Programs and services, state fiscal years ...

"This plan is issued in accordance with Public Act 79-1035, the Welfare and Rehabilitation Services Planning Act."

Segurança pública e privada

A presente investigação teve como objetivo analisar o carácter subsidiário e complementar dos serviços de segurança privada, face à atividade desenvolvida pelas forças e serviços de segurança. Centrada nos espetáculos desportivos, procurou mostrar de que forma se materializa a complementaridade e subsidiariedade entre serviços de segurança privada e as forças e serviços de segurança. Através de uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram alvo de análise de conteúdo, pretendeu-se recolher informação que permita à GNR melhorar a sua atuação na segurança dos espetáculos desportivos. No âmbito da segurança interna, a segurança privada assume um papel fundamental no garante da segurança, a par das atividades desenvolvidas pelas forças e serviços de segurança. Nos espetáculos desportivos, esta relação simbiótica é evidente, sendo um claro exemplo de uma abordagem integrada a este direito fundamental. Conclui-se que a relação, prevista legalmente como complementar e subsidiária, entre serviços de segurança privada e forças e serviços de segurança, se materializa pela adoção e normalização de diversos mecanismos de coordenação e articulação, mas principalmente pela partilha de um fim último comum: a segurança de todos os cidadãos. Abstract: Inserted in the CEMC 2015-16, this work aims to analyze the alternative and complementary nature of private security services, due to the activity carried out by Police Forces. Focusing on sports events, this research sought to show how materializes complementarity and subsidiarity between private security services and Police forces. Through a qualitative research strategy, implemented from documental research and a survey by semi-structured interviews, whose data were subjected to content analysis, we intended to collect information to the GNR improve their performance in the safety of sports events. In the context of internal security, private agents play a key role in security guarantees, along with the activities carried out by security forces and services. In sports events, this symbiotic relationship is too obvious, being a clear example of an integrated approach to this fundamental right. It was concluded that the relationship provided legally as complementary and subsidiarity between private security companies and security forces and services, materializes the adoption and standardization of various mechanisms for coordination and articulation, but mostly by sharing an end last common: the safety of all citizens.

A formação das Forças e Serviços de Segurança na União Europeia rumo a uma política europeia de segurança comum

A criminalidade organizada opera cada vez mais em colaboração alargada, elevada mobilidade e grande diversificação nas suas formas de atuar. Após os recentes atentados terroristas em Paris e em Bruxelas as preocupações relacionadas com as ameaças à segurança da União Europeia (UE) estão cada vez mais na agenda política. O objetivo geral desta investigação foi analisar a importância que a formação comum das polícias da UE e o seu papel na Academia Europeia de Polícia (CEPOL) têm para a Guarda Nacional Republicada (GNR), compreendendo a importância desta formação na implementação da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Esta investigação procurou uma recolha de informação adequada, possibilitando a compreensão do fenómeno em estudo, adotando uma estratégia de investigação qualitativa, concretizada a partir de uma pesquisa documental e um inquérito por entrevista semiestruturada, cujos dados foram objeto de análise de conteúdo. Como resultado principal destacou-se o diagnóstico que fundamenta eventuais mudanças ou orientações que a GNR possa vir a prosseguir no âmbito da sua posição na CEPOL. Concluiu-se que a prossecução da segurança na UE exige uma adequada articulação entre a segurança interna e a segurança externa, bem como da importância das agências da UE em geral, e em particular, da CEPOL cuja missão de formação comum é essencial. Abstract: Organised crime is increasingly operating in extended collaboration, high mobility and great diversity in their ways of acting. After the recent terrorist attacks in Paris and Brussels the concerns about threats to security of the European Union (EU) are increasingly on the political agenda. The general objective of this research was to analyse the importance of common training in the context of the EU's police forces and its role in the European Police College (CEPOL) have in the Portuguese Guarda Nacional Republicana (GNR), understanding the importance of this training in the implementation of the Common Security and Defence Policy (CSDP). This research looked for a collection of adequate information, adopting a qualitative research strategy, enabled the understanding of the phenomenon under study, adopting a qualitative research strategy, implemented from desk research and a survey by semistructured interviews, whose data were subject to content analysis. The main result highlighted the diagnosis set that underlies any changes or guidelines that GNR is likely to continue in its position on CEPOL. It was concluded that further security in the EU requires proper coordination between internal security and external security, and the importance of EU agencies in general, and in particular CEPOL whose common training mission is essential.

Combate ao terrorismo em Portugal : Da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança

A presente investigação, subordinada ao tema “Combate ao Terrorismo em Portugal: da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança”, tem como objetivo geral compreender de que forma a legislação sobre o combate ao terrorismo e a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança que dela deriva concorrem, atualmente, para o combate desta ameaça em Portugal. A metodologia empregue segue uma matriz dedutiva, focando-se no estudo de caso da Unidade de Coordenação Antiterrorista, e visando, com recurso à análise documental e a inquéritos por entrevista e por questionário, o desenvolvimento de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular, para chegar a uma conclusão. O estudo compõe-se em três capítulos essenciais, devidamente delineados e interligados pela seguinte sequência lógica: no primeiro (abordagem conceptual), fazemos um breve estudo do terrorismo e do enquadramento legal sobre a temática do combate ao terrorismo; no segundo (enquadramento metodológico), explicamos de forma pormenorizada a metodologia adotada, bem como os métodos e materiais utilizados; e, por fim, no terceiro capítulo (abordagem empírica) procedemos à apresentação, análise e interpretação dos resultados, procurando estabelecer uma ligação entre a vertente legislativa e a vertente operativa do combate ao terrorismo em Portugal. Concluímos que o enquadramento legislativo permite um desenvolvimento eficaz do combate ao terrorismo, ainda que possa ser aprofundado em determinadas áreas. Mas mais do que um quadro legislativo completo, deve haver uma preocupação ao nível da sensibilização das estruturas e dos próprios profissionais das forças e serviços de segurança para a luta contra o fenómeno terrorista, sendo ainda notória alguma precariedade ao nível da partilha de informações e do culto das informações em Portugal, pois só assim conseguiremos que a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança se alinhe com os propósitos estabelecidos pela lei.

Between continuation and adaptation: The Baltic states’ security policy and armed forces. OSW COMMENTARY 190/23.11.2015

The Baltic states have responded to the annexation of Crimea and the increased Russian military activity in the Nordic and Baltic region by taking measures to strengthen their own military potential. At the same time, they have intensified efforts to have the USA and NATO step up their military presence on their respective territories. Changes concerning the security policies and the armed forces of Lithuania, Latvia and Estonia have included increases in defence spending, the number of soldiers and members of volunteer Territorial Defence Forces, speeding up modernisation programmes, and – in the case of Lithuania – the reintroduction of conscription. In the coming years the Baltic states will focus on developing those of their military capabilities directly related to the defence of the country’s territory. However, Lithuania, Latvia and Estonia will not stop participating in the foreign missions of NATO, which is the guarantor of their security. The extent to which these plans can be implemented will depend primarily on the economic and demographic situations of Lithuania, Latvia and Estonia.

Annual report of the Postmaster General : hearing before the International Security, Proliferation, and Federal Services Subcommittee of the Committee on Governmental Affairs, United States Senate, One Hundred Sixth Congress, first session, September 16, 1999.

Shipping list no.: 2000-0270-P.

The annual report of the Postmaster General : hearing before the International Security, Proliferation, and Federal Services Subcommittee of the Committee on Governmental Affairs, United States Senate, One Hundred Sixth Congress, second session, July 13, 2000.

Shipping list no.: 2001-0042-P.

Guidelines for the relocation, closing, consolidation, or construction of post offices : hearing before the International Security, Proliferation, and Federal Services Subcommittee of the Committee on Governmental Affairs, United States Senate, One Hundred Sixth Congress, first session, October 7, 1999.

Shipping list no.: 2000-0251-P.

U.S. strategic forces and START [microform] : hearings before the Defense Policy Panel of the Committee on Armed Services, House of Representatives, One Hundredth Congress, second session, hearings held May 16 and 17, 1988.

"H.A.S.C. no. 100-98."

An examination of the report of the House Select Committee on U.S. National Security and Military/Commercial Concerns with the People's Republic of China : hearing before the International Security, Proliferation, and Federal Services Subcommittee of the Committee on Governmental Affairs, United States Senate, One Hundred Sixth Congress, first session, May 26, 1999.

Shipping list no.: 2000-0165-P.

Iran's ballistic missile and weapons of mass destruction programs : hearing before the Subcommittee on International Security, Proliferation, and Federal Services of the Committee on Governmental Affairs, United States Senate, One Hundred Sixth Congress, second session, September 21, 2000.

Shipping list no.: 2001-0124-P.

The future of the ABM treaty : hearing before the International Security, Proliferation, and Federal Services Subcommittee of the Committee on Governmental Affairs, United States Senate, One Hundred Sixth Congress, first session, April 28, 1999.

Shipping list no.: 2000-0165-P.

The issuance of semipostal stamps by the U.S. Postal Service : hearing before the International Security, Proliferation, and Federal Services Subcommittee of the Committee on Governmental Affairs, United States Senate, One Hundred Sixth Congress, second session, May 25, 2000.

Shipping list no.: 2001-0052-P.

Department of Defense authorization for appropriations for fiscal year 2007 : hearings before the Committee on Armed Services, United States Senate, One Hundred Ninth Congress, second session, on S. 2766, to authorize appropriations for fiscal year 2007 for military activities of the Department of Defense, for military construction, and for defense activities of the Department of Energy, to prescribe personnel strengths for such fiscal year for the armed forces, and for other purposes.

"March 7, 29, April 4, 6, 2006"--Pt. 7.