A rede natura 2000 na Ria de Aveiro - projectos, actores e narrativas

A Rede Natura 2000 (RN2000), uma rede de áreas consideradas chave para a conservação da biodiversidade no território da União Europeia, tem-se deparado com um difícil processo de implementação e operacionalização. Nos casos em que o cumprimento dos objectivos da RN2000 implica um reajustamento das políticas de uso do solo e de práticas sociais concretas, é necessário envolver um conjunto muito alargado de actores e instituições a várias escalas numa rede de processos colaborativos. Ao mesmo tempo, a aplicação de procedimentos de avaliação ambiental é central para a aprovação de certos projectos, programas ou planos em áreas RN2000. Quando toma a forma de uma Avaliação de Impacte Ambiental ou da Avaliação Ambiental Estratégica, a avaliação ambiental contém necessariamente uma componente de participação pública, potencialmente importante para tornar a governação ambiental mais inclusiva, isto é, mais participada e negociada com as administrações e actores locais. No entanto, devido à pluralidade de relações entre indivíduos, as respectivas comunidades e lugares específicos, resultantes da interacção histórica entre estes, os ambientes acumulam representações múltiplas que conduzem a diferentes interpretações acerca de intervenções concretas sobre o território e do que a sustentabilidade deste deve representar. As frequentes divergências nas referidas interpretações podem levar a conflitos e controvérsias que, por sua vez, criam dificuldades para mobilizar esforços colectivos, colocando, assim, poderosos obstáculos à efectiva protecção da biodiversidade. Nesta dissertação, a implementação da RN2000 no contexto da governação ambiental da Ria de Aveiro um complexo estuário semi-natural dividido em dez municípios e sob a tutela de várias entidades com responsabilidades espaciais é abordada através de uma exploração discursiva de um acervo composto por pareceres enviados no âmbito da consulta pública e institucional dos procedimentos de avaliação ambiental de seis projectos com potenciais implicações para a respectiva Zona de Protecção Especial. Através da exploração das representações que diferentes actores sociais evidenciam sobre ambientes específicos, das narrativas através das quais fazem sentido do seu lugar e papel nos respectivos ambientes sociais e ecológicos, e ainda das formas como a linguagem é estrategicamente utilizada em relação dialéctica com as referidas representações, esta análise do discurso pretende contribuir para melhorar a governação ambiental relativamente a aspectos específicos da participação pública, resolução de conflitos e elaboração e implementação de políticas no sentido de estas se tornarem mais inclusivas e contextualizadas. Nos pareceres submetidos, verificou-se que a problemática da hidrodinâmica tem ocupado um lugar central, sendo crescentemente evidente um retrato da situação actual em que a actividade portuária aparece como o principal responsável por efeitos negativos sobre os ecossistemas locais e as actividades socioeconómicas tradicionais como a salicultura e a agricultura nas zonas ribeirinhas. Neste âmbito, determinados temas discursivos sugerem fragilidades ao nível da governação deste território e poderão, simultaneamente, significar dificuldades para os interesses da biodiversidade local. Além dos interesses divergentes dos diferentes actores sociais, do elevado grau de desconfiança nas instituições responsáveis e na validade dos estudos que têm sido apresentados para justificar intervenções e da estória de marginalização que vem sendo construída pelos actores que se percepcionam como mais afectados pelo avanço da cunha salina aspectos que potencialmente dificultam dinâmicas colaborativas , a convicção largamente disseminada de que estes problemas ambientais são, através do conhecimento científico e da capacidade física de intervenção, compatibilizáveis num eventual equilíbrio, poderá constituir um entrave para a procura de soluções efectivamente alternativas. Por outro lado, outros padrões discursivos identificados poderão facilitar o cumprimento dos objectivos da RN2000. Em particular, entre vários intervenientes, parece estar em expansão o discurso de que o desenvolvimento dos municípios que envolvem a Ria de Aveiro deve voltar a virar-se para esta, isto é, voltar às suas raízes socioeconómicas ou a novas formas de explorar a Ria enquanto elemento generativo das identidades colectivas locais. A sua significância afectiva, simbólica, identitária e económica parecem ser as razões que mais peso têm para os actores sociais da Ria quererem proteger os ecossistemas locais, e não tanto o facto de estes se encontrarem designados ao abrigo da RN2000, cujo estatuto parece ter servido sobretudo para reforçar argumentos alimentados pelas preocupações referidas. No entanto, uma figura legal como a RN2000, que pretende recuperar ou preservar a biodiversidade associada a um imaginário com conotações positivas, poderá encontrar nestas pretensões uma importante fonte de capital simbólico para se tornar mais presente no discurso (e no agir) das populações da Ria de Aveiro.

O pedestrianismo como instrumento de valorização ecoturística dos sítios da Rede Natura 2000, nas ilhas de São Miguel e Flores

Tese de Doutoramento, Ciências do Ambiente (Ecologia), 30 de Julho de 2013, Universidade dos Açores.

Valuing a Natura 2000 network site to inform land use options using a discrete choice experiment: An illustration from the Basque Country

One of the main problems that public institutions face in the management of protected areas, such as the European Natura 2000 network, is determining how to design and implement sustainable management plans that account for the wide range of marketed and non-marketed benefits they provide to society. This paper presents an application of a stated preference valuation approach aimed at evaluating the social preferences of the population of the Basque Country, Spain, for the key attributes of a regional Natura 2000 network site. According to our results, individuals’ willingness-to-pay (WTP) is higher for attributes associated with non-use values (native tree species and biodiversity conservation) than for attributes associated with use values (agricultural development and commercial forestry). The paper concludes that management policies related to Natura 2000 network sites should account for both for the importance of non-use values and the heterogeneity of the population's preferences in order to minimize potential land use conflicts.

Towards a participatory integrated assessment approach for planning and managing Natura 2000 network sites

Managing protected areas implies dealing with complex social-ecological systems where multiple dimensions (social, institutional, economic and ecological) interact over time for the delivery of ecosystem services. Uni-dimensional and top-down management approaches have been unable to capture this complexity. Instead, new integrated approaches that acknowledge the diversity of social actors in the decision making process are required. In this paper we put forward a novel participatory assessment approach which integrates multiple methodologies to reflect different value articulating institutions in the case of a Natura 2000 network site in the Basque Country. It integrates within a social multi-criteria evaluation framework, both the economic values of ecosystem services through a choice experiment model and ecological values by means of a spatial bio-geographic assessment. By capturing confronting social and institutional conflicts in protected areas the participatory integrated assessment approach presented here can help decision makers for better planning and managing Natura 2000 sites.

Evaluating governance and participatory processes in Natura 2000: lessons learned and guidance for future prospects

In recent years, participatory approaches have been incorporated in decision-making processes as a way to strengthen the bonds between diverse areas of knowledge and social actors in natural resources management and environmental governance. Despite the favourable context, this paradigm shift is still in an early stage within the development of the Natura 2000 in the European Union, the largest network of protected areas in the world. To enhance the full scope of participatory approaches in this context, this article: (i) briefly reviews the role of participatory approaches in environmental governance, (ii) develops a common framework to evaluate such participatory processes in protected area management, (iii) applies this framework to a real case study, and (iv) based on the lessons learned, provides guidance to improve the future governance of Natura 2000 sites.

Evaluating Governance and Participatory Processes in Natura 2000: Lessons Learned and Guidance for Future Prospects

23 p.

Towards a Participatory Integrated Assessment Approach for Planning and Managing Natura 2000 Network Sites

36 p.

The Economic Impacts of Biodiversity Policy for Improving the Climate Regulating Services Provided by EU Natura 2000 Habitats

22 p.

Characterizing the marine Natura 2000 network for the Atlantic region

1. One of the goals for Natura 2000, a key European Community programme of nature conservation, is to produce a network of protected areas. An analysis of the Natura 2000 marine sites proposed in the most recently agreed list for the Atlantic region (northern Portugal to Denmark, n = 298) was used to characterize the network in terms of site areas and inter-site distances. Sites were considered as part of the network when they included any of the marine Natura 2000 Annex I habitat types found in the Atlantic region (excluding lagoons).

Protecting Natura 2000: Avoiding Adverse Impact on European Sites

Case C-258/11 Peter Sweetman, Ireland, Attorney General, Minister for the Environment, Heritage and Local Government v An Bord Pleanála
(Not yet reported)

Anàlisi de l’ impacte ambiental i humà als espais Xarxa natura 2000 del Solsonès

Aquest projecte estudia la situació actual dels espais Xarxa Natura 2000 del Solsonès amb l’ objectiu de: proposar futures actuacions en el territori, donar propostes de gestió turística sostenible per així assegurar-ne la protecció i establir una base per a la redacció de les directrius de gestió d’aquests espais. Dels espais XN2000 del Solsonès s’han escollit dos: Les Obagues de la Riera de Madrona i el de la Ribera Salada

Rapid assessment of historic, current and future habitat quality for biodiversity around UK Natura 2000 sites

Changes in landscape composition and structure may impact the conservation and management of protected areas. Species that depend on specific habitats are at risk of extinction when these habitats are degraded or lost. Designing robust methods to evaluate landscape composition will assist decision- and policy-making in emerging landscapes. This paper describes a rapid assessment methodology aimed at evaluating landcover quality for birds, plants, butterflies and bees around seven UK Natura 2000 sites. An expert panel assigned quality values to standard Coordination of Information on the Environment (CORINE) landcover classes for each taxonomic group. Quality was assessed based on historical (1950, 1990), current (2000) and future (2030) land-cover data, the last projected using three alternative scenarios: a growth applied strategy (GRAS), a business-as-might-beusual (BAMBU) scenario, and sustainable European development goal (SEDG) scenario. A quantitative quality index weighted the area of each land-cover parcel with a taxa-specific quality measure. Land parcels with high quality for all taxonomic groups were evaluated for temporal changes in area, size and adjacency. For all sites and taxonomic groups, the rate of deterioration of land-cover quality was greater between 1950 and 1990 than current rates or as modelled using the alternative future scenarios (2000– 2030). Model predictions indicated land-cover quality stabilized over time under the GRAS scenario, and was close to stable for the BAMBU scenario. The SEDG scenario suggested an ongoing loss of quality, though this was lower than the historical rate of c. 1% loss per decade. None of the future scenarios showed accelerated fragmentation, but rather increases in the area, adjacency and diversity of high quality land parcels in the landscape.

Object-based image analysis for mapping Natura 2000 habitats.

Clasificación de una imagen de alta resolución "Quickbird" con la técnica de análisis de imágenes en base a objetos.

Objects-based Image Analysis for Mapping Natura 2000 Habitats to Improve Forest Management.

Clasificación de una imagen de alta resolución "Quickbird" con la técnica de análisis de imágenes en base a objetos