874 resultados para Reforma do sistema de saúde
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Esta dissertao analisou as Empresas Promotoras de Salud (EPS), seguradoras de saúde introduzidas no sistema de saúde colombiano atravs da reforma sanitria instaurada com a Lei n 100/1993, desde uma perspectiva de economia poltica crtica, atravs do mtodo de anlise documental. A maioria delas so empresas privadas com finalidade lucrativa que conformaram rapidamente um oligoplio que reproduziu problemas dos modelos de Managed Care e Managed Competition j conhecidos internacionalmente. Esta dissertao analisou as relaes entre os processos de financeirizao do sistema capitalista e o processo de ajuste estrutural na Colmbia, com a reforma sanitria e a dinmica financeira das EPS. Tambm foi analisada a introduo de mecanismos prprios do processo de financeirizao na gesto financeira das EPS, como: a alavancagem; a reproduo ampliada de capital atravs da dvida pblica; e os investimentos em ativos securitizados. Dado que o sistema de saúde atual se caracteriza por altos nveis de inequidade e injustia, as consequncias da finalidade lucrativa neste, com suas expresses concretas de sofrimento e morte na populao, foram preocupaes transversais deste trabalho. Os resultados desta dissertao demonstraram a concentrao oligoplica do mercado de seguros privados de saúde, cujas empresas se organizaram como um cartel, dificultando o acesso aos servios de saúde para seus segurados, o que contribuiu para a piora de indicadores de saúde da populao. Quando a mobilizao social obrigou a aumentar o controle sobre as EPS, estas comearam a sair do mercado declarando-se em falncia, ou entrando subitamente em balanos financeiros negativos.
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Consultoria Legislativa - rea XIX - Cincia Poltica, Relaes Internacionais.
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En un sistema de reparto las pensiones del periodo se financian con las cotizaciones del mismo perodo, de tal forma que las pensiones de los cotizantes de hoy se pagarn con las aportaciones de los futuros trabajadores. La transicin por lo tanto, supone que quienes hoy estamos cotizando deberamos seguir cotizando y al mismo tiempo, formar nuestro ahorro para el futuro. Otra posibilidad sera aumentar el dficit pblico. En definitiva, un coste que alguin debe asumir.
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Este estudo analisa o papel do Estado no contexto do Sistema de Saúde Brasileiro, sob a tica das relaes pblico/privadas, usando como contraponto experincias internacionais, particularmente as reformas ocorridas nos pases cntricos. Parte da anlise da teoria Keynesiana para identificar no s um papel a ser desempenhado pelo Estado para alm da funo anticclica, como tambm para situar historicamente o nascimento dos sistemas de proteo social de cunho universalista na Europa. A inflexo sofrida no sistema capitalista nos anos 70s levou reverso nas orientaes poltico-ideolgicas que culminaram em propostas de introduo de mecanismos de mercado nos sistemas de proteo social e de retrao do Estado. Para entender o desenho de Estado que da emerge, so apresentados e analisados os fundamentos conceituais da regulao e sua aplicao frente s especificidades do mercado de servios de saúde. A apresentao da experincia internacional, particularmente o delineamento das motivaes das reformas empreendidas e os resultados alcanados, feita com o objetivo de contrapor posteriormente, o que especfico no Brasil na convivncia pblico/privado. A reflexo sobre o desenvolvimento do Sistema de Saúde no Brasil passa pela sua evoluo no perodo entre a criao das Caixas de Aposentadoria e Penso e a Constituio Federal de 1988, para recolher particularidades na relao entre o Estado e o Mercado e, ao mesmo tempo, mostrar o momento de rompimento com o modelo de proteo, baseado no seguro social que acompanha o pas neste perodo. As dificuldades na concretizao do conceito de universalidade conforme definido na Constituio so analisadas a partir da extemporaneidade da mudana de modelo e do vis privatista, que acompanha o sistema de saúde no Brasil. As contradies geradas pelas interfaces pblico/privadas na saúde so exploradas sob o enfoque da inexistncia de uma delimitao de espaos de atuao dos mesmos, mas, principalmente, pelo foco do financiamento. As principais concluses se referem constatao de que a permissividade do Estado no avano e apropriao privada de recursos e espaos pblicos, ou ainda na ampliao da mercadorizao da saúde, dificulta a concretizao do conceito de universalidade no atendimento assistncia saúde. Finalmente, o estudo delineia o conflito de interesses dos atores envolvidos no sistema, que dificulta a capacidade de governana do Estado Brasileiro, mas aponta para a necessidade de reviso das bases da relao Estado versus Mercado e a re-definio da sociedade quanto ao tamanho que deseja dar iniciativa privada no mbito da saúde.
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Esta reviso de literatura fruto de indagaes sobre a mudana na postura do Estado brasileiro no que concerne avaliao na atualidade. A temtica desta pesquisa a insero da ferramenta da avaliao de desempenho da saúde no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma anlise dos ndices de desempenho do subsistema pblico (IDSUS) e do ndice elaborado pela Agncia Nacional de Saúde (ANS) para avaliar o subsistema privado da saúde (IDSS). Dessa maneira, esta dissertao tem como objetivo analisar os programas de qualificao do sistema de saúde brasileiro atravs da avaliao do ndice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e do ndice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relao pblico-privado do setor saúde. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificao do Sistema de Saúde Brasileiro tanto na sua face pblica quanto na privada, utilizando as tcnicas de anlise documental e bibliogrfica. A anlise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Alm da leitura de documentos da Agncia Nacional de Saúde (ANS), Ministrio da Saúde (MS), Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), Federao de Seguros (FENASEG), Associao Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), foram consultados trabalhos acadmicos e selecionados textos jornalsticos que evidenciaram o processo de implantao e utilizao do Programa de Qualificao da Saúde no Brasil. A dissertao ento trouxe tona, admitindo como base a anlise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliaes de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS so iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorizao e no planejamento das aes de saúde. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrtico e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificao das Operadoras de Planos de Saúde. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gesto referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gesto por resultados. Promoveu no s mais transparncia ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrncia do setor. J em relao face pblica, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos crticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliao dos subsistemas pblico e privado no se completam, no dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo.
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Tesis (Maestra en Derecho Pblico) U.A.N.L.
Resumo:
Esta investigacin se desarrolla, bajo una hiptesis, la cual se busca comprobar, analizando la evidencia encontrada en documentos Tericos investigativos de autores expertos y especialistas en el tema y en publicaciones de la prensa nacional adems de las leyes que corresponden a las dos reformas de la salud la 1122 de 2007 y la 1438 de 2011. La hiptesis planteada para esta investigacin es que mientras los nuevos planteamientos para la reforma de la salud no incluyan dentro de su propuesta una solucin evidente a los principales problemas encontrados en el sistema de salud actual y no establezca un control fiscal y una regulacin verdadera sobre el manejo de los fondos del sistema de salud; Los principios de universalidad, eficiencia, integralidad, libre escogencia, competencia sana y calidad no sern cumplidos y por lo tanto el pueblo Colombiano no podr ejercer su derecho a la salud como lo plantea la Constitucin Poltica de Colombia de 1991 y la ley 100 de 1993. Para comprobar la hiptesis se han seleccionado como documentos a analizar, tres publicaciones de la prensa nacional, cuatro de autores expertos y especializados en el tema y tres documentos adicionales que corresponden a las dos reformas realizadas al sistema de salud en los aos 2007 y 2011 y a la nueva propuesta radicada por el gobierno nacional a inicios de este ao. Es de suma importancia conocer las apreciaciones de los autores sobre el grupo de variables que se utilizarn para desarrollar este estudio. Estas variables pertenecen a aquellas que influencian el equilibrio financiero y que adicionalmente afectan directamente a la poblacin impactando su bienestar y su calidad de vida. Entre esas variables se destacan (i) aspectos demogrficos y de la fuerza laboral, (ii) aspectos econmicos como los niveles de ingreso, salarios y empleo, (iii) cobertura del sistema de salud, (iv) calidad y acceso a los servicios del sistema, (v) duplicidad del gasto (vi) flujo de los recursos del sistema de salud (problemas institucionales), (vii) Gasto en salud y estabilidad financiera y (viii) regulacin financiera. El Formato utilizado para la comparacin anlisis y sntesis de los documentos tericos investigativos y de las publicaciones de la prensa nacional, consta de tres cuerpos. El primero, contiene las caractersticas relacionadas con tiempo y espacio de la publicacin. El segundo, hace nfasis en el contenido y en los temas y variables de inters para el desarrollo de la investigacin. Y el tercero hace nfasis en el contenido y en los temas y variables de inters para el desarrollo de la investigacin. Al hacer el anlisis, sntesis y comparacin de estos artculos se resolvern algunos interrogantes que pueden llevarnos a comprobar la hiptesis como los son:Cules han sido los principales logros en salud con el sistema actual?, Cules han sido las principales fallas o problemas en el sistema actual de salud?, Hay un buen manejo de los fondos destinados al sistema de Salud actual?, La gestin financiera del Sistema de Salud Colombiano, permite que este sea un sistema de salud sostenible y perdurable para todos los colombianos?. Adicionalmente, existen otros interrogantes a destacar como lo son En qu consiste la nueva reforma de Salud propuesta para el 2013?, Los cambios planteados en la ltima propuesta para hacer una reforma al sistema de salud, realmente conducen a un avance o dejan de lado los principales problemas de la seguridad social en Colombia?, La nueva propuesta para la reforma de la salud busca lograr una mejora radical en la gestin financiera del Sistema de Salud Colombiano?, Cul es la percepcin de los principales autores, especialistas en el tema en cuanto a la erradicacin total de los problemas ms lgidos en el actual Sistema de Salud Colombiano, con la nueva propuesta para la reforma de la salud para el 2013? Este trabajo de investigacin surgi debido a la radicacin de una nueva propuesta para la reforma a la salud y la polmica que se ha generado alrededor de esta. Veinte aos despus de la aprobacin de la ley 100, se han identificado logros importantes principalmente en cuanto a cobertura; lastimosamente, actualmente se han manifestado problemas financieros y de liquidez, a pesar de lo cual, vale la pena destacar que el sistema fue rentable e incluso gener excedentes financieros en su operacin, durante sus primeros 10 aos de funcionamiento. Ahora, segn la evidencia terica investigativa y de la prensa nacional, se determinar si la nueva propuesta para la reforma de la salud es una buena opcin para el pas.
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Con la Constitucin Poltica de 1991, se inicia una nueva estructura funcional en el pas a partir de los preceptos consagrados en la carta magna como un estado social de derecho, situacin que no fue ajena al sector salud en el cual se estableci la seguridad social como un servicio pblico basado en los principios fundamentales de universalidad, solidaridad y eficiencia, enunciados que fueron plasmados entre otros en la Ley 100 de 1993, la cual incorpor estos elementos que resultaban innovadores en el contexto. Hoy despus de 18 aos de promulgada la Ley, se ha generado un modelo estructural que ha permitido mejorar los resultados en esta rea, que si bien posee falencias en algunos de sus componentes (Acceso, Flujo de Recursos, Salud Pblica), las mismas pueden ser superadas, con una reforma estructural al sistema que elimine los intereses particulares de los diferentes actores al momento de su elaboracin y promulgacin. Uno de los avances significativos en la reforma al sistema es la promulgacin de la salud como derecho fundamental, inherente al ser humano, otorgando el carcter de inalienable, imprescriptible y sagrado, dejando en segundo plano su condicin prestacional establecida. El derecho a la salud tendr como eje principal la salud pblica armonizada con la promocin y prevencin, diagnstico y tratamiento integral de la enfermedad, las cuales deben ser articuladas con las polticas sociales, ambientales, culturales y econmicas que permitan incidir en los determinantes sociales de la salud para mejorar la calidad de vida de la poblacin. La reforma a la salud en el eje de la financiacin como se encuentra propuesta, no generar cambios sustanciales toda vez que se avanza hacia un sistema en que el estado ser el principal actor con las funciones afiliacin, recaudo, pago, giro o transferencia de los recursos, responsable de la informacin. Sin embargo la administracin del riesgo en salud seguir delegada, funcin que es determinante para la administracin de los recursos del sistema, en resumen se demuestra el inters del estado en retomar la gobernanza y su empoderamiento como administrador de lo pblico, sin que esto responda a las necesidades de cambio en el sistema de salud.
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La presente monografa busca analizar la relacin existente entre la reforma al sistema de transferencias (Acto Legislativo 01 de 2001) y el panorama que ha tenido el Sistema Educativo Colombiano en materia de calidad y cobertura en los ltimos siete aos. Por lo tanto se pretende examinar desde un caso en concreto el nexo entre la poltica fiscal y la poltica social del pas como tambin la incidencia de lo anterior en los ciudadanos. Para el desarrollo de dicho propsito se trazan tres objetivos en concreto: describir el sistema educativo colombiano a la luz de las participaciones territoriales; analizar la incidencia del Acto Legislativo 01 de 2001 en la cobertura del sistema educativo colombiano y, por ltimo, analizar la incidencia del Acto Legislativo 01 de 2001 en la calidad del sistema educativo colombiano. As las cosas, cada uno de estos objetivos conforman en su orden un captulo en el presente trabajo de manera tal que en el primero se esboza un panorama general sobre la evolucin que ha tenido la educacin en el pas, observando la importancia que tuvo en ello la Constitucin de 1991 a partir del desarrollo de bases axiomticas, legales y administrativas, mientras que el segundo y tercer captulo son la mdula del trabajo ya que desarrollan la hiptesis y aterrizan en la praxis la tensin que gener la reforma legal en cuestin en el desarrollo de la cobertura y la calidad del sistema educativo
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Resumo:
El estudio est realizado por un equipo de profesores de la ciudad de Burgos y provincia. Se buscan como objetivos: informar y detectar la actitud del profesorado frente a los cambios que supone la nueva Ley de Educacin, LOGSE, y conocer la repercusin que, sobre la ordenacin y reconversin del profesorado va a tener la implantacin de la reforma, evidenciando los aspectos ms significativos. En el desarrollo del estudio se analiza la relacin de los actuales centros de EGB y los centros futuros de Educacin Infantil, Primaria, Secundaria y FP. Se presenta catlogo de los actuales centros y resultados de la adscripcin de profesorado. Cuadro de necesidades previsibles. Para obtener esta informacin se utilizan distintos procedimientos: encuestas, visitas a centros, reuniones con los miembros del equipo directivo, con profesores de los distintos niveles y zonas. Como conclusin del anlisis se formulan propuestas para llevar adelante la ordenacin y reconversin del profesorado actual a las futuras necesidades que surgirn con la puesta en marcha de la LOGSE. El material no est publicado.
