999 resultados para Professores - Regulamentação


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O estudo objetivou identificar e caracterizar o lugar que os professores da Educação Básica, enquanto formadores nos cursos de magistério oferecidos em nível médio, ocupavam nos discursos que circulavam no campo da formação docente no período anterior ao movimento de universitarização dessa formação. Especificamente, a pesquisa centrou-se em caracterizar o espaço que os professores da educação básica ocupavam nos cursos de formação para o magistério (Habilitação Especifica para o Magistério - HEM e Centro Especifico de Formação e Aprimoramento para o Magistério - CEFAM), isto por meio da identificação dos discursos que circulavam no campo da formação docente (1971-2001) sobre esses professores, docentes desses cursos. Essa investigação é de carácter exploratório, sendo desenvolvida sob uma perspectiva qualitativa, por meio de estudos bibliográficos. Primeiramente houve uma seleção e reunião de materiais diversos a partir da revisão da literatura acadêmica brasileira. Depois da organização desses dados, utilizou-se como referência os procedimentos de análise de conteúdo e os dados reunidos foram então analisados a partir das seguintes categorias: práticas de ensino, condições de trabalho, formação, relação professor/aluno e representações dos alunos sobre os professores do curso magistério. Os estudos considerados na pesquisa ressaltavam alguns pontos considerados positivos no trabalho daqueles formadores de professores, como a dimensão crítica da formação proposta por muitos deles. Mas evidenciavam, sobretudo, os limites de seu trabalho, especialmente no que se refere a aspectos epistemológicos (relação com as teorias) e profissionais (precárias condições de trabalho)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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This present thesis has the object to study the discursive constitution the teacher s subjectivities of practice permeating the sections of the magazine Nova Escola between the years 2000-2005. Problematizes how the teacher s subjectivities are produced facing the discourse of truth, which effects establishes a program for autonomist professional development in a perspective of neo-liberal governmentality. Then from this uneasiness arises some requisite questions: in the new century how teacher s subjectivities are discursively produced in magazine s sections Nova Escola during those five years of governmentality? In which perspective the discourses throughout government documents in related with professional development reflect in the linguistic-discursive repertories adopted by Nova Escola? How the experts belonging to the cadre from and/or guests from the magazine, seeking equip discursive the teacher s subjectivities for the XXI Century? Therefore, this paper objective is to examine the linguistics strategies used to produce these subjectivities at magazine s sections, what it admittedly teaches another method how to be teacher; and also it analyzes the discursive practices that compound and set boundaries to the autonomist professional development proposed by sections the magazine; describe technologies used by experts to equip and conduct of conduct the teacher to govern the self. This research is inserted theoretically in the field of Applied Linguistis, to the Cultural Studies and about the contribution of Michel Foucault s theories and methodologically in the perspective discursive interpretative. The results seek to show that the teacher s subjectivities are produced by many technologies of the self, traversed by government discourses and ratified by discursive practices of the magazine s experts. That discourse, without any oppressing or authoritarian connotation, opens space for practice of Freedom and self guiding to both constitute the subjectivity process of the teacher in the XXI Century s path

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A presente pesquisa comparativa mostra por que ao longo do século XX se consolidou o sindicalismo docente de base na Argentina, no Brasil e no México e explica as particularidades nacionais desse processo. A categoria sindicalismo docente de base, desenvolvida no contexto da presente investigação, pretende captar um fenômeno que aparece com clareza na segunda metade do século XX: as organizações de professores tem reivindicações fundamentalmente trabalhistas, legitimidade para organizar medidas coletivas de pressão sobre os governos (particularmente greves) e, além disso, a base da categoria tem uma importante gravitação sobre as entidades que pretendem representá-la. A comparação histórica e sociológica permite identificar três processos sucessivos que foram fundamentais para a afirmação do sindicalismo docente de base: a propagação das associações da categoria, a implantação das organizações na base docente e, finalmente, a consolidação do sindicalismo docente de base. Esses processos constituem conjunturas críticas e as características particulares que as práticas sindicais adquiriram nesses contextos tendem a se reproduzir basicamente por dois mecanismos: a tradição sindical e a regulamentação estatal da atividade sindical e do trabalho docente. As práticas sindicais docentes são estruturadas pelas características dos professores e das suas condições de existência. Também são mediadas pelas particularidades das organizações docentes, pela tradição sindical e pela ação governamental perante a atividade reivindicativa e associativa dos trabalhadores. A reconstrução desses elementos estruturantes e dessas mediações contribui para explicar quando as conjunturas críticas aconteceram e quais características particulares apresentaram. No México, a situação política geral e a relação que estabeleceram os quadros docentes com os governos pós-revolucionários em particular, permitiram uma rápida consolidação das associações docentes e uma implantação na base através do Estado na primeira metade do século. Também nesse período, no México, o professorado perdeu parcialmente as suas características femininas e o confronto com as autoridades como forma de pressão coletiva legitimou-se. Isso contrasta com os outros países, nos quais a organização da categoria se generalizou sem apoio estatal decisivo. A concentração da categoria em escolas e cidades fortaleceu a afirmação do sindicalismo docente de base cujas consequências já podem ser vistas nos três países em finais da década de 1950. Nesse contexto, as organizações docentes argentinas se implantaram na base (depois de que falisse a tentativa do governo de implantar o sindicalismo docente através do Estado), mas as brasileiras não. As organizações brasileiras só se implantariam na base após 1978. Processos que na década de 1950 já estavam em desenvolvimento (como a consolidação do professor como trabalhador de base de sistemas burocráticos dirigidos por especialistas, a regulamentação e burocratização da carreira, a perda de importância das recompensas simbólicas como incentivo para exercer o professorado) e outros que apareceriam nas décadas seguintes (como a incorporação crescente da mulher no mercado de trabalho, a radicalização do movimento estudantil e o recrutamento do professorado entre as camadas mais pobres da população) explicam a consolidação do sindicalismo docente de base entre as décadas de 1970 e 1980

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Os processos históricos que permeiam as diretrizes curriculares possibilitaram enxergar quais são as idéias e as preocupações para com a formação de professores no âmbito da Educação Física. Dentro desse contexto, o objetivo foi averiguar, nas políticas públicas de formação de professor dessa disciplina, como ocorreu o processo de qualificação e certificação, buscando entender as justificativas que orientaram a regulamentação dos normativos legais de 1939 a 2004. Portanto, trata-se de um estudo descritivo, de análise qualitativa, tendo como fonte primária as Diretrizes Curriculares veiculada pela imprensa oficial. As novas Diretrizes Curriculares (Resoluções CNE/CP 01/2002, 02/2002 e 7/2004) apontaram perspectivas na formação de um professor mais qualificado para o seu campo de atuação, priorizando a questão da dimensão política da profissão, das competências e do corpo de conhecimento da área. Embora haja progressos em relação aos normativos anteriores, chama-se atenção para a necessidade de que as propostas em construção façam a mediação entre a proposta atual, o percurso histórico do próprio curso e a relação teoria-prática, visando o equilíbrio na formação. A proposta das novas diretrizes não deixa de evidenciar avanços significativos no horizonte da profissionalidade docente e da identidade profissional docente. da mesma forma, para o leitor ou estudioso atento, não deixa de causar preocupação o excesso de competências técnicas colocadas, passando-se a impressão de que agora o que vale é o primado do saber fazer.

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Audiência realizada pela Comissão de Legislação Participativa no dia 16 de agosto de 2007, no Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados.

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Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

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Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

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Faz uma análise sobre a classificação e utilização da informação sigilosa na Suécia, Finlândia, Norugega, Dinamarca, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

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Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes

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Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública e Seguridade Social.