Alternativas de subsistência da comunidade Caiçara/Quilombola do sertão da fazenda, no núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, Ubatuba-SP

As populações tradicionais têm sido valorizadas devido à importância do conhecimento popular associado à biodiversidade local e como forma de valorização do patrimônio cultural nacional. Nos últimos anos, as comunidades do litoral norte do Estado de São Paulo sofreram profundas mudanças na sua estrutura social e econômica, provocadas pela especulação imobiliária, modernização e expansão urbana, sobreposição de território com Unidade de Conservação (UC) e pelo turismo crescente. O objetivo desse estudo foi analisar as alternativas de subsistência da Comunidade Remanescente de Quilombo da Fazenda, localizada no interior do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba-SP, e sua inter-relação com a UC, o turismo e a urbanização da região, principalmente no tocante à agricultura e à produção de farinha de mandioca. Para isso, durante o período de maio de 2008 a junho de 2009 foram realizadas entrevistas semi estruturadas com os chefes dos 35 domicílios habitados da comunidade, além de observação participante, pesquisa documentária e análises etnobotânicas. Foram inventariadas e categorizadas as plantas úteis cultivadas ou espontâneas nos quintais e roças. Os resultados indicam que a população mais jovem tem se fixado na comunidade e constituído novas famílias. Entre os eventos que possibilitam essa permanência estão a instalação de infraestrutura, como estradas de acesso e luz elétrica, que facilitou o acesso aos bens e serviços externos à comunidade; a política de compatibilidade entre UC e população tradicional e o sentimento de pertencimento ao território tradicional. A agricultura de subsistência é a principal atividade desenvolvida na comunidade, seguida pelos serviços turísticos de alta temporada e pelos serviços gerais. Devido às políticas de conservação instituídas pela UC, ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais

Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

GÊNERO, AGRICULTURA FAMILIAR E (RE)ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS NOVAS E CHAPADA DO NORTE – VALE DO JEQUITINHONHA/MG/BRASIL

Este artigo enfoca o trabalho feminino em comunidades rurais quilombolas nos municípios de Minas Novas e Chapada do Norte, Vale do Jequitinhonha-MG/BR, destacando a rotina de serviços na roça, em casa e em hortos domésticos. Noções teóricas sobre comunidades e metodologia qualitativa como instrumento de coleta de informações privilegiam a oralidade como forma de entendimento dos objetivos propostos. Busca-se analisar a identidade e o papel da mulher na manutenção das tradições culturais quilombolas, na preservação de sementes crioulas para os cultivos de alimentos e no mantenimento da sabedoria tradicional camponesa sobre a medicina popular. Observou-se que tem ocorrido um expressivo crescimento no fluxo de mulheres migrando para a colheita de café em outros estados do Brasil, contribuindo para o sobretrabalho e ameaça à manutenção da cultura e dos plantios nas roças e quintais. Percebeu-se que além da seca que afeta a produção agrícola nas comunidades e impulsiona o êxodo rural, a nova forma de migração sazonal camponesa, incluindo agora as mulheres, também tem se tornado um grande entrave à agregação da família. O trabalho feminino, entretanto, ainda preserva os laços de solidariedade típicos de sociedades afrodescendentes, contribuindo para a agregação da família e continuidade das raízes culturais da comunidade.

Importância do território para os processos identitários dos quilombolas e seus conflitos territoriais: Pedra do Sal e Sacopã(RJ)

O presente trabalho consiste em um estudo sobre a importância que os territórios possuem para os processos identitários dos quilombolas, e a importância da conservação destes para sociedade, uma vez que estes são um patrimônio histórico cultural da sociedade brasileira. O estudo desenvolverá discussões sobre território, sob a perspectiva da geografia cultural, onde o território é visto como um local dotado de significados, e apresentará um estudo sobre quilombo e a cultura quilombola. Para efetuar tais estudos e análises foram feitos dois recortes espaciais, em duas comunidades remanescentes de quilombos, as comunidades observadas foram Quilombola da Pedra do Sal e Quilombola do Sacopã, localizadas respectivamente, no bairro da Saúde e da Lagoa, ambos pertencentes à cidade do Rio de Janeiro, localizadas no estado fluminense. Essas comunidades quilombolas são consideradas urbanas, pois, foram incorporadas a cidade, através do processo de expansão urbana, sendo assim, foi realizada uma observação em até que ponto a urbanização pode promover uma descaracterização das comunidades urbanas. O trabalho conta ainda com um estudo sobre as conseqüências da não regulamentação desses territórios, tanto para a própria comunidade quilombola, quanto para a sociedade, já que esses quilombos podem ser considerados como patrimônio histórico cultural, e a não regulamentação pode significar o fim dessas tradicionais comunidades. Destarte, o trabalho consiste em avaliar o significado que a apropriação do território tem para estas comunidades e a importância deste para os seus processos identitários, além de identificar e analisar os conflitos existentes nestes quilombos. Portanto, o trabalho pauta-se em um estudo mais detalhado sobre a o significado que o território possui para os quilombolas, ou seja, o território como um geossímbolo.

ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

Retratos da dignidade: negros do riacho: identidade educação fotografia (2005-2007)

Portraits de la Dignité: Noirs du Riacho (2005-2006) analyse le Projet Dignité, comme un produit publicitaire du gouverne du Rio Grande do Norte, à travers de trois voie: l éducation; l identité; la propagande publicitaire. Notre regard a été dirigé vers les images écrites, parlés et photografiées pour meilleur comprendre comme la communauté des Noirs du Riacho, a été incorporer a polítique d égalité de races proposé par les gouvernes Municipal, de l État, et Fédéral, tout em transformant la communauté en produit publicitaire du gouverne. Entre une partie et l outre on a enregistrés des questions sur l identité, plus particulierment la (des)constrution identitaire tout en s appuyant dans le rôle de la langage publicitaire, que em utilisand les richeses de ses techniques, montre le Riacho et le peuple dans la exposition etno-photogaphique Portraits de la Dignité. Ainsi, c est important comprendre la divulgation du Projet Dignité, appuyer dans la propragande de l image des personnages du Riacho divulguées dans la presse locale. Cette problematique, nos conduit a controverser des questions três anciennes par rapports aux discriminations contre les négres, ainsi comme la façon que le gouvernement en la période analysé, s engage en la problematique des communautés restantes de quilombolas dans l État du Rio Grande do Norte. Au choisir la communauté du Riacho pour développer sa politique d action affirmative l État place le Riacho comme laboratoire sociale , en cette contexte nous cherchons à travers des analyses des documents officiels, thèses, recherches bibliografiques et de champs, bien comme de matériel journalistique et publicitaire, révéler les messages véhiculés dans la presse locale sur des questions proposés par cette étude. Pour développer l étude nous appuyons metodologicament en la recherche qualitative, sans perdre de vue l analyse critique des contenus, vu que les sujets en étude ne doive pas être analyser basé en un unique point de vue. Ainsi, nous pensons ne pas fermer la question, mas ouvrir l outres pour permettre meilleur débattre la liason chaque jour plus fort entre la publicité e l action gouvernamentale, en ce qui est relatif aux usages de l image photografique

Quilombolas e desenvolvimento sustentável: análise a partir da comunidade Capoeira dos Negros (Macaíba/RN)

Quilombo communities remaining are groups marked by insufficient public assistance and characterized by living in rural and conducting economic activities such as agriculture. The development on a sustainable basis is important to ensure strategies for economic growth and environmental preservation. This work aims to study the remaining Quilombo Capoeira Black community, located in the municipality of Macaíba, Rio Grande do Norte, considering the principles of sustainable development. Attempt to respond to what level such community can be considered sustainable from an analysis of their social practices. The methodological procedures used consisted of a literature review and documentary, questionnaires, conducting semi-structured interviews and direct observation. The final results show that the family farm has characteristics that approximate the principles of sustainable development, including the diversification of labor, food production with less environmental damage and strengthening the rural environment, and indicate that the main economic activities practiced in Capoeira dos Negros community are agriculture, manufacturing of cassava flour and brick manufacturing, which, in turn, are linked to negative environmental impacts, such as sedimentation pond, groundwater contamination, air pollution and soil erosion. What lead to the conclusion that the social practices of the community are not in line with the dimensions of sustainable development. It is hoped that the survey results provide subsidies for development and implementation of public policies

Comunidades de lagartos dos remanescentes de restinga do Estado do Rio de Janeiro: Riqueza, diversidade e onde estão as espécies endêmicas e ameaçadas de extinção

Atualmente existe uma contínua perda de biodiversidade, que decorre principalmente devido a intensa modificação das paisagens naturais pelas atividades humanas. O litoral do estado do Rio de Janeiro é ocupado há centenas de anos, e uma das principais ameaças é a crescente taxa demográfica. De forma geral, o conhecimento acerca dos diferentes grupos de vertebrados terrestres e a sua relação com o ambiente de restinga ainda é incipiente. Realizamos o presente estudo em dez áreas de remanescentes de vegetação de restinga no estado do Rio de Janeiro, para compreender a variação das comunidades de lagartos entre os diferentes ambientes e suas estruturas locais, bem como os principais fatores que as afetam negativamente. Realizamos um conjunto de transecções lineares delimitadas por tempo, ao longo de três anos. As espécies de lagartos foram identificadas e quantificadas, e mensuramos a estrutura e os fatores de ameaça antrópica dos ambientes. Registramos no total nove espécies de lagartos compondo as comunidades de restingas amostradas no estado do Rio de Janeiro, incluindo uma espécie exótica e invasora (Hemidactylus mabouia), e duas endêmicas (Liolaemus lutzae e Cnemidophorus littoralis). A maioria das espécies foram registradas em diferentes meso-habitats, e no geral podem ser consideradas oportunistas e generalistas. As restingas diferiram entre si principalmente em termos de abundância e densidade de espécies de lagartos, enquanto a riqueza foi comparativamente menor nos ambientes insulares. Provavelmente essas diferenças são resultados da interação entre processos históricos e ecológicos atuando em sinergia. Na restinga de Grussaí, os dados mostram que, considerando o nicho em suas três dimensões avaliadas (tempo, espaço e dieta), é provável que a comunidade esteja estruturada em seu eixo temporal. A análise dos fatores de ameaça antrópica sobre as restingas mostra que a situação dos fragmentos se manteve a mesma nos últimos anos. Provavelmente, as políticas públicas atuais não parecem ser suficientes para o aumento do grau de preservação e conservação das áreas de restinga do litoral do estado do Rio de Janeiro devido à contínua especulação imobiliária. É necessário o emprego de monitoramentos periódicos para acompanhar a situação das populações das espécies endêmicas e ameaçadas, e promover mudanças físicas (e.g. remoção de lixo depositado e de espécies exóticas), sócio-educativas (e.g. diminuição do acesso de animais domésticos, descarte de material), e de poder público (e.g. aumento das áreas de proteção). Em relação à espécie endêmica e ameaçada L. lutzae, identificamos uma sobreposição de nicho espacial em relação a Tropidurus torquatus, variável entre as localidades amostradas. Provavelmente essa variação resulta da estrutura ambiental que difere entre as restingas e, consequentemente, provoca diferentes respostas em termos de interação entre as espécies que compõem as comunidades de lagartos. Os novos registros de H. mabouia em habitat natural nas restingas foram incluídos aos registros de ocorrência da espécie em ambientes naturais em território brasileiro, no intuito de identificar áreas potenciais de invasão da espécie. Os resultados mostram uma alta probabilidade principalmente na região litorânea. O presente estudo possibilita uma melhor compreensão sobre a ecologia de comunidades de lagartos no estado do Rio de Janeiro.

Educação e preservação cultural: o papel da escola em comunidades quilombolas do Estado do Rio de Janeiro.

Historicamente constata-se a segregação da população negra no Brasil. Suas tentativas iniciais de resistência à desigualdade e à escravidão deram origem à formação de quilombos. As comunidades deles descendentes são hoje consideradas, pelos órgãos públicos, como remanescentes de quilombos. O reconhecimento jurídico dos direitos assegurados às comunidades quilombolas pela Constituição Federal de 1988 deu origem, posteriormente, à regulamentação que assegura o caráter específico da educação de crianças e de jovens das comunidades quilombolas, concretizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. A trajetória histórica dos quilombos contribui e faz parte da cultura brasileira, além de ser um marco na história agrária. A escola se apresenta como uma instituição fundamental para verificarmos, em primeiro lugar, se o trabalho desenvolvido nas unidades escolares vem contribuindo tanto para a compreensão quanto para a preservação da cultura das comunidades quilombolas; e, além disso, se vem viabilizando as relações dos seus sujeitos com a sua própria cultura e identidade, no contexto social mais amplo.

As comunidades de anfíbios e lagartos dos remanescentes de restingas do estado do Espírito Santo: uma análise da ocorrência e distribuição das espécies

Ecologicamente, comunidades são conjuntos de populações convivendo no mesmo espaço e tempo. A forma como as espécies que compõem estas comunidades, como elas se distribuem e como estão estruturadas, depende de inúmeros fatores, entre eles históricos, biogeográficos e evolutivos. Neste estudo, buscamos compreender como as comunidades de anfíbios anuros e de lagartos estão estruturadas e quais fatores ambientais e de degradação são determinantes nesta estruturação. Amostramos cinco remanescentes de restinga no estado do Espírito Santo, utilizando método de procura ativa em transecções lineares nas diferentes fisionomias vegetais destes ecossistemas. Realizamos amostragens nas estações seca e de chuvas em todas as restingas, e somamos um total de 60 horas de esforço amostral para os anfíbios e 75 horas para os lagartos. Registramos um total de 32 espécies de anfíbios anuros conjuntamente nos cinco remanescentes de restinga, sendo duas destas espécies endêmicas deste ecossistema: Scinax agilis e Melanophryniscus setiba. A restinga do Parque Paulo Cesar Vinha foi o remanescente com a maior riqueza de espécies de anuros, enquanto a restinga da Reserva Biológica de Comboios foi, comparativamente, o remanescente com menor riqueza de espécies. Em termos de composição de espécies, as restingas de Praia das Neves e Paulo Cesar Vinha foram as mais similares, enquanto a restinga de Comboios foi a mais distante na análise de agrupamento. Registramos no conjunto de restingas seis modos reprodutivos para as espécies de anuros, sendo 75% deles relacionados aos ambientes aquáticos. A disponibilidade de locais de desova esteve positivamente relacionada à riqueza de espécies. Todos os mesohábitats das restingas, com exceção das fitofisionomias de halófila-psamófila, foram utilizados pelos indivíduos registrados, entretanto, uma porcentagem considerável dos indivíduos foi encontrada nos alagados. Em relação às comunidades de lagartos, adotamos além dos nossos dados, aqueles disponíveis em Dias e Rocha (2014) e aqueles disponíveis em Winck (2012). Registramos um total de 23 espécies de lagartos nos remanescentes de restinga amostrados nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. Observamos que as comunidades presentes nos remanescentes estudados possuem considerável diferenciação entre elas. A diversidade beta (β) foi elevada enquanto o grau de aninhamento foi intermediário. Registramos ainda a presença do lagarto exótico invasor Hemidactylus mabouia em ambiente natural nos remanescentes de restinga estudados neste Tese. Encontramos 45 indivíduos, distribuídos em três dos cinco remanescentes amostrados. Registramos ainda ovos de H. mabouia (2 deles eclodidos) em dois dos cinco locais estudados, indicando que o recrutamento de indivíduos está ocorrendo com sucesso nas populações invasoras. A presença de H. mabouia esteve relacionada à restingas com maior frequência de degradação ambiental. Consideramos que os dados obtidos nesta tese, fornecem informações de considerável importância para o entendimento da estrutura das comunidades de anfíbios e lagartos nos ecossistemas de restinga ao longo da costa brasileira

Titulação de terras de remanescentes de quilombos

A questão a ser tratada por este trabalho é a titulação de terras no Brasil a populações remanescentes de quilombos. O objetivo é mostrar como o Artigo 68 que dá a essas populações o direito à terra foi inserido na Constituição de 1988. A par disso, queremos analisar qual foi a reação da bancada ruralista à inserção desse dispositivo no texto constitucional, em que medida as demandas pela titulação estão sendo atendidas e qual tem sido o comportamento dos ruralistas quanto à implementação da política de titulação.

Flora de comunidades de macroalgas lóticas de fragmentos florestais remanescentes da região noroeste do Estado de São Paulo, Brasil

Foram amostrados 17 riachos, em 12 fragmentos durante a estação seca (junho a agosto de 2007 e de 2008). Foram identificadas 16 espécies de macroalgas, pertencentes a 14 gêneros. Cyanophyta e Chlorophyta foram os grupos mais representativos (44 e 38%, respectivamente), seguidos por Rhodophyta (12%) e Heterokontophyta (6%). O número global de espécies foi baixo, fato atribuído à predominância de substrato areno-argiloso (65%) e de trechos sombreados (53%). A maioria das espécies (69%) ocorreu exclusivamente em um único riacho, padrão frequentemente observado para macroalgas lóticas. Vaucheria pseudogeminata foi reportada pela primeira vez para o Brasil e Trichocoleus sociatus para a região noroeste do Estado de São Paulo. Comparando a flora de macroalgas encontrada com aquelas de outras regiões/biomas do Estado de São Paulo, notou-se maior semelhança com Floresta Tropical (56% espécies em comum), conforme esperado, por ser o bioma mais próximo e composto também por Floresta Estacional Semidecidual.

Os quilombos do Vale do Ribeira e o movimento social: o movimento dos ameaçados por barragens do Vale do Ribeira (MOAB)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Identidades cambiantes nas comunidades quilombolas de Rio de Contas, no Alto Sertão baiano

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC