Aspectos da descontinuidade administrativa no processo de democratização do executivo municipal: São Paulo, 1986-1992

Trata da questão da descontinuidade administrativa nas mudanças de governo no Município de Sã0 Paulo após a abertura democrática. Enfoca diferenças de ideologia e de prioridades programáticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Através do estudo da descontinuidade administrativa na política de habitação popular no período de 1986-1992, procura identificar se as práticas administrativas dos prefeitos Jânio Quadros e Luiza Erundina avançaram ou retrocederam no processo de democratização do aparelho estatal e nas relações entre o poder público e a sociedade.

Os mercados públicos municipais de São Paulo - SP: as transformações nos espaços de comércio e consumo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Reforma administrativa da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de São Paulo, no período de 1989 a 1992

Para o desenvolvimento desta dissertação, procedeu-se a estudo documental de relatórios oficiais da Sebes, recuperando o seu histórico e o processo de formulação e de implantação da reforma administrativa de 1989 a 1992. Levantou-se, também, a legislação existente sobre a organização da Secretaria, desde o seu início. Foram realizadas entrevistas com profissionais situados em diferentes posições na estrutura organizacional da Sebes: assessoria técnica central e regional, supervisão regional, coordenação regional de planejamento, supervisão de microrregião e execução técnica; além de abarcar os diferentes posicionamentos técnico-políticos que se manifestaram, no corpo burocrático, quanto à reforma desencadeada. A pesquisa bibliográfica foi centrada nos temas de política pública, reforma administrativa e política de assistência social.

Circuitos de uso de crack na região central da cidade de São Paulo (SP, Brasil)

Apesar de o uso de drogas ser uma prática presente desde os primórdios da humanidade, atualmente o seu abuso adquiriu dimensões preocupantes, configurando-se como um problema de saúde pública. O surgimento do crack, droga derivada da pasta de coca, agravou esse quadro ao aumentar os danos sociais e à saúde dos usuários. Visando conhecer o impacto de sua inserção no cotidiano dos usuários, foi realizado um estudo etnográfico em locais de venda e uso de crack na região central da cidade de São Paulo (SP, Brasil). Foi utilizado um diário de campo para registrar as observações e os diálogos informais efetuados com as pessoas que circulavam no local estudado. Os resultados apontaram os circuitos percorridos pelos usuários, suas dinâmicas e as relações que estabelecem com outros atores sociais, as quais são permeadas por permanente tensão, envolvendo a prática de atos violentos nos quais os usuários são tanto agressores quanto vítimas. O estudo também sugere a importância de outros fatores como a história da região pesquisada, as políticas públicas, questões econômicas e ausência de investimentos sociais e em saúde pública. Sugere-se que o alto grau de degradação da região pesquisada não seria consequência apenas das pessoas e atividades exercidas no local, mas principalmente do processo urbano que gerou tal quadro social.

Aflatoxina M1 no leite tipo "B" comercializado no Município de São Paulo, SP (Brasil)

No leite tipo "B", comercializado no Município de São Paulo, SP (Brasil), foi pesquisada a presença de aflatoxina M1. As amostras de leite analisadas foram provenientes das quatro marcas de maior consumo pela população, coletadas no período de julho a outubro de 1982. A aflatoxina M1, embora em baixos níveis e em pequena proporção (1,8%), fez-se presente nas quatro marcas.

Levantamento planorbídico do Estado de São Paulo: sexta Região Administrativa

Com o objetivo de conhecer a distribuição dos planorbídeos na sexta Região Administrativa do Estado de São Paulo, Brasil, com sede na cidade de Ribeirão Preto, foram realizadas, durante sete meses, coletas de moluscos em ambientes hídricos de toda área. Foi verificado que os planorbídeos mais comuns no território, por ordem de freqüência são: Drepanotrema lucidum, Biomphalaria intermedia, Biomphalaria peregrina e Biomphalaria tenagophila. A última espécie ocorre em poucos criadouros mas vem sendo responsabilizada pela transmissão natural da esquistossomose em Bebedouro, desde 1976. B.straminea prolifera em um córrego no município de Serrana e, em uma vala, de Ribeirão Preto. Os dados epidemiológicos e o baixo número de hospedeiros intermediários encontrados levam a crer que a possibilidade da doença disseminar-se pela região é pequena.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: I - aspectos metodológicos, características sócio-econômicas e ambiente físico

No período 1984/85 realizou-se pesquisa epidemiológica objetivando identificar condições de saúde das crianças de 0 a 59 meses residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil. Foi estudada uma amostra probabilística das referidas crianças (n= 1016), em seus domicílios, através de inquéritos que enfocaram características sócio-econômicas, ambiente físico, condições de alimentação, estado nutricional, morbidade e assistência materno-infantil. Foram abordados aspectos metodológicos da pesquisa com destaque para a análise das etapas referentes à amostragem e ao sistema de coleta de dados, concluindo-se pela adequada representatividade dos resultados obtidos no estudo. São descritas as características sócio-econômicas e ambientais da população estudada, as quais evidenciam considerável risco para a saúde infantil: cerca de dois terços das crianças pertencem a famílias com renda insuficiente para adquirir bens e serviços essenciais; mais da metade das crianças vivem em domicílios que não contam com rede de água e esgoto; cerca de 20% das crianças residem em favelas ou cortiços da cidade; e mais de um terço das crianças habitam domicílios de um só cômodo.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP, (Brasil), 1984-1985: II- Antropometria nutricional

Como parte de amplo estudo epidemiológico sobre condições de saúde na infância, avaliou-se através de exame antropométrico o estado nutricional de urna amostra representativa das crianças menores de cinco anos residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil (n = 1.013). Utilizando os critérios diagnósticos da classificação de Gomez, a prevalência da desnutrição no Município foi estimada em 25,9%, sendo de 2,9% a prevalência de formas moderadas e nula a de formas severas. Através da comparação com estudo realizado há cerca de 10 anos, não se evidencia atenuação nos índices de desnutrição no Município, o que contrasta com a pronunciada queda observada nos coeficientes de mortalidade infantil e pré-escolar. A distribuição etária da desnutrição denota clara proteção do primeiro ano e concentração de casos na faixa etária subseqüente, fatos importantes que devem ser levados em conta tanto na investigação dos determinantes da desnutrição quanto na formulação de programas de controle. A distribuição do estado nutricional pelos diferentes estratos populacionais, além de confirmar a inconteste determinação sócio-econômica da desnutrição, evidencia que, no Município de São Paulo, a clientela potencial para os programas de prevenção e controle da desnutrição somaria pelo menos 400.000 crianças.

Mortalidade de mulheres em idade fértil no Município de São Paulo (Brasil), 1986: I - Metodologia e resultados gerais

Foi feita uma investigação da fidedignidade das declarações de óbito referentes a uma amostra de um quarto dos óbitos de mulheres em idade fértil (10-49 anos) residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil, em 1986. Foram obtidos para cada óbito dados complementares através de entrevista domiciliar e revisão de prontuários e de laudos de necrópsia quando existentes. Foram estudados 953 casos que evidenciaram um bom preenchimento das declarações exceto para causas maternas e para afecções respiratórias terminais, as primeiras grandemente subenumeradas. O coeficiente de mortalidade materna oficial era de 44,5 por 100.000 nascidos vivos (NV) e o verdadeiro foi de 99,6 por 100.000 NV. As três primeiras causas de morte eram, em ordem decrescente de importância, as doenças do aparelho circulatório, os neoplasmas e as causas externas. Uma proporção de 40,47% de mulheres falecidas fumava e outra, de 11,0% ingeria regularmente grande quantidade de bebidas alcoólicas.

Estudo da ocorrência de enteroparasitas em hortaliças comercializadas na região metropolitana de São Paulo, SP, Brasil: I - Pesquisa de helmintos

Hortaliças in natura, comercializadas na região metropolitana de São Paulo, SP (Brasil), foram analisadas através de metodologia própria, visando à pesquisa e à identificação de formas de transmissão de helmintos intestinais de interesse médico. As hortaliças examinadas, constituídas de 50 amostras de cada variedade, foram de: alface (Lactuca sativa), variedades lisa e crespa, escarola (Chichorium sp) e agrião (Nasturtium officinale). Os resultados evidenciaram elevados percentuais de contaminação em todas as variedades analisadas, porém, as freqüências de helmintos foram maiores no agrião. A escarola apresentou valores médios, geralmente situados entre as alfaces e o agrião. Os números médios de ovos e larvas por 100 gramas de amostra, embora elevados, não apresentaram diferenças estatisticamente significantes entre as quatro variedades de hortaliças estudadas. Uma grande variedade de helmintos, de ocorrência freqüente na população residente na Região Metropolitana de São Paulo, foi observada nas amostras. Os mais freqüentes, no entanto, foram: ancilostomídeos e Ascaris sp. Recuperaram-se também ovos de Toxocara sp, Fasciola sp e de tricostrongilídeos, comprovando a ocorrência de contaminação das hortaliças por fezes de animais domésticos. Considerando-se os resultados obtidos, ressalta-se a importância das hortaliças na transmissão de helmintíases intestinais, bem como a necessidade de medidas que propiciem uma melhoria na qualidade higiênico-sanitária destes alimentos.

Estudo da ocorrência de enteroparasitas em hortaliças comercializadas na região metropolitana de São Paulo - SP, Brasil: II - Pesquisa de protozoários intestinais

Foram analisadas hortaliças "in natura", comercializadas na Região Metropolitana de São Paulo, SP-Brasil, visando à pesquisa e à identificação de cistos de protozoários de interesse médico. As hortaliças, constituídas de 50 amostras de cada variedade, consistiram em: alface (Lactuca sativa), variedades lisa e crespa, escarola (Chichorium sp) e agrião (Nasturtium officinale). Os resultados evidenciaram elevados percentuais de contaminação em todas as variedades de hortaliças analisadas, porém as freqüências de protozoários foram maiores no agrião. As amostras de alfaces apresentaram os menores percentuais de contaminação, enquanto que a escarola apresentou valores geralmente situados entre o agrião e as alfaces. Observou-se uma grande variedade de protozoários, cujas freqüências de ocorrência na população residente na Região Metropolitana de São Paulo são igualmente elevadas. Os mais freqüentes foram Entamoeba sp (com 4 e 8 núcleos) e Giardia sp. Foram também isolados cistos de Iodamoeba sp, Endolimax sp e Chilomastix sp. Os elevados níveis de contaminação fecal encontrados nas amostras analisadas apontam para a importância dos alimentos na transmissão de protozoários intestinais.

Prevalência de cárie em dentes permanentes de escolares do Município de São Paulo, SP, 1970-1996

OBJETIVO: Estudar a evolução da prevalência de cárie em dentes permanentes da população infantil do Município de São Paulo, SP, no período 1970-1996, com base em levantamento epidemiológico em escolares das redes pública e privada de ensino. MÉTODOS: Utilizando metodologia recomendada pela Organização Mundial da Saúde, foram examinados 2.491 escolares de 103 unidades das redes de ensino público e privado. Foi obtida amostra probabilística, com base no cadastro das escolas do município. Os elementos amostrais foram identificados ao acaso. RESULTADOS: Observou-se que de uma situação de prevalência "muito alta" de cárie dentária nos anos 60 e 70, a população de referência evoluiu positivamente, na idade-índice de 12 anos, para um quadro de "baixa" prevalência. CONCLUSÃO: Entre 1986 e 1996 o declínio na cárie dentária, aos 12 anos de idade, foi da ordem de 68,2% entre escolares do Município de São Paulo.

Avaliação da estrutura dos centros de atenção psicossocial do município de São Paulo, SP

OBJETIVO: Descrever a estrutura física, recursos humanos e modalidades de atenção existentes nos centros de atenção psicossocial (CAPS). MÉTODOS: Foram incluídos no estudo 21 CAPS para atendimento de adultos, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SP), entre 2007 e 2008. Foram coletadas informações sobre as instalações físicas dos serviços, recursos humanos disponíveis e procedimentos de cuidado ao paciente, utilizando instrumento padronizado. Foram realizados análise descritiva dos dados e o teste de qui-quadrado para testar a associação entre os tipos de atividades e a origem e localização dos serviços. RESULTADOS: Dez serviços foram criados como ambulatórios e posteriormente transformados, oito eram hospitais-dia e apenas três foram criados como CAPS. Nenhum serviço funcionava diariamente durante 24 horas. Metade dos serviços funcionava em imóveis alugados, com instalações físicas inadequadas especialmente para atendimentos grupais. A composição das equipes dos serviços foi bastante diversa. As atividades desempenhadas nos CAPS foram heterogêneas, com maior valorização das atividades grupais desenvolvidas com usuários dentro dos CAPS e pouca integração aos outros equipamentos de saúde. As atividades grupais de arte e cultura foram as mais freqüentes em todos os serviços. Os serviços de origem ambulatorial apresentavam atividades artesanais e os que haviam sido hospitais-dia realizavam mais atividades de integração psicofísica. O perfil de atividades relacionou-se à distribuição regional dos serviços. CONCLUSÕES: A heterogeneidade dos CAPS parece se relacionar à história dos programas de saúde mental implementados no município desde a década de 1980 e à diversidade socioeconômica e cultural das regiões da cidade, bem como às diferentes composições das equipes observadas. Diferentes modelos de atenção psicossocial foram encontrados, desde a constituição de "equipamentos-síntese" dos quais os usuários não recebem alta, até serviços que encaminham e dão alta após a estabilização dos sintomas dos usuários, numa tentativa de construção de uma rede de cuidados.

Prevalência e vulnerabilidade à infecção pelo HIV de moradores de rua em São Paulo, SP

OBJETIVO: Analisar a prevalência e o perfil de vulnerabilidade ao HIV de moradores de rua. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra não probabilística de 1.405 moradores de rua usuários de instituições de acolhimento de São Paulo, SP, de 2006 a 2007. Foi realizado teste anti-HIV e aplicado questionário estruturado. O perfil de vulnerabilidade foi analisado pela frequência do uso do preservativo, considerando mais vulneráveis os que referiram o uso nunca ou às vezes. Foram utilizadas regressões logística e multinomial para estimar as medidas de efeito e intervalos de 95% de confiança. RESULTADOS: Houve predominância do sexo masculino (85,6%), média de 40,9 anos, ter cursado o ensino fundamental (72,0%) e cor não branca (71,5%). A prática homo/bissexual foi referida por 15,7% e a parceria ocasional por 62,0%. O número médio de parcerias em um ano foi de 5,4 e mais da metade (55,7%) referiu uso de drogas na vida, dos quais 25,7% relataram uso frequente. No total, 39,6% mencionaram ter tido uma doença sexualmente transmissível e 38,3% relataram o uso do preservativo em todas as relações sexuais. A prevalência do HIV foi de 4,9% (17,4% dos quais apresentaram também sorologia positiva para sífilis). Pouco mais da metade (55,4%) tinha acesso a ações de prevenção. A maior prevalência do HIV esteve associada a ser mais jovem (OR 18 a 29 anos = 4,0 [IC95% 1,54;10,46]), história de doença sexualmente transmissível (OR = 3,3 [IC95% 1,87;5,73]); prática homossexual (OR = 3,0 [IC95% 1,28;6,92]) e à presença de sífilis (OR = 2,4 [IC95% 1,13;4,93]). O grupo de maior vulnerabilidade foi caracterizado por ser mulher, jovem, ter prática homossexual, número reduzido de parcerias, parceria fixa, uso de drogas e álcool e não ter acesso a ações de prevenção e apoio social. CONCLUSÕES: O impacto da epidemia entre moradores de rua é elevado, refletindo um ciclo que conjuga exclusão, vulnerabilidade social e acesso limitado à prevenção.