871 resultados para Saúde pública Teses
Resumo:
Este trabalho discute o patenteamento farmacutico no Brasil por meio de anlises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreenso de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentao de conceitos basilares da propriedade industrial. dado destaque importncia das patentes como fonte de informao tecnolgica (pesquisa bibliogrfica em bancos de patentes e para a recuperao das informaes contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discusso sobre propriedade industrial e saúde pública; j que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da poltica de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associao entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos abordado em dois captulos relevantes: i) as questes sobre a atenteabilidade de polimorfos de frmacos; e ii) os procedimentos tcnicos adotados no exame de patentes farmacuticas no mbito da Coordenao de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo propriedade industrial, a Conveno da Unio de Paris (CUP, de 1883), j propugnava o princpio da independncia das patentes, ou seja, que cada pas tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou no dos diferentes produtos e processos de inveno. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) no vedar aos pases a adoo de escopos de proteo distintos, visando o equilbrio entre os interesses pblicos e privados em diferentes domnios tecnolgicos, nos diferentes pases. Finalmente, a Declarao de Doha, de 2001, prev dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente polticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilizao de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos tcnicos e jurdicos inerentes ao patenteamento aliados capacidade poltica de deciso em favor da implementao de flexibilidades no exame de pedidos patentes de frmacos e medicamentos podem ser mais ou menos favorveis saúde pública.
Resumo:
O objetivo geral da tese aprofundar a reflexo sobre a regulao e o exame de qualidade de patentes farmacuticas no Brasil, em um contexto de implantao de dispositivos legais conhecidos como TRIPS-Plus ao redor do mundo. Para isso, so discutidos os mecanismos jurdicos e polticos de proteo saúde relacionados propriedade intelectual. Analisam-se especificamente do ponto de vista sociolgico as experincias de anuncia prvia para pedidos de patentes envolvendo produtos e processos farmacuticos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e o uso do subsdio ao exame tcnico. Em termos metodolgicos, consideram-se as aes do Governo brasileiro entre 1996 a 2012, propostas de mudana da Lei de Propriedade Industrial brasileira e controvrsias ligadas a algumas modalidades de reivindicao, como polimorfos, patentes de seleo e segundo uso mdico. As tcnicas de pesquisa utilizadas tambm incluem o levantamento de material de imprensa, textos de leis, documentos e decretos relativos a medicamentos e propriedade intelectual, assim como de pedidos de patentes e de decises judiciais concernindo temtica. Optou-se ainda por realizar entrevistas com gestores, examinadores de patentes, juristas e membros de ONGs. As concluses indicam que as prticas regulatrias ligadas ao setor saúde no podem ser reduzidas ao simples corpo de regras formais presentes neste domnio, mas sim entendidas como agenciamentos entre atores, tipos distintos de saberes e de ferramentas de interveno. A regulao dos direitos de propriedade intelectual relativos a produtos e processos farmacuticos no Brasil est ligada a um processo, onde se verifica a disputa em torno de diferentes projetos e vises de mundo de grupos com maior ou menor poder para direcionar este processo. Os dispositivos da anuncia prvia e do subsdio ao exame tcnico apresentam-se como elementos reguladores da propriedade intelectual de medicamentos e de impacto sobre exame de qualidade de patentes farmacuticas, contribuindo para a considerao de questes de saúde pública ao longo da concesso destas patentes.
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Este trabalho tem como objetivo principal investigar a histria dos filhos sadios separados dos pais doentes de hansenase que foram isolados compulsoriamente em leprosrios por determinao do Estado brasileiro. Atravs da metodologia da pesquisa qualitativa baseada na tcnica de histria oral, busca-se compreender esta forma de violao de direitos de uma gerao que foi atingida pela poltica de controle da doena no Brasil. Assim, identificamos as circunstncias desta separao e o destino que teve cada um dos entrevistados e examinamos as relaes entre a trajetria social destes sujeitos e a poltica sanitria determinada pela Saúde Pública brasileira; luz das consequncias sociais e morais causadas por esta determinao profiltica. Conclumos que um dos grandes impactos da medida de segregao e afastamento destes indivduos foi o aprofundamento do estigma social que teve como principais efeitos perversos, o rompimento do vnculo com a famlia e com as redes de sociabilidade, alm da restrio das oportunidades de estudo e de trabalho, conformando um modo de discriminao que se traduz na histria de vida dos sujeitos afetados pela doena e de seus familiares.
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Estudo sobre o psiclogo e sua insero na saúde pública, a partir do programa Centro de Ateno Psicossocial CAPS, no estado do Maranho, tendo como pressupostos as polticas de saúde mental, a atuao e a experincia profissional nesse programa. Trata-se de uma pesquisa emprica cujos dados foram obtidos a partir de instrumento constitudo por entrevista semi-estruturada. Utilizou-se o Termo de Consentimento para garantia dos participantes de forma tica e segura. Os dados coletados foram analisados de acordo com o mtodo da Anlise do Discurso. O estudo teve como fundamento epistemolgico as teorias do campo das Polticas Públicas, da Psicologia da Saúde e da Psicanlise. Os resultados confirmaram a hiptese levantada, sendo possvel concluir que a experincia do profissional de psicologia no Maranho est em construo no cotidiano dos CAPSs com pouca articulao terico-prtica e visibilidade dos gestores no que diz respeito s polticas públicas. Embora o programa CAPS esteja em expanso, dificuldades e desafios indicam ainda certa precariedade em sua organizao, estruturao e funcionamento das aes e servios oferecidos.
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Esta dissertao tem como objetivo estudar a relao entre propriedade intelectual, inovao e saúde pública, com foco na anlise do consrcio farmacutico para desenvolvimento do medicamento combinao em dose fixa artesunato-mefloquina (ASMQ) contra a malria. A concepo dessa iniciativa se insere num momento histrico, final dos anos 1990 e incio dos anos 2000, em que estudos apontaram a insuficincia da pesquisa e desenvolvimento para as doenas negligenciadas. Na poca, o cenrio da malria era particularmente preocupante, dada a disseminao de resistncia aos medicamentos disponveis e falta de perspectiva do lanamento de novos produtos contra a doena. Para proteger a ltima classe de antimalricos eficazes, a saber,os derivados a base de artemisinina, uma estratgia encontrada foi a do recurso terapia combinada a base de artemisinina (artemisinin based combination therapy ACT). Contudo, dos 4 ACTs recomendados pela OMS em 2001, apenas 1 se encontrava disponvel no mercado. O projeto FACT foi ento criado, em 2002, com o propsito de desenvolver dois novos ACTs artesunato-mefloquina e artesunato-amodiaquina. O consrcio do ASMQ, por suas especificidades, em particular a produo de inovao por um laboratrio pblico do Sul e a circulao Sul-Sul de conhecimentos e tecnologias , o tornam de interesse para estudos nos campos da biotica e da saúde pública; tendo sido, por isso, escolhido como objeto desta dissertao. O estudo se apoiou em pesquisa bibliogrfica, de fundamental relevncia para a compreenso dos problemas de acesso e de disponibilidade de novos produtos para doenas negligenciadas, decorrentes de um modelo de inovao farmacutica sustentado em patentes. De forma complementar, foram feitos: i) trabalho de observao durante a 65a Assembleia Mundial da Saúde, da Organizao Mundial da Saúdem, evento de importncia para os debates sobre propriedade intelectual e interesse pblico; e ii) entrevistas com integrantes de equipes das duas principais instituies participantes do consrcio FACT (Farmanguinhos/Fiocruz e DNDi).
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INTRODUO: A Audioteca uma coleo de spots de rdio criados a partir de contedos das dissertaes/teses defendidas na Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP). Parte do pressuposto de que a universidade pode contribuir para a construo da cidadania e capacitao da populao para participar das polticas públicas de saúde. Com linguagem acessvel, os udios so compostos de entrevistas e depoimentos de pesquisadores, disponveis de forma universal e gratuita. O projeto resultado de uma parceria entre a Biblioteca/CIR, o Departamento de Saúde Materno-Infantil/FSP/USP, a Bireme/OPAS e o Ministrio da Saúde. A Audioteca produzida pela Biblioteca/CIR com apoio do Centro de Produo Digital, ambos da FSP/USP. OBJETIVO: Identificar as tendncias temticas da literatura cientfica que deu origem aos contedos de udio da Audioteca inseridos nos registros dos sistemas de informao, especificamente na Biblioteca Virtual em Saúde Pública, e produzir novos spots. METODOLOGIA: s bolsistas coube a anlise temtica dos 166 programas de udio j incorporados ao acervo, a partir de mapeamento dos registros na base de dados LILACS. Para tanto foram capacitadas no uso dessa fonte de informao. Acompanhamento de todo o processo de produo dos udios, desde a seleo do autor at sua insero nos sistemas de informao. Os registros so classificados pela temtica a partir do DeCS (Descritores em Cincias da Saúde/Bireme). RESULTADOS: As bolsistas iniciaram os trabalhos com leituras de bibliografia referente Biblioteca/CIR, Biblioteca Virtual em Saúde Pública, ao projeto Audioteca e radiodifuso comunitria. Tambm participaram de visitas guiadas aos diferentes acervos da Biblioteca e de seu Programa Educativo. Aps essa etapa, teve incio o processo de seleo de dissertaes/teses para novos programas, levando-se em considerao temticas de interesse do usurio regular do SUS. Receberam treinamento em gravao e edio de udio e j esto capacitadas em software para este fim. CONCLUSO: As bolsistas j esto capacitadas para gravar e editar os spots da Audioteca, que so produzidos pela Biblioteca/CIR com apoio do Centro de Produo Digital, responsvel pelo estdio.
Resumo:
O presente estudo teve como objetivos investigar a opinio do enfermeiro sobre a Sistematizao da Assistncia de Enfermagem, verificar os efeitos da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem na organizao do trabalho do enfermeiro e identificar se a Implementao da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem causa sofrimento psquico nesses profissionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada com 22 enfermeiros que atuam em uma instituio pública de saúde do grande ABCD, no Estado de So Paulo. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas, por meio de gravao dos depoimentos. A anlise dos dados foi realizada buscando apreender os contedos representacionais sobre os efeitos da Implementao da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem nos Enfermeiros. As categorias de anlise sobre a influncia da SAE nos sujeitos foram: a)conhecimento sobre a SAE: tem conhecimento e tem pouco conhecimento; b)opinio sobre a SAE: favorvel e parcialmente favorvel; c)desenvolvimento da SAE no contexto do trabalho: ocorre parcialmente e no ocorre; d)influncia da Implementao da SAE no desempenho das tarefas: afeta e no afeta; e)ocorrncia de sofrimento psquico na Implementao da SAE : h e no h expresses diretas de sofrimento psquico. Os dados revelaram que os efeitos da Implementao da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem nos Enfermeiros causam sofrimento psquico, resultantes das condies de trabalho inadequadas para promover a Sistematizao da Assistncia de Enfermagem.
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O presente estudo teve como objetivos investigar a opinio do enfermeiro sobre a Sistematizao da Assistncia de Enfermagem, verificar os efeitos da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem na organizao do trabalho do enfermeiro e identificar se a Implementao da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem causa sofrimento psquico nesses profissionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada com 22 enfermeiros que atuam em uma instituio pública de saúde do grande ABCD, no Estado de So Paulo. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas, por meio de gravao dos depoimentos. A anlise dos dados foi realizada buscando apreender os contedos representacionais sobre os efeitos da Implementao da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem nos Enfermeiros. As categorias de anlise sobre a influncia da SAE nos sujeitos foram: a)conhecimento sobre a SAE: tem conhecimento e tem pouco conhecimento; b)opinio sobre a SAE: favorvel e parcialmente favorvel; c)desenvolvimento da SAE no contexto do trabalho: ocorre parcialmente e no ocorre; d)influncia da Implementao da SAE no desempenho das tarefas: afeta e no afeta; e)ocorrncia de sofrimento psquico na Implementao da SAE : h e no h expresses diretas de sofrimento psquico. Os dados revelaram que os efeitos da Implementao da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem nos Enfermeiros causam sofrimento psquico, resultantes das condies de trabalho inadequadas para promover a Sistematizao da Assistncia de Enfermagem.
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O presente estudo teve como objetivos investigar a opinio do enfermeiro sobre a Sistematizao da Assistncia de Enfermagem, verificar os efeitos da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem na organizao do trabalho do enfermeiro e identificar se a Implementao da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem causa sofrimento psquico nesses profissionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada com 22 enfermeiros que atuam em uma instituio pública de saúde do grande ABCD, no Estado de So Paulo. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas, por meio de gravao dos depoimentos. A anlise dos dados foi realizada buscando apreender os contedos representacionais sobre os efeitos da Implementao da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem nos Enfermeiros. As categorias de anlise sobre a influncia da SAE nos sujeitos foram: a)conhecimento sobre a SAE: tem conhecimento e tem pouco conhecimento; b)opinio sobre a SAE: favorvel e parcialmente favorvel; c)desenvolvimento da SAE no contexto do trabalho: ocorre parcialmente e no ocorre; d)influncia da Implementao da SAE no desempenho das tarefas: afeta e no afeta; e)ocorrncia de sofrimento psquico na Implementao da SAE : h e no h expresses diretas de sofrimento psquico. Os dados revelaram que os efeitos da Implementao da Sistematizao da Assistncia de Enfermagem nos Enfermeiros causam sofrimento psquico, resultantes das condies de trabalho inadequadas para promover a Sistematizao da Assistncia de Enfermagem.
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Analisa a necessidade do controle da obesidade, principalmente da obesidade infantil, que deve comear em casa, com a mudana dos hbitos de toda a famlia
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O benzeno foi o primeiro poluente atmosfrico carcinognico a ser regulamentado a nvel europeu. Vrios trabalhos tm sido publicados demonstrando a relao deste poluente com diversos tipos de neoplasias nomeadamente decorrentes de exposies a nvel ocupacional. Porm, o estudo deste poluente para concentraes atmosfricas em ambientes exteriores ainda pouco conhecido e est em clara evoluo. Neste sentido, este trabalho pretende ser um contributo para o conhecimento da relao entre o benzeno atmosfrico e a incidncia de patologias que afectam os tecidos linfticos e rgos hematopoiticos nomeadamente linfomas de Hodgkin, linfomas de no-Hodgkin e leucemias na populao residente na rea Metropolitana do Porto. Dado a quase ausncia de dados de monitorizao das concentraes de benzeno atmosfrico actualmente em Portugal, estas foram estimadas com base na definio de uma relao entre o benzeno e o monxido de carbono. O conhecimento das concentraes em todo o domnio de estudo baseou-se na anlise dos dados da Rede Automtica de Monitorizao da Qualidade do Ar porm, de modo a aumentar o detalhe espacial e temporal recorreu-se modelao atmosfrica aplicando o modelo TAPM. Para perceber a evoluo temporal das concentraes, a modelao foi efectuada para os anos de 1991, 2001 e 2006 com base no ano meteorolgico de 2006 e emisses para os respectivos anos ao nvel da freguesia. O modelo foi previamente validado de acordo com uma metodologia proposta para este tipo de modelos. Contudo, mais do que perceber qual a variao da qualidade do ar a nvel exterior, importante conhecer o impacte de fontes interiores e o seu efeito na populao. Assim, desenvolveu-se um modelo de exposio e dose que permitem conhecer os valores mdios populacionais. A modelao da exposio populacional efectuada com base nos perfis de actividade-tempo, nos movimentos pendulares inter-concelhos e nas concentraes de benzeno em ambientes exteriores e interiores. Na modelao da dose ainda possvel variaes por sexo e idade. Por outro lado, para o estudo das patologias em anlise efectuou-se uma anlise epidemiolgica espacial nomeadamente no que respeita elaborao de mapas de incidncia padronizados pela idade, e estudo da associao com a exposio ao benzeno atmosfrico. Os resultados indicam associao entre o benzeno e as doenas em estudo. Esta evidncia mais notria quando a anlise realizada junto s principais fontes de emisso deste poluente, vias de trfego e postos de abastecimento de combustvel. Porm, a ausncia de informao limita o estudo no permitindo o controlo de potenciais variveis de confundimento como a exposio ao fumo do tabaco. A metodologia permite efectuar uma gesto integrada da qualidade do ar exterior e interior, funcionando como uma ferramenta do apoio deciso para elaborao de planos de preveno de longo prazo de potenciais efeitos na saúde das populaes nomeadamente para outro tipo de patologias.
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Dissertao de mestrado, Cincias Farmacuticas, Faculdade de Cincias e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014
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RESUMO - INTRODUO: A promoo de health-enhancing physical activity (HEPA), entendida como atividade fsica para a saúde, revela-se um dos aspectos fulcrais do trabalho de ao intersectorial da saúde pública e um dos principais desafios atuais no combate a esta pandemia da inatividade fsica de consequncias na saúde, econmicas, ambientais e sociais. A inatividade fsica est identificada como sendo um dos fatores de risco que contribui largamente para a mortalidade global. Anlises s abordagens polticas de promoo da atividade fsica para a saúde so importantes instrumentos de sistematizao da informao relacionada com o estudo deste problema. OBJETIVOS: objetivo deste estudo analisar polticas e estratgias de ao intersectorial na promoo da atividade fsica para a saúde em Portugal. Em especfico, elencar e analisar: 1) principais polticas e estratgias atuais dos diferentes sectores; 2) considerao de qual o papel do sector da saúde no assunto; 3) fatores-chave e critrios de sucesso para a implementao de polticas de promoo de HEPA. METODOLOGIA: Estudo qualitativo, descritivo e transversal, por meio de entrevistas semiestruturadas e abertas pelos sectores da saúde, educao, desporto, transportes/planeamento urbano e ao social; anlise documental, relativamente aos ltimos 3 anos, com anlise de contedo quanto aos critrios de sucesso presentes. RESULTADOS: Foram encontradas vrias categorias nas dimenses macroambiente, microambiente e individual dos determinantes da atividade fsica no trabalho dos diferentes sectores; o sector da saúde no foi habitualmente considerado como devendo proporcionar administrao para a ao intersectorial neste domnio; foram identificados os critrios: com menor expresso no material analisado, aos quais atribuda maior importncia e aqueles com menor aplicabilidade nos documentos analisados. CONCLUSES: No podemos afirmar que exista uma abordagem poltica/estratgica integrada de abrangncia nacional, operacional, no que respeita promoo da atividade fsica para a saúde. So limitadas as concluses pelas caractersticas inerentes ao tipo de estudo desenhado, no entanto, pensamos ter contribudo para descrever as principais polticas e estratgias de ao intersectorial na promoo de HEPA em Portugal. Estudos mais abrangentes em termos de nveis de governao, sectores envolvidos e perodo temporal devero ser desenvolvidos de forma a potenciar o desenvolvimento da atividade fsica e saúde pública.
