O processo de construção da identidade do profissional Perito Criminal Federal

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, a Perícia é imprescindível, e não pode ser substituída pela confissão do acusado, nos crimes que deixem vestígios. Esta pesquisa inicia um estudo acerca da construção da identidade profissional do Perito Criminal Federal, o Perito que atua no âmbito da Polícia Federal no Brasil. A abordagem acadêmica foi adotada no sentido de serem identificadas as principais questões que contribuem na construção da identidade desse profissional. O objetivo principal do trabalho é o reconhecimento pelo Perito Criminal Federal do seu papel para a sociedade, de modo que se vislumbrem iniciativas que possam incentivar a busca de melhorias, de aprimoramento na formação e evolução dos profissionais, beneficiando não apenas a motivação e satisfação profissional, mas, sobretudo, a resposta que este produz para a sociedade. O resultado da pesquisa revelou que sua identidade, como a de qualquer profissional, está em constante metamorfose, e sofre a influência de sua história e verdades individuais e das influências do ambiente social e profissional. O estudo demonstrou que existem lacunas a serem preenchidas na visão do próprio profissional com relação ao retorno quanto ao resultado efetivo do seu trabalho, além da preocupação com o equilíbrio entre quantidade e qualidade na produção de Laudos Periciais Criminais. Observou-se ainda a existência de um ambiente organizacional desfavorável quanto ao cumprimento de leis e recomendações, internacionais e nacionais, que preconizam a necessidade de autonomia para a realização do trabalho pericial, de forma a garantir a prova isenta e neutra em busca da justiça. Também ficou nítida a necessidade de maior comunicação e discussão interna acerca da visão de futuro da profissão. É primordial para a efetivação de uma sociedade democrática, que respeita os direitos humanos e zela pela segurança pública, uma Perícia Criminal Federal consciente de sua identidade, efetiva, que possa atuar com motivação, celeridade e qualidade em prol da justiça para os cidadãos brasileiros.

Os efeitos previdenciários do reconhecimento de vínculo empregatício pela justiça do trabalho

A Constituição da República, de 1988, previu em seu artigo 201, que a Previdência Social seria organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Em regra, o trabalho remunerado enseja a filiação obrigatória e automática do trabalhador, assim como o surgimento de sua obrigação de contribuir para o custeio das prestações previdenciárias. Caso o empregador não registre o empregado e promova o recolhimento das contribuições previdenciárias, o trabalhador poderá ter limitada ou excluída sua proteção previdenciária. Mesmo reconhecido o vínculo de emprego no processo do trabalho, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) condiciona o aproveitamento previdenciário desse tempo de trabalho e de contribuição à apresentação de início de prova material. Essa exigência, por vezes, cria situação de contradição: há sentença trabalhista de reconhecimento de vínculo de emprego, com execução e recolhimento de contribuições previdenciárias, mas o INSS não reconhece o tempo de contribuição correspondente e nega ao trabalhador proteção previdenciária. A presente dissertação analisa se o reconhecimento de vínculo empregatício pela Justiça do Trabalho é suficiente para que se reconheça o direito do trabalhador à proteção previdenciária, partindo da premissa que o segurado empregado apenas tem de demonstrar sua filiação, não sendo prejudicado pelo descumprimento de obrigações previdenciárias de seu empregador.

A Prova por reconhecimento de pessoas produzida ex novo em sede de audiência de julgamento: fiabilidade e impacto na descoberta da verdade material

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Técnica de bombeio e prova para medidas de absorção de estado excitado e de emissão estimulada, em materiais sólidos dopados com íons terras raras

Rare earth ion doped solid state materials are the most important active media of near-infrared and visible lasers and other photonic devices. In these ions, the occurrence of Excited State Absorptions (ESA), from long lived electronic levels, is commonplace. Since ESA can deeply affect the efficiencies of the rare earth emissions, evaluation of these transitions cross sections is of greatest importance in predicting the potential applications of a given material. In this paper a detailed description of the pump-probe technique for ESA measurements is presented, with a review of several examples of applications in Nd3+, Tm3+ and Er3+ doped materials.

Importância da Prova de Synacthen no Diagnóstico Diferencial de Pubarca Precoce

Introdução: Nos doentes com pubarca precoce, o gold-standard para o diagnóstico diferencial entre pubarca precoce idiopática (PPI) e a forma não clássica da hiperplasia congénita da suprarrenal (HCSR--NC) é a prova de Synacthen. Esta permite também estimar a reserva adrenal de cortisol nos doentes com HCSR-NC.Objetivos: Comparar as características clínicas e perfil hormonal basal dos doentes com pubarca pre-coce; avaliar a importância da prova de Synacthen no diagnóstico diferencial entre PPI e HCSR-NC e na determinação da reserva adrenal de cortisol. Material e métodos: Estudo transversal de doentes com pubarca precoce que realizaram prova de Synacthen. Resultados: Foram incluídos 43 doentes, com idade mediana de 7,5 anos (3,5-9,4), sendo 37 (86,0%) do sexo feminino. Na prova de Synacthen, 37 (86,0%) foram classificados como PPI e 6 (14,0%) como HCSR-NC.Não houve diferencças significativas entre os 2 grupos quanto às características clínicas e doseamentos basais de ACTH, cortisol e androgénios da suprarrenal. A 17-OHP basal e estimulada foi mais elevada nos doentes com HCSR-NC (p = 0,001 e p < 0,001, respetivamente) (basal: 4,62 ± 3,70 ng/ml [0,80-10,50];estimulada: 35,41 ± 24,87 ng/ml [12,0-80,2]) do que nos doentes com PPI (basal: 1,04 ± 0,77 ng/ml [0,22-3,80]; estimulada: 4,18 ± 1,71 ng/ml [1,0-8,96]). O cut-off basal habitualmente proposto (< 2,0 ng/ml) paraa distinção entre estes grupos não o permitiu em 2 doentes, que apenas foram diagnosticados após realização da prova de Synacthen. Dois doentes com HCSR-NC (33,3%) tiveram cortisol após estimulação< 18 g/dl, revelando necessidade de tratamento com glucocorticoide em stress. Os doentes com HCSR--NC com valores mais elevados de 17-OHP basal tiveram valores de cortisol mais baixos após estimulação(p = 0,004; r = -0,43).Conclusão: A realização desta prova foi útil para distinguir os doentes com HCSR-NC e PPI, pois nenhum valor de 17-OHP basal permitia fazer o diagnóstico diferencial definitivo. Em alguns doentes com HCSR-NCa prova revelou secreção inapropriada de cortisol em stress, contribuindo para a decisão terapêutica.

Indicadors de pressió ambiental a les platges de Menorca: prova pilot (IPAPM'pp)

L’augment del turisme experimentat des de principis dels anys 70 a l’illa de Menorca (Illes Balears, Espanya) ha provocat un impacte sobre les seves platges, el seu principal atractiu turístic. Molts d’aquests impactes s’incrementen durant la temporada alta, compresa entre els mesos de maig a octubre. L’objectiu principal d’aquest projecte és l’elaboració d’un sistema d’indicadors de pressió ambiental útils per a l’anàlisi de les platges. La zona objecte d’estudi de la prova-pilot, correspon a les platges del sud-oest de Menorca, aquestes cales són les que actualment es troben sotmeses a una major pressió. Es tracta de catorze platges tipificades en tres categories (A, B, C) segons les característiques del tipus d’espai on es troben situades. Són les platges de: Cala Degollador, Cala Blanca, Cala’n Bosch, Son Xoriguer, Son Saura-Es Banyul, Son Saura-Bellavista, Es Talaier, Cala Turqueta, Cala Macarelleta, Cala Macarella, Cala Galdana, Cala Mitjana, Cala Trebalúger i Cala Escorxada. Partint d’un treball bibliogràfic, s’ha realitzat una selecció de mig centenar d’indicadors potencials dels quals catorze han format part dels IPAPM’pp, mitjançant l’elaboració d’una anàlisi multicriteri. Per a cada un dels IPAPM’pp s’ha desenvolupat una metodologia amb les corresponents fitxes individuals descriptives per al seu seguiment temporal. En aquest primer estudi, l’indicador que presenta un nombre de valors no acceptables en una major proporció de platges, és l’indicador 3. Índex de valoració de les mesures de conservació del sistema natural, seguit de l’indicador 6. Superfície subsistema sorra per usuari. El 2006, les platges de tipologia A, presenten un major percentatge positiu de les variables dels indicadors. Les platges de tipologia B i C presenten un percentatge menor d’acceptabilitat dels valors dels indicadors.

Técnica de bombeio e prova para medidas de absorção de estado excitado e de emissão estimulada, em materiais sólidos dopados com íons terras raras

Rare earth ion doped solid state materials are the most important active media of near-infrared and visible lasers and other photonic devices. In these ions, the occurrence of Excited State Absorptions (ESA), from long lived electronic levels, is commonplace. Since ESA can deeply affect the efficiencies of the rare earth emissions, evaluation of these transitions cross sections is of greatest importance in predicting the potential applications of a given material. In this paper a detailed description of the pump-probe technique for ESA measurements is presented, with a review of several examples of applications in Nd3+, Tm3+ and Er3+ doped materials.

Cursinhos preparatórios para prova de residência médica: expectativas e opiniões

A Residência Médica (RM) está consagrada como a melhor forma de inserção de médicos na vida profissional e de capacitação numa especialidade. Observa-se uma discrepância entre o número de formandos candidatos à RM e o número de vagas credenciadas. Nesse contexto, alunos do quinto e sexto anos sacrificam a graduação médica durante os estágios curriculares para se dedicarem aos Cursos Preparatórios (CPs) para a RM. Buscou-se conhecer as expectativas dos alunos de Medicina em relação à RM, bem como suas opiniões sobre o surgimento dos CPs. Foram aplicados questionários com oito perguntas objetivas a 70,83% dos alunos do sétimo, oitavo e nono períodos da Faculdade de Medicina (FM). Todos afirmaram conhecer o método dos CPs; 76% pretendem se matricular; dos que não têm essa intenção, 63,17%, o principal motivo declarado é a falta de condições financeiras; 59,45% desaprovam o método atual de avaliação para a RM. Conclui-se que é necessário adequar os atuais métodos de ensino da FM ao modelo das avaliações da RM. Os critérios para o ingresso na RM poderiam ser ajustados, contemplando as habilidades práticas. As FMs devem, continuamente, disponibilizar material didático atualizado, moderno e acessível a todos os alunos.

Efeito da adição de lodo de estação de tratamento de água (ETA) nas propriedades de material cerâmico estrutural

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Masculinidade a prova: um estudo de inspiração fenomenologico - hermeneutico sobre a infertilidade masculina

Culturally, childbearing is understood as a situation that subjects will experience at some point in their lives, especially people who are married or have a similar affectionate relationship. Thus, to realize the inability to meet such a fate seems to be a natural cultural trigger of suffering, frustration and feelings of inadequacy and helplessness. Specifically for men, infertility is closely related to loss of masculinity, virility. He fails in his role as a male. This study sought to understand the impact that infertility have on the existence of a man who receives such a diagnosis, both in self-image as in their marital, sexual and professional roles. This study sets up as a hermeneutic phenomenological research based on the ideas of the philosopher Martin Heidegger. Participants were seven heterosexual, married and infertile men. Two interviews were conducted. The analysis of the material included both the material of the narratives, as the affectation of the researcher when interacting with the participants and their narratives, through phenomenological-hermeneutic interpretation. The results corroborate the literature that states the difficulty of the men, immersed in a context that defines them as virile, powerful and invulnerable to worry about issues related to health and disease. The possibility of any condition that impairs the reproductive capacity exceeds the acceptable limits of daily life for these men, not being recognized as a model of masculinity present in the condition in which they recognize. This leads to questions about their masculinity, role in the marital relationship and their existence. Thus, to recognize themselves as infertile surpass a medical diagnosis and is associated with the construction of meaning for their existence from the approximation with the infertility condition, which helps in redirecting their choices, restoring the project to be self and allowing further recognition as men. In the marital relationship, doing what they can to ensure, theirs happiness. Through these actions, they remain playing the role of family provider, showing that they are able to protect their wives and taking in assisted reproduction or adoption of children viable alternatives to fulfill the desire to leave a legacy and give a child to their wives and to society. Another result observed, refers to the ontological condition of care that characterizes the human being. The ways in which men are treated socially demonstrates a type of care that focuses on the development of characteristics such as strength, virility and determination but does not allow them to cope with the suffering of emotionally difficult situations, such as the diagnosis of infertility. At the end, the study gives rise to reflections on the need to provide a 12 space for men and their expressions of suffering, as well as to recognize their ability to overcome the painful and difficult situations

Influência do volume do preparo oclusal para inlays e do material restaurador na distribuição de tensão e resistência à fratura de pré-molares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeito do preenchimento e do material restaurador na resistência à fratura e distribuição de tensões de pré-molares superiores fragilizados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Resistência de união de cimentos resinosos, ao cisalhamento, variando o substrato e o material restaurador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Influência do intemperismo natural ou induzido sobre a estabilidade cromática de próteses faciais, em função do material de confecção e da pigmentação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo da densidade óptica e da resistência à flexão de três pontos em corpos-de-prova fundidos com a liga metálica High Bond (Co-Cr), com secções vertical 90°, diagonal 45° e diagonal 22,5°, soldados pelas técnicas convencional e TIG

Pós-graduação em Odontologia - FOA