O licenciamento ambiental para hidrel??tricas do Rio Madeira: Santo Ant??nio e Jirau

O caso relata o processo de concess??o de licenciamento ambiental para a constru????o de Santo Ant??nio e Jirau, duas usinas hidrel??tricas no estado de Rond??nia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual d??ficits energ??ticos colocavam o pa??s em estado de alerta, o que ampliou a press??o para projetos de aproveitamento hidrel??trico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Acelera????o do Crescimento (PAC), o que lhe confere car??ter priorit??rio. A concess??o de licen??a de viabilidade ambiental (licen??a pr??via) constitui pr??-requisito para ser iniciada a licita????o das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se at?? agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e subst??ncias t??xicas, e a prote????o das popula????es locais. O tema foi escolhido para estudo de caso por envolver m??ltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de media????es e negocia????es multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negocia????es, para alunos com conhecimentos pr??vios sobre teoria das negocia????es, permitindo articular aspectos te??ricos com a dimens??o pr??tica relatada pela experi??ncia. O caso tamb??m fornece elementos para an??lise da participa????o dos atores pol??ticos, conflitos, gera????o de alian??as e consensos e para discuss??es sobre tomada de decis??o

M??dulo 1 - arcabou??o institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de Estado e presta????o de servi??os p??blicos; Instrumentos de elabora????o e organiza????o do Or??amento do Governo Federal; O acesso aos programas de investimento no ??mbito da Uni??o; Modalidades de repasse dos recursos federais; Acordos de Coopera????o T??cnica Internacional; Programa de Acelera????o do Crescimento

M??dulo 1 - contexto normativo e institucional: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de a????es de Saneamento no ??mbito do Programa de Acelera????o do Crescimento; a????es do PAC; Saneamento no ??mbito do Or??amento da Uni??o

Curso 2: mecanismos OGU-PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de: as a????es de Saneamento no ??mbito do PAC; as a????es do PAC Saneamento no ??mbito do Or??amento da Uni??o; Agentes Envolvidos; Planejamento, normatiza????o e operacionaliza????o das a????es do OGU/PAC no Minist??rio das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e a????es do Minist??rio das Cidades; ??rg??os do Minist??rio das Cidades envolvidos nos processos de transfer??ncias de recursos de Saneamento B??sico; ??rg??os de supervis??o, acompanhamento e monitoramento do PAC; Institui????o Operacionalizadora dos Programas e A????es do MCID; Proponente/Compromiss??rio; Interveniente Executor; Executor ou Fornecedor; Benefici??rios finais; ??rg??os de controle interno e externo; Agentes Envolvidos; Regras de sele????o de propostas no ??mbito do OGU/PAC no MCID; Regras T??cnicas dos Programas e A????es/Modalidades do MCID; Procedimentos de Contrata????o e Execu????o; Fase Preparat??ria (Sele????o); Fase da Contrata????o; Fase da Execu????o; Presta????o de Contas e Tomada de Contas Especial (TCE)

O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura

Este artigo analisa o papel do orçamento público como instrumento da ação governamental para viabilizar a formulação de políticas públicas de infraestrutura. As alterações promovidas na gestão orçamentária para a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são o objeto empírico da pesquisa. Adota-se a perspectiva teórica do orçamento como uma instituição técnica e política. A narrativa analítica é o recurso metodológico aplicado para dar consistência factual à análise do episódio, por incorporar a história na contextualização político-institucional dos eventos da formulação do Programa. A pesquisa usou dados documentais e bibliográficos. Conclui-se que a amplitude das alterações no instrumento teve a intensidade compatível com a disposição de os governos promoverem as medidas politicamente aceitáveis pelas doutrinas hegemônicas nos mandatos presidenciais.

Correção do fluxo escolar: um balanço do programa acelera Brasil (1997-2000)

A correção do fluxo escolar consiste no desafio inicial a ser superado para que o Brasil possa oferecer educação de qualidade para todos. Dos 35,7 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, no início do ano 2000, quase 20 milhões estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e, dentre esses, 9 milhões já tinham mais de 15 anos de idade. Este artigo apresenta, descreve e analisa resultados do Programa Acelera Brasil, desenvolvido em 24 municípios durante os anos 1997 a 2000. O programa envolveu quase 60 mil alunos em mais de 2.400 classes e teve como objetivo regularizar o fluxo escolar através da implementação de programas de alfabetização, programas de aceleração de aprendizagem e outras estratégias que visam assegurar os avanços obtidos. Embora as metas iniciais do programa de aprovar os alunos para a 5ª série e regularizar o fluxo escolar num prazo de quatro anos não tenham sido plenamente atingidas, os resultados obtidos sugerem uma taxa de sucesso que varia entre 70% e 90%, nos diferentes municípios. Do ponto de vista econômico, foram economizados mais de 50 milhões de reais, o que significa uma taxa de retorno superior a 300% do investimento. Os resultados obtidos permitiram a implementação maciça do programa em outros estados e municípios do país, com resultados semelhantes. O artigo conclui com uma discussão a respeito das contribuições desse programa para a formulação de políticas públicas consistentes para a correção do fluxo escolar.

O bloqueio da atividade nitrérgica no tendão de ratos submetidos à tenotomia com sutura acelera a regeneração muscular

A atrofia é uma resposta imediata do músculo em situações de tensão e carga reduzida e caracteriza-se por mudanças morfológicas, aumento da proteólise muscular, perda de massa e redução da área da fibra que estão implicadas em déficits funcionais, afetando assim a qualidade de vida dos indivíduos. Rupturas tendíneas ocasionam atrofia muscular devido à intrínseca relação funcional existente entre ambas as estruturas, músculos-tendões. Considerando a injúria tendínea, trabalho prévio do nosso grupo identificou que a inibição da síntese de óxido nítrico localmente a injúria acelerou a recuperação histológica no tendão e a melhora funcional em animais tenotomizados. Desta forma, a proposta do trabalho é avaliar os efeitos da inibição nitrérgica local no tendão em relação ao padrão de regeneração muscular. Portanto, para gerar atrofia muscular esquelética, o trabalho utiliza o modelo experimental de ruptura do tendão calcâneo com posterior sutura. Os grupos foram divididos em controle, ruptura, ruptura+veículo (Salina 0,9%) e ruptura+L-nitro-arginina-metil-éster (L-NAME, 5mM). As amostras foram coletadas 14 e 21 dias seguintes ao procedimento cirúrgico experimental. Objetivando avaliar a dosagem de proteínas, o método de Bradford foi utilizado. As amostras também foram reservadas para processamento histológico qualitativo e quantitativo da área da fibra muscular e presença de lesões de núcleo central. Assim como no trabalho prévio de nosso grupo, acreditamos que a ação da droga restringiu-se ao local, pois não ocasionou fortes influências em relação ao peso corporal dos animais, que foi medido nos dias 0, 7, 14 e 21. O grupo tratado com L-NAME apresentou diminuição significativa no número de lesões de núcleo central no 14º dia pós-operatório e aumento nos níveis de proteína e área da fibra no 21º dia. Em conjunto, nossos resultados sugerem que houve efeito benéfico da inibição local da NOS após a ruptura com relação à atenuação da atrofia, contribuindo para acelerar a regeneração muscular.

O tratamento com ácido ascórbico acelera o processo de reparo do tendão calcâneo em modelo de lesão tendínea em ratos

A ruptura do tendão calcâneo acomete uma grande parte da população, principalmente atletas e idosos e seu processo de reparo ainda necessita de maiores esclarecimentos, possibilitando novos tratamentos. O ácido ascórbico (AA) é uma substância conhecida pela participação na hidroxilação de prolina e lisina, importante para síntese da matriz extracelular, bem como eficiência comprovada em diversos tratamentos por suas propriedades antioxidantes. Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo avaliar o efeito do tratamento local com AA nos parâmetros de reparo tecidual e funcional no tendão calcâneo de ratos. O trabalho foi aprovado pelo comitê de ética da instituição (CEPAE-UFPA) sob o parecer 161-13. Os animais foram submetidos à ruptura do tendão calcâneo, em três grupos (n=18): Controle; Injúria+AA (30mM); Injúria+veículo (NaCl 0,9%). Todos os tratamentos foram realizados por injeção local, a partir do segundo dia pós-lesão e a cada dois dias até o 14º dia ou 21º dia. Foi avaliado a marcha dos animais pelo Índice funcional de Aquiles (IFA) nos dias 7(n=6), 14(n=6) e 21(n=3) dias pós-lesão, o número de células por marcação com DAPI no 14º(n=9) e 21º(n=9) dia pós –lesão e a estrutura do tecido por marcação com HE, nos mesmos dias. Os animais não diferiram no ganho de massa corporal. O grupo Injúria+AA(-39.51±15.3) apresentou melhora funcional principalmente no 14º dia, se comparado ao grupo Injúria+veículo(-89.22±16.57, p<0,01). A análise histológica demonstrou sob contagem do número de células, que o grupo Injúria+AA(762±29.6) apresentou um menor número de células no 21º dia em relação ao grupo Injúria+veículo(916±57.0, p<0,01). A análise da autofluorescência do colágeno e HE demostrou que o grupo tratado com AA apresentou uma estrutura tecidual mais conservada em 14 e 21 dias pós-lesão em relação ao grupo veículo que, por sua vez, difere bastante do grupo controle. Nossos resultados sugerem que o ácido ascórbico acelera o processo de reparo da lesão tendínea, apresentando melhoras teciduais e funcionais 21 dias após a lesão.

Alta prevalência de hipertensão arterial - Programa Saúde da Família Fazenda Castro, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais

O município Ribeirão das Neves está situado a 32 km da capital do estado Minas Gerais (MG). É parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, da qual ocupa 4,1% da área. Tem uma população estimada de 322.659 habitantes. Em relação à saúde, os moradores são atendidos por 76 unidades do Sistema Único de Saúde, em três macrorregionais: o distrito de Justinópolis, a regional Centro e a regional Veneza. A Equipe de Saúde da Família Fazenda Castro atende, no Bairro Metropolitano, área II da regional Veneza, a 1.154 famílias cadastradas e um total de 4.563 pessoas. Nessa população, 383 pessoas são hipertensas. A hipertensão arterial é um importante fator intermediário das doenças cardiovasculares e sem tratamento acelera o desenvolvimento de insuficiência cardíaca, doenças coronárias, angina, infarto agudo do miocárdio, acidentes vasculares cerebrais hemorrágicos e trombóticos e insuficiência renal. Devido à alta porcentagem de pacientes com esse diagnóstico e em nossa área de abrangência foi proposto um projeto de intervenção para melhoria da atenção e da qualidade de vida das pessoas com hipertensão arterial na comunidade atendida pela equipe. Esse trabalho apresenta um diagnóstico da situação de saúde da comunidade, e a caracterização da hipertensão arterial como problema prioritário. Como metodologia é apresentada o Planejamento Estratégico Situacional. Esse trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre Estratégia Saúde da Família, hipertensão arterial sistêmica, hipertensão arterial: fatores de risco / estilo de vida. Na proposta de intervenção são apresentadas ações sobre quatro nós críticos, ou fatores causais do problema prioritário: (1) hábitos e estilos de vida inadequados; (2) baixo nível de informação da comunidade sobre a hipertensão arterial; (3) deficiente estrutura dos serviços de saúde e (4) inadequado processo de trabalho da equipe de saúde para atenção às pessoas com hipertensão arterial.

Sistematização do dimensionamento técnico e econômico de sistemas fotovoltaicos isolados por meio de programa computacional

One of the main referring subjects to the solar energy is how to compare it economically with other sources of energy, as much alternatives as with conventionals (like the electric grid). The purpose of this work was to develop a software which congregates the technical and economic main data to identify, through methods of microeconomic analysis, the commercial viability in the sizing of photovoltaic systems, besides considering the benefits proceeding from the proper energy generation. Considering the period of useful life of the components of the generation system of photovoltaic electricity, the costs of the energy proceeding from the conventional grid had been identified. For the comparison of the conventional sources, electric grid and diesel generation, three scenes of costs of photovoltaic panels and two for the factor of availability of diesel generation had been used. The results have shown that if the cost of the panels is low and the place of installation is more distant of the electric grid, the photovoltaic system becomes the best option.

Uma observação sobre o lugar da teoria da ligação e do critério temático dentro do programa minimalista

In this paper I present some evidencie that forces us to conclude that within the Minimalist Program (Chomsky 1993; 1995), Binding Theory (BT) should be computed after LF (Logical Form). I show that derivations leading to structures containing violations of BT-Principles must converge at LF, since less economical alternative derivations respecting those principles are also ungrammatical. Being irrelevant to the notion of convergence, BT must apply after LF. A similar reasoning reveals that the Theta-Criterion should have the status of a bare output condition appling at LF, since less economical derivations are allowed by the computational system to prevent violations of it.

História, filosofia e sociologia da educação matemática na formação do professor: um programa de pesquisa

We present and discuss in this article some features of a research program whose central object of investigation is the way in which the recent fields of history, philosophy, and sociology of mathematical education could take part in a critical and qualified manner in the initial and continuing training of teachers in this area. For that, we endorse the viewpoint that the courses for mathematics teacher education should be based on a conception of specificity through which a new pedagogical project could be established. In such project those new fields of investigation would participate, in an organic and clarifying way, in the constitution of multidimensional problematizations of school practices, in which mathematics would be involved, and that would be guided by academic investigations about the issues that currently challenge teachers in the critical work of incorporation, resignification, production, and transmission of mathematical culture in the context of the school institution.

O programa de erradicação do trabalho infantil e suas praticas corporais : o caso de Sumare

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física