Ressocialização e reinserção social de adolescentes : estudo de caso em uma unidade de atendimento socioeducativo do distrito federal

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Ressocialização e reinserção social de adolescentes : estudo de caso em uma unidade de atendimento socioeducativo do distrito federal

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Histórias de vida de reclusos e reinserção social

Apresenta-se um estudo qualitativo, com 20 reclusos adultos do género masculino, com idades entre os 25 e os 56 anos, a cumprir pena numa prisão. Os objetivos deste estudo consistiam em identificar: o período do desenvolvimento que os reclusos associavam ao início da sua conduta antisocial; os fatores contextuais que facilitaram o início dessa trajetória; e os fatores que os reclusos percebiam como facilitadores da sua reinserção social no futuro. A metodologia incluiu análise documental dos processos dos reclusos e uma entrevista semi-estruturada. Os resultados sugerem que 45% dos reclusos identificam a adolescência como o período em que se iniciou o comportamento anti-social e 5% a infância. Os fatores contextuais mais apontados pelos reclusos para explicar o início dessas condutas foram a associação com pares desviantes; a toxicodepedência e o desemprego. O fator identificado como mais facilitador da reinserção social foi ter um trabalho. Os dados sugerem determinadas estratégias de reinserção social e a necessidade de programas de prevenção primária da violência em contexto escolar.

Sintomas depressivos e ansiosos, stresse, coping e resiliência em Técnicos Superiores de Reinserção Social

Introdução: Os trabalhos sobre correlatos psicológicos em Técnicos Superiores de Reinserção Social (TSRS) no nosso país são inexistentes. São nossos objetivos analisar os níveis de sintomas depressivos e ansiosos, stresse, coping e resiliência numa amostra de TSRS; explorar diferenças nestas variáveis por sexo, estado civil, Delegação regional e tipo de competências das equipas de reinserção social; explorar associações entre todas as variáveis referidas nesta amostra (entre si e com a variável sociodemográfica idade e as variáveis profissionais tempo de serviço e horas de trabalho semanal). Metodologia: 89 TSRS (sexo feminino, n = 67; 75,3%), com idades entre os 27 e os 61 anos (M = 47,4; DP = 7,10) preencheram um protocolo composto por questões sociodemográficas e profissionais, a Depression, Anxiety and Stress Scale, o Brief COPE e a Escala para avaliar as competências na área da Resiliência. Resultados: As mulheres apresentaram níveis maiores de Suporte Emocional e Instrumental comparativamente aos homens. Os profissionais da Delegação do Centro apresentaram pontuação mais elevada de Resiliência vs. da Delegação do Norte e os da Delegação do Norte maiores níveis de Stresse vs. os da Delegação do Sul e Ilhas. Os profissionais com competência mista apresentaram maiores níveis de Ansiedade vs. com competência específica. Encontrámos associações significativas (na amostra total) entre a Depressão e a Negação e o Uso de Substâncias. No sexo masculino o uso de Suporte Emocional e Instrumental associaram-se à Depressão e à Ansiedade. De uma forma geral, em todas as Delegações (consideradas separadamente), maiores níveis de Resiliência associaram-se a estratégias mais positivas de coping (e.g. Coping ativo) e maiores níveis de Depressão, Ansiedade e Stresse a níveis menores de estratégias positivas de coping (e.g. Aceitação) e a níveis maiores de estratégias negativas de coping (e.g. Uso de substâncias). Os técnicos quer de equipas com competência mista quer de equipas com competência específica, com níveis maiores de Ansiedade, apresentaram níveis maiores de estratégias de coping negativas (e.g. Negação). Discussão: Este estudo revelou existirem algumas diferenças por sexo nos TSRS e apresentou dados importantes sobre os construtos psicológicos dos TSRS de diferentes Delegações e de equipas com diferentes competências, apontando possíveis aspetos a considerar num trabalho de intervenção com estes profissionais. Tal como esperado, no geral, maiores níveis de resiliência associaram-se, como noutros profissionais, a estratégias mais positivas de coping e maiores níveis de sintomas a estratégias mais negativas de coping. / Introduction: Studies on psychological correlates on Probation Officers (TSRS) in our country are nonexistent. Our purposes are to analyze the levels of depressive and anxiety symptoms, stress, coping and resilience in a sample of TSRS; to explore differences in these variables by gender, marital status, Regional Delegation and type of responsibility of local organic units; to explore associations between all variables mentioned in this sample (among themselves and with the sociodemographic variable age and the professional variables years of service and weekly hours of work"). Methodology: 89 TSRS (females, n = 67, 75.3 %), aged between 27 and 61 years (M = 47.4, SD = 7.10) completed a protocol consisting of sociodemographic and professional questions, the Depression, Anxiety and Stress Scale, the Brief COPE Scale and the Scale to assess resilience skills. Results: Women had higher levels on Use of Instrumental and Emotional Social Support compared to men. The professionals of the Delegation of the Centre had higher scores on Resilience vs. professionals of the Delegation of the North and the North Delegation had higher levels of Stress vs. the Delegation of the South and Islands. The professionals with mixed competence had higher levels of Anxiety vs. those with specific competence. We found significant associations (in the total sample) between Depression, Denial and Substances Use. In males, the use of Emotional Social Support and Instrumental Support was associated with Depression and Anxiety. Overall, in all Delegations (considered separately), higher levels of Resilience were associated with more positive coping strategies (e.g., Active Coping) and higher levels of Depression, Anxiety and Stress with lower levels of positive coping strategies ( e.g. Acceptance) and higher levels of negative coping strategies (e.g. Substances Use). TSRS with higher levels of Anxiety, either in teams of mixed and specific competence, had higher levels of negative coping strategies (e.g. Denial). Discussion: This study revealed that there were some gender differences in TSRS and provided important data on the psychological constructs of TSRS of different Delegations and different types of organic units, pointing to possible issues to be addressed in an intervention work with these professionals. As expected, in general, higher levels of Resilience were associated, as in other professionals, with more positive coping strategies and higher levels of symptoms with more negative coping strategies.

Vagabundos e criminosos: o trabalho como mecanismo de poder e índice de criminalização no discurso jurídico-penal de reinserção social dos apenados

This study was a critical investigation of the configuration of discourse on work in the Brazilian criminal legal discourse. We problematized the discourse of an alleged reintegrative social function proposed by the criminal legal system and analyzed the role of such discourse in the core of disciplinary power strategies that impose on individuals the honest worker condition as a major criterion for their rehabilitation and return to society as citizens. This critique is our starting point to build the argument that discourse on work as it appears in current criminal legal texts operates more as a criminalization index of those who do not have a lawful occupation than a guarantee of legitimate social transit for convicts and recognition of their dignity. For this purpose, we used as corpus the main sources of Law, namely the Federal Constitution of 1988, the Penal Code, the Penal Execution Law, the Brazilian criminal doctrine and an extensive, more recent penal jurisprudence with regard to techniques of resocialization through work. This critical line enabled us to recognize complexity and plurality of discourses - antagonistic, at times - that build the world of work as portrayed in legal texts. We also sought reference in the discussion on the centrality of work as a formative category of the social being as well as theories that defend the non-centrality of work. Throughout our investigation, we sough to question the very condition of such centrality and to understand the ways in which it was possible to produce a legitimating discourse on work as a model of emancipatory social conduct defended and demanded by the Brazilian punitive system. In a context of precariousness, unemployment and flexibilization of the world of work in contemporary society, convicts hardly ever succeed to resume the identity of honest, hard-working citizens - and no longer offenders. In this context, we also questioned the formulation of a discourse that speaks about human labor as the essence of man and criticizes the Marxist vision that is based on work centrality, and we approached the concept of Michel Foucault, our theoretician of reference, who understands work more as a mechanism of power that promotes the individuals’ submission and adaptation to a goods-producing society than the natural activity of man. We ascribe our study to the field of questions that tackle the political conception of the body as subject to labor imposed as productive and political force. It is about the issue of political technology of individuals, a technology of power, as named by the French author. The intended analysis has not dismissed the material existence of labor relations but sought to discuss the validity of a discourse that considers work the main resource for convict rehabilitation and index for the recognition of dignity and honesty. The Foucauldian discourse analysis was the foundation for the investigation of our object, especially if we understand discourses as social practices with power to institute knowledge and produce truths.

Psychosocial stressors perceived in the process of social reintegration and compliance time remaining in prison sentence

Introduction: This study shows the results obtained from evaluating the main psychosocial stressors perceived in the process of social reintegration and their relation to a remaining sentence time in prison. Material and methods: A questionnaire based on an ad hoc design was administered, using a Likert scale, with a total of 383 inmates serving sentences in southeast Spain. Results: Findings show that inmates with a remaining sentence period of more than one year, like those who had served more than a year of their sentence, showed greater concern about possible economic difficulties. Conclusions: The psychosocial stressors studied might provide relevant information to facilitate the process of social reintegration after the completion of a prison sentence.

Políticas públicas educacionais no âmbito do sistema penitenciário: aplicações e implicações no processo de (re)inserção social do apenado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

La reinserción social de los ex-presidiarios en la Argentina de las primeras décadas del siglo XX : algunos comentarios biográficos sobre Jorge H. Frías, fundador del Patronato de Liberados y Excarcelados de la Capital Federal

Resumen: Este trabajo pretende avanzar sobre una problemática escasamente abordada por la historiografía jurídica y social argentina: la reinserción social de los egresados de las prisiones. Así, partiendo de la utilidad que tienen para la historiografía los estudios biográficos y de instituciones penitenciarias y post-penitenciarias, analizaremos algunos aspectos de la labor profesional de Jorge H. Frías, distinguido jurista, presidente de la Cámara de Apelaciones en lo Criminal y Correccional y fundador en 1918 de la primera institución de reinserción social de la Argentina: el Patronato de Liberados y Excarcelados de la Capital Federal. Esperamos que este breve trabajo contribuya a alentar la realización de otros estudios sobre diferentes aspectos del universo penitenciario argentino (directores de presidios, viajeros penitenciarios, congresos penitenciarios nacionales e internacionales, revistas de los funcionarios de prisiones, etc.) que aún hoy en día permanecen desconocidos.

Social competence following mild head injury and moderate traumatic brain injury: Investigating the neuropsychological relationships between arousal, social decision-making and depression

Client-directed long-term rehabilitative goals and life satisfaction following head injury emphasize the importance of social inclusion, rather than cognitive or physical, outcomes. However, very little research has explored the socio-emotional factors that pose as barriers to social reintegration following injury. This study investigates social barriers following head injury (i.e., decision-making - Iowa Gambling Task [IGT] and mood – depression) and possible amelioration of those challenges (through treatment) in both highly functioning university students with and without mild head injury (MHI) and in individuals with moderate traumatic brain injury (TBI). An arousal manipulation using emotionally evocative stimuli was introduced to manipulate the subject’s physiological arousal state. Seventy-five university students (37.6% reporting a MHI) and 11 patients with documented moderate TBI were recruited to participate in this quasi-experimental study. Those with head injury were found to be physiologically underaroused (on measures of electrodermal activation [EDA] and pulse) and were less sensitive to the negative effects of punishment (i.e., losses) in the gambling task than those without head injury, with greater impairment being observed for the moderate TBI group. The arousal manipulation, while effective, was not able to maintain a higher state of arousal in the injury groups across trials (i.e., their arousal state returned to pre-manipulation levels more quickly than their non-injured cohort), and, subsequently, a performance improvement was not observed on the IGT. Lastly, head injury was found to contribute to the relationship between IGT performance and depressive symptom acknowledgment and mood status in persons with head injury. This study indicates the possible important role of physiological arousal on socio- emotional behaviours (decision-making, mood) in persons with even mild, non-complicated head injuries and across the injury severity continuum.

La reintegración social y económica de los grupos armados ilegales en Colombia: reflexiones a partir de la trayectoria de nueve excombatientes

Esta investigación toma como marco general la Política de Reintegración Social y económica de personas y grupos alzados en armas en Colombia, en donde tras el estudio de las trayectorias en el conflicto de un grupo de 9 excombatientes, se aborda la relación existente entre los beneficios otorgados por dicha política y aquello que facilitó y motivó el ingreso, la permanencia y desmovilización de los grupos armados. Se presenta una caracterización e interpretación conceptual de las denominadas trayectorias en el conflicto, son establecidas relaciones y diferencias entre las organizaciones ilegales FARC y las AUC, se revisan las percepciones que frente a los beneficios del programa de reintegración tienen excombatientes y profesionales de la entidad que lidera dicho proceso y a partir de ello, es argumentada la incidencia que sobre el éxito de esta política tienen las características individuales y particulares, tanto de los excombatientes como de las organizaciones armadas ilegales.

Os itinerários de Reintegração Social de adolescentes privados de liberdade em Teresina - Piauí, Brasil

A dissertação “Reintegração Social de Adolescentes Privados de Liberdade em Teresina” tem como objetivo analisar como se materializam os itinerários de reintegração social de adolescentes privados de liberdade e inseridos no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, Estado do Piauí, tendo sido considerada para a análise dos dados a articulação entre as possibilidades e oportunidades oferecidas aos adolescentes e as suas reais necessidades, desejos e sonhos para uma reintegração segura ao meio social. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Teresina, junto aos adolescentes envolvidos com a prática de atos infracionais, sentenciados judicialmente e submetidos à Medida Socioeducativa de Internação, que segundo a Lei Brasileira n. 8.069 de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as pessoas que compõem esse segmento da sociedade brasileira são consideradas sujeitos de Direitos e se encontram em situação peculiar de desenvolvimento pessoal e social. Os resultados apresentados revelam que o programa oficial de reintegração social de adolescentes do Piauí apresenta uma proposta de trabalho elaborada dentro do modelo determinado pelo ECA. Porém o desenvolvimento do trabalho de modo geral não ocorre de forma a garantir o que teoricamente apresenta, isto é, ações concretas que garantam o desenvolvimento psicossocial dos jovens, pois verificamos uma visível desarticulação entre necessidades e ofertas de oportunidades, bem como, a ausência de um grupo formado concretamente de educadores preparados para propor e executar ações que ofereçam meios para o adolescente moderar-se e viabilizar-se como pessoa e cidadão produtivo e assim poder construir seu projeto de vida e garantir seu retorno seguro ao meio social, familiar e comunitário.

Programa de intervenção de atividade desportiva, em centros comunitários do funchal, junto de populações jovens em risco: avaliação ao nível de atitudes e inclusão social

A pobreza e exclusão social são graves problemas que habitualmente surgem interligados e carecem de intervenção. A Educação das crianças e jovens é uma responsabilidade social, sendo fundamental procurar soluções no sentido da prevenção ou reinserção dos jovens em risco. Diversos estudos têm concluído que o desporto pode assumir-se como fator de proteção, contra um percurso de insucesso educativo e/ou humano desenvolvendo valores éticos, morais e culturais, no entanto é indispensável saber preservar os seus valores essenciais. Este estudo procura avaliar um programa de atividades físicas e desportivas, no qual jovens em risco participam, analisando a perceção destes em relação aos valores no desporto, e a perspetiva dos técnicos sociais que trabalham com estas populações, relativamente ao contributo do desporto nos processos de inclusão/reinserção social. Para avaliar os fatores aptos a promover o Desportivismo e Atitudes pró-sociais no desporto infanto-juvenil, utilizámos o questionário Sports Attitudes Questionnaire (SAQ), e realizámos entrevistas guiadas aos técnicos. Na análise dos dados, recorremos a procedimentos da estatística descritiva (média, desvio padrão, variância, mínimo, máximo e percentagem) para comparar variáveis, utilizámos o teste t e, quando estas apresentaram mais de duas categorias, a análise da variância (ANOVA). O nível de significância utilizado foi p ≤ 0.05. Recorremos ainda à análise de conteúdo, nas respostas dadas pelos inquiridos nas entrevistas. Através dos resultados obtidos: a) discordância categórica dos jovens relativamente aos comportamentos dos fatores “Batota” e “Anti-desportivismo”; b) resposta com indicador mais baixo ser “Por vezes faço batota para obter vantagem”; c) concordância evidenciada nas respostas aos comportamentos e atitudes dos fatores “Empenho” e “Convenção”; d) opinião unânime dos técnicos relativamente ao contributo essencial, na formação dos jovens, dos programas de atividades desportivas; concluímos que a prática destas são um meio adequado para desenvolver atitudes e valores pró-sociais, nas crianças e jovens em situação de risco.

Estrategias para la reinserción social de jóvenes en conflicto con la ley

La justicia penal adolescente es un sistema de administración judicial que extiende los derechos y garantías del debido proceso a los adolescentes a quienes se acuse de haber participado en la comisión de una infracción a la ley penal. Se podría decir que las finalidades de la justicia penal juvenil, por orden de importancia son: Administrar justicia de forma democrática. Fomentando la responsabilización del adolescente que ha cometido una infracción penal; promoviendo su integración social y favoreciendo la participación de la comunidad en el proceso de reinserción social, mediante la oferta de servicios y programas para el cumplimiento de medidas socio-educativas. Cabe preguntarse ¿Las instituciones correccionales son coadyuvantes en la reinserción de los jóvenes en conflicto con la ley de tal modo que no vuelvan a confrontar con el orden jurídico vigente cuando egresen? La respuesta es muy compleja porque si bien desde la situación de las instituciones el aislamiento que sufre el joven no les da defensas para poder cambiar sus circunstancias de vida a la hora de reingresar a la sociedad y esto lleva a una alta probabilidad de volver a delinquir. Sin embargo las Ciencias Sociales plantean otras alternativa para logran la inserción de los jóvenes, una de ellas, se inclina a la estimulación de la resiliencia. Esta implica: sobreponerse a las dificultades y tener éxito a pesar de estar expuestos a situaciones de alto riesgo; mantener la competencia bajo presión, esto significa adaptarse con éxito y recuperarse de un trauma ajustándose de forma exitosa a los acontecimientos negativos de la vida.

Una mirada antropológica sobre el conflicto, la desigualdad y los procesos de reinserción social en Colombia

For more than half of a century, Colombia has been living in a state of violence, a nationwide political violence. As the time goes by, this situation gets even worse. Now the violence is implanted for different interests, such as personal, political, social and economical interests. For this reason, the information for this thesis was gathered from the time of the independence, through the era of violence until today; considering a reflection that begins with the perspective of Marx, passing by a theoretical compilation of the conflict, with an anthropological, psychological, biological and sociological perspective. In addition, different theories about violence have been studied to recognize the ideological approach of the different armed movements that have emerged in Colombia. Statistical, economical and social data including class struggle, social stratification, exclusion and gender perspective among others, have been considered from an anthropological and interdisciplinary approach for studying the violence. A strong interest in the social reintegration process, through an ethnographic study, based on the actors backgrounds, their lives, experiences and their geographical location have provided information that will allow to know the reality of those who are living in the process, those who survive it and those who go on with their lives in society, and those who after doing it return to the armed groups. Population displaced by violence, refugees, has contributed to this study about their possibilities to return to the society or to be excluded by it. With this purpose, a theoretical and a documentary analysis as well as fieldwork have been done, trying to bring forward tools and guidelines to make some progress in developing effective solutions for social integration of Colombian armed conflict victims.