823 resultados para Saúde pública Financiamento
Resumo:
A fronteira uma rea fragilizada; o trnsito livre de pessoas na regio faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurana quanto o contrabando e trfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os pases, traz um nmero de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistncia mdica, inexistente no seu pas de origem. O pagamento dessa fatura de responsabilidade do pas que realizou o atendimento, assim como a estatstica. Os gestores estaduais e municipais tentam contornar essa situao da melhor maneira possvel, sem causar perdas financeiras no seu oramento. A partir da experincia internacional de parcerias entre cidades de fronteira (transfronteirizao), esta dissertao tem como eixo principal analisar o caso do municpio de Foz do Iguau, onde a problemtica da poltica brasileira de saúde nas fronteiras se revela em sua potncia mxima. O trabalho apresenta a situao do financiamento da saúde na fronteira oeste do Estado do Paran, propondo um termo de cooperao na assistncia e no financiamento.
Resumo:
Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no perodo compreendido entra a promulgao da Constituio mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa tambm o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculao constitucional: na vigncia do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituio estadual de 19989 e na vigncia da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituio da República. A presente tese constri a srie histrica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanos Gerais do Estado. Atravs desses dados, comprova-se que a aplicao de recursos em aes e servios pblicos de saúde no se elevou com a vigncia da EC-29, ao contrrio, constatamos uma diminuio do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construo da srie histrica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municpios mineiros no perodo 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no perodo analisado o aporte dos governos locais e, na mdia anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinqunio 2000-2005 do que no quadrinio 1996-1999 que antecede a vigncia da EC-29. Este estudo pioneiro, j que o Siops disponibiliza dados municipais at o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificao em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das aes e servios pblicos de saúde. Verificamos, tambm que, nos ltimos quatro anos, h coerncia entre as quatro leis que formam o arcabouo do planejamento oramentrio (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanos Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES no a unidade oramentria que realiza a maior parte dos gastos na funo saúde.
Resumo:
Introduo: A Faculdade de Saúde Pública, assim como a Universidade de So Paulo, tem, na sua produo intelectual, literatura cientfica de relevncia para a rea da saúde, que sempre est a frente no desenvolvimento de tecnologia e na organizao da informao. importante que essa produo esteja acessvel sua comunidade, tcnicos e profissionais da saúde, alm da populao em geral. A Biblioteca da FSP/USP, por ser uma das curadoras desse conhecimento, constitui-se, alm de memria bibliogrfica institucional de importncia para a histria da saúde pública brasileira, em uma fonte de informao valiosa, cujo acesso deve ser garantido. Objetivo: Apresentar o desenvolvimento de um repositrio digital em uma biblioteca acadmica. Mtodos: A oportunidade da criao do repositrio surgiu como parte de um projeto de infraestrutura de pesquisa da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo. Na sua concepo foi previsto o uso da plataforma DSpace e o padro de metadados Dublin Core, com adaptaes. para sua implantao foram adquiridos: dois servidores e respectivos no-breaks, um storage com capacidade de 8 terabytes e dois escneres com design especial para acomodao de lombadas. Uma equipe de informtica responsabilizou-se pela instalao e configurao dos softwares, e a de marketing desenvolveu o design grfico. Resultado e discusso: O repositrio dispe de cerca de 600 registros, com os devidos nveis de possibilidade de acesso aberto, restrito ou embargado , em fase de inaugurao (prevista para 2012). A equipe do projeto formada por profissionais com experincia e conhecimento em diversas reas: metadados, preservao digital, usabilidade, design grfico, marketing, direitos autorais, arquivamento de dados, backups, sistemas de autenticao e firewalls, entre outros. Parte da digitalizao dos documentos foi executada por empresa especializada, que tambm treinou a equipe da Biblioteca, tendo sido digitalizadas, at o momento, 205.000 pginas. A Biblioteca instalou uma Oficina de Digitalizao para dar continuidade ao repositrio, que atrelado rea de Desenvolvimento de Colees. Alm da produo intelectual da Faculdade, esse repositrio conter documentos da histria do Estado de So Paulo e a do Brasil, no que se refere informao cientfica em saúde publica. Entre sua concepo e implantao foram dois anos de trabalho da equipe da Biblioteca. Concluses e comentrios: O Repositrio Digital da Biblioteca da FSP/USP foi desafiante desde sua concepo at o financiamento, capacitao e manuteno de equipes, entre eles a customizao do DSpace. Da mesma forma, foi uma oportunidade para a equipe ampliar seu know-how. Os impactos positivos de um projeto desse porte incidem sobre o acesso ao conhecimento muito mais facilitado, de forma gratuita e universal, agregando maior valor aos registros das bases bibliogrficas medida que disponibiliza links para os textos completos, udios, vdeos e imagens, para a divulgao da cincia.
Resumo:
Nome do autor na folha de rosto: Sidney A. Bittencourt.
Resumo:
O Estudo trata dos mecanismos disponveis para o Congresso Nacional fiscalizar a aplicao, pelos Municpios, de recursos federais destinados saúde e, ainda, identificar meios que assegurem a correta aplicao desses recursos.
Resumo:
Analisa a necessidade do controle da obesidade, principalmente da obesidade infantil, que deve comear em casa, com a mudana dos hbitos de toda a famlia
Resumo:
Este trabalho discute o patenteamento farmacutico no Brasil por meio de anlises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreenso de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentao de conceitos basilares da propriedade industrial. dado destaque importncia das patentes como fonte de informao tecnolgica (pesquisa bibliogrfica em bancos de patentes e para a recuperao das informaes contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discusso sobre propriedade industrial e saúde pública; j que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da poltica de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associao entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos abordado em dois captulos relevantes: i) as questes sobre a atenteabilidade de polimorfos de frmacos; e ii) os procedimentos tcnicos adotados no exame de patentes farmacuticas no mbito da Coordenao de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo propriedade industrial, a Conveno da Unio de Paris (CUP, de 1883), j propugnava o princpio da independncia das patentes, ou seja, que cada pas tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou no dos diferentes produtos e processos de inveno. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) no vedar aos pases a adoo de escopos de proteo distintos, visando o equilbrio entre os interesses pblicos e privados em diferentes domnios tecnolgicos, nos diferentes pases. Finalmente, a Declarao de Doha, de 2001, prev dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente polticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilizao de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos tcnicos e jurdicos inerentes ao patenteamento aliados capacidade poltica de deciso em favor da implementao de flexibilidades no exame de pedidos patentes de frmacos e medicamentos podem ser mais ou menos favorveis saúde pública.
Resumo:
O objetivo geral da tese aprofundar a reflexo sobre a regulao e o exame de qualidade de patentes farmacuticas no Brasil, em um contexto de implantao de dispositivos legais conhecidos como TRIPS-Plus ao redor do mundo. Para isso, so discutidos os mecanismos jurdicos e polticos de proteo saúde relacionados propriedade intelectual. Analisam-se especificamente do ponto de vista sociolgico as experincias de anuncia prvia para pedidos de patentes envolvendo produtos e processos farmacuticos da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e o uso do subsdio ao exame tcnico. Em termos metodolgicos, consideram-se as aes do Governo brasileiro entre 1996 a 2012, propostas de mudana da Lei de Propriedade Industrial brasileira e controvrsias ligadas a algumas modalidades de reivindicao, como polimorfos, patentes de seleo e segundo uso mdico. As tcnicas de pesquisa utilizadas tambm incluem o levantamento de material de imprensa, textos de leis, documentos e decretos relativos a medicamentos e propriedade intelectual, assim como de pedidos de patentes e de decises judiciais concernindo temtica. Optou-se ainda por realizar entrevistas com gestores, examinadores de patentes, juristas e membros de ONGs. As concluses indicam que as prticas regulatrias ligadas ao setor saúde no podem ser reduzidas ao simples corpo de regras formais presentes neste domnio, mas sim entendidas como agenciamentos entre atores, tipos distintos de saberes e de ferramentas de interveno. A regulao dos direitos de propriedade intelectual relativos a produtos e processos farmacuticos no Brasil est ligada a um processo, onde se verifica a disputa em torno de diferentes projetos e vises de mundo de grupos com maior ou menor poder para direcionar este processo. Os dispositivos da anuncia prvia e do subsdio ao exame tcnico apresentam-se como elementos reguladores da propriedade intelectual de medicamentos e de impacto sobre exame de qualidade de patentes farmacuticas, contribuindo para a considerao de questes de saúde pública ao longo da concesso destas patentes.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo principal investigar a histria dos filhos sadios separados dos pais doentes de hansenase que foram isolados compulsoriamente em leprosrios por determinao do Estado brasileiro. Atravs da metodologia da pesquisa qualitativa baseada na tcnica de histria oral, busca-se compreender esta forma de violao de direitos de uma gerao que foi atingida pela poltica de controle da doena no Brasil. Assim, identificamos as circunstncias desta separao e o destino que teve cada um dos entrevistados e examinamos as relaes entre a trajetria social destes sujeitos e a poltica sanitria determinada pela Saúde Pública brasileira; luz das consequncias sociais e morais causadas por esta determinao profiltica. Conclumos que um dos grandes impactos da medida de segregao e afastamento destes indivduos foi o aprofundamento do estigma social que teve como principais efeitos perversos, o rompimento do vnculo com a famlia e com as redes de sociabilidade, alm da restrio das oportunidades de estudo e de trabalho, conformando um modo de discriminao que se traduz na histria de vida dos sujeitos afetados pela doena e de seus familiares.
Resumo:
Estudo sobre o psiclogo e sua insero na saúde pública, a partir do programa Centro de Ateno Psicossocial CAPS, no estado do Maranho, tendo como pressupostos as polticas de saúde mental, a atuao e a experincia profissional nesse programa. Trata-se de uma pesquisa emprica cujos dados foram obtidos a partir de instrumento constitudo por entrevista semi-estruturada. Utilizou-se o Termo de Consentimento para garantia dos participantes de forma tica e segura. Os dados coletados foram analisados de acordo com o mtodo da Anlise do Discurso. O estudo teve como fundamento epistemolgico as teorias do campo das Polticas Públicas, da Psicologia da Saúde e da Psicanlise. Os resultados confirmaram a hiptese levantada, sendo possvel concluir que a experincia do profissional de psicologia no Maranho est em construo no cotidiano dos CAPSs com pouca articulao terico-prtica e visibilidade dos gestores no que diz respeito s polticas públicas. Embora o programa CAPS esteja em expanso, dificuldades e desafios indicam ainda certa precariedade em sua organizao, estruturao e funcionamento das aes e servios oferecidos.
Resumo:
Esta dissertao tem como objetivo estudar a relao entre propriedade intelectual, inovao e saúde pública, com foco na anlise do consrcio farmacutico para desenvolvimento do medicamento combinao em dose fixa artesunato-mefloquina (ASMQ) contra a malria. A concepo dessa iniciativa se insere num momento histrico, final dos anos 1990 e incio dos anos 2000, em que estudos apontaram a insuficincia da pesquisa e desenvolvimento para as doenas negligenciadas. Na poca, o cenrio da malria era particularmente preocupante, dada a disseminao de resistncia aos medicamentos disponveis e falta de perspectiva do lanamento de novos produtos contra a doena. Para proteger a ltima classe de antimalricos eficazes, a saber,os derivados a base de artemisinina, uma estratgia encontrada foi a do recurso terapia combinada a base de artemisinina (artemisinin based combination therapy ACT). Contudo, dos 4 ACTs recomendados pela OMS em 2001, apenas 1 se encontrava disponvel no mercado. O projeto FACT foi ento criado, em 2002, com o propsito de desenvolver dois novos ACTs artesunato-mefloquina e artesunato-amodiaquina. O consrcio do ASMQ, por suas especificidades, em particular a produo de inovao por um laboratrio pblico do Sul e a circulao Sul-Sul de conhecimentos e tecnologias , o tornam de interesse para estudos nos campos da biotica e da saúde pública; tendo sido, por isso, escolhido como objeto desta dissertao. O estudo se apoiou em pesquisa bibliogrfica, de fundamental relevncia para a compreenso dos problemas de acesso e de disponibilidade de novos produtos para doenas negligenciadas, decorrentes de um modelo de inovao farmacutica sustentado em patentes. De forma complementar, foram feitos: i) trabalho de observao durante a 65a Assembleia Mundial da Saúde, da Organizao Mundial da Saúdem, evento de importncia para os debates sobre propriedade intelectual e interesse pblico; e ii) entrevistas com integrantes de equipes das duas principais instituies participantes do consrcio FACT (Farmanguinhos/Fiocruz e DNDi).
Resumo:
O benzeno foi o primeiro poluente atmosfrico carcinognico a ser regulamentado a nvel europeu. Vrios trabalhos tm sido publicados demonstrando a relao deste poluente com diversos tipos de neoplasias nomeadamente decorrentes de exposies a nvel ocupacional. Porm, o estudo deste poluente para concentraes atmosfricas em ambientes exteriores ainda pouco conhecido e est em clara evoluo. Neste sentido, este trabalho pretende ser um contributo para o conhecimento da relao entre o benzeno atmosfrico e a incidncia de patologias que afectam os tecidos linfticos e rgos hematopoiticos nomeadamente linfomas de Hodgkin, linfomas de no-Hodgkin e leucemias na populao residente na rea Metropolitana do Porto. Dado a quase ausncia de dados de monitorizao das concentraes de benzeno atmosfrico actualmente em Portugal, estas foram estimadas com base na definio de uma relao entre o benzeno e o monxido de carbono. O conhecimento das concentraes em todo o domnio de estudo baseou-se na anlise dos dados da Rede Automtica de Monitorizao da Qualidade do Ar porm, de modo a aumentar o detalhe espacial e temporal recorreu-se modelao atmosfrica aplicando o modelo TAPM. Para perceber a evoluo temporal das concentraes, a modelao foi efectuada para os anos de 1991, 2001 e 2006 com base no ano meteorolgico de 2006 e emisses para os respectivos anos ao nvel da freguesia. O modelo foi previamente validado de acordo com uma metodologia proposta para este tipo de modelos. Contudo, mais do que perceber qual a variao da qualidade do ar a nvel exterior, importante conhecer o impacte de fontes interiores e o seu efeito na populao. Assim, desenvolveu-se um modelo de exposio e dose que permitem conhecer os valores mdios populacionais. A modelao da exposio populacional efectuada com base nos perfis de actividade-tempo, nos movimentos pendulares inter-concelhos e nas concentraes de benzeno em ambientes exteriores e interiores. Na modelao da dose ainda possvel variaes por sexo e idade. Por outro lado, para o estudo das patologias em anlise efectuou-se uma anlise epidemiolgica espacial nomeadamente no que respeita elaborao de mapas de incidncia padronizados pela idade, e estudo da associao com a exposio ao benzeno atmosfrico. Os resultados indicam associao entre o benzeno e as doenas em estudo. Esta evidncia mais notria quando a anlise realizada junto s principais fontes de emisso deste poluente, vias de trfego e postos de abastecimento de combustvel. Porm, a ausncia de informao limita o estudo no permitindo o controlo de potenciais variveis de confundimento como a exposio ao fumo do tabaco. A metodologia permite efectuar uma gesto integrada da qualidade do ar exterior e interior, funcionando como uma ferramenta do apoio deciso para elaborao de planos de preveno de longo prazo de potenciais efeitos na saúde das populaes nomeadamente para outro tipo de patologias.
Resumo:
Dissertao de mestrado, Cincias Farmacuticas, Faculdade de Cincias e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014
