Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal

Avalia????o do rendimento na divulga????o governamental: a experi??ncia da Funai

O presente artigo, escrito por Luiz Beltr??o em 1971, trata de fundamentos sobre a teoria da comunica????o dentro das institui????es, especialmente sobre o que se refere ?? avalia????o dos resultados nas rela????es p??blicas dos ??rg??os. O texto relata como se deu o processo de iniciar o setor de Imprensa e de Rela????es P??blicas da Funda????o Nacional do ??ndio (Funai) num per??odo em que a imprensa internacional passava a imagem do Brasil como pa??s genocida e indiferente ?? popula????o ind??gena. O texto destaca como era abordada a quest??o do ??ndio pela m??dia da ??poca e explica a fun????o do setor em cobrir as lacunas dos notici??rios, retificar dados e conceitos, bem como divulgar a filosofia e a fun????o da institui????o. Nesse sentido, o artigo apresenta os esfor??os realizados pela Funai na avalia????o e monitoramento das not??cias e dos dados divulgados visando uma melhor proje????o, nacional e internacional, da atua????o do Estado brasileiro acerca da tem??tica ind??gena, al??m de apresentar a import??ncia das rela????es p??blicas para uma institui????o governamental

Uma an??lise dos principais efeitos da Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

As altera????es introduzidas pela Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, as mais significativas e relevantes e avaliam-se seus efeitos sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas Publicas e Gest??o Governamental. Levantam-se quest??es de interpreta????o sistem??tica desses novos dispositivos legais aplic??veis ?? carreira e suas poss??veis implica????es sobre as regulamenta????es por elaborar conforme a previs??o legal. Apresenta-se, ainda, um instrumento para realizar proje????es e simula????es sobre como os limites quantitativos por classe estabelecidos na nova Lei tender??o a afetar as promo????es dos integrantes da carreira nos pr??ximos anos. Sua aplica????o, com o horizonte no ano 2021, indicou a tend??ncia de falha na tentativa do legislador de moldar a carreira em formato piramidal, mas, outrossim, significativo e inquestion??vel avan??o em tal dire????o na compara????o com o cen??rio sem as altera????es legais, em que poderia haver uma concentra????o superior a 80% do contingente na Classe Especial. O instrumento de proje????es poder?? ser facilmente aplicado ??s demais carreiras abrangidas na Lei em foco, bastando aplicar seus dados e premissas espec??ficos.

Significados dos episódios maníacos para pacientes com transtorno bipolar em remissão: um estudo qualitativo

Objetivo Discutir os significados da vivência de episódios maníacos para pacientes com transtorno bipolar (TAB). Métodos Trata-se de uma pesquisa qualitativa, feita por meio de entrevistas semidirigidas em profundidade, em uma amostra fechada pelo critério de saturação com oito pacientes com TAB em remissão. A técnica de tratamento de dados foi feita por meio da análise de conteúdo das entrevistas transcritas na íntegra e categorização. Os resultados foram submetidos à validação externa, no Laboratório de Pesquisa Clínico-Qualitativa do Departamento de Psicologia Médica e Psiquiatria da Unicamp, composto por 37 pesquisadores do método, entre eles mestrandos, doutorandos, pós-doutorados e pesquisadores seniores. Resultados Foram identificadas três categorias – Ambivalência e vergonha: pensar ou não pensar sobre os episódios maníacos; Organizando sentimentos pessoais: a remissão como um momento de autoconsciência; Episódios maníacos estruturando relações interpessoais versus projeções da angústia. Conclusão Os achados da presente pesquisa contribuem para a maior compreensão dos quadros maníacos no TAB, que podem auxiliar nas reflexões acerca da relação profissional-paciente, para elaborar estratégias para aderência e para as medidas terapêuticas e preventivas da recorrência dos episódios. Podem auxiliar a equipe de saúde envolvida no acompanhamento desses casos e também os pesquisadores na investigação da contribuição dos significados aqui discutidos nos fenômenos de aderência ao tratamento e de um melhor prognóstico.

Membrana de Liliequist: avaliação radiológica e suas implicações clínicas e terapêuticas

A membrana de Liliequist, de maneira simplista e sucinta, pode ser entendida como uma projeção formada pela aracnoide que se estende do dorso da sela turca aos corpos mamilares. Apesar de se tratar de uma estrutura anatômica bem conhecida pelos neurocirurgiões, muitos radiologistas não a conhecem ou não valorizam seu estudo. A avaliação por imagem desta membrana é factível e pode ser interessante para o melhor planejamento pré-operatório, avaliação pós-operatória de terceiro-ventriculostomias e entendimento dos cistos aracnoides suprasselares e hemorragias perimesencefálicas. Ilustramos neste artigo os aspectos anatômicos da membrana, sobretudo do ponto de vista de imagem, além de suas possíveis implicações clinicocirúrgicas.