Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário

Esta dissertação trata da Monetização dos Riscos no Meio Ambiente do Trabalho – fenômeno que autoriza a compensação financeira para o trabalhador em razão de sua exposição a riscos existentes no local de trabalho –, sob a ótica do Liberalismo Igualitário de John Rawls e Ronald Dworkin. O primeiro capítulo analisa e compara as teorias liberais igualitárias apresentadas por John Rawls e Ronald e Dworkin com a teoria da Análise Econômica do Direito de Richard Posner. O segundo capítulo demonstra quais são as práticas do ordenamento jurídico brasileiro com relação à monetização dos riscos. O terceiro capítulo realiza uma análise normativa e principiológica para responder se há necessidade de reformular tais práticas, analisando, ainda, quais são os óbices à efetivação da proteção aos trabalhadores.

As relações de interação e integração entre cérebro, corpo-propriamente-dito e meio-ambiente na constituição da mente consciente

This dissertation will be marked by our proposal to hold a theoretical perspective to the classical mind-body problem, and more precisely for the defense of the idea that consciousness (or conscious mind) emerges from the interaction and integration relationships between body proper, brain and environment. This purpose will lead us to assume an alternative position with respect to the more traditional perspectives to the mind-body problem, ie an alternative perspective not only in relation to the dualistics forms of mind-body, but also in regards to the reductive physicalists, which usually reduces mind to brain. Aiming to support a position that both avoid the idea that mind and body are distinct substances and the theory that the brain explains the consciousness in its totality, we will dedicate an important part of this work to explain how the structure of consciousness depends significantly of the body proper and the bodily information mechanisms as well as the environment and the physiological mechanisms through which we place ourselves in space, in front of us and the other bodies (organic and inorganic). Given that the relationship between brain, body and environment involves different mental levels — from the most primitive and unconscious mental mechanisms until conscious and sophisticated levels — we will proceed to the task of assuming a model to explain in what sense these levels contribute to that our instincts and the most sophisticated dimensions of our mental life are part of the one and the same process, which is why we will structure our argument from the ideia that mind, self, and consciousness are the different hierarchical levels which make up the totality of our psychic life and therefore organic one. Imbued with this conceptual approach, we will advance to the focus of this work, namely the reasons that will lead us to give a prominent role to the body proper and the environment in the constitution of the conscious mind, or even the reasons that will lead us to defend the thesis according to which we are embodied and situated, as well as the reasons that will lead us to reject the theoretical positions that dichotomize man and world. In order to support the thesis that we are embodied and situated, and therefore with the purpose of overcoming the theoretical paradigms that dichotomize consciousness and world, we will turn out to the authors and the perspectives we believe to be more successful in this endeavor, including the phenomenological approaches to bodily self-consciousness, the enactivists perspectives and the researches dedicated to mapping the interaction and integration relationships between brain, body and environment. To achieve our goals, the dissertation will be divided into two chapters: the first chapter will emphasize in what way the structuring of consciousness depends on the body proper and the environment, while in the second chapter we will resort to the phenomenological dimensions of bodily self-consciousness, emphasizing the bodily information channels that provide us the immediate certainty, in a first person perspective, that the self is bodily in a non-metaphorical sense.

Vinte e cinco anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente

Aborda aspectos da Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Discute os ajustes posteriores feitos nessa lei e os pontos que ainda exigem aperfeiçoamento.

A distribuição de competências governamentais em relação a meio ambiente

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Impacto à saúde e ao meio ambiente do aumento irregular de solventes na gasolina

Mostra a toxicidade e os riscos de doenças que podem ser provocadas por solventes como benzeno, tolueno e xileno.

O meio ambiente no Mercosul

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Papel do Estado na garantia do meio ambiente e da saúde

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil

Analisa ageração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustentável.

Legislação brasileira sobre meio ambiente

Legislação atualizada em 10/9/2013

Políticas setoriais e meio ambiente

Mostra a importância de se integrar as leis ambientais às políticas setoriais brasileiras, tendo em vista a proteção do nosso rico patrimônio natural.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade

Traz o texto atualizado de atos internacionais, leis e outras normas que dispõem sobre biodiversidade no Brasil.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Versão PDF.

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional

Traz o texto atualizado de leis e decretos que dispõem sobre desenvolvimento urbano e regional no Brasil.