Titulação de terras de remanescentes de quilombos

A questão a ser tratada por este trabalho é a titulação de terras no Brasil a populações remanescentes de quilombos. O objetivo é mostrar como o Artigo 68 que dá a essas populações o direito à terra foi inserido na Constituição de 1988. A par disso, queremos analisar qual foi a reação da bancada ruralista à inserção desse dispositivo no texto constitucional, em que medida as demandas pela titulação estão sendo atendidas e qual tem sido o comportamento dos ruralistas quanto à implementação da política de titulação.

Um olhar etnobotânico para os usos dos recursos vegetais dos terreiros de uma comunidade remanescente de quilombos do Vale do Ribeira, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As letras de rap do movimento hip-hop como desdobramento do processo de segregação sócio-espacial: antigamente quilombos, hoje periferia

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Os quilombos do Vale do Ribeira e o movimento social: o movimento dos ameaçados por barragens do Vale do Ribeira (MOAB)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Remanescentes de quilombos: redes sociais e processos políticos

O texto discute as tensões emergentes nos processos em curso nas áreas remanescentes de quilombos do sudeste paulista, entre a ação coletiva mediada por um movimento social, e reforçada pelo reconhecimento legal de um direito coletivo ao território, e estratégias múltiplas dos agentes locais visando contornar a precariedade de sua condição social e econômica, por meio de uma abordagem etnográfica de redes sociais, entendendo essas tensões como críticas para as políticas sociais cujo objetivo é o desenvolvimento territorial.

Análise socioeconômica e ambiental das populações tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP

As Unidades de Conservação são sub-divididas em duas categorias: Proteção Integral, com objetivos de manutenção do ecossistema livre da interferência humana na qual é permitido apenas o uso indireto; e de Desenvolvimento Sustentável, que tem por objetivo equilibrar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. O Parque de Jacupiranga era localizado na região sul do estado de São Paulo, denominada Vale do Ribeira, sendo criado em 1961 com aproximadamente 141 mil ha e cerca de 8 mil moradores presentes no seu interior, incluindo comunidades tradicionais, quilombolas, e agricultores migrantes de outros estados. O mosaico de Jacupiranga foi criado em 2008, com o objetivo de atender reivindicações dos moradores que sofriam restrições de suas atividades por estar dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, com isso, o antigo PEJ sofreu a recategorização, e foram criadas 3 unidades de proteção integral e 7 de uso sustentável na antiga área do parque. O objetivo foi analisar as mudanças socioeconômicas e ambientais das famílias que sofreram com a recategorização do antigo Parque Estadual do Jacupiranga para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP, onde a legislação ambiental permite a presença de moradores bem como suas atividades de subsistência. A coleta de dados foi feita pelo processo de entrevistas estruturadas realizadas com 12 moradores escolhidos por indicação dos próprios moradores das áreas tanto da APA quando da RDS. Com isso, pode-se observar uma maior liberdade nas atividades de uso da terra praticadas pelos moradores, contudo, mesmo com a recategorização, os investimentos públicos locais não são suficientes para propiciar uma boa qualidade de vida para as famílias das áreas analisadas

As técnicas de agricultura tradicional em combinação com propostas e práticas de sistemas agroflorestais: consensos possíveis ao desenvolvimento sustentável da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos de Barra do Turvo, Vale do Ribeira (SP)

O presente estudo teve como objetivo analisar questões sociais e econômicas do cotidiano de quatro comunidades quilombola (Cedro, Pedra Preta, Ribeirão Grande e Terra Seca) residentes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos de Barra do Turvo (Vale do Ribeira/SP), e levantar o debate acerca da questão da luta pelo reconhecimento da posse da terra frente à saída dos mais jovens da comunidade para as grandes cidades. Através dos dados coletados por meio de levantamento bibliográfico a respeito do tema e entrevistas semiestruturadas com representantes das famílias das quatro comunidades, foi possível discorrer a respeito da problemática da saída dos jovens, que afeta diretamente o futuro dessas comunidades tradicionais, bem como a sugestão de alternativas que visando geração de renda para essas famílias e a inserção e o futuro estabelecimento desses jovens no cotidiano das comunidades. Os resultados deste trabalho mostram que esses quilombolas, bem como seus antepassados, formam comunidades essencialmente rurais e agrícolas, com dinâmica fortemente ligada ao meio natural circundante. Quanto às suas práticas agrícolas, as famílias se dividem em dois grupos: os praticantes da agricultura tradicional, também chamada de “coivara”, e a agroecologia, com Sistemas Agroflorestais bem estabelecidos, onde os agricultores são organizados através de uma cooperativa agroflorestal. Essa divisão agrícola, como mostrado na pesquisa, tem reflexo direto na organização social e econômica das comunidades, bem como no processo de preservação do patrimônio cultural desses grupos. A pesquisa apontou ainda para um grande êxodo dos indivíduos mais jovens das quatro comunidades rumo aos grandes centros urbanos, pela falta de interesse destes na cultural local, ou pela busca por empregos regulares, levantando o questionamento sobre a preservação da cultura e do território quilombola de Barra do Turvo