funcionalmente equivalentes.

Efeitos de sobreposição de palavras sobre a composição de sentenças sob controle condicional

A construção ordenada de unidades linguísticas é objeto de estudo da sintaxe e de fundamental interesse nas pesquisas do estudo do comportamento. Desempenhos sintáticos freqüentemente envolvem mudanças que ocorrem na ordem das palavras entre diferentes contextos linguísticos. O objetivo do presente estudo foi investigar a emergência da composição de sentenças escritas a partir do ensino por sobreposição de palavras com controle condicional. Pretendeu-se ainda examinar a manutenção do desempenho a partir da reaplicação do teste com novas sentenças. Um software foi elaborado para apresentação das contingências programadas de ensino, testes e registro dos dados comportamentais. Participaram do estudo seis crianças na faixa etária de oito a dez anos de uma instituição social. Quatro sentenças, duas na voz ativa e duas na voz passiva foram ensinadas aos participantes com o procedimento de sobreposição de palavras. A tarefa do participante consistia em compor sentenças escritas por meio da escolha, na tela do computador, de palavras apresentadas em ordem imprevisível. Após o ensino por sobreposição das sentenças na voz ativa e passiva, estas eram relacionadas condicionalmente à cor verde e vermelha respectivamente. Testes de substituibilidade verificavam a produção de novas sentenças. Após aproximadamente quarenta e cinco dias sem contato com as contingências experimentais, o desempenho emergente era novamente avaliado. Todos os participantes alcançaram o critério de acerto nas fases de ensino. Nos testes de substituibilidade, um participante alcançou 87,5%, dois obtiveram 75% e para os demais, a porcentagem de acerto foi de 62,5%, 50% e 37,5%. Um segundo estudo foi conduzido ampliando o número de tentativas de ensino para três dos participantes que tiveram um desempenho com fraco controle condicional. Os resultados mostraram que dois dos participantes (LUC e DAN) obtiveram respectivamente 100% e 87,5% de acerto nos testes com novas sentenças. O participante POL alcançou apenas 62,5% de acerto nos testes. Os resultados sugerem que esse refinamento do procedimento, para dois dos participantes, produziu a emergência de sentenças com controle condicional, em relação ao desempenho desses participantes no primeiro estudo. O desempenho dos participantes no re-teste ainda é bastante discutível com manutenção para apenas um participante. O presente estudo mostra que o procedimento de ensino por sobreposição de palavras pode gerar a composição de sentenças com poucos erros. O controle condicional precisa ser bem estabelecido e variáveis como a ordem de treino precisa ser investigada.

A variação prosódica em sentenças declarativas e interrogativas do português falado em Baião - Pará

A presente pesquisa está vinculada ao projeto AMPER-NORTE (Atlas Multimídia Prosódico do Norte do Brasil), que faz parte do AMPER-POR (Atlas Multimídia Prosódico do Português). Este estudo contribuirá com a formação do Atlas Multimídia Prosódico do Norte do Brasil e tem como objetivo principal caracterizar a variedade dialetal prosódica do português falado na zona urbana do município de Baião (PA). Todos os procedimentos metodológicos adotados seguem as orientações estabelecidas pela coordenação geral do Projeto AMPER - POR. O corpus é formado com seis informantes e 66 frases, estruturadas sintaticamente em SVC (sujeito + verbo + complemento) e suas expansões (sintagma adjetival e sintagma preposicional), obedecendo as mesmas restrições fonéticas e sintáticas e mantendo o padrão dos corpora constituídos por variedades do português do projeto AMPER –POR. As sentenças do corpus têm 10, 13 e 14 vogais e todas as frases foram repetidas seis vezes por cada informante formando um corpus total de 396 frases. Os dados foram coletados com três homens e três mulheres, dos níveis de escolaridade fundamental, médio e superior, com idade entre 35 a 75 anos. O corpus selecionado é constituído de 42 frases – 21 declarativas e 21 interrogativas – que contemplam as três pautas acentuais do português. Em todas as sentenças foram analisadas as modalidades declarativas e interrogativas, e as análises acústicas das vogais foram feitas em seis etapas. Os parâmetros acústicos analisados foram: Frequência Fundamental (semitons), duração (ms) e intensidade (dB). Os resultados desse estudo demonstraram que o parâmetro acústico de F0 é o mais relevante na distinção entre enunciados declarativos e interrogativos. Observou-se, tanto nos sintagmas nominais finais simples quanto nos compostos, um contorno entoacional em formato de “pinça” no último sintagma nominal final dos vocábulos, e esse movimento mostra que a F0 é descendente para as modalidades declarativas e ascendente para as frases interrogativas. A duração (ms) complementa a F0 na distinção das duas modalidades frasais. Já a intensidade (dB) não se mostrou um parâmetro relevante para distinguir as sentenças declarativas e interrogativas na variedade falada em Baião (PA).

O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhista

A idéia central nasceu em função da atividade profissional. Assistindo no dia-a-dia a dificuldade daqueles que, inconformados com um ato praticado na fase de execução de um processo do trabalho, não encontram, com a segurança desejada, um provimento judicial adequado para submeter a apreciação de tal ato a uma decisão colegiada. Cabe agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções. Isso é o que consta da legislação específica. Problema dos mais sérios na interpretação desse comando é saber o que são “decisões” proferidas na execução trabalhista, que podem ser impugnadas por meio do recurso de agravo de petição. Essa problemática encontra-se inserida dentro de um contexto processual, daí porque tivemos que seguir um roteiro iniciando com noções básicas de processo, como instrumento utilizado pelo Estado para o exercício de sua função jurisdicional. Saindo do geral para o particular, chegamos no processo do trabalho e suas fases, nos atendo mais na de execução, como ela inicia e termina. O cerne da questão é a reação à execução, os meios reagentes, em especial o recurso, como uma decorrência do princípio do duplo grau de jurisdição, sendo ou não uma garantia constitucional. De acordo com a previsão legal, esse recurso é o agravo de petição. Tratamos dele e dos atos que o juiz pode praticar na execução trabalhista, dizendo da natureza de cada um deles. Cuidamos das decisões interlocutórias, registrando nossa preocupação quanto à dificuldade que temos para sua identificação, mormente na fase de execução. Abordamos, na parte final do trabalho, a matéria relacionada com a possibilidade ou não de recurso contra uma decisão interlocutória, ilustrando esse estudo com alguns exemplos baseados em casos concretos e a solução que foi dada a cada um deles.

Ordenação de constituintes em sentenças declarativas do português brasileiro

Based on Hengeveld and Mackenzie (2008)’s Functional Discourse Grammar (FDG), this article aims to analyze the natural and marked orderings of argument constituents in declarative sentences of Brazilian Portuguese taken in IBORUNA corpora. In this way, we conclude that the two natural orderings, proposed by Pezatti (1992), are determined by semantic factor, especially by semantic functions, while the marked ordering ir determined by pragmatic factor, especially by the attribution of pragmatic functions.

A problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país de origem na segurança jurídica dos contratos internacionais do comercio

Pós-graduação em Direito - FCHS