Cultura política petista e programa MOVA-SP (1989-1992)

Pós-graduação em História - FCHS

Condicionantes metropolitanos para políticas públicas: análise dos transportes coletivos na região metropolitana de São Paulo (1999-2009)

A pesquisa analisa questões pertinentes a políticas públicas de planejamento urbano em escala metropolitana, especificamente no âmbito dos transportes coletivos da Região Metropolitana de São Paulo, à luz da Administração Pública, da Ciência Política e do Urbanismo. Por meio de uma revisão dos processos de formulação de alternativas e de definição de agenda governamental relativos aos transportes metropolitanos em São Paulo na primeira década do século XXI, compreende-se um conjunto de condicionantes metropolitanos para políticas públicas relevantes à proposição e implementação de políticas metropolitanas: as diferentes escalas dos problemas, a necessidade de articulação institucional e intergovernamental e a complexidade de relações urbanas e regionais. São destacados na análise os valores e aspectos técnicos de planejamento de transporte e do urbanismo, os atributos físicos, funcionais, econômicos e sociais das metrópoles contemporâneas, a importância da esfera política e partidária, a necessidade de cooperação federativa e a conjugação de questões locais, regionais e globais. Analisa-se o Programa Expansão SP como uma política associada a uma policy window para transportes coletivos de massa na metrópole paulistana, vinculado ao Plano Integrado de Transporte Urbano para 2025 (PITU 2025).

Geotecnologias aplicadas à estimativa de perdas de solo por erosão hídrica na sub-bacia do Ribeirão das Perobas, Município de Santa Cruz do Rio Pardo-SP

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Caracterização fisiográfica, hidrológica e energética da bacia de contribuição da microcentral hidrelétrica da fazenda Lageado, Botucatu - SP

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

A prescrição de psicofármacos em uma região de saúde do Estado de São Paulo: análise e reflexão sobre uma prática

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Adensamento e habitação: a implantação do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Bauru (SP) sob a ótica da sustentabilidade

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB

O programa de erradicação do trabalho infantil - PETI no município de Araçatuba-SP na perspectiva de crianças, adolescentes e autoridades envolvidas

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Análise das centrais de triagem do programa de coleta seletiva da cidade de São Paulo - SP

Among numerous studies about the selective collection of solid waste and cooperatives of recyclable materials, this research aims to contribute with the study of these problems from the geographic space. As the world population increases, the issue of solid waste becomes increasingly worrying, due to new consumption patterns that create larger amounts of waste, especially in the urban centers. The recycling appears to be the best solution for this problem since most materials that are currently sent to landfills would become raw material for new products. The Triage Centers performs an important role in this process because they are responsible for sorting, packing and selling the materials arising from the selective collect, so it is necessary to analyze the places where these steps are performed. This study intend to examine the location and distribution of these enterprises in the city of São Paulo in order to provide support for the mitigation of impacts, both environmental and social, from their location, as well as provide support for the expansion of selective collection program in the city. The choice for studying this area was due to the curiosity of investigating the inefficiency of the recycling program in the city of São Paulo, which currently recycles about 1% of all household solid waste collected. Therefore, from a historical survey of the city's recycling programs, technical visits, interviews with responsible agencies and also analysis of the Triage Center's frameworks based on the guidelines from the municipal legislation, it will be evaluated the problems faced by the program for its expansion

Resultados e significados do programa de aquisição de alimentos (PAA) para os agricultores familiares de Pereira Barreto (SP)

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

A presença da estrutura federal na escala municipal: o programa Minha Casa, Minha Vida e a aplicação de moradias em áreas irregulares nos municípios : uma olhada sobre Campinas/SP

This work aims to analyze the limitations of recent Brazilian urban expansion and, more specifically, the housing policy for low-income population, focused on Minha Casa, Minha Vida in Campinas / SP . It is understood that this program aims to democratize access to housing for excluded populations in the property market, resulting in a right to the city. This policy is analyzed in the living space configuration from the point of view of socio-spatial segregation. To meet the flexibility of real estate developers, urban politic Campinas was subsumed by the entrepreneurship of housing production, was detached from the municipal planning and releasing ownership of urban land for the free flow of capital that circulated by the real estate market in the search for the appropriation of elevation of the ground rent . These processes are understood through intense confinement of poverty in areas that grow randomly deleted and the margin of urban rights

Programa Aqui tem Farmácia Popular: expansão entre 2006-2012 e comparação com os custos da assistência farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

Influência do protocolo agroambiental na gestão ambiental de indústrias do setor sucroenergético da microrregião de Assis/SP: um estudo de múltiplos casos

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração - Doutorado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Expansão territorial de um programa de microcrédito por meio de parceria Estado-Terceiro setor : o caso Viva Cred/Credamigo

Esta dissertação procura descobrir os aspectos relevantes com vistas à expansão do Programa Crediamigo para o Estado do Rio de Janeiro, mediante parceria Estado-Terceiro Setor, no sentido de ampliar o acesso ao microcrédito para empreendedores de micronegócios, formais e informais, localizados em 92 bairros da Capital fluminense. Neste trabalho, utilizou-se a metodologia de pesquisa qualitativa para compreender o caso em estudo, mediante realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas envolvidas nas etapas de planejamento, articulação, implementação e operacionalização da parceria Viva Cred/Crediamigo, além da análise de documentos e observação participante para apreender o comportamento verbal e nãoverbal dos participantes e do ambiente. Desta forma, procurou revelar os aspectos presentes de forma relevante nas etapas que antecederam à formalização da parceria, bem como por ocasião de sua implementação: motivacionais, mercadológicos e estratégicos, legais e formais, relacionais, culturais, “construturais” e evolutivos. Os resultados sugerem que não há sobreposição de relevância de um aspecto sobre o outro, e que não são estanques, ou seja, cada um desses aspectos retrata um conjunto de temas ou essências que devem ser observados e revisitados constantemente por todos os envolvidos na parceria Viva Cred/Crediamigo.

Coordenação e governança no Programa Territórios da Cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP

Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected.

Programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Públicas Federais (REUNI): repercussões na UFRN

El presente trabajo tiene como objetivo analizar la implantación del Programa de Apoyo a Planes de Reestructuración y Expansión de las Universidades Federales (REUNI) así como su papel en la reconfiguración de la Universidade Federal do Rio Grande do Norte, resaltando sus repercusiones en la gestión y organización de la universidad. Para la realización del trabajo, entre los procedimientos técnicos, utilizamos la revisión de literatura, el análisis de documentos y las entrevistas semiestructuradas. La revisión bibliográfica ha permitido profundizar en conceptos importantes sobre la temática, priorizando los contenidos referentes a los conceptos de globalización y neoliberalismo; La reforma del Estado y sus repercusiones sobre las políticas de educación superior brasileña; directrices de documentos internacionales y nacionales que definieron la organización de este nivel de enseñanza. Los estudios indican, en relación a la expansión de la UFRN, que las metas pactadas del REUNI fueron atendidas casi en su totalidad. Sin embargo, cualitativamente, no se puede afirmar que el REUNI haya tenido un impacto positivo, pues además del incremento de plazas y de la creación de cursos nuevos, que en su mayoría fueron cursos nocturnos, ha habido un aumento sustancial en relación a la cantidad de alumnos por profesor, lo que demuestra que dicho incremento también se da por la racionalización de los recursos humanos y de la estructura físca existentes. Desde esta perspectiva, el REUNI originó varias modificaciones en la forma de gestionar los servicios en la UFRN, mereciendo especial atención la intensificación del proceso de transformaciones en la concepción de una gestión burocrática a una gestión desde la gerencia, resaltando la cultura instituída con el contrato de gestión. En ese sentido, la utilización de las metas y de los indicadores de desempeño pasa a adquirir cada vez más importancia como forma de acompañar y evaluar el cumplimiento de las acciones pactadas, pues de este cumplimiento depende la concesión de recursos financieros. Dentro de este contexto, el Programa se ha caracterizado por dar continuidad a las políticas de privatización para la expansión de la educación superior brasileña, provocando la inserción en las universidades públicas federales, de un modelo de organización fundamentado en el paradigma de la gerencia y la administración, que conlleva así, a la mercantilización de los bienes y servicios académicos