Ensaios sobre diferencial de salários e estimação de demanda no Brasil

A presente tese engloba três artigos sobre diferencial de salários e estimação de demanda no Brasil. O primeiro artigo investiga o diferencial de salários entre os trabalhadores dos setores público e privado. A principal contribuição deste estudo é a estimação de um modelo de regressão com mudança endógena (endogenous switching regression model), que corrige o viés de seleção no processo de escolha setorial realizada pelos trabalhadores e permite a identificação de fatores determinantes na entrada do trabalhador no mercado de trabalho do setor público. O objetivo do segundo trabalho é calcular a elasticidade-preço e a elasticidade-despesa de 25 produtos alimentares das famílias residentes nas áreas rurais e urbanas do Brasil. Para tanto, foram estimados dois sistemas de equações de demanda por alimentos, um referente às famílias residentes nas áreas rurais do país e o outro sistema associado às famílias residentes nas áreas urbanas. O terceiro artigo busca testar a validade do modelo unitário para solteiros(as) e a validade do modelo de racionalidade coletiva de Browning e Chiappori (1998) para casais no Brasil. Para tanto, foi estimado um sistema de demanda do consumo brasileiro com base no modelo QUAIDS, que apresenta uma estrutura de preferências flexível o suficiente para permitir curvas de Engel quadráticas.

Responsabilidade civil como comunicação de autoria

A vitalidade da responsabilidade civil, apesar de limitações crescentes para cumprir seu papel de reparação de danos e prevenção de ilícitos, indica a necessidade de reflexão sobre as razões para sua justificação. Dentre as várias teorias de justificação encontradas no debate atual, a teoria do discurso da responsabilidade, de Klaus Günther, parece a mais promissora, pois permite enxergar na responsabilidade civil uma função – a função de comunicação de autoria – para além das problemáticas reparação e prevenção, e ao mesmo tempo escapar ao autoritarismo de justificativas fundadas no conteúdo das normas de responsabilização. O objetivo deste texto é analisar e criticar a teoria do discurso da responsabilidade. Como demonstraremos, apesar de seu grande poder explicativo, essa teoria apresenta um problema grave, pois não é capaz de dar conta da realidade das pessoas jurídicas e dos riscos que seu grande poder representa para os indivíduos.

Vida e morte no direito brasileiro : uma reflexão sobre a relação entre dogmática jurídica e estrutura dos tribunais a partir da decisão da ADPF n. 54

This paper analyzes the Brazilian Supreme Court (STF) Decision (ADPF n. 54) in which the court, by majority of votes, stated that the termination of the pregnancy of an anencephalic fetus does not constitute a crime of abortion. The paper analyzes the arguments used by the judges in their opinions to show that they agree on the conclusion, but strongly disagree on their reasons, with the result that the court remains deeply divided on the legal concept of life. The paper then points to the fact that the possibility of different majority positions regarding the decision and the arguments that justify it is not accidental, but the result of the court’s structure, which does not guarantee the collective rationality of the court’s decisions.

Invisível, sutil e palpável: Shén神 nas dimensões diagnose e terapêutica da Racionalidade Médica Chinesa

Shén神 é uma categoria chinesa de sentidos múltiplos e abrangentes, presente na filosofia e na medicina. Direcionaria o processo de surgimento de todas as coisas no universo, como uma força configuradora. Na pessoa, atuaria sobre todos os estágios de desenvolvimento corporal e pessoal, do nascimento até a morte, caracterizando-a como pessoa única no universo. Teve seus sentidos reduzidos pela Medicina Chinesa Contemporânea, hegemônica na China e instituída após a Revolução comunista. Costuma ser traduzida como Espírito ou Mente no ocidente e é indissociável do corpo físico. Está presente em todas as dimensões da Racionalidade Médica Chinesa, observando-se na literatura convencional, grande abrangência de sentidos quando tratada pela dimensão cosmológica, porém costuma ser reduzida aos sentidos de mente, segundo definições ocidentais, quando tratada pelas dimensões de ordem prática: diagnose e terapêutica. O desafio desta tese foi elaborar uma síntese entre os sentidos cosmológicos e as dimensões práticas. Para isso, procedeu a uma pesquisa teórico conceitual, a partir de leituras e interpretações ocidentais de textos clássicos chineses, elaboradas por autores com critério filológico apurado. Observou-se que os sentidos de Shén神 se fazem presentes em ressonância recíproca com diversas outras categorias da Doutrina Médica Chinesa, como Qì氣, Xuè血, Jīng精, Qìng情, Emoções, Zàng-Fǔ贓腑, Órgãos e Vísceras, entre outras. Cada uma delas com atribuições específicas, que, porém, se reorganizariam em ressonância com as outras. Assim, ao proceder a diagnose e instituir uma terapêutica direcionada a cada uma dessas categorias, o terapeuta estaria interferindo diretamente sobre Shén神 e vice versa. Shén神 poderia assumir sentidos diversos, numa visão de totalidade. A partir daí, percebeu-se a necessidade de estudar essas categorias em ressonância com Shén神, além da própria diagnose e da terapêutica, à luz das premissas do Pensamento Chinês. Categorias como processo, totalidade, potencial ou eficácia ajudaram a apreender, não só os amplos sentidos de Shén神, e suas ressonâncias, mas também as peculiaridades do ato de diagnosticar e tratar na Racionalidade Médica Chinesa. Foi, então, elaborada uma visão da Diagnose e da Terapêutica capaz de contemplar Shén神 e suas ressonâncias, que se espera poder utilizar nos serviços de saúde, contribuindo para estratégias de promoção da saúde, estreitamento de vínculos terapeuta-paciente e maior eficácia terapêutica na prática da Racionalidade Médica Chinesa.

Ensaismo, ação coletiva e Estado nacional : uma metainterpretação de obras selecionadas da literatura Brasiliana

O objetivo da tese é expor o movimento de coordenação coletiva que subjaz a um conjunto selecionado de obras de autores brasileiros da primeira metade do século XX reunidas sob o título Coleção Brasiliana. Sustenta-se a hipótese de que esse grupo de intelectuais interveio regularmente no debate público durante três ou quatro décadas do século passado de forma racional e concertada com vistas a construir no futuro próximo um Estado nacional no Brasil. Se o diagnóstico procede, esteve-se às voltas com um problema de ação coletiva, posto que um Estado de tipo nacional é um bem público. A estratégia de solução intraelite consistiu na criação de uma cultura política de massas baseada na idéia de ?imperativo nacional? que, mobilizando ideologicamente a opinião pública e os governantes, logrou êxito quanto aos objetivos inscritos de antemão em sua retórica: por fim à desordem, restituir a organização da nação e criar instituições políticas congruentes com a realidade do país. Para efeito do trabalho ora apresentado, os processos de state building envolvem, entre os itens de maior importância, a territorialização eficaz, a legitimação da autoridade pública e a organização da solidariedade social. No caso do Brasil, uma vez resolvido o dilema de ação coletiva relativamente aos intelectuais, emergiria mais tarde, em 1937, a estrutura institucional destinada a fixar regras, reduzir incertezas e/ou custos de informação, dotar os atores de expectativas recíprocas, enfim, trazer regularidade e curso estável às trocas entre os indivíduos: o Estado Novo. O trabalho se divide em quatro capítulos, seguidos de considerações finais ligeiras. No Capítulo I, realizo um balanço pessoal sobre a recepção da rationalchoice no meio acadêmico brasileiro, além de chamar a atenção para certas estigmatizações comuns. No Capítulo II, o conceito de racionalidade individual é submetido a exame epistêmico e ontológico não exaustivo. Busco ainda aproximá-lo de aspectos externos que tendem a alterar sua substância na origem. No Capítulo III, ofereço o referencial geral sobre a formação dos estados nacionais, afora indicações rápidas quanto aos desafios que os esperam no século XXI. No Capítulo IV, última parte do texto, observo de maneira panorâmica as etapas de formação do Estado nacional no Brasil para depois discutir o modelo de país que os intelectuais brasilianos tinham em mente para o século XX. Também procuro especificar o método de trabalho (escolha dos autores, organização por tópicos e aplicação da perspectiva neo-institucionalista). As páginas restantes se destinam à exposição das idéias brasilianas. Fecho a tese com uma síntese geral acrescida de análise sobre a coordenação dos intelectuais em torno do projeto de Estado-nação no Brasil

Shén神: categoria estruturante da racionalidade médica chinesa

A Medicina chinesa divulgada no ocidente tem sido estudada de forma fragmentada entre as suas diferentes formas de expressão desenvolvidas ao longo da história do Pensamento Médico Chinês. Nesse sentido o texto destaca três possíveis vertentes desta expressão, que denomina: Medicina Clássica Chinesa (GÜ DÀI ZHÖNG YÏ), Medicina Tradicional Chinesa (ZHÖNG YÏ) e Medicina Chinesa Contemporânea (DÄNG DÀI ZHÖNG YÏ). A primeira expressa as formulações nas obras clássicas surgidas a partir do período formativo da Medicina Chinesa, na Dinastia HÀN (206 a.C. a 221 d.C.). A segunda como corpo teórico e prático de conhecimento que, se disseminou no Oriente em geral e, posteriormente, no Ocidente como uma continuidade da Medicina Clássica Chinesa (GÜ DÀI ZHÖNG YÏ). A terceira refere-se à corrente hegemônica, hoje, na República Popular da China e mais tarde nos meios ocidentais. O objetivo do trabalho é investigar como tem sido divulgada no Ocidente por diferentes autores representantes de cada uma dessas vertentes a categoria SHÉN , frequentemente traduzida no Ocidente como Mente ou Espírito. Para tal, leva-se em conta a notoriedade acadêmica, a familiaridade com o idioma chinês, os pressupostos adotados, a história pessoal de cada um desses autores, entendidas como determinantes para suas apreensões de sentidos e significados da categoria SHÉN e, consequentemente, para os sentidos que assumem sua divulgação no Ocidente. Entendendo a Medicina Chinesa como uma Racionalidade Médica, conforme definição de Madel Therezinha Luz composta de seis dimensões: cosmologia, doutrina médica, dinâmica vital, morfologia, diagnose e terapêutica, o trabalho investiga do ponto de vista teórico-conceitual, amparado na Filosofia e Antropologia Médicas como a categoria SHÉN relaciona-se a cada uma das dimensões da Racionalidade Médica Chinesa. SHÉN relaciona-se com diversas outras categorias do Pensamento Médico e Filosófico Chinês, não sendo possível conceituá-lo sem mencionar categorias, tais como DÀO, YÏN YÁNG , TIÄN (Céu), RÉN (Homem), DÌ (Terra), MING (Destino), WÜ XÍNG (Cinco Fases), SÄN BÄO (Três Tesouros), GUÏ e LING Manifesta-se de diferentes formas através de sua relação com os ZÁNG FÜ (Órgãos e Vísceras), interferindo no funcionamento orgânico-visceral, nos aspectos de personalidade, nas emoções, entendidas como uma totalidade corpo-mente-espírito no Pensamento Médico chinês. SHÉN está presente em todas as dimensões da Racionalidade Médica Chinesa, diferindo o grau de importância dado por autores representantes de cada uma das três vertentes da Medicina Chinesa. Autores representantes da Medicina Clássica Chinesa (GÜ DÀI ZHÖNG YÏ) E DA Medicina Tradicional Chinesa (ZHÖNG YÏ) tendem a valorizar sua presença em todas as dimensões. Autores representantes da Medicina Chinesa Contemporânea (DÄNG DÀI ZHÖNG YÏ) tendem a valorizar a participação de SHÉN na dimensão Diagnose. Percebe-se, portanto, que SHÉN ao participar de todas as dimensões ganha o importante papel de estruturante da Racionalidade Médica Chinesa, não podendo, portanto, ser negligenciado nos estudos da Medicina Chinesa, sob pena de comprometer a importância da Racionalidade Médica.

A comunicação na prática homeopática: como a racionalidade homeopática se expressa na comunicação entre médico e paciente?

No atual contexto da prática médica no Brasil, observa-se o predomínio de uma comunicação de caráter informativo, normativo e com pouca ênfase na promoção da autonomia dos pacientes, secundarizando o diálogo e a compreensão do paciente sobre o processo saúde-doença-cuidado. Esse tipo de prática baseia-se fortemente no Modelo Biomédico, que enfoca prioritariamente a doença e as lesões orgânicas, o que em muitas situações colabora para a medicalização, a (super)especialização e fragmentação do cuidado, comprometendo a qualidade da relação médico-paciente e a resolutividade das ações de saúde. Em contrapartida, uma prática médica centrada no paciente e que valorize a compreensão de sua interpretação da saúde-doença favorece a construção da integralidade do cuidado e a maior efetividade das ações. A presente pesquisa exploratória, predominantemente qualitativa com componente quantitativo investiga as práticas comunicacionais na relação médico-paciente na consulta homeopática, pautada pelo paradigma Vitalista. Nessa especialidade médica oferecida desde 1988 pelo Sistema Único de Saúde, e desde 2006, integrante da Polícia Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde, compreender múltiplas dimensões da existência e adoecer humanos demanda competência narrativa para a prática de sua semiologia, baseada na escuta atenta e implicada dos contextos biopatográficos, valorizadora dos sentidos atribuídos às vivências pelos sujeitos. Foram gravadas oito consultas de primeira vez realizadas num ambulatório-escola por médicos experientes, transcritas e submetidas à Análise de Conteúdo, que permitiram analisar como os fundamentos da racionalidade homeopática podem contribuir para a produção compartilhada de sentidos. Os resultados estão organizados nas categorias: Tomada de Turnos e Controle de Tópicos, Concepção de Saúde-Doença-Cuidado, Itinerários Terapêuticos, Ethos científico e Ethos do Mundo da Vida, Capacidade empática (atitudes de apoio, legitimação e polidez) e O Papel do Médico. Observa-se que a comunicação que estabelecida nesse tipo de prática em saúde avança na construção da integralidade da atenção e pode contribuir para a maior resolutividade do cuidado em saúde na medida em que minimiza a dicotomia entre mental e somático, individual e social.

Alquimia moderna : cultura e racionalidade do risco entre epidemiologistas

Esta tese aborda o tema do risco nas sociedades ocidentais, enfatizando a apropriação conceitual realizada no domínio da saúde através da perspectiva epidemiológica. O enfoque sobre os riscos na saúde se justifica pela constituição de biossociabilidades e de identidades sociais fundadas sobre o olhar das biociências. A epidemiologia tem um papel relevante na produção de conhecimentos sobre fatores de risco e determinantes da saúde e da doença, fornecendo elementos para orientação e controle de normas médicas e comportamentos sociais. Dois grandes eixos percorrem o trabalho. Um eixo é de orientação clássica da Antropologia composta pelos conceitos de categoria do entendimento, classificações e representações sociais, na perspectiva de E. Durkheim e M. Mauss. Esse enfoque fundamenta, por sua vez, o reconhecimento da construção coletiva da noção de risco, inserida no contexto moderno de tríplice fundação valorativa: razão, pragmatismo e individualismo, sendo que tais valores se articulam para constituir suas dimensões significativas. O outro compreende a ordem do campo científico, no qual a epidemiologia se enquadra e formaliza conceitualmente o risco. Os epidemiologistas configuram-se como coletividade de pensamento, cujo estilo de raciocínio se baseia na quantificação, na cientificidade e na aplicação do conhecimento – critérios de pertencimento ao campo disciplinar. A observação de campo em dois grupos de epidemiologistas, as entrevistas realizadas, os relatórios, artigos, livros da área entre outras fontes compuseram o cenário etnográfico estudado. As interpretações resultaram do processo de interação entre sujeitos diferenciados frente ao desafio da constituição do objeto de estudo. Dois condicionantes atuam na interpretação: a pesquisa realizada num cenário de “concepção viril de verdade” da ciência e a contextualização mundial e brasileira da epidemiologia. O que exalta a complexidade do objeto e a abordagem a partir dos representantes das tradições disciplinares.

Proposta de um modelo de assistência odontológica em saúde coletiva fundamentado na prevenção da cárie e com a participação de pessoal auxiliar

Pós-graduação em Odontologia Restauradora - ICT

O Programa de despoluição da Baía de Guanabara : uma análise na perspectiva da saúde coletiva

Este trabalho surgiu do interesse de explorar novas abordagens sobre as incontestáveis relações entre meio ambiente e saúde, através da análise da proposta governamental que no Estado do Rio de Janeiro visa a despoluição de uma de suas principais bacias hidrográficas. O Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Essa baía, como um espelho, reflete os conflitos gerados por um processo de desenvolvimento contraditório e desigual, no interior da sociedade carioca e fluminense. O PDBG surgiu em 1994, priorizando, dentro de sua proposta, ações e investimentos em obras de infra-estrutura sanitária, justificados pelos grandes volumes de esgoto "in natura" despejados diariamente na baía, mas negligencia a negociação colegiada do conflito sócio-ambiental na região. Assim, a partir da ótica da saúde coletiva e utilizando um mix metodológico que envolve a análise qualitativa de programas e a avaliação ambiental estratégica, foram analisados três aspectos fundamentais do PDBG: sua capacidade institucional, sua eficiência técnica e social. Um longo caminho ainda está por ser percorrido para fazer do PDBG um ator social significativo em matéria de saúde, gestão e sustentabilidade sócio-ambiental. Seu futuro depende em grande parte da revisão e estruturação de um pacto social mais justo e equitativo, entre Estado e sociedade, manifestado em qualidade de vida humana e, portanto ambiental.

Tratamento Homeopático: buscando estratégias para avaliação de seus resultados e efetividade

Face à crescente procura por outras modalidades terapêuticas que abordam o ser humano de forma holística e a introdução das mesmas no SUS, torna-se muito importante a avaliação da efetividade e segurança dessas formas de cuidado. A Homeopatia faz parte deste conjunto de terapêuticas e, para sua avaliação, pode existir a necessidade de se valer de múltiplos instrumentos para abarcar os vários aspectos de uma resposta integral ao tratamento. Este trabalho teve como objetivo identificar e elaborar categorias de análises e instrumentos que permitam avaliar e mensurar a efetividade deste tratamento, bem como testá-los, considerando-se as características desta racionalidade. Foram levantados, na literatura nacional e internacional, trabalhos sobre efetividade do tratamento homeopático, em busca da definição do estado da arte mas também dos principais problemas, limitações e possibilidades dessas avaliações tendo em vista seu resultado integral. Finda esta etapa, a pesquisa destinou-se a elaboração, proposição e testagem de uma metodologia considerada mais adequada a avaliar o tratamento homeopático nesta perspectiva. Um estudo observacional foi realizado em serviço público homeopático no município de Juiz de Fora, com tratamento individualizado, no qual foi utilizada uma estratégia de avaliação composta por três componentes: (1) avaliação de qualidade de vida pelo instrumento SF-36; (2) análises em busca de objetivar e quantificar queixas clínicas e outros atributos de natureza subjetiva (sensação de bem-estar, sono, estado cognitivo e memória, vida sexual, sensação de felicidade) por meio da utilização de uma escala visual analógica (EVA), na mensuração da intensidade e de opções fechadas, a exemplo do SF-36, na estimativa da frequência desses aspectos e (3) entrevistas qualitativas por intermédio de questionário semiestruturado, com a finalidade de abordar questões relacionadas a biopatografia e mudança da atitude vital (como pacientes enfrentam os problemas do cotidiano, fatores deflagradores das queixas, como se sentem e como reagem, além de indagar seus projetos de vida e felicidade). A aplicação do questionário SF-36 apresentou algumas dificuldades de compreensão pelos participantes, talvez devido à baixa escolaridade dos entrevistados, mas mostrou-se útil à pesquisa, embora demonstre limitações na avaliação do aspecto integral do resultado da terapêutica analisada. O acompanhamento das queixas clínicas, sensação de bem-estar, sono e estado cognitivo e memória foram captados e mensurados de forma satisfatória tanto pela EVA (intensidade dos sintomas) quanto pelas respostas fechadas para medir a frequência. Situações como as avaliações da biopatografia e da sexualidade foram insuficientes para serem adequadamente avaliadas pelo pesquisador e o paciente somente. A participação do médico assistente poderia contribuir nestes casos. Questões mais abrangentes na avaliação da mudança na atitude vital, como reação diante de fatores desequilibrantes e projeto de vida e felicidade, necessitam de metodologia qualitativa até que se possa avançar nas pesquisas à espera de soluções futuras. A combinação dessas estratégias em estudos controlados, randomizados, com amostras de magnitude satisfatória, preferencialmente em rede e que explicitem as condições nas quais o atendimento homeopático ocorreu e como se chegou a cada prescrição, podem ter utilidade para a avaliação da efetividade da dimensão integral do tratamento homeopático.

Cuidados paliativos e práticas de saúde: um estudo sobre a gestão da morte na sociedade contemporânea

Esse trabalho tem por objetivo investigar os processos de normalização e de gestão sociomédica da morte na sociedade contemporânea, a partir da análise de uma modalidade de assistência em medicina proveniente do mundo anglo-saxão denominada cuidados paliativos, cujo processo de institucionalização no Brasil está em pleno curso. Parte-se, inicialmente, da análise das transformações nas apreensões sociais da morte que ocorreram no curso do século XX, com destaque ao período de 1960-1970 que, em seu conjunto, criou as condições de possibilidade para a emergência histórica dos cuidados paliativos como um modelo de gestão do fim vida. Em seguida, a partir da noção de normalização das condutas de Michel Foucault, realiza-se uma análise crítica da concepção de boa morte como um dos principais dispositivos que visam à regulação dessa nova prática médica. Busca-se problematizar a constituição desse novo saber e nova disciplina através do questionamento do controle médico de importantes setores da vida biológica, como atualmente o processo do morrer, ancorado em grande medida nos processos de normalização presentes na sociedade contemporânea, que no campo da saúde assume uma forma medicalizante e, mais recentemente, biomedicalizante. A pesquisa é balizada pelos referenciais teóricos da Saúde Coletiva, com ênfase na articulação crítica de uma leitura sobre a medicina ocidental, sua racionalidade e seus dispositivos, cujo monopólio incide sobre os corpos individuais e as populações através dos processos de normalização, como teorizada por Michel Foucault e Giorgio Agamben. Além da pesquisa teórica que visa o entendimento da posição assumida pela vida e pela morte no contexto biopolítico e no dispositivo da medicina, efetuou-se uma pesquisa de campo na Clínica da Dor e Cuidados Paliativos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho HUCFFUFRJ. A partir da observação etnográfica busca-se investigar a implementação de um serviço de cuidados paliativos no sistema público brasileiro e avaliar como se materializa no cotidiano da assistência a gestão normativa da morte. O estudo evidenciou que ao lado de uma gestão mais normativa, expressa na concepção da boa morte, coabitam modalidades de cuidado nessas práticas de saúde, cuja ênfase recai sobre os aspectos éticos de reconhecimento do outro como um legítimo outro e na consideração de sua capacidade de autodeterminação e de ascese. Foi possível observar no trabalho clínico cotidiano um esforço dos profissionais para construir uma relação de cuidado aberta para a singularização, o que aponta para os paradoxos do cuidado. A partir desses dados foram esboçadas algumas concepções de cuidado que têm como referência modos de subjetivação singulares, pautadas nas relações alteritárias, as quais permitem a criação de um espaço potencial para o viver e o morrer.

Ensino e aprendizado em serviços de atenção básica do SUS: desafios da formação médica com a perspectiva da integralidade narrativas e tessituras

Esta investigação enfoca processos de ensino, aprendizagem e avaliação na graduação médica, que acontecem em serviços básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nos entraves e potencialidades para a transformação das relações entre a formação e a assistência na perspectiva da integralidade, tendo como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em medicina, homologadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2001. Com uma abordagem metodológica qualitativa que reúne contribuições da etnografia, da pesquisa transdisciplinar e da cartografia, a pesquisadora propõe ao leitor um diálogo com os relatos de suas observações (de experiências formativas na atenção básica) e dados oriundos da sua própria preceptoria de estudantes de medicina envolvidos em atividades em um centro municipal de saúde. Aponta desafios que necessitam ser enfrentados como: a hegemonia da racionalidade biomédica na conformação do modelo tecnoassistencial e a necessidade de efetivar uma política de recursos humanos no setor que incentive a integração universidade-serviço-comunidade, na aproximação da graduação ao cotidiano do trabalho em saúde e à realidade de vida da população. Estas questões estão associadas ao atual debate sobre integração curricular , educação permanente visando uma práxis formativa criativa que envolva o desenvolvimento de competências (técnico-políticas) e o compromisso para com o cuidado no SUS. Conclui que é justamente na trama local cotidiana, na problematização e intercâmbio entre experiências, que afloram caminhos criativos na superação das rotinas e práticas mecanizadas . Estes processos transformadores são matérias de reflexão para que novos projetos de cuidado sejam construídos coletivamente, emergindo novos patamares na assistência e na formação.

O Trabalho na produção intelectual em Saúde Coletiva: uma análise da experiência brasileira de 1990 a 2008

A presente dissertação focaliza a produção intelectual no tema do trabalho, realizada sob a forma de dissertações de mestrado e teses de dutorado defendidas entre 1990 e 2008. Na pesquisa, deu-se prioridade à produção em Saúde Coletiva, sendo investigados 25 centros de pesquisa filiados à ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Foi possível identificar, entre 1990 e 2008, um total de 564 produções acadêmicas distribuídas entre dissertações de mestrado e teses de doutorado. Desta produção, 75% são dissertações e 25%, teses. A produção total apresentou-se concentrada nos Estados de São Paulo (221 publicações) e Rio de Janeiro (208 publicações), compondo juntos 76% de toda a produção no país. As cinco universidades que mais se destacam na produção da área são: FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz), com 26,06% da produção nacional; USP (Universidade de São Paulo), com 18,79%; UNICAMP (Universidade de Campinas), com 14,54%; UFBA (Universidade Federal da Bahia), com 7,98% e UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), com 6,56%. Além da produção espacial, as dissertações e teses foram classificadas por áreas temáticas, sendo classificadas em 13 descritores. Os resultados revelam uma concentração nas áreas de saúde do trabalhador, higiene e segurança no trabalho e recursos humanos. Temas referentes a trabalho e desenvolvimento tecnológico; emprego e renda; mudanças nas relações de trabalho; qualidade de vida e trabalho, gênero e saúde foram identificados como os de mais baixa densidade. Esses segmentos constituem lacunas a serem superadas por centros não-hegemônicos. Uma sugestão é a consolidação de linhas de pesquisa, por meio de alianças institucionais em torno de temas com baixa produção. As instituições com índices menores de publicação podem concentrar seus esforços em uma expansão da produção no tema do trabalho, garantindo um crescimento e a desconcentração da produção intelectual do Brasil.

A narrativa na e sobre a clínica na atenção primária: uma reflexão sobre o modo pensar e agir dirigido ao diálogo, à integralidade e ao cuidado em saúde

A incorporação do sujeito que adoece e suas expectativas de cuidado é um apelo que acompanha as propostas de mudança da prática clínica no campo da APS. Esta perspectiva implica em um novo modo de ver o processo de adoecimento que procura romper com o reducionismo biomédico onde a clínica e sua ação são, praticamente, independentes do discurso do paciente. Este trabalho usou a narrativa, aplicada como uma ferramenta conceitual e prática na clínica na APS, para investigar as possibilidades de ampliar o universo discursivo e interpretativo, isto é, a competência narrativa do médico, para além de um modelo biomédico restritivo. Foi realizada uma busca, não sistemática, na literatura médica e de ciências sociais procurando identificar os aspectos conceituais, significados e perspectivas que podem ser assumidos para substantivar a narrativa como um conceito/idéia e suas possíveis interfaces e aplicações na clínica. Esta apropriação da narrativa instrumentalizou a observação participante nos módulos do Programa Médico de Família de Niterói, assim como a realização e análise dos resultados de entrevistas semi-estruturadas com seus médicos. Observou-se que a formação da identidade e da legitimidade profissionais do médico de família é dirigida, principalmente, pelo arranjo organizacional promovido pelo modelo de atenção e não pelo desenvolvimento de um saber que o diferencie e qualifique. Identificou-se que as capacidades dialógicas desenvolvidas nas experiências com a clínica na APS eram compreendidas e assumidas pelos médicos como habilidades pessoais e/ou como aspectos morais. Percebeu-se que este modo de pensar dá margem a uma tensão, externada por um discurso ambíguo e fragmentado, entre a proximidade, o vínculo e o diálogo com o paciente e a estruturação do saber e da prática clínica. A limitação dos médicos em incorporar novos saberes a partir de suas vivências, associada à forma como a racionalidade biomédica dirige a clínica, se constituem como obstáculos epistemológicos e práticos para a ampliação da competência narrativa e interpretativa médica. Estas são condições que dificultam o desenvolvimento de um estilo de pensamento médico que reflita, desenvolva e integre o saber prático e os saberes não biomédicos como algo legítimo, sistematizável, avaliável e reprodutível no âmbito da clínica.