As Características Teocráticas do Regime Político Iraniano e a Respectiva Influência na Formulação da Política Externa do País

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – variante de Relações Internacionais

A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão?

Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas culturais e jurídicas entre a lei estadual e as normas éticas e jurídicas contidas na Lei islâmica (Sharia) e invocadas pelas partes em litígio como fundamento para os comportamentos ou as reivindicações sub judice. Quando as partes no litígio são estrangeiros, a operação das regras de Direito Internacional Privado pode implicar a aplicação de disposições de Direito estrangeiro com fundamento religioso (como acontece, por exemplo, com o Código da Família do Reino de Marrocos, largamente fundado na Lei islâmica), um resultado que só poderá ser afastado se se concluir que a aplicação de tais disposições é contrária a princípios de ordem pública do Estado do foro, tais como o princípio da igualdade entre homens e mulheres. Quando as partes no litígio têm a nacionalidade do Estado do foro, o que é cada vez mais frequente, as normas éticas e jurídicas de origem islâmica poderão ser atendidas ou não pelos tribunais, dependendo do entendimento que os concretos juízes tenham do que sejam o secularismo, a liberdade de religião ou crença, o princípio da igualdade e a proteção dos direitos das minorias.

Do kemalismo ao neo-otomanismo: o desenvolvimento político e a «Nova Turquia» de Recep Tayyip Erdogan (2003-2014)

Dissertação de mestrado em Ciência Política

Reiterando o pacto: história, teologias políticas cristãs e a religião civil americana em uma era de multiculturalismo e império

Há 40 anos, em plena Guerra Fria, Robert Bellah concluiu seu célebre artigo sobre a religião civil americana com a seguinte pergunta: como conceber a aplicabilidade legítima dos valores-chave que suportam o imaginário nacional americano para além dos confins territoriais do seu Estado-nação? O presente artigo quer revisitar esta questão criticamente à luz de incursões regulatórias recentes dos EUA sobre o campo da liberdade religiosa no globo. Primeiramente, reviso a história da relação entre secularismo, identidade nacional e cristianismo nos EUA. A seguir, analiso as articulações político-religiosas que dão origem ao International Freedom of Religion Act (IRFA), em 1998. Por fim, tento destacar como este exercício pode fornecer contribuições mais gerais para o estudo da relação entre religião, nacionalismo e poder secular na contemporaeidade, com ênfase na relação entre estes e o princípio de soberania do estado de direito.

Salmo 127, versículo 1: ativismo religioso e ordenamentos da segurança em uma periferia de São Paulo

Este artigo explora algumas relações entre ativismo evangélico e "violência". Mais especificamente, discute o protagonismo político-religioso de um fiel da IURD, e da própria igreja, nos conflitos relativos à "violência". Seguindo a trajetória de José, argumento que o diagrama religião - empreendedorismo - segurança - política partidária e assistência contribui para sua atuação como ordenador da segurança no gerenciamento das tensões e conflitos nas periferias. As redes de José e uma etnografia de um culto da IURD são mobilizadas para indicar as performances miméticas do poder do Estado, as relações entre o secular e o religioso e a maneira como a "guerra justa" está no enfeixamento entre a "Guerra de combate ao crime" e a "Guerra entre Deus e o Diabo".

A imagem de Cristo nos parlamentos

Neste artigo, descrevo e analiso a campanha pela colocação da imagem do Cristo crucificado em casas legislativas empreendida por um partido político de orientação nacionalista e católica conservadora na década de 1940. Além disso, busco retratara tradicional cerimônia de entronização da imagem do Cristo crucificado em recintos estatais. Esta cerimônia deita suas raízes no período colonial e imperial. Procuro, ainda, ressaltar as constantes interações entre o religioso e o secular, e, desse modo, problematizo a noção de que esses são campos plenamente autônomos e diferenciados. A dimensão religiosa e a dimensão cívica apresentam-se constantemente imbricadas nas situações que serão examinadas neste texto.

El laicado católico en los estados separados de la Iglesia : tomado de la Civilta cattolica

UANL

Análisis cultural de la democracia en India a partir del año 1991

La monografia consta de tres capítulos: el primero hace una relación entre la diversidad presente desde hace años en India, y cómo esta permitido que se abran espacios a los diferentes puntos de vista, lo que ha fortalecido fenómenos como el secularismo y la participación. En el segundo se hace referencia a las concepciones de poder, jerarquía y prestigio y de cómo estas han incentivando el juego político, las oportunidades de ascenso y la convivencia de la democracia. Finalmente el tercer capitulo se expone cómo las percepciones de riqueza han contribuido al éxito de las reformas económicas y el fortalecimiento de la confianza en la democracia.

El fundamentalismo islámico y las relaciones internacionales

Analiza, evalúa y plantea hipótesis sobre el fenómeno internacional del fundamentalismo islámico y su impacto en las relaciones internacionales contemporáneas a partir de un supuesto que es: el punto de vista de occidente visto como un movimiento político-religioso que usa medios violentos para conseguir sus fines y por el que ocupa un lugar importante en la agenda internacional de los países del Primer Mundo, debido a que cobra una fuerza inusitada a partir de la caída del Muro de Berlín, época en la cual el fracaso del marxismo y del liberalismo fungen como catalizador de su movimiiento. El integrismo islámico no constituye un fenómeno nuevo; en la época colonial ya hubo un islam politizado, comprometido en la lucha por la independencia nacional, encarnado en el grupo fundador de la ideología radical islámica 'Los Hermanos Musulmanes' en el Egipto de la revolución nasserista. El integrismo es un fenómeno que aparece como producto de una serie de circunstancias de orden religioso, económico, social y cultural, el cual ha conmocionado el mundo de las relaciones internacionales en una era altamente globalizada e inevitablemente interdependiente, ya que implica una reacción violenta contra el cambio abrupto de modo de vida de los países islámicos de la periferia, en donde las respuestas demagogas y proselitistas atraen a amplias capas de marginados. En esta medida, este fenómeno ha incursionado cíclicamente en un conflicto que ocupa uno de los puntos más importantes de la agenda internacional: el Conflicto del Medio Oriente, el cual desde hace medio siglo, ha tomado un cariz dramático, pues se intensifica la lucha entre árabes y judíos, entre islam y judaísmo, pues de la lógica del problema se deriva que el aspecto político se articule a lo religioso-nacional y surja la causa de la 'jihad' o guerra santa en el un lado y la defensa de los terriotorios sagrados en el otro, haciendo de este conflicto una amenaza a la paz y un peligro de expansión a nivel mundial, pues entran en conflicto intereses de Occidente y Oriente. En consecuencia, el tema de la presente tesis es importante en el esquema global de las relaciones internacionales, pues el interismo islámico no debe ser analizado solamente como un fenómeno religioso proveniente de una zona extraña con seres que profesan un credo extremista y mal comprendido, sino que abarca a todo un complejo sociológico que va del orden social al económico, que tiende a tornar violenta la política internacional entre Oriente y Occidente, pues la conceptición de vida del fundamentalismo viene a ser una lógica reacción a los errores cometidos por el modernismo, el materialismo y el secularismo de nuestra época. El problema teórico fundamental puesto en juego en la presente tesis es la radicalización del islam como producto de la relación entre religión, identidad nacional, Estado y política y la ruptura entre sí como consecuencia de la modernidad que se profundiza en los años 70.

Deus abençoe a América: religião, política e relações internacionais dos Estados Unidos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

PELO SAGRADO DIREITO DE DECIDIR: A CONTRIBUIÇÃO DE CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR NAS DISCUSSÕES SOBRE LAICIDADE, DIREITOS REPRODUTIVOS E DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

A presente dissertação procura apresentar uma análise sobre a relação entre política e religião numa perspectiva de gênero, com o objetivo de evidenciar de que maneira a relação entre Igreja e Estado legitima as desigualdades sexuais presentes na sociedade brasileira. Essa análise procura demonstrar/ressaltar como as práticas políticas do país tem prejudicado a possibilidade de ampliação dos direitos reprodutivos devido à influência histórica da cosmovisão católica no que se refere à moral sexual. Essa influência religiosa, no que diz respeito à ampliação das políticas públicas para a reprodução, afeta negativamente a vida das mulheres, principalmente as mulheres pobres e fere o caráter laico do Estado brasileiro. Neste sentido, a dissertação, além de evidenciar esta situação, procura apresentar no trabalho da organização Católicas pelo Direito de Decidir, uma possibilidade de atuação política e teórica, que se posiciona contra o discurso radical sobre o aborto advindo da hierarquia da Igreja Católica e que é compartilhado por setores fundamentalistas de outras denominações cristãs. Católicas pelo Direito de Decidir têm como objetivo a construção de um discurso ético-teológico feminista de apoio a descriminalização do aborto e pelo direito das mulheres decidirem sobre a sua vida reprodutiva sem sofrerem nenhum tipo de impedimento ou discriminação por suas decisões.

Contribución de la misión de naciones unidas en Guatemala – Minugua, a la promoción, defensa y garantía de los derechos de la población indígena guatemalteca (1994 a 2004)

El conflicto armado en Guatemala se originó por el abuso de poder, la desigualdad, la exclusión y la profunda discriminación, sobre todo hacia la población indígena, a la que se le han desconocido históricamente sus derechos y que fue la más afligida durante el conflicto. Lo que desembocó en el nacimiento de grupos al margen de la ley, cuyo propósito fue reivindicar los derechos de la población, así como la equidad y justicia social. El conflicto se caracterizó por la formación de grupos paramilitares, la violación al Derecho Internacional Humanitario, el elevado número de víctimas del conflicto, mayoritariamente indígenas y porque más del 85% de las violaciones a los derechos humanos fueron perpetradas por el Estado. Gracias a la voluntad política, al respaldo de la comunidad internacional, especialmente de la Organización de Naciones Unidas -ONU, y a los buenos oficios de la Comisión Nacional de Reconciliación – CNR, se lograron firmar los Acuerdos de Paz y dar fin a este cruento conflicto de más de 36 años. Las partes firmantes vieron la necesidad de que un ente autónomo e imparcial de Naciones Unidas, verificara el cumplimiento de La Misión de Naciones Unidas en Guatemala - MINUGUA contribuyó a la promoción, defensa y garantía de los derechos de la población indígena guatemalteca. Específicamente, incidió en el cumplimiento de los compromisos contenidos en el Acuerdo sobre Identidad y Derechos de los Pueblos Indígenas guatemaltecos –AIDPI, que fue suscrito el 31 de marzo de 1995, asimismo, contribuyó a la garantía del derecho a la justicia de la población indígena, lo que se evidenció en las acciones y el papel que desempeñó en los componentes de verdad, justicia y reparación.