O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e a educação para uma alimentação saudável : um estudo nas escolas do Município de Cristalândia/TO

O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram às suas necessidades nutricionais durante o período letivo. A presente investigação buscou avaliar a situação do PNAE no município de Cristalândia – Tocantins no que se refere ao valor nutritivo da merenda escolar oferecida, à sua aceitabilidade e à formação de hábitos alimentares. De natureza avaliativa a pesquisa foi desenvolvida sob a ótica qualitativa e quantitativa usando como recursos a pesquisa documental, a entrevista às coordenadoras pedagógicas e da merenda escolar, bem como o questionário aos alunos de 7 a 10 anos, bem como às merendeiras das três escolas públicas participantes da investigação. Os resultados obtidos revelaram que: nas três escolas, a composição nutricional do cardápio escolar apresentou inadequações, em diferentes graus, em relação aos macro e micronutrientes recomendados pelo PNAE para a faixa etária de 7 a 10 anos; o grau de aceitabilidade da merenda escolar por parte dos escolares é elevado; as ações de educação alimentar desenvolvidas nas referidas escolas são lacunares e carecem de continuidade.

A implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios de pequeno porte: implicações práticas e teóricas

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o mais antigo programa de alimentação e nutrição do país e o maior de alimentação escolar gratuita do mundo, tem chamado a atenção nos últimos anos. E não é devido, apenas, à sua longevidade e escala, mas à oportunidade de aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, com a entrada em vigor da Lei Federal nº 11.947/09. A abertura deste mercado institucional possibilita a utilização de, no mínimo, R$ 1,05 bilhão na compra de produtos de pequenos produtores rurais (FNDE, 2014), que têm padecido de dificuldades de comercialização. Circulam no governo e na academia afirmações sobre as contribuições dessa iniciativa para o desenvolvimento rural, desenvolvimento local e dos agricultores e suas famílias. É necessária, todavia, uma melhor compreensão de como o Programa tem funcionado na prática. A fim de contribuir para essa discussão, a pergunta de pesquisa que norteou esta dissertação foi: Quais são os desafios para a implementação do PNAE, especificamente da compra de produtos da agricultura familiar, em municípios de pequeno porte? Que foi abordada através de uma pesquisa qualitativa exploratória que reuniu: levantamento bibliográfico sobre implementação (Hill & Ham, 2003; Faria, 2013), abordagens (Spink, 2013; Spink & Silva, no prelo) e análise de políticas públicas (Subirats et al 2008); análise dos documentos oficiais do Programa; e estudo de caso em três municípios mineiros – São Gonçalo do Rio Abaixo, Orizânia e Capitão Enéas. Os achados da pesquisa apontam que a imposição da compra de produtos da agricultura familiar tem apresentado um caráter maior de incentivo aos municípios que não a realizavam, do que punitivo. Apontam ainda que atores estatais e públicos têm sido fundamentais na tradução das normas e na negociação dos diferentes interesses, muitas vezes conflitantes, para que essa aquisição seja de fato posta em prática. Diferentes foram os desafios encontrados. Todavia, devido à heterogeneidade dos municípios, ao invés de determiná-los, sugerimos dez pontos de atenção para a análise e gestão do Programa. Do ponto de vista de inclusão comercial dos agricultores, o PNAE possui sérios limites e parece estar contribuindo mais para o fortalecimento de pequenos produtores desenvolvidos do que para a inclusão daqueles mais frágeis produtivamente. Contudo, são necessários avanços na compreensão do funcionamento desse Programa em municípios de médio e grande porte. De igual relevância, o olhar mais atento sobre quais pequenos produtores têm acessado o mercado institucional e outras políticas públicas aparecem como caminhos profícuos para outras pesquisas no tema.

Qualidade nutricional dos cardápios em escolas públicas e alcance às metas do programa nacional de alimentação escolar em município do nordeste brasileiro

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. Diante da relevância social e considerando os princípios do direito humano da alimentação adequada e da segurança alimentar, é fundamental o monitoramento da execução e consecução das metas nutricionais estabelecidas pelo programa. Desta forma, este estudo teve como objetivos analisar a qualidade nutricional dos cardápios ofertados em escolas públicas de um município rural do Nordeste brasileiro, quanto à composição nutricional, custo com gêneros alimentícios, nível de adesão dos escolares às refeições oferecidas e atendimento às recomendações nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foi desenvolvido estudo transversal, realizado com 473 escolares, em Nísia Floresta, município do Estado do Rio Grande do Norte. A frequência de consumo semanal da alimentação escolar foi analisado segundo o padrão adotado por Sturion et al., que classifica o nível de adesão em: efetiva (quatro a cinco dias), média (dois a três dias) e baixa (um dia). Analisou-se 64 preparações da alimentação escolar, eleitas de forma aleatória por conglomerado, avaliadas quanto à energia, macronutrientes e micronutrientes (vitaminas A e C, ferro, zinco, magnésio e cálcio). Utilizaram-se como parâmetros as recomendações nutricionais estabelecidas pelo programa (2009), para atender 20% das necessidades nutricionais diárias, considerando as faixas etárias de 6 a 10, 11 a 15 e 16 a 18 anos. Calculou-se o custo das preparações servidas com base na licitação realizada no município. A associação entre adesão e extratos etários foi investigada utilizando a análise de correlação. A energia oferecida pelos cardápios foi inferior a recomendação em até 50%. As refeições atingiram, em média, 249,34 kcal (±64,43). Observaram-se preparações com inadequação dos macronutrientes e micronutrientes, exceto para proteínas (102,3%) e lipídios (100,1%), na faixa etária ix de 6 a 10 anos. O custo das preparações foi R$ 0,53 (±0,16), sendo provenientes 56,6% de recursos federais e 43,4% da contrapartida municipal, com essencialidade de recursos municipais no provimento do custo. Quanto à adesão, 93,9% dos escolares informaram consumir os lanches. Para o nível de adesão, obtiveram-se: 67,2% efetiva, 21,8% média e 4,9% baixa. Foi encontrada associação significativa entre as variáveis adesão e idade (χ2 = 89,36; GL=6; P < 0,001), sendo a baixa adesão encontrada, sobretudo, na faixa de 16 aos 18 anos. Os cardápios ofertados não atingem as metas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, favorecendo a insegurança alimentar, especialmente aos adolescentes. Portanto, há necessidade de reformulações, planejamento, e implantação de refeições diferenciadas e adequadas às distintas faixas e factíveis de execução

Limites e possibilidades do programa nacional de alimentação escolar enquanto estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional no municipio de Macaíba/RN

This dissertation aims to understand the importance of the National School Feeding as a strategy for ensuring the promotion of food and nutrition security in the municipality of Macaíba / RN, taking into account the implementation of the Law School Feeding, 11,947, 2009. The program was extended to all public basic education, youth and adults, in addition to ensuring that 30% of transfers from FNDE, were intended for the purchase of products from family farms. The survey was conducted with 160 students from public schools and farmers nesting Quilombo dos Palmares II, who produce on their land vegetables, fruits and cereals for their own consumption, for sale in local markets, in addition to providing for PNAE. The reciprocity between neighbors, such as mutual aid and sharing of common goods was noticeable in this group of farmers, since it was necessary to meet weekly deliveries of products to schools. As students, we applied a test of acceptability in two schools located in rural and in urban areas, to learn the opinion of ourselves in relation to school food consumed. It was concluded that to be most effective program in the region, there must be a better match in school menus, so that it can be attractive to students and to ensure greater use of fresh food, the main ingredient of same, practice of nutrition education in schools, to teach students the importance of food to health. In relation to local management, noted the need for adjustments bureaucratic as hiring staff for the departments, in order to be more agile in releasing payments to farmers, in addition to hiring assistants general services for schools, one Since the cooks exert dual role, the cooking while being responsible for cleaning the entire school environment. Government investments in the rural sector would be extremely valuable for farmers, since they need financial resources to purchase inputs, irrigation projects for gardens, availability of land for planting, transportation to facilitate the delivery of its products to schools and technical assistance more frequently

Programa nacional de alimentação escolar: sistematização, importância e presença no município de Monte Alto - SP

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Política pública de alimentação e nutrição: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Araraquara-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Pirapozinho (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O programa de aquisição de alimentos (PAA) e o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) no município de Dracena-SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e práticas na aquisição de alimentos

This essay aims to discuss the acquisition of food by the National School Feeding Program in light of its current legal framework with a view to promote healthy and culturally sound eating habits that help to improve the health of Brazilian school children and promote local development. The study presents an analysis of the current legislation of the National School Feeding Program, evidencing its intention to influence the Brazilian feeding system and the food pattern of its population using school meals, highlighting the gaps that challenge the achievement of major changes in the execution of the program. From this analysis and based on the high and growing consumption of ultra-processed foods in Brazil, and considering the disadvantages of these foods when compared with minimally-processed or fresh foods, a proposal is developed to guide the construction of a list of foods that is consistent with the current legal framework of the Program and its objectives. It is argued that the prevalence of minimally-processed or fresh foods in school meals can be a strategy to rescue the healthy-food heritage and strengthen local development if promoting family farming.

Marco legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma releitura para alinhar propósitos e prática na aquisição de alimentos

Este ensaio pretende discutir a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar à luz do seu marco legal vigente, na perspectiva de promover hábitos alimentares saudáveis e culturalmente articulados que contribuam para a promoção das condições de saúde da população escolar brasileira e para o desenvolvimento local. Apresentase análise da legislação em vigor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, evidenciando a intencionalidade de influenciar o sistema alimentar brasileiro e o padrão alimentar de sua população a partir da alimentação escolar, destacandose as lacunas que desafiam a efetivação de mudanças substanciais na execução do programa. Partindo dessa análise e com base no elevado e crescente consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil, e considerando as desvantagens desses alimentos diante de alimentos pouco ou não processados, desenvolvese proposta para orientar a construção de uma pauta de alimentos que seja consistente com o marco legal vigente do programa e com seus objetivos. Argumentase que a predominância de alimentos pouco ou não processados na alimentação escolar pode ser estratégia para o resgate do patrimônio alimentar saudável e para o fortalecimento do desenvolvimento local se resultar da aproximação com a agricultura familiar.

Controle social e políticas públicas: contribuições para aprimorar o controle social do programa nacional de alimentação escolar

The National School Feeding Programme (PNAE) is a public policy in Brazil for over 60 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The role of family farming as a source of employment in rural areas, food provider and for ensuring much of the Brazil’s food security is constantly present at the government's and social movement’s agendas. Law 11.947 of 2009 marked its integration in the food supply for the National School Feeding Programme. Article 14 of aforementioned law highlights that a minimum of 30% (thirty percent) of the funds transferred by the National Development Fund Education (FNDE) to the Programme must be used for the purchase of food directly from family farmers or their organizations. The national school feeding policy under the responsibility of the FNDE and is subjected to agencies of internal control, such as the General Controllership of the Union (CGU), of external control, such as the Audit Courts of the Union and the of the states, and to the social control of the school feeding councils. Those funds are transferred to the implementing agencies, which are the education offices of the states, municipalities and of the Federal District. These entities must annually present their accountings to the School Feeding Councils, which analyze them and then issue a conclusive report to the FNDE, approving with or without reservations, or rejecting them. In this sense, this research aims to propose parameters that should contribute to the improvement of the social control over purchases from family farming for the National School Feeding Programme. The study was conducted by non parametric sampling alongside the managers of the implementing entities, school feeding councils and Family Farming Organizations all across Brazil, from the databases provided by FNDE and by the National Union of Cooperatives of Family Agriculture and Solidarity Economy (Unicafes). The study points out that the legal framework of PNAE seeks to ensure the participation of family farming in the food supply for the Programme, despite allowing the executing agencies to justify the non-compliance of the minimum required in a number of ways. The survey also signalizes that the school feeding councils follow the implementation of the Programme very shyly, and points out that there is room to expand and enhance the participation of these councils and organizations of family farming in the execution of PNAE. Its effectiveness requires a constant and effective process of training of the agents involved in the Programme.

Avaliação das condições higiênico-sanitárias da produção de refeições à base de carne da alimentação escolar no município de Natal-RN

The National School Nutrition Program is the oldest program in the country directed at food and nutrition safety. Its aims are to offer nutritional food as a supplement to students of public and philanthropic schools. Studying school nutrition transcends the investigation as a purely social program, given that it reaches the fields of public health, nutrition and food, using a wide variety of approaches. Thus, it is characterized by a multidisciplinary study, where the disciplines work side by side in distinct aspects of a single problem. Aim: This study aims to assess hygiene practices during the preparation of meat-based meals in public schools in the city of Natal, Brazil. Methods: A list was applied at 27 schools to identify the procedures of good food preparation practices. In addition, cooking and meal distribution temperature were measured and a microbiological analysis of the final preparation and of the water used in preparing it was performed. For microbiological analyses of the food, we analyzed coliforms at 45°C, coliforms at 35°C and Enterococcus, and for the water, we analyzed thermotolerant coliforms and total coliforms, using the methods recommended by APHA, 1995. Results: Most of the schools did not meet the required standards in all the variables related to good food preparation practices, except for the time spent preparing the meat, in which 89% were within the norm. Cooking temperature of the meals was within the standard; however, the temperature at distribution and the time spent dispensing the meals were inadequate. Of the 27 schools, 22 (81.5%) showed the presence of coliforms at 35° C in at least one meal sample and 18 (66.7%) had values above the recommended limit for coliforms at 45°C. The presence of E. coli was identified in 6.1% of the samples analyzed. The presence of Enterococcus was not found at any of the schools. With respect to the water, the North district of the city was the only one that did not meet the standards for the two indicators evaluated. The contamination found was not associated with the hygiene or food storage problems observed. Conclusions: The results show that the hygiene-sanitary conditions of meat-based public school meals were unsatisfactory, demonstrating the need for improvements in the production process to preserve the health of the student population. Multidisciplinarity: Researchers from the areas of food microbiology, nutrition, public health and statistics took part in this study, a decisive factor for characterizing the research as multidisciplinary

Alimentação saudável na escola: promovendo a saúde e construindo ações de segurança alimentar

Trabalhar com a educação alimentar é de extrema importância. A escolha desse tema tão relevante, vem da necessidade de começar introduzir uma alimentação saudável desde muito cedo na vida da criança, para que se possa ter o conhecimento de como é importante uma boa alimentação para sua vida, futuramente. Este estudo foi realizado em Brumadinho, município brasileiro do estado de Minas Gerais, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Tem como objetivo propor um plano de intervenção com vistas a melhorar a alimentação dos alunos da escola Municipal Padre Vicente Assunção. Com este plano, pretende-se despertar nas crianças o gosto pela uma alimentação saudável, visando demonstrar a melhoria da qualidade de vida, a partir de uma boa alimentação, O presente projeto visa o consumo de alimentos saudáveis como frutas, verduras e saladas cruas, que enriquecerão a merenda escolar e contribuirão para a mudança de hábitos alimentares que favoreçam a manutenção da saúde. Para a realização deste estudo foram elaborados: diagnóstico situacional na Escola Municipal Padre Vicente Assunção, propostas de ação baseadas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), consulta a livros e artigos acadêmicos. Usando uma forma dinâmica que proporcione à escola uma ajuda para que possa sempre melhorar a alimentação e a saúde de seus alunos

Estado nutricional antropométrico, composição corporal e pressão arterial em adolescentes

Os objetivos deste trabalho foram: (1) estimar as prevalências de excesso de peso e de gordura corporal, obesidade central e pressão arterial elevada (PAE) em adolescentes beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Natal-RN; (2) verificar a associação entre variáveis antropométricas e de composição corporal com a pressão arterial, a maturação sexual e a história familiar positiva de fatores de risco para doença cardiovascular (FRDCV); (3) comparar dois padrões de referência para classificação do excesso de peso em adolescentes; e (4) propor equações preditivas de massa gorda (MG) e massa livre de gordura (MLG) baseadas nos perímetros corporais. Trata-se de um estudo transversal, com 526 adolescentes beneficiários do PNAE, em Natal, Brasil. O tamanho da população de estudo foi definido por amostragem aleatória, em dois estágios, e ponderada segundo número de alunos de cada escola. No primeiro estudo, o excesso de peso foi determinado por Índice de Massa Corporal (IMC), a gordura corporal estimada por dobras cutâneas e a obesidade central por perímetro abdominal. A pressão arterial elevada foi classificada conforme a American Academy of Pediatrics. As prevalências foram apresentadas em valores relativos e efeito do desenho. Realizou-se uma análise fatorial para sintetizar o conjunto de variáveis antropométricas visando identificar fatores comuns. Extraíram-se dois fatores: (1) padrão excesso de adiposidade e (2) padrão adiposidade central elevada. Para avaliar a associação entre os padrões de adiposidade corporal com pressão arterial elevada, faixa etária, maturação sexual e história familiar de FRDCV utilizou-se a Razão de Chances e respectivo intervalo de confiança de 95% e regressão logística. No segundo estudo, calculou-se a sensibilidade e a especificidade do excesso de peso classificado segundo o IOTF e a World Health Organization WHO em relação ao excesso de adiposidade corporal; e a estatística Kappa para medir a concordância entre os dois padrões de referência. No terceiro estudo, foram elaborados modelos preditivos de MG e MLG com base em nove perímetros corporais, utilizando a bioimpedância Byodinamics 450 como padrão de referência. Para tanto foram selecionados 218 adolescentes eutróficos, segundo o IMC a partir do estudo transversal. As equações foram estimadas por regressão linear múltipla, considerando a idade e os perímetros corporais. Os resultados apontaram que 14,1% dos meninos e 15,7% das meninas tinham excesso de peso; 15,3% dos meninos e 11,6% das meninas tinham excesso de gordura corporal e dentre os meninos 14,3% tinham pressão arterial elevada e as meninas, 21,4%. Todos os efeitos do desenho foram inferiores a 2,5%. Nos meninos, o padrão excesso de adiposidade foi associado à história familiar positiva de FRDCV (ORajust=2,60; 1,09-6,22), maturação sexual (ORajust=2,92; 1,04-8,22) e PAE (ORajust=3,66; 1,34-9,94). Os meninos com 12 anos e mais apresentaram 6,1 vezes mais chance de apresentar padrão adiposidade central elevada do que os adolescentes com 10 a 11 anos (IC95% 2,32-16,04), assim como os púberes apresentaram 3,2 vezes este mesmo padrão em relação aos pré-púberes (IC95%1,14-8,85). A partir da comparação entre os dois padrões de referencia de classificação do excesso de peso por meio do IMC, observou-se que a sensibilidade foi de 79,3% para o critério IOTF e de 88,9% para WHO e a especificidade foi de 94,7% e 89,9%, respectivamente. O nível de concordância foi maior para o critério IOTF (Kappa=0,70 x Kappa=0,64). Em relação à construção das equações preditivas de gordura corporal, do total de 106 meninos e 112 meninas, foram desenvolvidas duas equações para estimar MG e duas para MLG, considerando o sexo. No sexo masculino, a equação para estimar a MG incluiu as variáveis idade, punho, quadril e perímetro abdominal (R2=0,552; AIC=416,04) e MLG, idade, punho e antebraço (R2=0,869; AIC=578,24). Enquanto que no feminino, MG foi estimada pelas variáveis punho, perímetro do abdômen, do quadril, da coxa proximal e da panturrilha (R2=0,838; AIC=415,36); e a MLG por idade, punho, perímetro do abdômen, do quadril e da panturrilha (R2=0,878; AIC=512,48). Conclui-se que os adolescentes tinham elevada prevalência de excesso de adiposidade corporal e de pressão arterial elevada. Tanto o padrão excesso de adiposidade quanto adiposidade central elevada constituem-se em padrões de risco. O padrão excesso de adiposidade foi associado à pressão arterial, história familiar positiva de FRDCV e maturação sexual em meninos. O critério IOTF mostrou-se menos sensível, mais específico, com maior nível de concordância e maior probabilidade de identificar corretamente o excesso de gordura corporal nos adolescentes avaliados. Quatro equações foram desenvolvidas para a estimativa da MG e MLG em adolescentes. As equações desenvolvidas para estimar a MG no sexo feminino e MLG para ambos os sexos apresentaram valores elevados de coeficiente de determinação ajustados e, portanto, são as preferenciais. Este estudo foi realizado com a participação de equipe multidisciplinar composta por professores da área de Nutrição, Endocrinologia Pediátrica, Estatística, Educação Física, discentes do Curso de Graduação em Nutrição e residentes em Pediatria

Um modelo analítico da qualidade da dieta de adolescentes estudantes da rede publica de ensino de Natal, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico