Em busca da qualidade educacional na pré-escola: uma experiência mexicana

O objetivo deste artigo é relatar um trabalho de elaboração e aplicação de instrumentos para avaliar a qualidade da educação pré-escolar em curso no México. Após breve apresentação do contexto do trabalho, descreve-se a trajetória seguida para desenvolver um instrumento que representa uma definição operacional de qualidade e uma metodologia que o incorpora à pesquisa e à avaliação. Apresentam-se a seguir exemplos da aplicação do instrumento em dois estudos e alguns de seus resultados, e finaliza-se com algumas conclusões e implicações para o planejamento de políticas públicas

Efeitos de escolas e municípios na qualidade do ensino fundamental

Este estudo, em linha com a literatura sobre os efeitos das escolas, tem como principal objetivo identificar escolas públicas e municípios que contribuem para elevar significativamente os resultados de seus alunos. Para isso, comparamos os efeitos das escolas e dos municípios avaliados com outros indicadores de qualidade educacional, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - e os gastos municipais por aluno, e também a eficiência das redes de ensino públicas dentro dos municípios. Utilizamos as bases de dados da Prova Brasil de 2005, 2007, 2009 e 2011, e estimamos modelos de regressão hierárquicos, que possibilitam um melhor controle sobre os fatores contextuais que influenciam os resultados dos alunos. A conclusão é que os efeitos das escolas e dos municípios são melhores indicadores da qualidade educacional do que o Ideb. Identificamos inúmeras escolas e municípios que, consideradas as características sociodemográficas dos alunos e do contexto escolar, têm efeitos muito acima do esperado e com eficiência de gastos.

Ensaios sobre a gestão educacional no Brasil

Esta tese é composta por três ensaios sobre a gestão educacional no Brasil. Os dois primeiros abordam o processo de municipalização do ensino fundamental, destacando suas características e consequências. O terceiro ensaio discute a composição de um indicador de qualidade educacional que melhor reflita a gestão escolar. No primeiro ensaio procuramos entender, separadamente para cada um dos ciclos do ensino fundamental, como o processo de municipalização ocorreu, a partir da decomposição do aumento na proporção de crianças matriculadas em escolas municipais, e quais foram seus efeitos a partir de uma análise descritiva dos dados. No período de 1996 a 2011 foram adicionados à matrícula municipal mais de 2,5 milhões de alunos de 1a a 4a série e mais de 3,0 milhões de alunos de 5a a 8a série, em paralelo à diminuição de 3,67 milhões de matrículas do primeiro ciclo no total e ao aumento de apenas 894 mil matrículas do segundo ciclo. Os resultados da decomposição indicam que para o primeiro ciclo do ensino fundamental os novos alunos matriculados em escolas municipais foram absorvidos em função do aumento no tamanho médio das escolas municipais já existentes; enquanto para o segundo ciclo, os resultados sugerem que a criação de escolas é um forte componente explicativo do aumento na matrícula municipal. Como consequências, temos indícios de que as escolas que transferiram sua gestão apresentaram melhora considerável dos indicadores escolares. Ainda, observamos que a opção pela municipalização pode ter ocorrido naquelas escolas com condições de infraestrutura e insumos escolares mais precárias. Por fim, observamos uma mudança no perfil dos alunos da 4a série do ensino fundamental em função da descentralização administrativa caracterizada por piora das características socioeconômicas médias dos alunos nas escolas transferidas após a mudança de gestão. No segundo ensaio avaliamos econométricamente esses possíveis impactos do processo de municipalização do ensino fundamental sobre o desempenho escolar medido em taxa de aprovação, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série e notas em exames de proficiência. Esta análise é feita através da metodologia de diferenças em diferêncas com intensidade de tempo. Analisamos ainda, se os ganhos do processo de descentralização foram diferenciados pelo nível socioeconômico das regiões, a partir da estimação de impactos heterogêneos nas variáveis explicativas. Por fim, avaliamos como o programa de accountability do governo brasileiro, a divulgação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), afetou o desempenho dos alunos em paralelo ao processo de municipalização do ensino fundamental. Os resultados estimados indicam que a relação entre a administração municipal e o desempenho escolar é positiva e crescente com o tempo de exposição ao tratamento. Ainda, que ocorreu redução da desigualdade dos indicadores educacionais - taxa de aprovação, taxa de abandono e taxa de distorção idade-série - em função da descentralização administrativa entre as escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental. Por outro lado, o processo de descentralização da gestão escolar levou a aumento da desigualdade nos resultados educacionais medidos por exames de proficiência entre os alunos da 4a e da 8a séries do ensino fundamental. Por fim, observamos que na maioria dos casos analisados, a descentralização administrativa associada ao programa de accountability gerou melhores resultados em termos de desempenho escolar do que quando aplicada de forma isolada, corroborando os resultados encontrados na literatura internacional. No terceiro e último ensaio propomos a criação de um indicador que reflita a qualidade da escola associada aos fatores escolares e que evite dois problemas encontrados em estudos anteriores: indicadores de proficiência em nível que refletem mais o background familiar do aluno do que a qualidade da escola; e estimações de valor adicionado muito sensíveis a erros de mensuração. Assim, os indicadores são obtidos através de um modelo estrutural em que se modela a variável latente de qualidade da escola de modo a corrigir o potencial viés dos estudos anteriores. Utilizamos dados brasileiros para aplicações desses indicadores e revisitamos os fatores de família, escola e gestão para saber quais elementos têm maiores impactos sobre os resultados de educação como proficiência. Os resultados mostram que o ordenamento das escolas pelos indicadores de qualidade difere do ordenamento obtido pelos indicadores com a proficiência em nível e é menos instável do que o ordenamento obtido a partir dos indicadores de valor adicionado puro.

Avaliação educacional no contexto das políticas neoliberais: algumas consequências

A partir da década de 90, sob a influência do neoliberalismo nas políticas educacionais brasileiras, a avaliação assume um papel central e passa a servir de mecanismo de controle, ou seja, ela passa a ter o objetivo de averiguar se a qualidade educacional foi alcançada. A concepção neoliberal utiliza o sistema gerencialista e, dentro dessa “lógica”, os critérios de eficácia, eficiência e produtividade são inerentes ao campo educacional. Dessa forma, os índices de desempenho, medidos pelo alcance de pontuações em testes e as metas estabelecidas quantitativamente inserem a educação na lógica mercadológica, ao mesmo tempo em que induz uma nova forma de se organizar a escola e o trabalho docente. Nesse sentido, a pesquisa realizada teve como objetivo analisar a seguinte questão: Que consequências as avaliações, que ganharam centralidade no contexto neoliberal, trazem à qualidade da escola? A partir da abordagem qualitativa do tipo bibliográfica o trabalho foi desenvolvido e apontou algumas consequências que trazem as avaliações externas da forma como atualmente estão sendo utilizadas. Foi possível também apontar a existência de caminhos alternativos, como forma de resistência ao modelo vigente

O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados

Abstract This paper discusses the quality of basic education legitimized by the external evaluation and publicized by the Basic Education Development Index (IDEB) - an index that combines the performance of students in the assessment and the school flow, culminating with the establishment of an objective parameter (grade) that aims to reflect the Brazilian educational quality. The arguments are based on the premise that these two elements are incipient to determine the quality of education in the country without taking into account other factors that affect quality, namely: socio-economic and cultural level of the students, teacher training, enhancement of teaching, tangible and intangible working conditions, school management, school infrastructure, supplies, etc. The reflection leading to the debate on the lack of evidence to establish the quality of education travels the ways of the external evaluation in Brazil, the technical rationality of the school management referenced primarily by the IDEB and its governance to achieve the goals determined by this index. The purpose of this essay is to contribute to the current debate on the IDEB as a proposer and mobilizer of policies for the Brazilian public schools.

Accountability em educação : Políticas educativas e regulação da qualidade

O trabalho tem por objetivo discutir questoes atinentes à accountability em educaçao, considerando a emergência de políticas de responsabilizaçao e prestaçao de contas como mecanismo de regulaçao da qualidade no setor. Com base na revisao de literatura e por meio do recurso da análise de conteúdo, aborda aspectos conceituais do tema, realçando o caráter ambíguo e plural do termo no momento em que novas agendas políticas nacionais adotam a accountability como recurso de gestao pública. Segue discutindo sua recente entrada no campo da educaçao, nomeadamente na América Latina, onde ganha força o debate da responsabilizaçao. Por fim, destaca confluências e especificidades da accountability na educaçao básica brasileira, para o que revisita publicaçoes nacionais que enfocam o tema na sua especificidade, e questiona opçoes políticas de sistemas formais de accountability que se esgotam na recolha e publicitaçao de resultados educacionais, baseados em testes estandardizados. De forma conclusiva, alude que a visao de regulaçao da qualidade, predominante em vários países, confina a accountability a formatos que atribuem preponderantemente à escola a responsabilizaçao pelos resultados oficiais que produz

Accountability em educação : Políticas educativas e regulação da qualidade

O trabalho tem por objetivo discutir questoes atinentes à accountability em educaçao, considerando a emergência de políticas de responsabilizaçao e prestaçao de contas como mecanismo de regulaçao da qualidade no setor. Com base na revisao de literatura e por meio do recurso da análise de conteúdo, aborda aspectos conceituais do tema, realçando o caráter ambíguo e plural do termo no momento em que novas agendas políticas nacionais adotam a accountability como recurso de gestao pública. Segue discutindo sua recente entrada no campo da educaçao, nomeadamente na América Latina, onde ganha força o debate da responsabilizaçao. Por fim, destaca confluências e especificidades da accountability na educaçao básica brasileira, para o que revisita publicaçoes nacionais que enfocam o tema na sua especificidade, e questiona opçoes políticas de sistemas formais de accountability que se esgotam na recolha e publicitaçao de resultados educacionais, baseados em testes estandardizados. De forma conclusiva, alude que a visao de regulaçao da qualidade, predominante em vários países, confina a accountability a formatos que atribuem preponderantemente à escola a responsabilizaçao pelos resultados oficiais que produz

Accountability em educação : Políticas educativas e regulação da qualidade

O trabalho tem por objetivo discutir questoes atinentes à accountability em educaçao, considerando a emergência de políticas de responsabilizaçao e prestaçao de contas como mecanismo de regulaçao da qualidade no setor. Com base na revisao de literatura e por meio do recurso da análise de conteúdo, aborda aspectos conceituais do tema, realçando o caráter ambíguo e plural do termo no momento em que novas agendas políticas nacionais adotam a accountability como recurso de gestao pública. Segue discutindo sua recente entrada no campo da educaçao, nomeadamente na América Latina, onde ganha força o debate da responsabilizaçao. Por fim, destaca confluências e especificidades da accountability na educaçao básica brasileira, para o que revisita publicaçoes nacionais que enfocam o tema na sua especificidade, e questiona opçoes políticas de sistemas formais de accountability que se esgotam na recolha e publicitaçao de resultados educacionais, baseados em testes estandardizados. De forma conclusiva, alude que a visao de regulaçao da qualidade, predominante em vários países, confina a accountability a formatos que atribuem preponderantemente à escola a responsabilizaçao pelos resultados oficiais que produz

Da formação e desenvolvimento profissional do professor de educação fisica a inovação educativa

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Experiência, transformação social e currículo escolar: contribuições de Paulo Freire

O ensaio é motivado pelo debate sobre quais seriam os conhecimentos a serem trabalhados em nome de uma qualidade educacional. Estes conhecimentos, muitas vezes tomados como básicos e universais, são entendidos, em algumas propostas que se reforçam por meio das políticas avaliativas de larga escala, como responsáveis pela melhoria dos resultados da educação. Para realização do contraponto à forma como o conteúdo programático da educação é ainda hoje percebido, são resgatadas algumas contribuições de Paulo Freire ao construir sua proposta de educação libertadora: o humanismo, como o compromisso radical com o homem concreto rumo à promoção da transformação social; a práxis, como a capacidade de atuar e refletir na direção das finalidades objetivadas coletivamente; e a síntese cultural, como o novo conteúdo da educação, comprometido com o ser mais de educadores e educandos que, mediados pelo mundo, tentam o refletir/reconstruir de forma crítica, compartilhando compreensões.

Efetividade da política para o Ensino Fundamental em municípios brasileiros

Este artigo discute resultados de pesquisa sobre condições de qualidade educacional a partir da análise da aplicação do Índice de Condições de Qualidade dos anos iniciais do ensino fundamental das redes municipais, nos anos de 2007 e 2011. Tomando componentes da política educacional, especificamente as condições de trabalho docente, as condições materiais e estruturais das escolas e as condições de gestão escolar, esse índice dimensiona o possível esforço da política em responder às demandas educacionais postas na realidade brasileira. O estudo conclui mostrando que aparentemente as condições gerais de qualidade educacional no país têm sido incrementadas e os municípios que apresentam melhores resultados são aqueles que atendem até 1000 estudantes ou mais de 10 mil estudantes nas redes municipais.

Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica

No âmbito da reforma educacional brasileira, o crescente interesse dos governos e legisladores pelas políticas de responsabilização dos professores e das escolas reflete no deslocamento de foco das investigações e pesquisas, que passou da avaliação externa da educação básica à avaliação como mecanismo de gestão educacional por resultados. A presente revisão crítica da literatura visa a situar a polêmica acerca da utilização dos resultados de testes padronizados como instrumentos de gestão educacional e regulação do trabalho escolar por meio dos incentivos monetários por desempenho. O artigo mostra que os discursos dos especialistas oscilam entre dois extremos: de um lado, estão os que criticam tais propostas e buscam investigar os reflexos da reforma política sobre a organização da educação e do ensino; de outro, os que defendem sua implementação como meio de responsabilização dos profissionais e de uma suposta melhoria da qualidade educacional. Entre essas duas posições, há aqueles que demandam mais evidências científicas sobre a efetividade de tais propostas sobre o aprendizado dos alunos.

Com o olhar nos professores: Desafios para o enfrentamento das realidades escolares

A escola tem sido crescentemente focalizada, não só no Brasil, mas em outros países, constituindo importante fonte para a compreensão das realidades vividas e sofridas pela grande maioria das populações mais privilegiadas econômica, social e culturalmente. A bibliografia produzida pelos autores de tais estudos denuncia, de maneira contundente, a baixa qualidade educacional em vários países, expressa por problemas como indisciplina na sala de aula, precárias condições para o trabalho educativo, despreparo dos professores para realizar adequadamente seu trabalho, baixo status profissional e baixa remuneração, agravados no Brasil pelos alarmantes índices de evasão e repetência. Com o olhar nos professores, como comprometimento político e preocupação de pesquisa, desde o ano de 1984, nossos estudos permitem dizer que esse quadro de problemas não constitui um insucesso generalizado, mas representa, sobretudo, desafios a enfrentar.