Constituição e transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras

Tede de Doutoramento, na especialidade de Ciências Políticas apresentada à FDUNL

A vaga corporativa: corporativismo e ditaduras na Europa e na América Latina

Este livro tem como objetivo a análise da relação entre corporativismo e ditaduras, tema de estudo antigo no Brasil e em Portugal, dada a sua forte implantação, mas subestimado nos estudos comparados sobre as ditaduras do século XX. Com uma enorme difusão nas culturas políticas de elites intelectuais e políticas autoritárias na Europa e na América Latina dos anos 30, o corporativismo social e político foi a mais conseguida alternativa conservadora à democracia liberal na primeira metade do século XX. De facto ainda que os seus polos de irradiação ideológica e política tenham sido diversos e nem sempre autoritários, foram as experiências ditatoriais que institucionalizaram o corporativismo, fazendo dele não só um pilar da sua legitimação política como também um instrumento de intervenção económica e social.

Políticas da memória da I Guerra Mundial em Portugal 1918-1933. Entre a experiência e o mito

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

A Dança e o Poder ou o Poder da Dança: Diálogos e Confrontos no século XX

Tese de Doutoramento em História da Arte Contemporânea

Dimensão internacional da democratização chilena: a influência da Argentina (1983-1990)

A vaga de democratizações que teve lugar na América Latina na década de 1980 e 1990 alterou profundamente a paisagem política do Cone Sul, pondo fim a diversos regimes autoritários naquela região. O Chile, dirigido de forma autoritária pelo general Augusto Pinochet desde 1973, foi um dos últimos países onde a transição democrática aconteceu. O processo que teve início com o plebiscito de 1988 culminou com a eleição de Patricio Aylwin, a 11 de Março de 1990 e não foi resultado apenas de esforços internos. Este estudo centra-se na dimensão internacional desse processo. Uma vez que as escassas investigações sobre esta vertente se focam no papel de grandes potências, como os Estados Unidos, e considerando a relação histórica entre Argentina e Chile, por questões também de proximidade fronteiriça, optámos por analisar, nesta dissertação, o papel da Argentina na mudança de regime no Chile. Não se trata apenas de compreender a influência argentina no processo, mas também analisar o impacto da própria democratização no país num processo semelhante no Chile. É, também, por este motivo que este estudo abarca um período temporal que se inicia em 1983 (democratização da Argentina) e termina em 1990 (ano em que o Chile muda de regime, deixando para trás o autoritarismo). Tendo por base o modelo de Levitsky & Way e os conceitos desenvolvidos por Whitehead & Schmitter, esta dissertação baseia-se num quadro analítico que parte do trabalho destes quatro autores. De Levitsky & Way, bebe duas noções-chave: o conceito de leverage (grau de vulnerabilidade de um país à influência externa) e linkage (densidade de laços transfronteiriços). De Whitehead & Schmitter recorre a três conceitos (contágio, consentimento e condicionalidade) que permitem caracterizar, de certo modo, o tipo de influência externa. Além da operacionalização do modelo, este trabalho inclui, também, um capítulo mais descritivo sobre a democratização chilena e os seus antecedentes e uma parte, também ela de cariz mais descritivo, dedicada à dimensão internacional do processo. Este estudo procura, assim, mostrar a importância do contexto internacional na democratização do Chile, alertando para a necessidade de não centrar o estudo das democratizações apenas em factores de ordem interna.

"A sala de detidos": atuação e ascenção da polícia política da capital federal do Brasil, 1920-1937

Exploramos neste trabalho o desenvolvimento e a ascensão da função de polícia política da capital federal do Brasil, aqui compreendida como um mecanismo de proteção e manutenção do poder do Estado. Tomando por base as décadas de 1920 e 1930, procuramos investigar duas hipóteses. Primeiro, que nessa primeira década, o exercício de polícia política, a cargo da 4ª. Delegacia Auxiliar, pode ser tomado como o início do aperfeiçoamento da função. Segundo que o decênio seguinte, ao ser marcado em seus primeiros anos por um processo de democratização das instituições brasileiras - que culmina com promulgação da Carta Constitucional de 1934, nos instiga à indagação sobre a necessidade do Estado contar oficialmente, a partir de 1933, com um órgão para o exercício exclusivo da função de polícia política. A análise contempla, a partir da legislação sobre reorganização dos serviços policiais e da repressão social e política, bem como acerca dos documentos produzidos pela polícia política, a relação entre o desenvolvimento desses órgãos e os eventos sociais e políticos no contexto nacional e internacional. Os pressupostos que nortearam o desenvolvimento dos órgãos de polícia política nas décadas enfocadas, sugerem que a relação de exclusividade entre os mesmos e os regimes autoritários deve ser problematizada, ainda que, ao longo da história, grande parte dos governos de matriz autoritária ou totalitária tenha desenvolvido órgãos de polícia política que exerceram um papel proeminente na estrutura de segurança do Estado. Longe, contudo, de esgotar a discussão, buscamos oferecer elementos adicionais para o entendimento sobre a necessidade de o Estado manter uma polícia voltada à produção de informações visando ao acompanhamento de certos eventos sociais e políticos.

Internet e movimentos populares: um modelo de dados em painel

Nos últimos anos, o mundo vem assistindo a um maior número de mobilizações sociais, que ocorrem em todo o espectro de regimes de governo e níveis de desenvolvimento econômico: de países tradicionalmente democráticos e desenvolvidos, a países em desenvolvimento sob regimes autoritários. Tais mobilizações vêm ocorrendo simultaneamente a uma expansão acelerada das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), mais notadamente o avanço da Internet e dos telefones celulares (ITU, 2014; CETIC, 2013), tornando mais rápido e fácil o acesso e difusão de informações sem o intermédio dos meios de comunicação de massa tradicionais; há os que defendem que o contexto de cada nação é o grande responsável por tais manifestações, enquanto outros citam a importância tanto das TIC quanto dos fatores contextuais como influenciadores. O objetivo desta pesquisa é identificar as variáveis explicativas da ocorrência de protestos, considerando aspectos tecnológicos, sociais e políticos, por meio da construção de modelos utilizando dados em painel. Para tal são utilizados dados do Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e ITU, desenvolvendo uma amostra de 124 países. O resultado desta análise revela que o percentual de usuários de Internet influencia positivamente a ocorrência de protestos e que países desenvolvidos possuem maior a chance de apresentarem manifestações.

Internet e movimentos populares: um modelo global de dados em painel

Nos últimos anos, o mundo vem assistindo a um maior número de mobilizações sociais, que ocorrem em todo o espectro de regimes de governo e níveis de desenvolvimento econômico: de países tradicionalmente democráticos e desenvolvidos, a países em desenvolvimento sob regimes autoritários. Tais mobilizações vêm ocorrendo simultaneamente a uma expansão acelerada das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), mais notadamente o avanço da Internet e dos telefones celulares (ITU, 2014; CETIC, 2013), tornando mais rápido e fácil o acesso e difusão de informações sem o intermédio dos meios de comunicação de massa tradicionais; há os que defendem que o contexto de cada nação é o grande responsável por tais manifestações, enquanto outros citam a importância tanto das TIC quanto dos fatores contextuais como influenciadores. O objetivo desta pesquisa é identificar as variáveis explicativas da ocorrência de protestos, considerando aspectos tecnológicos, sociais e políticos, por meio da construção de modelos utilizando dados em painel. Para tal são utilizados dados do Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial e ITU, desenvolvendo uma amostra de 124 países. O resultado desta análise revela que o percentual de usuários de Internet influencia positivamente a ocorrência de protestos e que países desenvolvidos possuem maior a chance de apresentarem manifestações.

Teatro narrativo em Borandá e em Nuestra Señora de las Nubes

Pós-graduação em Artes - IA

Cooperação internacional e meio ambiente: os programas da USAID no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Guimarães Rosa e Martin Heidegger: duas visões sobre o Nazismo

No ano de 1970 houve a publicação da obra póstuma Ave, palavra de Guimarães Rosa (1908-1967) que reúne alguns textos do autor, desta coletânea de textos se faz a escolha das crônicas “O mau humor de Wotan”, “A velha” e “A senhora dos segredos”, que giram em torno do contexto do Nazismo alemão e expõem uma posição contraria ao Nacional Socialismo. Num primeiro momento o trabalho busca mostrar como Benedito Nunes (1929-2011) se guiou por uma tendência interpretativa concebida por comentadores heideggerianos antes das obras completas [Gesamtausgabe] (2001), tal tendência postula que não há na Filosofia de Martin Heidegger (1889-1976) um vínculo entre o pensamento político e o filosófico. O passo seguinte expõe a noção heideggeriana em Ser e Verdade (2001) em que o filósofo alemão propõe uma fundamentação ideológica para o Nazismo, sendo favorável a este com certas ressalvas. Assim, mostra-se como as obras completas expõem argumentos que apontam uma limitação em relação aos comentadores que produziram antes de sua publicação sobre a Política e a Filosofia em Heidegger. No subcapítulo sobre O local da diferença (2005), trata-se do trauma e do testemunho como conceitos centrais que o autor coloca para teorizar as Literaturas do século XX nos contextos de guerra e de regimes autoritários. Após, faz-se uma leitura crítica com base na premissa do pensamento político filosófico em Heidegger nas crônicas rosianas, pois estas expõem imagens do período da Alemanha nazista que o escritor mineiro esteve como diplomata. A segunda crítica das crônicas de guerra será feita com base nos conceitos de trauma e de testemunho formulados por Seligmann-Silva (1964), pois, as obras rosianas tratadas demonstram o teor de autoritarismo do partido nazista. Por fim, será feita uma definição do conceito de recepção de Hans Robert Jauss (1921-1997) para em seguida discutir os autores que fizeram a recepção críticas das crônicas rosianas.

A crise da Grécia: origens, interpretações e alternativas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo

17 p.

Islam, democracy, diversity : some reflections on the arabe popular uprisings

A chamada «Primavera Árabe» surgiu como uma enorme surpresa para a maioria dos observadores e académicos e, apesar dos seus resultados finais ainda serem desconhecidos, o «mundo árabe» não voltará a ser o mesmo. Estas revoltas populares árabes não foram previstas, mas eram realmente imprevisíveis? Seja qual for a resposta, as mudanças que ocorreram na Tunísia, Egito, Líbia, para não falar no Bahrein, Marrocos ou na Síria, mostram claramente que os regimes autoritários não eram - como as democracias ocidentais que os apoiaram fizeram crer - a melhor e única alternativa ao islamismo. Além disso estas revoltas enfatizaram as profundas mudanças sociais que resultaram no surgimento de novos atores, principalmente mulheres e jovens que estiveram na linha da frente. Embora o islamismo tenha dizimado a ideia de uma exceção democrática árabe, a regulação democrática do pluralismo cultural parece ser um dos desafios mais cruciais ao futuro do «mundo árabe».