Territórios marginais dos desejos: dissidências, resistências e prostituição feminina

In this research, we discuss important aspects related to the scope of the adult female prostitution in a municipality located in the State of São Paulo, Brazil. We rely on the theoretical contributions provided by the Cultural Studies, the Queer Theory and other aspects referenced by gender studies, by sexualities and other subjective processes, in parallel with the analysis of the reported life stories of two women linked to the context of commercial sexual practice in the studied city. From the presented informations, we observed multiple stories of women in the process of resistance to some standards of femininity, and come to the conclusion that the economic factor is not always preponderant for the entry/residence in female commercial sex practice, especially today, when relationships tend be established by the confluence of multiple interests.

Crenças e atitudes face ao VIH/SIDA na prostituição feminina

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

"Vender as carnes": prostituição no litoral norte paraibano

This thesis aims to contribute to reflections on female prostitution in the Paraíba`s North Coast in specific regions of the Baía da Traição and Indian villages Potiguara constant cultural flow region between indigenous and non-indigenous. Within this hemisphere intend to analyze the transits, the body boundaries, sexuality, identity and ethnic category as central to understanding of prostitution practices inaugurate the possibility to study the gender and blurred places, border, mixed. Specifically, I discuss the experience of articulated gender border between urban and rural, indigenous and non-indigenous, to show and hide, visible and not visible. Analyze the social relations among women who prostitute themselves and the community they inhabit, mobility, economic and symbolic exchanges, conflicts and situations of violence, since the social environment is permeated by these dimensions and the way these women includes complex situations and individuals. Analyze the ethnic and flow of people and relationships that are built differently inside and outside the indigenous community, such as women who prostitute themselves build their indigenous and prostitutes identities. Analyze this mobility in prostitution relationships and the reason for this mobility, indigenous women prostitutes avoid this practice in the indigenous area in order to protect their identities because the community is small, there is the fear on the probability of gossip and malaise in the community. However, the region is characterized as a heterogeneous whole, requiring a procedural analysis to cover the whole specificity of these practices in the covered area.

"Vender as carnes": prostituição no litoral norte paraibano

This thesis aims to contribute to reflections on female prostitution in the Paraíba`s North Coast in specific regions of the Baía da Traição and Indian villages Potiguara constant cultural flow region between indigenous and non-indigenous. Within this hemisphere intend to analyze the transits, the body boundaries, sexuality, identity and ethnic category as central to understanding of prostitution practices inaugurate the possibility to study the gender and blurred places, border, mixed. Specifically, I discuss the experience of articulated gender border between urban and rural, indigenous and non-indigenous, to show and hide, visible and not visible. Analyze the social relations among women who prostitute themselves and the community they inhabit, mobility, economic and symbolic exchanges, conflicts and situations of violence, since the social environment is permeated by these dimensions and the way these women includes complex situations and individuals. Analyze the ethnic and flow of people and relationships that are built differently inside and outside the indigenous community, such as women who prostitute themselves build their indigenous and prostitutes identities. Analyze this mobility in prostitution relationships and the reason for this mobility, indigenous women prostitutes avoid this practice in the indigenous area in order to protect their identities because the community is small, there is the fear on the probability of gossip and malaise in the community. However, the region is characterized as a heterogeneous whole, requiring a procedural analysis to cover the whole specificity of these practices in the covered area.

Intervenção socioeducativa: investigação-ação participativa com trabalhadoras do sexo de rua e uma equipa de outreach

Nos últimos anos, assistimos ao crescimento do conhecimento sobre o trabalho sexual e os seus atores. No entanto, poucos estudos envolvem os/as trabalhadores/as do sexo (TS) como participantes ativos. Esta tese apresenta uma pesquisa de investigação-ação participativa (IAP) composta por dois estudos que, de forma complementar, pretendem contribuir para o desenvolvimento de uma proposta socioeducativa de intervenção centrada nos direitos e necessidades dos/as TS. O estudo preliminar pretende refletir sobre os discursos institucionais produzidos em torno do trabalho sexual e dar a conhecer as práticas socioeducativas empreendidas pelas instituições que dirigem serviços a TS, em Portugal. O segundo estudo apresenta o processo e os resultados de uma IAP, com TS de rua e uma equipa de outreach. O propósito do segundo estudo consistiu em identificar as necessidades e as vontades das TS e de uma equipa de outreach, com a finalidade de encorajar os/as participantes na construção de um modelo socioeducativo de intervenção. O estudo preliminar foi efetuado junto das 23 instituições que, à data deste estudo (de outubro de 2012 a março de 2013), prestavam apoio a TS. Concluímos que os serviços são bastante similares, focados na redução de riscos decorrentes do trabalho sexual, sobretudo a nível da promoção e educação para a saúde, assumindo uma intervenção tradicional centrada na epidemiologia. De forma menos expressiva, encontrámos instituições que se centram no apoio ao abandono da atividade. Todas assumem um papel fundamental no debate social e político sobre a prostituição enquanto trabalho ou opressão. Estes resultados conduziram-nos à formulação das seguintes questões: 1) Os serviços tradicionais centrados na epidemiologia reforçam inadvertidamente o estigma do/a TS?; 2) Quais são as preocupações, necessidades e vontades reais dos/as TS?; 3) O que pensam sobre serem envolvidos/as no desenho, implementação e avaliação de projetos que lhes dizem respeito? Assim, identificámos uma falta de participação dos/as TS em projetos a si dirigidos, corroborada pela literatura científica. O segundo estudo foi desenvolvido, de setembro de 2012 a junho de 2015, através de três ciclos de planificação-ação-reflexão com TS de rua e uma equipa de outreach, em Coimbra, tendo envolvido 28 participantes formais. Através de entrevistas e da reinterpretação conjunta dos resultados das mesmas, verificámos a existência de preocupações comuns, designadamente no que se refere à saúde e segurança ocupacionais, mas pouca coesão entre as TS. As iniciativas de conscientização, desenvolvidas no âmbito da IAP, providenciaram um sentido de controlo, mas a transformação da subjetividade em ação coletiva continua a ser premente. Por tal, propomos um modelo de intervenção socioeducativa com TS, segundo uma abordagem centrada na relação e na prática reflexiva, através do recurso a métodos e à filosofia da IAP. Propomos, ainda, algumas recomendações em torno da educação/formação dos profissionais de proximidade, das/os TS e, a um nível macro, iniciativas educativas centrada na desconstrução social do género.

Prostituição e morte em Maggie: a girl of the streets: uma leitura feminista sobre a Slum fiction norte-americana de Stephen Crane

Pós-graduação em Letras - FCLAS

A participação feminina na construção de um parlamento democrático

Analisa a participação feminina na conquista da cidadania brasileira perante a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Os dados foram coletados nos volumes do Diário do Congresso Nacional de 1933 e no portal do Congresso Nacional - Constituição 20 anos. Descreve o que foi consolidado como direitos para as mulheres. O estudo concluiu que há uma discrepância entre a norma constitucional vigente e as práticas sociais na realidade da mulher brasileira.

Sistemas eleitorais, quotas e representação feminina

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos Deputados

Avalia, com dados estatísticos, os resultados da legislação brasileira que adotou cotas de candidaturas de mulheres para todas as eleições proporcionais. Aborda os seguintes itens : definição dos conceitos de ação afirmativa e de minoria; histórico e debates da legislação que criou as cotas; avaliação dos resultados; influências do sistema eleitoral; experiências internacionais de criação de cotas de gênero.

A participação feminina na construção de um parlamento democrático

Elabora um histórico da luta da mulher pela conquista da cidadania no Brasil, tomando por base a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Constituinte de 1987. Aborda os seguintes itens: a influência do movimento feminista no Brasil e a conquista do direito de voto; composição da bancada feminina e os temas propostos pelas mulheres durante as duas Assembleias Nacionais Constituintes; conquistas femininas no mercado de trabalho e na participação política.

Representação feminina na Câmara dos Deputados

Debate atual em torno de questões que visam ao crescimento e ao fortalecimento da representatividade feminina parlamentar em nível nacional. Com base na revisão da literatura sobre a história da mulher, sobre o gênero e sobre o poder simbólico, busca-se verificar que possíveis fatores podem ser limitadores à ampliação dessa representatividade após a edição da Lei nº 9504/1997 e da Lei nº 12.034/2009. Parte-se do fato de que a bancada feminina na Câmara dos Deputados representa apenas 8,77% de um universo de 513 parlamentares e analisam-se as referidas leis, descrevendo-se, como exemplo, o perfil das eleições de 2006 e de 2010 e o contexto que envolve o universo feminino do ponto de vista material e simbólico.

Gênero na Câmara Legislativa do Distrito Federal: um olhar sobre a ação parlamentar feminina

Estudo exploratório sobre a ação parlamentar feminina na Câmara Legislativa do Distrito Federal, realizado por meio da análise do conteúdo de proposições voltadas a atender demandas específicas das mulheres. Buscou-se examinar a autoria das proposições em relação ao sexo do propositor e avaliar a relevância das proposições destinadas às mulheres na produção individual e coletiva dos parlamentares, além de discutir seu conteúdo temático e refletir sobre a correlação entre a quantidade e o conteúdo das proposições de gênero e a origem partidária de seus autores. Os resultados indicam que parlamentares do sexo feminino atuam mais sobre gênero do que os homens, com concentração de proposições sobre os temas “Políticas Públicas para Mulheres” e “Educação e Sensibilização para Gênero”. As mulheres também foram coautoras da maioria das proposições coletivas, estabelecendo alianças mais amplas e diversas do que os homens ao legislar sobre gênero. Em relação à origem partidária das parlamentares, os resultados revelam que a atuação dos partidos políticos sobre as questões de gênero qualifica a ação parlamentar das Deputadas sobre o tema.

Participação feminina na Câmara dos Deputados : um retrato da 50ª legislatura (1995-1999)

Pretende traçar uma radiografia da atuação da bancada feminina na 50ª Legislatura (1995-1999), período altamente caracterizado pela conquista das cotas e avanços na legislação. Apresenta um levantamento numérico das iniciativas de projetos de iniciativa das 42 deputadas federais que formavam, à época, a bancada feminina na Câmara dos Deputados e, ainda, traz uma pesquisa sobre a atual ocupação das parlamentares daquele período.

Emendas ao PLOA : aumento do número das emendas individuais e inclusão da Bancada Feminina no rol de autores

O presente estudo foi motivado pelas Solicitações de Trabalho nos 285/12 e 328/12, por meio das quais a deputada Janete Rocha Pietá propõe, respectivamente, a alteração do número de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual e a inclusão da bancada feminina como legítima autora de emendas à referida proposição