Representação feminina e a consolidação democrática na América Latina

Analisa a representação feminina na América Latina.

Tarefa dos partidos políticos no processo de integração da América Latina / Franco Montoro. --

Trabalho apresentado no Seminário sobre "O papel dos parlamentos regionais no processo de integração da América Latina", promovido pelo Instituto para la Integracion de America Latina (Intal), Brasília, 18 a 20-09-89.

A América Latina e o processo romano / Ronaldo Poletti. --

Inclui bibliografia.

Processo Econômico da América Latina e o Mercosul

Inclui notas bibliográfica e bibliografia

A ESCRITA DA HISTÓRIA DA LITERATURA DA AMÉRICA LATINA COMO SINTOMA DO PROCESSO DE DECOLONIZAÇÃO

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo questionar a plausibilidade de se analisar o movimento de escrita da história da literatura da América Latina, a partir de textos de Pedro Ureña, Ángel Rama, Ana Pizarro e Zulma Palermo, como sintoma do processo de decolonização, conforme o conceito de sintoma proposto por Hans Ulrich Gumbrecht. Gumbrecht (1996) adota um conceito histórico de literatura, vista como parte constitutiva de uma história das mentalidades, sendo esta uma disciplina integradora de todas as ciências históricas setoriais, como é o caso da história da literatura. Essa visão estabelece que textos são objetivações da ação e do comportamento humano passados capazes de fornecer uma representação mimética destes, constituindo oportunidades específicas para o conhecimento das mentalidades; assim, os textos podem dar-se ao conhecimento dessas mentalidades como representação, signo ou sintoma. Os textos literários são tidos como situações de comunicação especiais, já que apresentam uma marca mais ou menos intencional. Mas, além disso, a literatura constitui um campo privilegiado para a representação de situações pré-conscientes de necessidades, ou seja, de sintomas da história das mentalidades. A partir disso, tentaremos demonstrar em que medida o movimento de escrita da história da literatura da América Latina expressa um sintoma de mudança de mentalidade, enquanto passagem de uma perspectiva da literatura colonialista ou europeizante a uma perspectiva independente ou latino-americana. Nesse contexto, a opção decolonial de Walter Mignolo (2005) se apresenta como importante contribuição para se pensar na contemporaneidade a escrita história da literatura latino americana numa perspectiva independente.

Estudo comparativo sobre produção legislativa e remuneração parlamentar em países selecionados da Europa, América do Norte e América Latina

Realiza estudo sobre a produção legislativa em países da Europa, América do Norte e América Latina. Apresenta análise comparativa sobre a transformação de projetos de lei em normas jurídicas, entre o Brasil, Estados Unidos e países de sistema parlamentarista.

A iniciativa popular de lei no contexto do processo legislativo : problemas, limites e alternativas

Objetiva evidenciar os problemas e limitações que impedem a consolidação da iniciativa popular de lei como mecanismo de participação direta dos cidadãos no processo legislativo e, a partir daí, apresentar e avaliar as medidas e alternativas propostas por estudiosos e parlamentares para garantir maior acessibilidade e resultados práticos a procedimento. Com o intuito de oferecer maiores subsídios à persecução dos objetivos enunciados, adota uma abordagem que privilegia não apenas a simples exposição e análise do panorama atual da iniciativa popular de lei no país, mas também a evolução da participação popular ao longo de nossa história política e a comparação com as experiências de outras nações que, assim como o Brasil, admitem a iniciativa popular como uma das formas de manifestação da soberania de seus cidadãos. Descreve como se dá o processo de participação popular nos seguintes países: Suíça, Itália, Áustria, Espanha, Alemanha, Estados Unidos da América, México, Uruguai, Argentina, Paraguai, Peru, Colômbia, Venezuela, Nicarágua, Cuba, Costa Rica.

Impacto da política externa venezuelana na conformação da coesão social na América Latina: o caso ALBA

Esta dissertação avalia o impacto da política externa venezuelana na conformação de coesão social dentro dos países membros da Aliança Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA), especificamente Nicarágua, Bolívia e Equador, analisando aquelas políticas aplicadas durante o mandato do Presidente Hugo Chávez desde a criação do esquema de integração. Trabalha com a hipótese de que existe uma mudança dentro dos países da ALBA no que se refere à geração de coesão social a partir da aplicação de políticas externas que formam parte do chamado Socialismo do Século XXI. Este processo será analisado a partir de três pilares fundamentais da coesão social: distância, institucionalidade e senso de pertencimento, que se encontram dentro dos componentes estabelecidos pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL).

Teoria social e América Latina: perspectivas sobre os movimentos sociais bolivianos e argentinos

O presente trabalho deseja construir uma perspectiva acerca das tendências dos movimentos e mobilizações sociais organizados na América Latina contemporânea, e as considerações da teoria social aos novos sujeitos sociais emergentes. Para tanto, abordaremos as trajetórias boliviana e argentina, as quais nos informam sobre algumas das principais formas de ação coletiva engendradas após os avanços do neoliberalismo no subcontinente. Ademais, são enfocadas leituras de tal processo, elaboradas por algumas correntes da teoria social contemporânea, as quais contribuem para a formulação de uma interpretação mais próxima ao contexto latino-americano atual. Pretendemos, desta forma, apontar alguns dos principais desafios colocados às Ciências Sociais do subcontinente, a partir da observação de um dos fatores mais significativos para as transformações dos países da região.

Sociologia histórica como teoria política: a formação dos estados modernos na Europa e na América Latina

Este trabalho tem como tema a formação histórica dos estados modernos, analisando a literatura sobre o fenômeno na Europa e na América Latina. Seu argumento principal é que podemos, tomando a sociologia histórica como teoria política, desenvolver ferramentas metodológicas e teóricas mais acuradas para entender as organizações estatais e a explicação histórica em ciências sociais. O argumento secundário é que a discussão contemporânea sobre construção de estados vem carregada de um viés modernizador na forma como articula o conceito de estado com o processo de seu desenvolvimento. Refinando essa ideia, o trabalho especifica o viés modernizador em termos de distorções na visão de estado e de história, transpondo-o como parâmetro de crítica a determinadas narrativas sobre os estados latino-americanos e sua formação. Como contraponto, recorre aos marcos da crítica substantiva e formal às teorias da modernização feita pela sociologia histórico-comparativa nas décadas de 1970 e 1980. Como resultado, propõe a convergência entre uma teoria crítica do estado e uma noção de processo histórico aberta à variação, à contingência e à contextualidade. Ao final, o trabalho enquadra uma nova onda de estudos histórico-comparativos sobre os estados latino-americanos, percebendo nela caminhos promissores para a superação do viés modernizador.

Triângulo Estratégico América Latina – Europa – África: uma Pangeia Atlântica

A União Europeia resulta de um dos projectos mais ambiciosos e bem-sucedidos de sempre; um enorme esforço político de reconstrução e integração regional e sobretudo, de paz. Porém, apesar de a paz e o progresso terem durado mais de 60 anos, a actual conjuntura social, política e económica da Europa e regiões limítrofes está a pôr em causa o sucesso desta obra inacabada. Portugal, mais precisamente, apresenta-se como um país pouco influente, bastante dependente e com uma das mais frágeis economias da zona-Euro. Tem necessariamente de fazer valer o seu posicionamento geográfico privilegiado, ponto de partida para outras vantagens competitivas de que dispõe, encetando uma aproximação cultural, política e económica à América Latina e a África, tomando assim uma atitude perante o actual cenário de crise. Neste contexto surge a ideia de uma “Pangeia Atlântica” que, metaforicamente, sugere a aproximação dos três continentes a todos os níveis. Este é um conceito já debatido e relativamente conhecido, que veio a materializar-se em Portugal, com Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), através de iniciativas como o Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África”; trata-se de um evento de carácter institucional e empresarial, que junta destacadas figuras da diplomacia, da política internacional e do mundo empresarial, alertando responsáveis públicos e privados para a importância desta tríplice aliança entre continentes com uma história em comum. O “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” tem na cidade de Lisboa o hub europeu por excelência e é absolutamente estratégico para a afirmação e defesa dos interesses de Portugal no Mundo. Portugal será mais forte na Europa se aumentar e solidificar a sua posição na América Latina e em África, onde se encontram populações jovens e alguns dos principais produtores mundiais de recursos energéticos e hídricos, e algumas das maiores superfícies aráveis do planeta. Sob uma perspectiva económica, Portugal já beneficia de uma forte presença humana, empresarial e cultural, além de um relevante capital de simpatia, o que é determinante nestes mercados. Iniciado este processo de aproximação, através do bom uso de Instituições com potencial, como a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), ou a SEGIB (Secretaria-Geral Ibero-Americana) e respeitando a simplificação de conceitos e a integração de estratégias, a “Pangeia Atlântica” exibirá, não só, alternativas para o tecido empresarial português e os seus bens e serviços de alta qualidade, mas também, formas de crescer e atrair investimento para Portugal, enquanto se responde em benefício da Europa e se criam as oportunidades que lançarão os restantes vértices do Triângulo num plano decisório mundial. Na íntegra, o presente estudo tem como objetivos a partilha de informação de teor histórico, político e económico e a exposição dos pontos passíveis de discussão, promovendo um alargado e enriquecedor debate sobre esta matéria. Assiste ao autor a esperança de que este trabalho contribua para o reconhecimento geral deste exequível cenário e do compromisso de instituições como o IPDAL, e, que se cumpra o marco de despertar Portugal para a imensidão de rumos que o seu empreendedorismo pode tomar.

Proyectos de integración en América Latina durante el siglo xx: el Mercosur y el sueño que continúa vigente

Desde el siglo xix, con la formación de los Estados nacionales en Latinoamérica, se han promovido proyectos integracionistas aún no concluidos. Actualmente se resalta la necesidad de la integración entre países en distintos aspectos: económico, político, militar, diplomático.El primer propósito es analizar históricamente los proyectos de integración en América Latina y dar una mirada al concepto de “panamericanismo”, que surgió en 1890 tras la Conferencia Internacional Americana: examinando el “panamericanismo” como concepto y como política que estuvo estrechamente ligada al surgimiento de Estados Unidos como potencia mundial, y el “panamericanismo”, desde la posición latinoamericana, entendido como el esfuerzo por parte del gobierno norteamericano por controlar política y militarmente a las distintas naciones del continente para favorecer en última instancia su expansión económica (Bobbio, Matteucci y Pasquino, 2002).El propósito final es destacar los intentos de integración en el siglo xx, especialmente desde los proyectos aparecidos en la década del sesenta hasta la formación del Mercado Común del Sur (Mercosur) en 1994; asimismo, observar las dificultades que ha tenido históricamente la comunidad regional, y analizar la experiencia del Mercosur como el más serio proceso de integración latinoamericano –vigente en los comienzos del siglo xxi– en el ámbito económico e, incluso, político.---Integration projects in Latin America during the 20th century: the ‘Mercosur’ and the dream that continues effectiveFrom the nineteenth century, with the formation of the national states in Latin America, have promoted an integrationist projects unfinished. Nowadays, the need of the integration is highlighted between countries in different aspects: economic, political, military man, diplomat.The first intention is to analyze historically the projects of integration in Latin America, and to give a look to the concept “Pan Americanism”, which arose in 1890 after the International American Conference: examining the “Pan Americanism” as concept and as politics that was closely linked to the emergence of The United States as world power, and the “Pan Americanism”, from the Latin-American position, understood as the effort on the part of the North American government for controlling politics and militarily to the different nations of the continent to promote its eventual economic expansion (Bobbio, Matteucci and Pasquino, 2002).The final intention is to emphasize the attempts of integration in the twentieth century, specially, from the projects appeared in the decade of sixty up to the formation of the Common Market of the South (Mercosur) in 1994. Likewise, to observe the difficulties that the regional community has had historically, and to analyze the experience of the Mercosur as the most serious Latin-American process of integration –in force in the beginning of the twenty-first century– in the economic area and, enclosedly, political.Key words: Latin America, pan americanism, integration, Mercosur, twentieth century---Projetos de interrogação na América Latina durante o século xx: O Mercosul e o sonho que continua vigenteDesde o século XIX, com a formação dos Estados nacionais na Latino-América, se têm promovido projetos integracionistas ainda não concluídos. Atualmente se ressalta a necessidade da integração entre países em distintos aspectos: econômico, político, militar, diplomático.O primeiro propósito é analisar historicamente os projetos de interrogação na América Latina e dar uma olhada ao conceito de “pan-americanismo”, que surgiu em 1890 depois da Conferencia Internacional Americana: examinado o “panamericanismo” como conceito e como política que esteve estreitamente ligada ao surgimento de Estados Unidos como potencia mundial, e o “pan-americanismo”, desde a posição latino-americana, entendido como o esforço por parte do governo norte-americano por controlar política e militarmente às distintas nações do continente para favorecer em última instância sua expansão econômica (Bobbio, Matteucci e Pasquino, 2002).O propósito final é destacar as tentativas de interrogação no século XX, especialmente desde os projetos aparecidos na década do sessenta até a formação do Mercado Comum do Sul – Mercosul (Mercado Común del Sur – Mercosur) em 1994; assim mesmo, observar as dificuldades que tem tido historicamente a comunidade regional, e analisar a experiência do Mercosul como mais importante processo de integração latino-americano –vigente a princípios do século XXI- no âmbito econômico e, inclusive, político.Palavras chave: Latino-américa, pan-americanismo, integração, Mercosul, século XX

Transformación y tendencia de los modelos territoriales en América Latina: Caso Ecuador

Estudio de las transformaciones y tendencias de modelos territoriales de Estado en América Latina, con el fin de observar el desarrollo y la aplicación de la denominada “megatendencia de la descentralización”. Relacionándolo con los enfoques actuales de los sistemas de gobierno y regímenes políticos con las formas de configuración de los modelos territoriales en el ámbito latino americano en el caso del Ecuador.

O ensino superior : a mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização na América Latina

Entre as atuais políticas para o ensino superior, a internacionalização desponta como uma estratégia importante para a inserção dos países no mundo globalizado quer seja pela perspectiva da solidariedade defendida pela UNESCO, quer seja pela tendência mercantilista propugnada pela Organização Mundial do Comércio. Este artigo se debruça sobre essa temática, analisando as principais características assumidas no processo de internacionalização da educação superior, com realce para a mobilidade estudantil, nas diversas regiões do mundo, explicitando como a América Latina e o Brasil, em particular, se inserem nesse processo. O artigo foi elaborado com base em revisão bibliográfica, análise documental e dados secundários. Os dados relativos à mobilidade estudantil foram disponibilizados pela UNESCO, nos Compêndios Mundiais da Educação concernentes aos anos de 2006 a 2010, e se referem às regiões receptoras e às que enviam estudantes para o estrangeiro. A análise dos dados permite concluir que as regiões que mais recebem estudantes, em processo de mobilidade, são aquelas onde os países são mais desenvolvidos e melhor inseridos na nova divisão mundial do trabalho. A América Latina se insere nesse processo de forma periférica sendo uma região com baixa recepção e elevado envio de estudantes para outras regiões do mundo, em especial para a região da América do Norte e da Europa Ocidental. Essa tendência, também, se confirma para o Brasil, embora esse país se destaque com um dos melhores resultados no continente, tendência que se consolida, pois recentemente, o país vem adotando estratégias para ampliar a sua inserção no processo de mobilidade estudantil, mediante a implantação de programas e da criação de universidades públicas que visam à integração regional.

La actual experiencia constitucional boliviana: Hidrocarburos y gobernabilidad en el nuevo contexto político de América Latina

Caricaturizada por años con la figura de un campesino pobre sentado sobre un voluminoso bulto de fique que contenía gran cantidad de metales preciosos, Bolivia por estos días ha dejado de representarse bajo esta sarcástica imagen, efigie sin lugar a dudas, de gran parte de la historia de esta nación. Ahora caracterizada con la figura de un poblador originario, quien detenta en sus manos gran cantidad de recursos mineros escasos en el mundo, mientras se le observa meditabundo reflexionando en la necesidad de replantear nuevas reglas de juego con las cuales poder afrontar aquella etapa crítica en la que esta nación andina se sumió en la absoluta pobreza durante más de la mitad del siglo XX, Bolivia se erige como una nación que además de estar dispuesta a dar la lucha contra la crisis e inestabilidad política, social y económica que tanto la ha caracterizado, se apresta a convertir su proceso legislativo en lo que podría considerarse la fase inicial en la proposición de una nueva generación de constituyentes latinoamericanas a puertas de la segunda década del siglo XXI; constituyentes donde se recalcará en la importancia de planificar una política nacional a partir no sólo de aspectos económicos, políticos y socioculturales que caracterizan los proyectos constitucionales recientes, sino también resaltando dos tópicos centrales, que sin lugar a dudas la experiencia boliviana ha impulsado, y que será parte fundamental de los proceso legislativos subsiguientes en América Latina: la cuestión de la reconfiguración territorial y la necesidad de impulsar la autonomía local y regional, donde además, se incluirá temas espinosos como la explotación y acceso a los recursos naturales, así como la permanente corresponsabilidad del Estado y de la sociedad civil en general, en lo que concierne a la preservación del contexto medioambiental de una localidad, región e incluso, de toda una nación.