Os descaminhos da bem-aventurança: um estudo sobre a origem e os desdobramentos da concepção de crise paradigmática de Boaventura de Sousa Santos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La reinvención de la emancipación social en Boaventura de Sousa Santos

En este trabajo expondremos los términos en que se presenta la reinvención de la emancipación social en la plataforma crítica del autor portugués Boaventura de Sousa Santos.

Procesos de privatización del agua en América Latina: análisis y seguimiento de la interacción estratégica entre movimientos sociales versus multinacionales en Bolivia, Uruguay y México. Período 2000 – 2006

El presente escrito, constituye una aproximación a los procesos de privatización del agua en América Latina. Lo anterior, en el marco de la acción colectiva, específicamente de los movimientos sociales y su interacción estratégica con oponentes como las compañías multinacionales, las organizaciones financieras internacionales y el Estado. Tomando como referencia las luchas ocurridas en Bolivia, Uruguay y México, con especial énfasis en La Guerra del Agua en Cochabamba (Bolivia).

La brecha entre el reconocimiento y la implementación de los derechos territoriales de los pueblos indígenas: análisis sobre su configuración en las normas, las políticas y los jueces, tras la aprobación de la Constitución Política de 1991

La del acceso a la tierra y su distribución, ha sido una problemática transversal a la historia de los conflictos sociales en el país. En el caso de los pueblos indígenas, la existencia de todo un marco jurídico nacional e internacional que reconoce sus derechos territoriales, así como de importantes avances que a este punto se han producido en cuanto a titulación de tierras de resguardo en nuestro país, fueron dos factores que invitaron a preguntarnos en este trabajo por las dinámicas que, a pesar de ello, subyacen a un permanente desconocimiento de tales derechos. Con este objeto, en él se caracterizan las disputas que, desarrolladas en el marco del ordenamiento jurídico e institucional de la Constitución Política de 1991, han llevado a la existencia de una contraposición entre el reconocimiento y la eficacia de los derechos territoriales de los pueblos indígenas en Colombia. Desde una perspectiva crítica, la mirada propuesta presenta un abordaje a tales disputas que abarca una aproximación a sus antecedentes históricos y posterior configuración a instancias de la expedición de las normas, la formulación de las políticas y el ejercicio del control judicial constitucional, en los años posteriores a 1991. Resultado de tal caracterización, se demuestra de qué manera dichas pugnas, que tienen expresiones normativas, administrativas y judiciales, y a su vez son determinadas por factores sociales, políticos, económicos y culturales, han llevado a la existencia en nuestro país, de una brecha de implementación de tales derechos.

Em torno de um novo paradigma sócio-epistemológico

Boaventura de Sousa Santos, Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e Director da Revista Crítica de Ciência Sociais. Prémio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa – Ciências, 1997; Prémio Jabuti (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba, 2006. Os seus temas de pesquisa situam-se no âmbito da epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais, direitos humanos. Na entrevista concedida à Revista Lusófona de Educação aborda, sobretudo, os temas relacionados com a construção de um novo paradigma sócio-epistemológico, 25 anos depois da publicação da obra emblemática Um Discurso sobre as Ciências.

DE UMA CRISE A OUTRA, DE UM DARWINISMO A OUTRO: A IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho investiga a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo em 1998, de modo que tem como eixo de pesquisa e reflexões a política pública progressão continuada e seu processo de implantação e implementação. Houve o uso de duas linhas de pesquisa: pesquisa bibliográfica e pesquisa e análise do discurso oficial, não somente aquele que implanta o regime citado, mas também a gradação das leis e suas características. O suporte central de pesquisa apoia-se em duas consagradas obras: “A estrutura das revoluções científicas” e “A origem das espécies”, de Thomas Kuhn e Charles Darwin, respectivamente. As obras citadas farão jus ao título desse trabalho, a qual utiliza das discussões propostas por Kuhn sobre ‘crise’, tendo esta como uma das linhas mestras para analisar os períodos pré e pós implantação do regime combinado ao darwinismo, que aqui se denomina darwinismo pedagógico. Para estabelecer uma conexão entre o objeto central de pesquisa e as obras acima citadas, houve a necessidade de pesquisar e discutir temáticas diretamente relacionadas, como ‘um rio e seus afluentes’. Os ‘afluentes’ pesquisados e discutidos foram: pedagogia e ciência, regime de seriação, darwinismo, metáfora, políticas públicas, gradação das leis, identidade, resistência e desistência. Os ‘afluentes’ não ficaram restritos a pesquisa bibliográfica, houve a necessidade de também no discurso oficial realizar esta linha metodológica. A pesquisa revelou que a partir das contribuições de Kuhn, a implantação do regime de progressão continuada nas escolas públicas do estado de São Paulo apenas fez com que a educação no estado saísse de uma crise e entrasse em outra. Além disso, revelou também que o darwinismo pedagógico que imperava no regime de seriação, muda de face no regime de progressão continuada, porém continua ativo, agora afetando diretamente os docentes, que resistem ativamente ou em oposição, ou desistem, seja de forma anunciada ou velada.

A RELIGIÃO NO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA NO CONTEXTO DA CRIAÇÃO DO ESTADO JUDAICO: ASPECTOS HISTÓRICOS (1896-1948)

O presente trabalho analisa o papel da religião no conflito entre Israel e Palestina, principalmente no contexto da implantação do Estado de Israel, em 1948. A análise toma como delimitação histórica do conflito o período de 1896 a 1948, quando ocorre a migração das primeiras levas de judeus para os territórios palestinos. A pergunta inicial é sobre como judeus e muçulmanos se relacionavam nos primeiros anos de imigração até a criação do Estado de Israel. O problema principal a ser esclarecido é como a construção cultural ocidental em relação aos palestinos interferiu no conflito, principalmente no que tange à tomada da terra e à construção de um novo país dentro de um já existente, socialmente, religiosamente e culturalmente. Finalmente a pesquisa pergunta pela repercussão do conflito entre israelenses e palestinos no campo religioso protestante, principalmente entre grupos conservadores e fundamentalistas deste ramo do cristianismo. A pesquisa é totalmente bibliográfica e toma como referência as teorias pós-coloniais para debater a história do território, no que se refere aos aspectos religiosos do conflito.

CANTAR PARA QUÊ? A música gospel no processo de midiatização: o caso do programa Esquenta!

Esta pesquisa tem por objetivo analisar sob quais aspectos se dá a interação entre mídia e religião, bem como as tensões ou continuidades que a aproximação do ‘sagrado’ com o ‘profano’ na sociedade midiatizada evoca. Para tal, elegemos como objeto de estudo a participação dos artistas evangélicos no Programa Esquenta!, exibido nas tardes de domingo, pela Rede Globo. Tomamos como referencial teórico os conceitos de cultura gospel, de midiatização, especialmente o conceito de bios midiático, e a discussão sobre secularização proposta por Habermas. A metodologia empregada prevê duas etapas. A primeira consiste numa uma análise de conteúdo de cinco edições do programa que contaram com a participação de artistas evangélicos, exibidas nos anos de 2013 e 2014. Nesse momento, o objetivo foi perceber o lugar que a música gospel ocupa dentro da proposta do programa. A segunda etapa consiste na realização de dois grupos de discussão, um formado por evangélicos e o outro por não-evangélicos, para compreender como os conteúdos religiosos deslocados de seu contexto original são ressignificados pela audiência. Resulta desta pesquisa a observação de que a participação dos artistas gospel no Esquenta! oferece novos modos de olhar que ampliam o conceito de cultura gospel, bem como legitima a mídia como lugar de experiência religiosa. Além disso, ilustra a perspectiva habermasiana ao refletir a dupla afetação entre universo religioso e vida secular, que emerge do entrecruzamento entre mídia e religião.

Processos de exclusão da/na escola no período da Primeira República (1889-1930) no Estado do Espírito Santo

O objetivo desta tese é analisar que práticas de tradução educacional foram feitas em relação às crianças e jovens excluídos da/na escola da Primeira República (1889-1930) no Estado do Espírito Santo. Período este em que a cultura ocidental, mais especificamente a europeia, exercia forte influência nas políticas de regulação e de emancipação do Brasil. Assim constando, na área educacional, muitas das experiências e teorias defendidas e socializadas na Europa foram traduzidas para o Brasil, e por extensão, para o Espírito Santo. Para compreender as traduções na área educacional, situada no contexto da modernidade é que se reportou a Boaventura de Sousa Santos, à luz das ferramentas disponíveis pela Sociologia das Ausências, pela Sociologia das Emergências, bem como o Trabalho de Tradução. A proposta de pesquisa está ancorada numa perspectiva qualitativa de base hermenêutica e, para construir a investigação, foram utilizadas fontes históricas bibliográficas e documentais. As fontes de investigação permitiram explicar parte das possíveis razões para as exclusões da escola ou defesas de segregação (exclusão na escola). Estas exclusões se concentram em torno de cinco tempos: 1909, 1917, 1923, 1924 e 1929. Nos anos de 1909 e 1924, disserta-se pela via educacional, sobre as práticas da área jurídica em relação aos órfãos. A Escola Normal do Espírito Santo, por sua vez, reproduzia a ideia de ordem ao atrelar a Pedagogia à educação cívica. Em 1917, a partir do episódio relativo a uma jovem, associada a um possível caso de loucura/alienação mental, é abordada a influência da área médica na área educacional, no Estado do Espírito Santo. Quanto à década de 20, existiu todo um discurso sobre o estudo da criança, na formação de educadores, como tentativa de apreender a totalidade do ser humano. Algumas práticas de tradução construtivas na área educacional foram evidenciadas, como por exemplo, quando o professor Elpídio Pimentel sugere que os educadores trabalhem com o que o aluno sabe ou poderá aprender. Ao final do trabalho, percebe-se que, muitas exclusões poderiam ter sido evitadas, mas para isso, a sociedade, os educadores teriam que ter adotado uma outra postura em relação às práticas de tradução: talvez uma menos idealizada e que valorizasse o que emergia de potencial nas realidades locais.

A poesia nos livros didáticos : contribuição para um projeto educativo emancipatório

Este estudo tem por objetivo analisar poemas transcritos em livros didáticos do Ensino Médio adotados por escolas públicas, a partir do ano 2012, o estudo que as obras fazem dos poemas, o conteúdo das obras relacionado à poesia e à literatura e o trabalho que os professores fazem com os poemas em suas aulas, para verificar o possível potencial desestabilizador desses textos, relacionado à orientação dos discentes quanto à desigualdade e à exclusão social, em consonância com a ideologia de um Projeto Educativo Emancipatório sugerido por Boaventura de Sousa Santos. A pesquisa fundamenta-se nos pressupostos do “método crítico” de Bloch e as análises efetivadas possuem aspecto quantitativo e qualitativo. As informações dos docentes foram colhidas por meio de uma entrevista semiestruturada. Foi possível identificar que os poemas, em geral, nas duas obras, ocorrem em grande quantidade, contudo, em um número reduzido, se considerados aqueles que abordam situações de desigualdade e exclusão social; que há fragilidades importantes no estudo que as obras fazem deles, como uma pobre ou inexistente exploração do sentido textual, que dificulta um trabalho educativo crítico com os alunos; que os conteúdos relacionados à poesia e à literatura estão dispostos de forma fragmentada e desarticulada nas obras, comprometendo a aquisição de um conhecimento global pelos alunos; e que há, por parte dos docentes, um significativo trabalho com poemas, em geral, e um considerável trabalho com poemas do livro didático no sentido de orientar os alunos quanto à realidade social. Concluímos, então, que, apesar das inconsistências indicadas, nos poemas e nas obras, se os professores, conforme nos orienta Dalvi, encararem o livro didático como espaço de rasura e construírem novas visões sobre os seus conteúdos, de maneira a “trapacear” a “trapaça” que ele faz, podem torná-lo mais acessível e educativo para os alunos. Afinal, temos a potência da poesia do livro didático e a possibilidade dos docentes, que sinalizam para a possível tarefa de mostrar aos discentes situações de desigualdade e exclusão do passado, com o intuito de desestabilizá-los, no presente, em consonância com a ideia do supracitado Projeto.

Currículo e educação especial : as ações da escola a partir dos diálogos cotidianos

O estudo teve como objetivo investigar as ações constituídas por uma escola pública de Ensino Fundamental para o envolvimento de alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento no currículo escolar. Contou com as contribuições teóricas de Boaventura de Sousa Santos, Michel de Certeau e Philippe Meirieu para uma discussão sociológica, filosófica e pedagógica das situações desencadeadas pela pesquisa. No campo do currículo, aproximou-se das teorizações de Silva, Moreira, Apple e Sacristán, dentre outros, por serem teóricos que analisam o trabalho com o conhecimento no contexto escolar. Já no campo da Educação Especial, dialogou com as produções de pesquisadores que postulam pela ideia de que o processo de inclusão escolar pressupõe acesso à escola, bem como permanência e a garantia do direito de apropriação dos conhecimentos socialmente produzidos. Como aporte teórico-metodológico, apoiou-se nos pressupostos da pesquisa-ação colaborativo-crítica que advoga pela possibilidade de, por meio da pesquisa científica, produzir conhecimento sobre a realidade social, promover mudanças nas situações desafiadoras e envolver os sujeitos pesquisados em processos de formação continuada em contexto. O trabalho de pesquisa foi realizado em uma escola de Ensino Fundamental, pertencente à Rede Pública Municipal de Ensino de Vila Velha/ES, envolvendo professores, pedagogos, dirigente escolar, responsáveis pelos discentes e alunos matriculados do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental. O processo de produção de dados se efetivou no período de julho de 2010 a julho de 2011. O pesquisador esteve três vezes por semana no campo de pesquisa, participando das intervenções em sala de aula, dos espaços para planejamento e formação continuada e também de momentos informais na entrada, recreio e saída dos alunos. Para o desenvolvimento do estudo, trabalhou-se com três frentes correlacionadas: a observação participante e a escuta dos discursos produzidos por alunos, professores, equipe técnico-pedagógica e responsáveis pelos discentes sobre o envolvimento dos estudantes com indicativos à Educação Especial no currículo escolar; a constituição de espaços de formação continuada, tomando os dados produzidos na primeira etapa do estudo como elementos de sustentação da dinâmica formativa; o acompanhamento das ações praticadas pela escola para envolvimento das necessidades educacionais dos alunos com indicativos à Educação Especial no currículo escolar, a partir das reflexões desencadeadas nos espaços de formação continuada. Como resultados, a pesquisa aponta a necessidade de advogar pela constituição de currículos escolares mais abertos para contemplar as necessidades de aprendizagem de alunos com comprometimentos físicos, psíquicos, intelectuais ou sensoriais. Esta pesquisa se distancia de lógicas que defendem a flexibilização curricular como um esvaziamento do currículo em nome das condições existenciais dos alunos. Entende que, entre o currículo escolar e a produção de conhecimentos pelos alunos com indicativos à Educação Especial, há uma pluralidade de situações que precisam ser problematizadas pela escola: a leitura produzida sobre a aprendizagem dos alunos; a falta de conhecimento sobre a sexualidade humana; os desafios presentes na relação família e escola; e os pressupostos da normalidade/anormalidade. Esses fatores podem se configurar como elementos que impedem que os alunos obtenham sucesso em sua jornada educativa, porém, em contrapartida, podem ser utilizados como questões a subsidiar espaços de formação continuada. O estudo aponta que, por meio de atitudes colaborativas e críticas entre os profissionais da escola, é possível articular ações que garantam o direito de aprender do estudante com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento na escola de ensino comum.

A Correspondência luso-brasileira: narrativa de um trânsito intercultural

O artigo explora a experiência intercultural entre Portugal e o Brasil, entre 1807 e 1823, de duas famílias oriundas da pequena nobreza rural do Norte de Portugal, com especial atenção ao percurso intercultural feminino. A Correspondência é uma representação polifónica de um movimento de transculturação pessoal, familiar, social e grupal, ao longo de quase duas décadas, e funciona como uma tradução por vezes consecutiva, outras vezes simultânea, dos eventos históricos testemunhados. O conceito de tradução intercultural aqui utilizado baseia-se no pensamento de Boaventura de Sousa Santos (2006; 2008). Esta análise da Correspondência articula os contextos concretos e situados do seu objecto de estudo, com o propósito de construir o conhecimento de diferentes momentos históricos, racionalidades e mundividências.

Writing and living on the stage of history

This article studies the intercultural trajectory of a Portuguese female aristocrat of the eighteenth to nineteenth centuries. Her trajectory of intercultural transition from a Portuguese provincial lady into an independent owner of a sugar mill in tropical Bahia is documented through family letters, which provide a polyphonic representation of a movement of personal, family, and social transculturation over almost two decades. Maria Bárbara began her journey between cultures as a simple spectator-reader, progressively becoming a commentator-actor-protagonist-author in society, in politics, and in history. These letters function as a translation that is sometimes consecutive, other times simultaneous, of the events lived and witnessed. This concept of intercultural translation is based on the theories of Boaventura de Sousa Santos (2006, 2008), who argues that cultural differences imply that any comparison has to be made using procedures of proportion and correspondence which, taken as a whole, constitute the work of translation itself. These procedures construct approximations of the known to the unknown, of the strange to the familiar, of the ‘other’ to the ‘self’, categories which are always unstable. Likewise, this essay explores the unstable contexts of its object of study, with the purpose of understanding different rationalities and worldviews.