A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação: uma investigação sobre seus reflexos na celeridade processual e segurança jurídica, a partir de estudos de casos e dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Esta dissertação de mestrado tem o objetivo de estudar o efeito suspensivo do recurso de apelação e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro. Com efeito, busca-se analisar as possíveis consequências da supressão do próprio efeito suspensivo sobre o tempo de duração dos processos e quanto a possível insegurança jurídica causada pela ausência da suspensão dos julgados de primeira instância. Sustenta-se neste trabalho que a supressão do efeito suspensivo pode ser uma proposta para aumentar a celeridade na tramitação dos processos no Brasil, sem causar problemas de segurança jurídica. Em primeiro lugar, descreve-se o problema de investigação e suas proposições. O primeiro capítulo apresenta a judicialização das relações sociais e, por conseguinte, a multiplicação do número de ações distribuídas e a crescente exigência pela efetividade da prestação jurisdicional. Neste mesmo capítulo o trabalho se ocupa em apreciar dos dados obtidos junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e com a análise qualitativa de casos típicos que demonstram o uso do efeito suspensivo tão somente para procrastinar o tempo de duração do processo bem como para barganhar um possível acordo vantajoso para o devedor. Em seguida, apreciamos os Princípios constitucionais da Segurança Jurídica e da Efetividade e Celeridade da Prestação Jurisdicional indicando o marco teórico de cada princípio. O segundo capítulo descreve conceito de sentença e seus efeitos, levando-se em consideração as últimas reformas processuais. Após, estuda-se a suposta estabilidade do sistema jurídico com a aplicação do efeito suspensivo, abordando o duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. Posteriormente, indicamos a utilização estratégica do efeito suspensivo pelos atores (réus) do processo. O terceiro capítulo destina-se a apontar a legislação estrangeira e seus respectivos fundamentos jurídicos que influenciaram o nosso ordenamento jurídico, bem como a colaboração do autor em sugerir uma nova proposta de lei. Aproveitamos a oportunidade para trazer á baila as possíveis alterações oriundas do projeto do novo Código de Processo Civil e suas aspirações para dirimir os obstáculos que causam o longo tempo de duração dos processos. Por fim, apresentamos as considerações finais sobre a hipótese de supressão do efeito suspensivo como meio de alcançar a redução do tempo de duração do processo mantendo-se as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Com efeito, demonstra-se que não há qualquer violação ao Princípio da Segurança Jurídica.

Influências dos fatores de recursos humanos para a inovação em serviços de informação: estudo de casos

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB

Terceirização no setor de RH: estudo de casos em empresas do setor mecânico

Este trabalho procura investigar se a terceirização de alguns subsistemas de Recursos Humanos (RH), de empresas do setor metal-mecânico do Rio Grande do Sul, possibilita maior desenvolvimento e crescimento para as organizações e os funcionários. Contextualizou-se o tema, quando se abordou a flexibilização como resposta à globalização dos mercados, a terceirização, como ferramenta da flexibilização e aspectos referentes ao novo papel de RH e a terceirização neste setor. A pesquisa é de natureza quantitativa/qualitativa. Desenvolve-se inicialmente um levantamento de dados para identificar quais as empresas do setor metal-mecânico e associadas ao SINMETAL estão adotando a estratégia de terceirização no setor de RH. Posteriormente, a partir dos resultados da etapa de levantamento de dados, escolheram-se duas empresas fabricantes de autopeças para desenvolver os estudos de casos. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas e análise documental, como forma de conhecer a estratégia de terceirização utilizada nos subsistemas de RH e os resultados que as empresas obtiveram. Observou-se que as duas empresas apresentam diferentes métodos para manterem-se competitivas no mercado. A primeira focaliza sua gestão no envolvimento de seus funcionários, investindo em formação e treinamento e estimulando empregos duradouros. A segunda mostra-se mais voltada a medidas de curto prazo, privilegiando o enxugamento da estrutura, redução de custos e a manutenção da certificação ISO/QS. Quanto à terceirização no setor de RH, ambas utilizam-se no subsistema de recrutamento e seleção, diferenciando-se na forma de implantação do processo. A primeira montou um “serviço de psicologia” terceirizado, na própria empresa. A segunda empresa estudada, terceiriza o serviço de recrutamento e seleção por meio de consultorias, estabelecendo apenas uma relação de fornecedor de serviços. Conclui-se que a terceirização no setor de RH é uma estratégia, basicamente utilizada para o subsistema de recrutamento e seleção, que acarreta insegurança e instabilidade nas relação de trabalho, mas dependendo da forma como é empregada pode oportunizar o desenvolvimento de um trabalho especializado, agregando valor tanto para o profissional como para a empresa cliente.

A qualificação da mão-de-obra da agroindústria de frigorífico bovino do Mato Grosso do Sul frente às inovações tecnológicas : estudo de casos

O presente trabalho identificou as transformações nas qualificações dos trabalhadores ligados à produção na agroindústria de frigorífico de bovinos, com a introdução de novas tecnologias no processo produtivo. Com o auxílio de metodologia de natureza qualitativa foram realizados levantamentos em três frigoríficos de bovinos, sendo dois em Mato Grosso do Sul e outro frigorífico de referência no segmento, situado no estado de Goiás. Através de entrevistas semi-estruturadas junto a operários, supervisores, gerentes e de especialistas do setor, bem como de observações efetuadas sobre o processo produtivo, buscou-se captar as modificações ocorridas e as que deverão ocorrer no processo de produção, bem como os requisitos de qualificação da mão-de-obra para operá-lo. Foi construído o roteiro das entrevistas, tendo em vista os objetivos do trabalho, buscando captar as percepções dos diferentes interlocutores, bem como buscando identificar a complexidade das atividades e a forma de interação entre as pessoas nas diferentes fases do processo produtivo. Como resultado estabeleceu-se o perfil requerido para os trabalhadores que participarão diretamente do processo produtivo, bem como os programas de qualificação para atender as necessidades decorrentes das novas tecnologias a serem implementadas.

Avaliação dos efeitos da posição do selim na técnica da pedalada de ciclistas: estudo de casos

DIEFENTHAELER, F. Avaliação dos efeitos da posição do selim na técnica da pedalada de ciclistas: estudo de casos. Dissertação de mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano. Escola de Educação Física. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004. Tendo em vista a importância da otimização das forças aplicadas no pedal por ciclistas, o presente estudo objetivou analisar os efeitos de diferentes posturas do ciclista durante a pedalada, por meio da variação da posição do selim, e relacionando-as com as seguintes variáveis: (1) economia de movimento (EC); (2) aplicação das forças no pedal; (3) índice de efetividade (IE) da pedalada; (4) alterações nos ângulos das articulações do tronco, do quadril, do joelho e do tornozelo; e (5) ativação dos músculos selecionados. Participaram deste estudo três ciclistas da elite gaúcha. O protocolo constou da avaliação de quatro diferentes posições de selim (mais para frente, mais para trás, mais para cima e mais para baixo) a partir da posição de referência na qual o ciclista treina e na sua cadência preferida. Os atletas permaneceram durante 30 s em cada posição, contados após a estabilização da taxa da troca respiratória entre 0,90 e 1. A avaliação foi realizada em um ciclossimulador magnético com a bicicleta do atleta, na qual foi acoplado um pedal instrumentado para obtenção das forças aplicadas no pedal. Os músculos do membro inferior direito monitorados para a eletromiografia foram estes: gluteus maximus, rectus femoris, biceps femoris, vastus lateralis, gastrocnemius medialis e tibialis anterior. A partir das forças normal e tangencial, foram calculadas as forças resultante e efetiva para obtenção do IE. A EC foi calculada a partir do VO2 e da potência gerada. Para a análise dos dados, foi utilizada a média de 10 ciclos consecutivos de pedalada. Os resultados obtidos demonstraram que os ajustes na posição do selim modificaram a direção e a magnitude das forças e, conseqüentemente, o IE; e que os três ciclistas avaliados apresentaram IE e EC maiores na posição de referência. Os dados cinemáticos mostraram pequenas variações nos ângulos articulares em função das mudanças na posição do selim. A ativação muscular apresentou variação no período de ativação assim como na magnitude do valor RMS, nas diferentes posições de selim avaliadas.

As ênfases estratégicas de empresas agroalimentares : estudo de casos na região de Pelotas-RS

Com a crescente integração dos mercados mundiais, novos agentes econômicos têm afetado o cenário das organizações, exigindo das mesmas o desenvolvimento de novas competências estratégicas. O ritmo da competição global e a mudança tecnológica estão forçando as organizações a lutar pela busca do diferencial competitivo. No setor agroalimentar as ameaças e desafios apontam para a concentração e ampliação das exigências das redes de distribuição, aumentando o seu poder de barganha em relação aos fornecedores. Este estudo trata da gestão estratégica de organizações agroindustriais locais e suas relações com o setor supermercadista, seu principal cliente. Tem um caráter exploratório, tendo em vista os poucos trabalhos com este enfoque junto à agroindústrias locais ou regionais de médio e pequeno porte. Ao buscar as informações junto a empresas da rede supermercadista, sobre os critérios mais importantes para a definição do perfil dos seus fornecedores agroalimentares, procura-se compreender como organizações agroindustriais administram esses critérios e estabelecem a(s) ênfase(s) estratégica(s), para a sua sustentação nesse mercado. Seguindo a evolução histórica e conceitual da produção acadêmica nos campos da organização industrial e administração estratégica e, mais importante, buscando sempre pontos de interface, nas diversas abordagens quanto à organização das empresas, seja na obtenção e utilização dos seus recursos e capacitações internas, seja na articulação com outras organizações no seu ambiente de negócios, buscou-se elementos comuns, não excludentes, que transitam nas diversas correntes teóricas, e que permitam uma compreensão consistente acerca das estratégias competitivas dessas empresas. A relevância teórica desse estudo está na construção de um modelo conceitual (framework) para a análise da gestão estratégica de empresas agroindustriais locais. Quanto à relevância prática, ressalta-se a contribuição para o entendimento da dinâmica das transformações do setor agroalimentar, especialmente as novas exigências que o setor varejista “impõe” às empresas agroindustriais e as possíveis estratégias de sobrevivência para organizações locais afetadas por este processo. A ação de pesquisa junto aos empresários, proporcionou um exercício de reflexão que permitiu explicitar o pensamento estratégico, não muito usual em empresas desse porte. Ao organizar as questões e as discussões à luz das cinco dimensões competitivas – negociação, flexibilidade, dependability, inovatividade e imagem – que se constituíram na base conceitual das ênfases estratégicas, foi possível estabelecer o caminho percorrido por cada organização.

Planos de preparação a aposentadoria e os fatores relevantes a satisfação dos aposentados : um estudo de casos brasileiros

Uma vez definidos os conceitos ali fundamentais e tê-los analisado todo investigação bibliográfica detalhada, o pesquisador identificou fatores relevantes na adaptação a aposentadoria, como por anteriores estudos estrangeiros. contribuição do programa de aposentadoria ajuste aos aposentados e satisfação foi determinado. Os estudos de caso foram realizados em empresas localizadas em São Paulo, Brasil, a fim de verificar o fluxo alinhados programas de aposentadoria locais estão com as teorias discutidas e tendências. L = descobertas apoio fiInanceiro, fatores biológicos, sociais e psicológicos, como maior determinantes da adaptação aposentados mais fácil de aposentadoria

Implementação de sistemas de gestão integrados no setor de construção: estudo de casos brasileiros

As pressões de mercado, os programas de abertura financeira, a desregulamentação da atividade produtiva e a diminuição de barreiras protecionistas afetam significativamente a competitividade da indústria nacional. Outras mudanças, não apenas econômicas, mas sociais, políticas e tecnológicas, também pressionam as organizações a adotar novas estratégias empresariais e deixam claro que modelos de gestão tradicionais já não são mais suficientes para enfrentar estes novos desafios. Na busca de diferenciais competitivos, as empresas têm adotado sistemas de gestão da qualidade, de gestão ambiental e de gestão da saúde e segurança do trabalhador. Como forma de evidenciar a terceiros sua preocupação simultânea com estas três disciplinas, as empresas têm buscado a certificação integrada destes sistemas por meio das normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. Surgem, assim, os Sistemas de Gestão Integrados (SGIs), objetos de pesquisa deste estudo. O recorte é setorial, sendo que o setor de construção foi escolhido devido a características como singularidade de seus produtos, alto impacto ambiental e alto índice de acidentes de trabalho. Com o objetivo de investigar como os SGIs foram implementados no setor de construção, foram escolhidos três casos de empresas sabidamente adotantes deste modelo de gestão. Foram analisadas as motivações, o processo de implementação e certificação do sistema, os fatores críticos de sucesso, as dificuldades encontradas e os benefícios colhidos com a adoção de SGIs. A pesquisa confirmou estudos anteriores que demonstram que a motivação, dependendo do contexto em que as empresas se inserem, pode ser por necessidade de maior competitividade, de legitimação, ou ainda, por responsabilidade ambiental de sua liderança. Os fatores críticos de sucesso são, dentre outros, comprometimento da alta administração, comunicação eficiente com as partes interessadas, disponibilidade de recursos e maturidade das equipes. As dificuldades encontradas foram a valorização excessiva de resultados econômico-financeiros, a complexidade do modelo adotado, a utilização burocrática do sistema, a falta de maturidade e preparo dos profissionais, o porte dos projetos, o perfil de competências dos profissionais e variados tipos de resistências. A adoção do SGI nas empresas estudadas esteve condicionada a situações do cenário econômico, do alto índice de terceirização verificado no setor e às dificuldades com a qualificação da mão-de-obra. Não obstante as dificuldades e os condicionantes, o SGI trouxe vários benefícios para as organizações e, um dado relevante, é que ele pode desencadear reações positivas ao longo da cadeia de valor, uma vez que as empresas adotantes de SGI passam a ser mais exigentes em relação a seus fornecedores.

Aspectos contábeis-financeiros da conversão da dívida externa em investimento: estudo de casos

Este estudo exploratório objetivou investigar aspectos contábeis-financeiros relacionados ao processo de capitalização de empresas através dos recursos provenientes da conversão da dívida externa brasileira. Procurou-se conhecer os motivos da captação e a utilização dada aos recursos da conversão da divida, as modificações ocorridas no grau de alavancagem financeira (GAF) após a utilização desses recursos e a forma pela qual as emeresas evidenciaram seu recebimento, em suas demonstrações contábeis (Capitulo I). A revisão da literatura buscou contextualizar a conversão da divida externa. Adicionalmente foram abordados assuntos relacionados à estrutura de capital de uma empresa e à evidenciação de informações contábeis (Capítulo II). O método de pesquisa utilizado foi o "estudo de casos". Como instrumentos de pesquisa foram usados o questionário e o exame das demonstrações contábeis (Capitulo III). Os casos pesquisados foram descritos separadamente (Capitulo IV) e posteriormente foi feita a análise dos resultados (Capitulo V) . Finalmente são apresentados o sumário e as conclusões da pesquisa à luz dos fundamentos teóricos e são formuladas recomendações e sugestões para novas pesquisas (Capítulo VI.

A indústria do cimento no Brasil: um estudo de casos em concentração industrial

Busca demonstrar como a indústria do cimento no Brasil foi implantada, analisando os recursos necessários à produção do cimento. Aborda a história da Indústria e sua evolução baseada nas suas principais estatísticas.Examina o processo tecnológico no setor e a criação de barreiras à entrada que acabam por transformar o setor num mercado oligopólico. Analisa ainda o capital estrangeiro na indústria e o relacionamento desta com o Estado.

A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual : estudo de casos sobre a aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.

Caracterização da acessibilidade em espaços públicos: a ergonomia e o desenho universal contribuindo para a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais : estudo de casos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Conceitos, práticas e estudo de casos da gestão da diversidade em empresas do centro oeste paulista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)