Gestão museológica : questões teóricas e práticas = Museum management : theory and practice

Texto em português e inglês.

Corrupción en el senado brasileño: síntoma de una crisis de larga duración

La crisis del Senado brasileño, iniciada con las acusaciones de corrupción contra su presidente, se propagó al Poder Legislativo e incluso al Ejecutivo. El artículo sostiene que se trata del reflejo de una crisis general de los partidos políticos y de los parlamentos modernos, resultado de las presiones combinadas del decisionismo gubernamental y la espontaneidad social, que limitan la capacidad de acción del Legislativo. En el fondo, esto es una consecuencia de una situación de malestar institucional más amplia, una crisis de subjetividad política, en la que los sistemas políticos se vuelven incapaces de interactuar con la cultura y la sociedad producidas por los nuevos términos de la vida globalizada.

Estudo a respeito da necessidade de que as remissões de dívidas de outros países com o Brasil, concedidas pelo Presidente da República, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Constituição da República Federativa do Brasil [gravação de som] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 90/2015, pelo Decreto-Legislativo número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a 6/1994

Áudio gravado com o aplicativo Balabolka com o uso da voz Microsoft Heloísa.

Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico] : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nos 1/1992 a 92/2016, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994

Disponível, também, em formato impresso e digital (MOBI e PDF e EPUB)

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934

Parte 1 - Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1931

Atos do Governo Provisório

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1939

Parte 1 - Atos do Poder Executivo - Decretos Leis

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1951

Parte 1 - Poder Legislativo

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1952

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo