Classificação de recursos trabalhistas: uma análise crítica da classificação decimal de direito com vistas a uma proposta metodológica de extensão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A regulação das relações de trabalho e o gerenciamento de recursos humanos em enfermagem

Este artigo tem a finalidade de discorrer sobre a regulação das relações de trabalho na enfermagem, subsidiando a prática gerencial do enfermeiro, no que se refere aos direitos e obrigações de empregados e empregadores, baseando-se na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e das normas constitucionais. Enfatiza algumas normatizações que suscitam dúvidas e conflitos no cotidiano profissional do enfermeiro, tais como: duração da jornada de trabalho, períodos de descanso intra e entre jornadas, horas extraordinárias, descanso semanal remunerado e alterações de turnos de trabalho, considerando que a conformação do exercício profissional com o processo legal amplia as possibilidades do enfermeiro atuar junto à equipe com mais propriedade e segurança, respeitando os direitos dos profissionais e dos clientes, reduzindo, ainda, eventuais problemas jurídicos inerentes aos direitos e deveres trabalhistas.

O gerenciamento de riscos na prevenção de perdas trabalhistas : um estudo de caso no Grupo Eberle Mundial

Este trabalho tem como objetivo geral verificar como uma empresa gerencia seus riscos trabalhistas com vistas a preveni-los. É um estudo de caso único, de natureza descritiva e qualitativa. Foi desenvolvido junto ao Grupo Eberle Mundial, através de entrevista do Gerente de Recursos Humanos, questionário auto-aplicado por sete membros do corpo executivo da organização, exame de documentos e análise de artigos de revistas e de jornais. Paralelamente, buscou experiências e opiniões de quatro especialistas da área trabalhista, também mediante questionário auto-aplicado. Em face dos resultados obtidos, o trabalho descreve a forma de gerenciamento de riscos trabalhistas adotada pelo Grupo Eberle Mundial e atende os objetivos específicos nos termos adiante sintetizados. Demonstra que o Grupo mantém rotinas para identificação de riscos trabalhistas, porém, não pratica a definição prévia do que sejam riscos relevantes e não relevantes. Identifica uma diversidade de riscos trabalhistas percebidos pelo Grupo e verifica que esses não abrangem riscos operacionais. Mostra que o Grupo criou métodos e instrumentos de trabalho próprios para o gerenciamento de seus riscos trabalhistas, atua de forma permanente na prevenção desses e faz a revisão anual de seus processos, buscando chegar à incorporação dessa filosofia à cultura da empresa, contudo, não mantém um sistema que integre seus procedimentos, na forma proposta pela literatura. Confirma que, através do projeto implantado pela nova administração, o Grupo que, em 1998, estava com sua sobrevivência comprometida, até 2003 já reduziu em mais de 50% as perdas financeiras que vinha sofrendo e restabeleceu sua credibilidade e imagem internas e externas. Constata que existe comprometimento da alta direção do Grupo com o gerenciamento de riscos trabalhistas, todavia, esse comprometimento não é do conhecimento de todos membros do corpo executivo da organização. Aponta que o Grupo não mantém área específica para gerenciamento de seus riscos trabalhistas, nem tem claro quem são os profissionais responsáveis por esses procedimentos.

Gestão estratégica de recursos humanos: desenvolvimento e aplicabilidade dos indicadores de desempenho

O objetivo principal deste trabalho é apresentar a importância do conhecimento das informações e indicadores de desempenho de recursos humanos para facilitar a introdução do componente estratégico na gestão de recursos humanos. As práticas tradicionalmente partem do princípio da necessidade de transformar o modelo funcional, com característica reativa, para um modelo mais proativo, que integre com todos os fenômenos e necessidades dos ambientes interno e externo da organização. Para realizar a mudança de modelo, é necessário analisar a modelagem organizacional, para garantir o equilíbrio, coerência e redução das incertezas das ações e das respostas às mudanças. A complexidade dos fatores envolvidos nesta transição provocam uma série de reflexos não perceptíveis, identificados em pesquisa de clima organizacional, decorrente de fatores de insegurança e de ansiedade, provocadas pelo desconhecimento e imprevisibilidade das mudanças. Este trabalho considera que existe um meio mais simples de introdução da gestão estratégica, considerando que a maioria das empresas possui uma administração de recursos humanos tradicional, sustentada pelo departamento de pessoal, cuja ênfase está no respeito às regulamentações e legislações trabalhistas. Neste enfoque, respeitando as técnicas e práticas existentes e, com a finalidade de atender esta maioria sem provocar grandes impactos, propomos que a dimensão estratégica seja implementada por meio da elaboração e divulgação de informações e indicadores estratégicos de recursos humanos. Estas informações possibilitam transformar a tradicional linguagem subjetiva da área para uma nova linguagem de negócios e de resultados, expressa por valores numéricos que quantificam a eficácia da gestão e de sua contribuição para a sociedade.

Gestão da tramitação processual nas varas trabalhistas

Por meio deste trabalho, analisa-se a gestão da tramitação dos processos judiciais perante Varas do Trabalho como instrumento capaz de auxiliar no alcance da efetividade da atividade jurisdicional e da razoável duração do processo. Busca-se demonstrar o enquadramento da gestão entre as atribuições inerentes à função do juiz e a necessidade de sua adoção na condução da tramitação processual. Procura-se identificar momentos e atos da tramitação processual em que a adoção de técnicas de gestão pode produzir melhores resultados e sugerir práticas que conduzam à otimização dos recursos e legislação processual disponíveis, à maximização e, quando possível, supressão de atos, e à eliminação de “etapas mortas”. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados à gestão das organizações e, de modo particular, à gestão judiciária em Varas do Trabalho. Num segundo momento, afirma-se a possibilidade de gestão do próprio processo (judicial), visando à redução do tempo de sua tramitação e à ampliação da utilidade do seu resultado, salientando-se as repercussões que essa ideia provoca sobre os deveres afetos ao juiz. Por fim, expõem-se propostas de aplicação prática de gestão processual em Varas do Trabalho, abrangentes de vários momentos e atos da tramitação processual e do seu correspondente controle.

Relação entre caracteristicas demográficas e estilos de tratamento do conflito: um estudo envolvendo negociadores trabalhistas dos setores jornalístico e transporte aéreo dos Estados Unidos

Realiza uma aproximação ao micro e macroambientes dos negociadores trabalhistas dos setores aéreo e jormalístico dos Estados Unidos, bem como à teoria bidimensional de tratamento de conflitos. Aborda a relação entre caracteristicas demográficas e estilos de tratamento do conflito, através da análise de um coonjunto de variáveis. Verifica as indicações de possíveis relações de dependências significativas e não significativas e sinaliza algumas questões para futuros trabalhos

Novo tratamento dispensado aos interesses públicos versus as prerrogativas garantidas à administração pública, como parte em ações judiciais trabalhistas

A Administração Pública goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentação de defesas e recursos, que decorrem do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O Processo do Trabalho prima pela simplicidade e celeridade dos procedimentos judiciais, principalmente em razão da natureza das parcelas discutidas: natureza alimentar. O trabalhador, em geral parte hipossuficiente nas relações material e processual, não sobrevive dignamente, sem os recursos advindos de sua força de trabalho. Por isso, a necessidade de simplificar a forma dos processos trabalhistas e diminuir seu tempo de duração. Esta é a abordagem desta dissertação: questiona-se a compatibilidade dos prazos especiais assegurados à Administração Pública, quando se cuida de ações trabalhistas, em que, do outro lado da relação processual, há um trabalhador hipossuficiente, carente da solução judicial célere e efetiva. Principalmente a partir das novas interpretações do Direito Administrativo, pós Constituição de 1988, que adota como fundamento a dignidade da pessoa humana.

Processo de socialização na empresa privada no Brasil: a atuação da administração de recursos humanos

Trata do desenvolvimento da técnica do maquinario-automação/robotização-e adaptação da força-de-trabalho ao processo produtivo. Aborda a falta de métodos próprios e da pouca atuação de A.R.H. na busca de melhores relações de trabalho. Caracteriza o aumento do controle do capital sobre o trabalho e o desenvolvimento da luta sindical para auferir ganhos sociais no sistema capitalista. Conclui que as empresas acompanham o desenvolvimento da base estritamente técnica-a maquinaria mas não a social, relações igualitárias no processo produtivo.

Relações trabalhistas e estilo de vida do atleta profissional de futebol do Rio Grande do Norte

Brazilian Law n° 9.615 of 24 March, 1998 established new paradigms in the employment relations existent between the soccer athlete and the sport association, both of whom are accustomed to the former legislation. They do not seem to have organized themselves in the sense of understanding the practical effects of the legal precepts currently in force, raising doubts that hinder the professional practice of the former and the performance of the latter in relation to managing these human resources. The purpose of this study is to analyze the degree of knowledge displayed by the professional soccer athlete about the legal recourses at his disposal in relation to the employment relations established in his work contract, as well as investigating the stress habits and stress situations that he most often experiences. This descriptive study consisted of a sample of 105 players under contract with clubs participating in the final phase of the state soccer championship. A questionnaire was used as the data collection instrument, whose analysis allows us to verify the lack of knowledge, on the part of the subjects studied, about the laws that regulate their profession, as well as identifying the stress habits and stress situations that are most reflected in their lifestyle. The lack of knowedge of regulate norms of their profession influences, in a negative way, in the lifestyle of soccer professional athlete from Rio Grande do Norte, Brasil

O Prêmio Nacional de Qualidade e as políticas e práticas de recursos humanos :um estudo em empresas do setor de transporte público por ônibus da região metropolitana de Natal/RN

This work has goal of analyzing the practices of Human Resources in the per missionary enterprises of urban transportation, by bus, in the metropolitan region of de Natal, based on the standard person of the National Program of Quality 2004 and points if they are able to take part as prize-winning in this standard. Also this work aims, through a theoretical evolution of people management and its current practices, the history of the National prize Quality and its main standards, the importance of the urban transportation, its characteristics and the system itself in the metropolitan region of Natal. The research was carried out in 11 enterprises that operated in the area, with several dimensions and forms of management. The research variations were based on the standard person of the 2004 NPQ that deals with the system of work, preparation and development and life quality. In the statistical treatment, discriminated and exploiting analyses were applied. The main obtained results through the research, we can verify an administrative centralization in managers and owners hands; that 45% of the enterprises don t have a Human Resources Department, however, on the other hand, they practice some human Resources politics, indicated by the variations; as to the items system of work, 55% of the enterprises are able; preparing and development, 43%

A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: PERFIL ESTRATÉGICO OU OPERACIONAL?

Este trabalho tem como objetivo examinar o estágio atual do processo de desenvolvimento da função de Recursos Humanos (RH) e se esses papéis, ainda requeridos ou já existentes, atendem às expectativas dos diversos estratos envolvidos, auxiliando na busca de melhores resultados para as empresas e os que nelas trabalham. Nesse contexto, baseou-se na premissa de que as crescentes alterações sócio-culturais e o constante avanço tecnológico experimentado no mundo, além das modificações das condições de vida, permeiam e alteram as condições de trabalho e expectativas de convivência entre as pessoas e suas organizações, exigindo que a função Recursos Humanos busque alternativas de ação para alinhar suas estratégias às das organizações onde atua e fazendo com que o sistema de gestão de pessoas seja fonte de vantagem competitiva sustentável. Buscou-se analisar se o que uma organização faz e como o faz é fator que a distingue das demais, se sua especialização e habilidades deixam-na mais capaz, se é essa capacidade que a torna essencialmente mais competente e técnica e se, nesse quadro, o posicionamento postural de Recursos Humanos é adequado. Também procurou analisar a atuação de diversos públicos de interesse, como os envolvidos nas atividades trabalhistas-sindicais e se os novos elementos da governança corporativa são definidores de atuação estratégica para os profissionais da área estudada. Dentro dos conceitos acima, verificaram-se teorias e fatos, além de pesquisa, que resumissem e explicassem o que se sabe sobre o objeto estudado, classificando-os e sistematizando-os conforme apresentados na realidade empírica e selecionando aqueles a serem estudados, na tentativa de buscar e prever novas caracterizações dos papéis desempenhados por Recursos Humanos, que melhor os clarifiquem. A análise dos levantamentos teóricos realizados reforçou a importância das vantagens competitivas para o sucesso empresarial e a necessidade de que pessoas de conhecimento tornem-se mais produtivas na busca dessas vantagens, além de constatar que essas pessoas devem estar preparadas para atuar em contextos exigentes e complexos e o alerta de que a atuação estratégica de RH é fundamental na solidificação desse novo perfil dos empregados. As diversas funções operacionais atribuídas a Recursos Humanos, entre elas a administração da infra-estrutura e o gerenciamento da contribuição dos funcionários, devem complementar-se, agora, com as chamadas funções estratégicas, geradoras de valor, destacando-se o auxílio na definição das estratégias empresariais e sua tradução em ações de transformação e mudança. Mais do que isso se verificou a crescente preocupação de autores em aliar os recentes conceitos de governança corporativa a essa função estratégica de Recursos Humanos.(AU)

A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: PERFIL ESTRATÉGICO OU OPERACIONAL?

Este trabalho tem como objetivo examinar o estágio atual do processo de desenvolvimento da função de Recursos Humanos (RH) e se esses papéis, ainda requeridos ou já existentes, atendem às expectativas dos diversos estratos envolvidos, auxiliando na busca de melhores resultados para as empresas e os que nelas trabalham. Nesse contexto, baseou-se na premissa de que as crescentes alterações sócio-culturais e o constante avanço tecnológico experimentado no mundo, além das modificações das condições de vida, permeiam e alteram as condições de trabalho e expectativas de convivência entre as pessoas e suas organizações, exigindo que a função Recursos Humanos busque alternativas de ação para alinhar suas estratégias às das organizações onde atua e fazendo com que o sistema de gestão de pessoas seja fonte de vantagem competitiva sustentável. Buscou-se analisar se o que uma organização faz e como o faz é fator que a distingue das demais, se sua especialização e habilidades deixam-na mais capaz, se é essa capacidade que a torna essencialmente mais competente e técnica e se, nesse quadro, o posicionamento postural de Recursos Humanos é adequado. Também procurou analisar a atuação de diversos públicos de interesse, como os envolvidos nas atividades trabalhistas-sindicais e se os novos elementos da governança corporativa são definidores de atuação estratégica para os profissionais da área estudada. Dentro dos conceitos acima, verificaram-se teorias e fatos, além de pesquisa, que resumissem e explicassem o que se sabe sobre o objeto estudado, classificando-os e sistematizando-os conforme apresentados na realidade empírica e selecionando aqueles a serem estudados, na tentativa de buscar e prever novas caracterizações dos papéis desempenhados por Recursos Humanos, que melhor os clarifiquem. A análise dos levantamentos teóricos realizados reforçou a importância das vantagens competitivas para o sucesso empresarial e a necessidade de que pessoas de conhecimento tornem-se mais produtivas na busca dessas vantagens, além de constatar que essas pessoas devem estar preparadas para atuar em contextos exigentes e complexos e o alerta de que a atuação estratégica de RH é fundamental na solidificação desse novo perfil dos empregados. As diversas funções operacionais atribuídas a Recursos Humanos, entre elas a administração da infra-estrutura e o gerenciamento da contribuição dos funcionários, devem complementar-se, agora, com as chamadas funções estratégicas, geradoras de valor, destacando-se o auxílio na definição das estratégias empresariais e sua tradução em ações de transformação e mudança. Mais do que isso se verificou a crescente preocupação de autores em aliar os recentes conceitos de governança corporativa a essa função estratégica de Recursos Humanos.(AU)

UMA VISÃO BASEADA EM RECURSOS COM DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO: UMA PROPOSTA ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE HOSPITALARES PÚBLICAS

Este trabalho investiga a utilização da Visão Baseada em Recursos, tendo por objetivo propor um modelo de gestão de pessoas que atenda a exigibilidade da qualidade de prestação de serviços à saúde. São observadas as relações de trabalho nesses serviços nas diversas modalidades, a sistematização do conhecimento sobre os elementos que figuram na gestão de pessoas e a verificação da necessidade de Gestão Operacional e Estratégica de Pessoas para trabalhadores das Instituições de Saúde Hospitalares Públicas. Trata-se de pesquisa de natureza empírico-exploratória, apoiada em múltiplos casos de hospitais públicos, entrevistando e registrando fatos observados nos locais pesquisados, aplicando-se o Protocolo de Observações. Para atingir o objetivo principal, são utilizados os fundamentos das obras de Marras (2001; 2003 e 2005): Relações Trabalhistas no Brasil: administração e estratégia; Administração de Recursos Humanos: do operacional ao estratégico; e Gestão de Pessoas em Empresas Inovadoras, respectivamente. Além das observações participantes, utilizaram-se entrevistas e questionários com os usuários e profissionais dos hospitais, com instrumentos adaptados para o contexto da instituição e dado tratamento estatístico para análise dos resultados, que se apresentam em tabelas para melhor visualização dos dados e análise. A Gestão de Pessoas nas ISHP permanecem no modelo tradicional e longe de qualquer movimento que possa torná-la estratégica. O nível de satisfação dos pacientes para com os profissionais de saúde é ótimo, mas quanto aos recursos e infra-estrutura, é baixo. Os profissionais de saúde na quase sua totalidade trabalham por vocação, espírito de humanização e por acharem gratificante, embora o nível de insatisfação com a remuneração recebida seja elevado.(AU)

UMA VISÃO BASEADA EM RECURSOS COM DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO: UMA PROPOSTA ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE HOSPITALARES PÚBLICAS

Este trabalho investiga a utilização da Visão Baseada em Recursos, tendo por objetivo propor um modelo de gestão de pessoas que atenda a exigibilidade da qualidade de prestação de serviços à saúde. São observadas as relações de trabalho nesses serviços nas diversas modalidades, a sistematização do conhecimento sobre os elementos que figuram na gestão de pessoas e a verificação da necessidade de Gestão Operacional e Estratégica de Pessoas para trabalhadores das Instituições de Saúde Hospitalares Públicas. Trata-se de pesquisa de natureza empírico-exploratória, apoiada em múltiplos casos de hospitais públicos, entrevistando e registrando fatos observados nos locais pesquisados, aplicando-se o Protocolo de Observações. Para atingir o objetivo principal, são utilizados os fundamentos das obras de Marras (2001; 2003 e 2005): Relações Trabalhistas no Brasil: administração e estratégia; Administração de Recursos Humanos: do operacional ao estratégico; e Gestão de Pessoas em Empresas Inovadoras, respectivamente. Além das observações participantes, utilizaram-se entrevistas e questionários com os usuários e profissionais dos hospitais, com instrumentos adaptados para o contexto da instituição e dado tratamento estatístico para análise dos resultados, que se apresentam em tabelas para melhor visualização dos dados e análise. A Gestão de Pessoas nas ISHP permanecem no modelo tradicional e longe de qualquer movimento que possa torná-la estratégica. O nível de satisfação dos pacientes para com os profissionais de saúde é ótimo, mas quanto aos recursos e infra-estrutura, é baixo. Os profissionais de saúde na quase sua totalidade trabalham por vocação, espírito de humanização e por acharem gratificante, embora o nível de insatisfação com a remuneração recebida seja elevado.(AU)