Falsificação/contrafação de medicamentos: riscos na saúde pública e estratégias de combate

Dissertação de mestrado, Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “Um medicamento falsificado é aquele que de forma deliberada ou fraudulenta é enganoso em relação à sua identidade e/ou origem”. A falsificação pode-se aplicar tanto a produtos de marca quanto a genéricos.(1) Os medicamentos falsificados são encontrados em todo o mundo. Variam de misturas aleatórias de substâncias tóxicas a substâncias inativas ou ineficazes. Alguns contêm um ingrediente ativo tão semelhante ao produto genuíno que enganam os profissionais de saúde, bem como os doentes. Em todos os casos sem, a origem de um medicamento falsificado é desconhecida e o seu conteúdo não é confiável. Os medicamentos falsificados são legais, podendo resultar em falha no tratamento ou até mesmo na morte. Eliminar as falsificações é um considerável desafio para a saúde pública. (2) Do total de medicamentos no mercado dos países desenvolvidos estimam-se que aproximadamente 1% possam ser falsos em países africanos, asiáticos ou da América Latina esse valor pode atingir entre 10 e 30%. (1) O maior número de falsificações têm-se, nas áreas terapêuticas da disfunção erétil e do emagrecimento. No entanto, áreas como a oncologia, a cardiologia, a neurologia começam a ser alvo dos falsificadores. Estima-se que as receitas obtidas pela falsificação de medicamentos sejam substancialmente superiores a receitas obtidas pelo narcotráfico. Esta é uma realidade da sociedade atual que é preciso enfrentar globalmente, independentemente das iniciativas de cada país no alerta dos consumidores. Sendo a falsificação de medicamentos um problema global, só é possível combatê-lo de maneira global, com o envolvimento de todos os agentes nomeadamente: fabricantes, autoridades reguladoras, profissionais de saúde, polícias, alfândegas, magistrados e consumidores. (3) Com a realização desta monografia pretende-se estudar os diferentes tipos de contrafação de medicamentos, o risco que estes medicamentos têm na saúde pública bem como os meios de os combater.