Alca e Protocolo de Quioto : uma avaliação integrada utilizando o GTAP-E

O objeto de estudo deste trabalho é uma avaliação dos impactos econômicos e ambientais de um possível acordo comercial da Área de Livre Comércio da Américas (ALCA) concomitantemente com as reduções de emissões de CO2 tratadas pelo Protocolo de Quioto. Acordos globais de redução de CO2 podem distorcer os resultados que seriam obtidos pelos acordos comerciais, e os acordos comerciais tendem a gerar mais emissões de CO2. Os cenários são construídos para a simulação de eliminação dos gravames tarifários entre os membros da ALCA bem como de redução de emissão de CO2 para os signatários do Protocolo, admitindo ainda a possibilidade de execução de um dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto – o comércio de emissões. O instrumento utilizado para as simulações - GTAP-E - é uma versão modificada do GTAP (Global Trade Analysis Project) desenvolvido pela Universidade de Purdue. O GTAP-E (energia), foi projetado para analisar assuntos relacionados ao uso de energia e impactos de políticas de mudança climática. Ele difere do modelo GTAP padrão principalmente pela descrição mais detalhada das possibilidades de substituição de uso entre as diferentes fontes de energia. Esse modelo utiliza uma base de dados que, além dos dados usualmente utilizados pelo GTAP padrão, inclui elasticidades de substituição para o uso dos commodities energia e quantidades de emissões de CO2 gerados pela queima dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo cru e gás natural), e também pelo uso de produtos derivados do petróleo e geração de eletricidade Os resultados obtidos corroboraram a hipótese que a política ambiental de redução de emissões, apesar de contribuir para a diminuição de CO2 na atmosfera, de forma geral, afeta negativamente o bem-estar econômico dos países que abatem emissões, principalmente através do encarecimento das commodities de energia e a conseqüente redução do seu uso. Esse efeito é mais pronunciado em países cuja matriz energética é mais intensiva em carvão e petróleo. Para o Brasil, os resultados mostraram que a melhor estratégia para participar do processo de redução de emissões seria a de o país estar inserido diretamente no mecanismo de comércio de emissões. Essa situação traria ganhos de bemestar econômico, avaliados pela variação equivalente da renda, superiores, em comparação às alternativas em que o mesmo não participa de tal mecanismo.

Protocolo de Quioto: uma aplicação da teoria da ação coletiva

Esta dissertação possui a finalidade de pesquisar, a partir da teoria da ação coletiva, o caso do aquecimento global, com destaque para o papel exercido pelo ambiente institucional criado com o objetivo de mitigar a mudança climática, mais especificamente o Protocolo de Quioto. Este trabalho pretende responder a seguinte pergunta: O Protocolo de Quioto será capaz de alcançar a estabilização da concentração de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático (objetivo da Convenção do Clima)? Ao focar o estudo na ciência do aquecimento global, na teoria da ação coletiva e na evolução do ambiente institucional criado, pretende-se formar a base para a conclusão da dissertação. A dissertação chega às seguintes conclusões: O Protocolo de Quioto não será capaz de atingir o objetivo da Convenção do Clima. Primeiro, Quioto gera custos elevados para que as nações industrializadas cumpram suas metas de compromissos. Segundo, a imposição de metas de emissão apenas para os países desenvolvidos e para as nações com economia em transição (Anexo B) representa um obstáculo para restringir as emissões globais, já que os países com maiores projeções de elevação de emissões nas próximas décadas (países em desenvolvimento) não possuem nenhuma restrição de emissão. Terceiro, a duração do Protocolo de Quioto (2008-2012) é limitada para que os países tomem medidas eficazes, pois o ambiente institucional está definido apenas até 2012. Quarto os mecanismos de punição em Quioto são falhos.

Potenciales implicaciones ambientales del cambio climático, para países como Colombia y estados Unidos, respecto al protocolo de Kyoto, 1997-2005

En primera instancia se expondrá en el primer capítulo el progreso paulatino del cambio climático o calentamiento global en el mundo, enfatizando en los factores que lo han proporcionado, y los avances que se han presentado a nivel internacional para mitigación del mismo. En el segundo capítulo se presentarán detalladamente los dos ejemplos a los que se quiere hacer referencia, las problemáticas contextuales de cada uno de ellos, y la medida en que afectan y se afectan, tanto interna como externamente por el cambio climático, dadas las actividades interdependientes implícitas en su respectivo desarrollo. Por último se mostrará la discusión permanente sobre la problemática ambiental, en relación con el cuestionamiento de la viabilidad de las soluciones precisas y la adaptación de las mismas a los diferentes entornos sociales, económicos y culturales.

Protocolo de Quioto e as possibilidades de inserção do Brasil no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo por meio de projetos em energia limpa

Este artigo pretende estudar a inserção do Brasil no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, por meio de projetos em energia limpa, enfatizando a cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e visando as ações práticas que esse mecanismo permite desenvolver para se alcançar o desenvolvimento sustentável e para conter o aquecimento global. Para isto, realizou-se extensa revisão bibliográfica dos acordos internacionais referentes às mudanças climáticas e de livros e artigos sobre a inserção brasileira no Protocolo de Quioto e no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O Protocolo de Quioto é um acordo internacional que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa por intermédio de mecanismos flexibilizadores. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é o único que permite a participação de países em desenvolvimento, para que eles reduzam emissões por meio de projetos que busquem o desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o Brasil surge como um país atrativo para o recebimento destes projetos, por sua vocação para desenvolver fontes alternativas de energia e pela sua liderança no processo negociador do Protocolo. O MDL configura-se, portanto, em uma grande oportunidade para o Brasil, visto que esses projetos representam uma fonte de recursos financeiros para que o país busque o desenvolvimento sustentável, além de incentivarem um maior conhecimento científico e a adoção de novas tecnologias.

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ética e análise econômica do direito no Protocolo de Quioto

Inclui bibliografia.

O processo de comercialização de créditos de carbono em empresas instaladas no Brasil

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração - Doutorado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

Identificação das políticas de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica no Rio Grande do Norte (RN)

Energy is a vital resource for social and economic development. In the present scenario, the search for alternative energy sources has become fundamental, especially after the oil crises between 1973 and 1979, the Chernobyl nuclear accident in 1986 and the Kyoto Protocol in 1997. The demand for the development of new alternative energy sources aims to complement existing forms allows to meet the demand for energy consumption with greater security. Brazil, with the guideline of not dirtying the energy matrix by the fossil fuels exploitation and the recent energy crisis caused by the lack of rains, directs energy policies for the development of other renewable energy sources, complementing the hydric. This country is one of the countries that stand out for power generation capacity from the winds in several areas, especially Rio Grande do Norte (RN), which is one of the states with highest installed power and great potential to be explored. In this context arises the purpose of this work to identify the incentive to develop policies of wind energy in Rio Grande do Norte. The study was conducted by a qualitative methodology of data analysis called content analysis, oriented for towards message characteristics, its informational value, the words, arguments and ideas expressed in it, constituting a thematic analysis. To collect the data interviews were conducted with managers of major organizations related to wind energy in Brazil and in the state of Rio Grande do Norte. The identification of incentive policies was achieved in three stages: the first seeking incentives policies in national terms, which are applied to all states, the second with the questionnaire application and the third to research and data collection for the development of the installed power of the RN as compared to other states. At the end, the results demonstrated hat in Rio Grande do Norte state there is no incentive policy for the development of wind power set and consolidated, specific actions in order to optimize the bureaucratic issues related to wind farms, especially on environmental issues. The absence of this policy hinders the development of wind energy RN, considering result in reduced competitiveness and performance in recent energy auctions. Among the perceived obstacles include the lack of hand labor sufficient to achieve the reporting and analysis of environmental licenses, the lack of updating the wind Atlas of the state, a shortfall of tax incentives. Added to these difficulties excel barriers in infrastructure and logistics, with the lack of a suitable port for large loads and the need for reform, maintenance and duplication of roads and highways that are still loss-making. It is suggested as future work the relationship of the technology park of energy and the development of wind power in the state, the influence of the technology park to attract businesses and industries in the wind sector to settle in RN and a comparison of incentive policies to development of wind energy in the Brazilian states observing wind development in the same states under study.

Aspectos geopolíticos das mudanças climáticas

Descreve e analisa aspectos do debate sobre as soluções a serem desenvolvidas mundialmente para controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE), considerando "...a entrada da Natureza no jogo político global..." após a assinatura do Protocolo de Kyoto (1997). Aborda os seguintes tópicos : controle do desmatamento e criação de fontes alternativas de energia.

Aquecimento global e mudanças climáticas : uma introdução

Aborda eventos climáticos extremos que vêm ocorrendo em todo o mundo nos últimos tempos relacionados com o aquecimento global, causado por atividades antrópicas, em especial, pelo consumo de combustíveis fósseis, bem como pelos desmatamentos e queimadas. É o fenômeno, conhecido como efeito estufa. Faz referência aos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC e ao Protocolo de Quioto.

Avaliação do potencial de estabelecimento de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) de uso da terra, Mudança do Uso da Terra e Florestas (LULUCF) no município de Cachoeiras de Macacu, RJ - Brasil.

O aumento da concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) tem sido apontado como o principal agente de mudança nos processos dinâmicos da atmosfera, promovendo mudanças climáticas com ameaças à humanidade (IPCC, 2007). Em resposta aos problemas ambientais ligados às mudanças climáticas globais, a comunidade internacional adotou, em 1992, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) - conhecida internacionalmente pela sigla UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change. O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, estabeleceu um acordo de metas globais coletivas para redução das emissões de gases de efeito estufa dos países industrializados a cerca de 5% dos níveis observados em 1990, entre 2008 e 2012 (UNFCCC, 1998). O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL é o mecanismo criado no Protocolo de Quioto que permite a participação dos países em desenvolvimento na venda de Reduções Certificadas de Emissões (RCE) para os países com metas de redução de GEE.

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Uso de sistema de informação geográfica para subsidiar o cálculo de estoque de carbono em florestas no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo.

Com a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, intensificam-se as expectativas pela regulamentação de um mercado de créditos de carbono. No caso de esses créditos terem sua origem em projetos de reflorestamento ou de florestamento, conforme previsto pelos chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), vem a ser fundamental o estabelecimento de uma metodologia para quantificação de estoques de carbono armazenados sob a forma de biomassa vegetal. Este trabalho propõe, como um método informatizado para cálculo de estoque de carbono em florestas, um conjunto de funcionalidades e um modelo de dados cadastrais totalmente integrados com um Sistema de Informações Geográficas de arquitetura aberta. A partir de mapas e imagens geo-referenciadas e com base em dados obtidos de pequenos transectos, o sistema calcula a quantidade total de carbono estocada em toda a floresta. Além de permitir apresentar esses resultados para diferentes agentes armazenadores de carbono, como, por exemplo, segmentos de floresta ou cada espécie vegetal, o sistema mantém registro histórico de dados dendrométricos, o que virá permitir a geração de gráficos de curvas de crescimento e, por conseguinte, estimativas futuras.

Sistemas agroflorestais: manejando a biodiversidade e compondo a paisagem rural: palestras.

Sistemas agroflorestais: manejando a biodiversidade e compondo a paisagem rural. Biodiversidade e processos funcionais de sistemas agroflorestais. Applying agroecological concepts tothe development of ecologically pest management strategies. Biodiversidade e dinamica em sistemas agroflorestais. Diversificacao de manejo em sistemas agroflorestais. Certificacao socioambiental de sistemas agroflorestais. Valoracao de servicos ambientais em sistemas agroflorestais: metodos, problemas e perspectivas. Reservas de carbono y emision de gases en diferentes sistemas de uso de la tierra en dos sitios de la Amazonia Peruana. A Amazonia, o Amazonas e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) do protocolo de Quioto.

Corporate social marketing: um estudo de caso no setor da energia elétrica

Grupos privados que comercializam eletricidade ao setor residencial estão, atualmente, a implementar programas que procuram alcançar Eficiência Energética (EE). Estes programas levam a um menor consumo do produto core destas empresas. A EE é um tema destacado na atualidade, nações de todo o mundo traçam planos para alcançá-la, indo ao encontro do estabelecido no Protocolo de Quioto. Em Portugal, o setor da energia elétrica encontra-se entre os que mais danos acarretam para o ambiente. O presente estudo quis conhecer a orientação destes grupos nestes programas. Ou seja, conhecer a sua motivação para os implementar, bem como conhecer a abordagem disciplinar utilizada para os “desenhar”, procurando saber até que ponto o Corporate Social Marketing (CSM) é aplicado. O CSM utiliza a tecnologia do Marketing mainstream para alcançar mudanças comportamentais desejadas. Visa o bem-estar social e/ou ambiental e mede os resultados que atinge. A sua aplicação em programas que visam a EE no consumo, tratando-a como um produto social, é o foco da presente pesquisa. Para o efeito delineou-se a pesquisa através da metodologia Estudo de Caso, com o objetivo de estudar a orientação do Grupo EDP nestes programas, através do programa A Tua Energia, sabendo que “os projetos de Eficiência Energética são sempre definidos e implementados pela EDP enquanto Grupo” (EDP, 2012). A metodologia de análise de dados utilizada é a Grounded Theory (GT) que procura ir ao encontro de uma teoria substantiva, emersa dos dados, que se enquadre ao contexto da pesquisa. O Estudo da orientação do Grupo EDP levou a pesquisa a conhecer a realidade do setor elétrico em relação a estes programas, não só em Portugal mas noutro mercado onde a empresa EDP atua, o Brasil. Os principais resultados alcançados quanto à motivação dos Grupos privados para implementar estes programas foram Ganhos Empresariais, nos quais se integram Imagem Positiva, Estratégia de Negócio e Relacionamento com Stakeholders. Os dados revelam que o programa A Tua Energia não é um programa de CSM pois ainda que foque a mudança comportamental não a alcança efetivamente. Já a EDP no Brasil implementa um programa de mudança comportamental assente na abordagem do CSM. Concluiu-se que a envolvente influencia a orientação da EDP nestes programas, ainda que estes sejam designados pela EDP enquanto Grupo.