Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador?

Considerando toda a evolução da ciência processual, não há mais qualquer dúvida acerca da importância de se garantir juízes imparciais para o exercício da atividade jurisdicional. Em sede de arbitragem, a preocupação não poderia ser diferente. Dado que o árbitro exerce igualmente as prerrogativas concedidas pela jurisdição, sendo árbitro de fato e de direito, a necessidade de que sejam pessoas munidas de inquestionável imparcialidade e independência em relação às partes é ainda maior, dado que a confiança é o principal requisito para a função de tal munus. Desta forma, o trabalho pretende compreender se pode o princípio da autonomia da vontade das partes relativizar a proibição estabelecida em lei, que impede a atuação de árbitros quando incidentes nas hipóteses de impedimento e suspeição.

Suspeição e impedimento nos processos objetivos de controle de constitucionalidade concentrado

O Brasil adota o sistema hibrido de controle de constitucionalidade, englobando tanto a modalidade difusa como a concentrada. O objeto do trabalho é o controle concentrado, que se caracteriza por um processo objetivo onde inexistem partes em sentido formal e conflito de interesses subjetivos. Aprioristicamente, a objetividade dá a entender que institutos que dizem respeito à subjetividade do julgador, como o impedimento e a suspeição, não seriam aplicáveis. O posicionamento do Supremo Tribunal Federal se aproxima desta concepção, aceitando hipóteses muito restritas de aplicação do impedimento e rechaçando a incidência da suspeição. Esta posição reclama urgente revisão por parte da Corte pelas razões expostas e estudos de julgados apresentados no trabalho.

A minha vida seria muito diferente se não fosse a matemática: o sentido e os significados do ensino de matemática em processos de exclusão e de inclusão escolar e social na educação de jovens e adultos

A presente investigação se configura em termos qualitativos de pesquisa como um estudo de caso dos alunos de uma escola estadual integrante do programa especial de Educação de Jovens e Adultos EJA. Tais alunos estavam matriculados na 3 e na 4 etapas do programa, cujo formato curricular corresponde às quatro últimas séries do Ensino Fundamental de 5 a 8 séries, cuja operacionalização concentra conhecimento, espaço e tempo uma vez que cada etapa é desenvolvida em um ano letivo. A escola escolhida se localiza em área geográfica de ocupação cuja comunidade vive na condição de exclusão social, justamente no entorno de duas universidades públicas. Os jovens e adultos originados desse contexto, que estudam nessa escola, vivenciaram uma trajetória escolar marcada por impedimentos de estudar, reprovações e interrupções escolares que os impediram de concluir o Ensino Fundamental. Por essas razões, me propus investigar para conhecer, no âmbito do ensino da Matemática, elementos que contribuem para a (re)inclusão escolar com sucesso desses alunos, bem como elementos que acabam por incidir na sua (re)exclusão escolar, um fenômeno que retroalimenta o processo inevitável de exclusão social desses alunos. Para tanto, assumi a construção de uma trama narrativa relativa ao contexto dessa escola, envolvendo e interagindo dialogicamente os seus sujeitos nesta pesquisa, quais sejam, alunos, professores e funcionários da escola. Considerei suas historicidades e suas interpretações dos eventos pedagógicos vividos por eles em relação ao ensino de Matemática, objetivando produzir outros sentidos, relações e nexos que respondam ao como e ao por que os elementos de análise destacados contribuem e incidem no processo de inclusão ou exclusão escolar. As análises por mim procedidas possibilitam evidenciar os termos da indiferença escolar e do despreparo docente quer pela desconsideração da história do alunado quer pela visão distorcida de currículo justo e igualdade de oportunidades na comparação com os alunos legalmente ditos vinculados ao ensino regular.

Dançar no masculino: corpo e processos de subjetivação na sociedade contemporânea

Partimos da constatação do distanciamento historicamente efetuado entre o homem e a dança, iniciando nossos questionamentos acerca dos impedimentos localizados na cultura para tal configuração. Identificamos mecanismos de poder que estabelecem este afastamento por questões ligadas ao gênero masculino, refletindo preconceitos enfrentados por bailarinos e a criação do estereótipo do ser homem, baseados numa perspectiva empobrecida a seu respeito. Com isso nos questionamos sobre o que o homem perde ao deixar de dançar. Necessitamos tentar definir do que se trata o masculino, cuidando por abandonar os formatos fornecidos culturalmente, por estarem sob a ótica das relações de poder predominantes. Após empreendermos um esforço nesta direção, percebemos com maior clareza a função do masculino enquanto força criadora que, em consonância ao feminino, atua nas mais diversas instâncias do criar, num movimento constante que o sustenta. Neste momento nos deparamos com as formas socialmente instituidas destas duas forças e em como passaram a atuar após a perpetuação dos modos de vida patriarcais nas sociedades ocidentais. Aqui nosso foco recai sobre o processo de criação na dança e em como esta se encontra afetada com as políticas de dominação nos aspectos destacados como o gênero masculino, a multiplicidade e a intensidade. Estes aspectos, ao sofrerem limitações ocasionadas pelo formato estabelecido sobre o masculino, tornam-se pontos-chave para a análise da dança cênica brasileira em seu ensino e criação ao mesmo tempo em que mostram-se como potências de seu aspecto transformador. Percebemos processos de resistência às políticas dominantes de anestesiamento e colonização dos corpos, aqui focados sobre o homem, pensando o movimento como força capaz de subverter-se às formas dominantes limitadoras

Química Analítica de Processos

Process Analytical Chemistry (PAC) is an important and growing area in analytical chemistry, that has received little attention in academic centers devoted to the gathering of knowledge and to optimization of chemical processes. PAC is an area devoted to optimization and knowledge acquisition of chemical processes, to reducing costs and wastes and to making an important contribution to sustainable development. The main aim of this review is to present to the Brazilian community the development and state of the art of PAC, discussing concepts, analytical techniques currently employed in the industry and some applications.

Glutationa e enzimas relacionadas: papel biológico e importância em processos patológicos

Glutathione (GSH) and related enzymes are pivotal for the normal functioning of several important biological processes. In this review we discuss the biosynthesis and the catalytic cycles of glutathione as well as the major GSH-related enzymes. We also present how glutathione and enzymes are involved in cancer and the chromatographic and non-chromatographic methods used to analyze glutathione and/or its derivatives.

Processos naturais de biodegradação do petróleo em reservatórios

Petroleum biodegradation in reservoirs is a process caused by different microorganisms affecting many oil deposits which modifies the oil composition in a quasi-stepwise process starting from n-alkanes and isoprenoids through to diasteranes. This causes oil souring and increased viscosity, sulfur and metal content, having a direct impact on oil production and refining costs.

Atividade de extratos de Arrabidaea chica (Humb. & Bonpl.) Verlot obtidos por processos biotecnológicos sobre a proliferação de fibroblastos e células tumorais humanas

Arrabidaea chica (H&B) Verlot is a plant popularly known as Pariri and this species is a known source of anthocyanins, flavonoids and tannins. This report describes an approach involving enzymatic treatment prior to extraction procedures to enhance A chica crude extract anticancer activity. Anticancer activity in human cancer cell lines in vitro using a 48 h SRB cell viability assay was performed to determine growth inhibition and cytotoxic properties. The final extraction yield without enzyme treatment was higher (24.28%) compared to the enzyme-treated material (19.03%), with an enhanced aglycones anthocyanin ratio as determined by HPLC- DAD and LC-MS with direct infusion.

FORMAÇÕES DISCURSIVAS E PROCESSOS IDENTIFICATÓRIOS NA AQUISIÇÃO DE LÍNGUAS

This paper discusses theoretical results of the research project Linguistic Identity and Identification: A Study of Functions of Second Language in Enunciating Subject Constitution. Non-cognitive factors that have a crucial incidence in the degree of success and ways of accomplishment of second language acquisition process are focused. A transdisciplinary perspective is adopted, mobilising categories from Discourse Analysis and Psychoanalysis. The most relevant ones are: discursive formation, intradiscourse, interdiscourse, forgetting n° 1, forgetting n° 2 (Pêcheux, 1982), identity, identification (Freud, 1966; Lacan, 1977; Nasio, 1995). Revuz s views (1991) are discussed. Her main claim is that during the process of learning a foreign language, the foundations of psychical structure, and consequently first language, are required. After examining how nomination and predication processes work in first and second languages, components of identity and identification processes are focused on, in an attempt to show how second language acquisition strategies depend on them. It is stated that methodological affairs of language teaching, learner s explicit motivation and the like are subordinated to the comprehension of deeper non-cognitive factors that determine the accomplishment of the second language acquisition process. It is also pointed out that those factors are to be approached, questioning the bipolar biological-social conception of subjectivity in the study of language acquisition and use and including in the analysis symbolic and significant dimensions of the discourse constitution process.

Em jogo a relação entre pesquisador e clube : futebol e processos grupais

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Paralisia cerebral : atividades ludicas e processos desenvolvimentais em ambiente hospitalar

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Modificações morfo-funcionais do tecido muscular induzidas pela atividade excentrica : um estudo global dos processos adaptativos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Processos adaptativos do tecido muscular esqueletico e tecido conjuntivo : repercussões sobre a flexibilidade

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

Corpo-movimento-deficiencia : as formas dos discursos da/na dança em cadeira de rodas e seus processos de significação

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

O modelo de atenção a saúde bucal no Médio e Baixo Xingu: parcerias, processos e perspectivas

Este artigo tem por objetivo apresentar as ações desenvolvidas na construção do modelo de atenção em saúde no Distrito Especial Indígena - Xingu (DSEI-Xingu), mais especificamente, na área de saúde bucal, com a efetiva parceria entre a Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP), Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo (FORP-USP) e a Colgate®, que permitiu a construção social da práxis em saúde no Médio e Baixo Xingu. Ao longo da história, o DSEI "Espaço Social" é onde as comunidades se constituem e, por meio do processo social de produção, cria acessos diferenciados aos bens de consumo, além de formar a base para a organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas. Para o DSEI-Xingu, são pontos básicos o estabelecimento de parcerias institucionais e a participação efetiva dos povos indígenas na gestão da saúde em seu território. Estruturado no planejamento baseado em problemas sentidos pela população, utiliza-se da construção coletiva de redes explicativas, apontando soluções em vários planos com abordagem intersetorial. É através da observação dos indicadores de saúde que se torna perceptível a assimilação das comunidades indígenas com o recente modelo de atenção básica à saúde bucal, uma vez que constantemente está sendo adaptado à cultura, à tradição e às singularidades desses povos indígenas.