Accountability em educação : Políticas educativas e regulação da qualidade

O trabalho tem por objetivo discutir questoes atinentes à accountability em educaçao, considerando a emergência de políticas de responsabilizaçao e prestaçao de contas como mecanismo de regulaçao da qualidade no setor. Com base na revisao de literatura e por meio do recurso da análise de conteúdo, aborda aspectos conceituais do tema, realçando o caráter ambíguo e plural do termo no momento em que novas agendas políticas nacionais adotam a accountability como recurso de gestao pública. Segue discutindo sua recente entrada no campo da educaçao, nomeadamente na América Latina, onde ganha força o debate da responsabilizaçao. Por fim, destaca confluências e especificidades da accountability na educaçao básica brasileira, para o que revisita publicaçoes nacionais que enfocam o tema na sua especificidade, e questiona opçoes políticas de sistemas formais de accountability que se esgotam na recolha e publicitaçao de resultados educacionais, baseados em testes estandardizados. De forma conclusiva, alude que a visao de regulaçao da qualidade, predominante em vários países, confina a accountability a formatos que atribuem preponderantemente à escola a responsabilizaçao pelos resultados oficiais que produz