Lições de Direito e Procedimento Tributário, Fiscalidade, Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Ano Lectivo de 2014/2015

Lições de Direito e Procedimento Tributário, Fiscalidade, Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Ano Lectivo de 2014/2015 § Lessons in Law and Tax Procedure, Taxation, School of Management of the Polytechnic Institute of Cávado and Ave, Academic Year 2014/2015

Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)

Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

O regime da arbitragem tributária

Mestrado em Fiscalidade

A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

As garantias dos contribuintes no âmbito do processo tributário

Várias são as garantias previstas no sistema tributário português que visam assegurar uma protecção plena e efectiva dos direitos e interesses dos contribuintes no âmbito do processo tributário....

Autoscopia: um procedimento de pesquisa e de formação

This article considers a procedure for data collection called autoscopy. Autoscopy entails the video recording of a practice with the purpose of allowing analysis and self-evaluation by one of the protagonists of that practice. The objective of the video recording is that of apprehending the actions of the agent (or agents), the scenario, and the plot that make up a situation. The recorded material is subjected to sessions of analysis after the action that aim at the understanding of the reflective process of the agent (or agents) through their verbalizations during the analysis of video recorded scenes. The present text introduces a theoretical basis for the procedure of autoscopy, deals with advantages and limitations of its use, as well as with aspects that deserve attention and, finally, describes the authors' experiences in two studies in which the procedure was employed. Starting from these two experiences, differences and similarities are pointed out between the studies, especially regarding the participants, object, and the time distribution of the video recordings. The authors draw considerations about the formative-reflective potential of the procedure, both for research situations and for the learning and training of various professionals, considering it to be an excellent educational instrument. It is, however, vital to keep in mind the need to recognize and return to the teacher, as an autoscopic participant, his condition as subject of his own profession, thereby promoting, besides the self-evaluation, also the autonomy of his thinking and doing.

Procedimento de ensino do tenis de campo para portadores da Sindrome de Down

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Monitorização materno-fetal durante procedimento odontológico em portadora de cardiopatia valvar

FUNDAMENTO: Os efeitos da anestesia local em odontologia com lidocaína e epinefrina, sobre parâmetros cardiovasculares de gestantes portadoras de valvopatias e seus conceptos, não estão esclarecidos. OBJETIVO: Avaliar e analisar parâmetros da cardiotocografia, de pressão arterial e eletrocardiográficos da gestante portadora de doença valvar reumática, quando submetida à anestesia local com 1,8 ml de lidocaína 2% sem vasoconstritor e com epinefrina 1:100.000, durante procedimento odontológico restaurador. MÉTODOS: Realizamos monitorização ambulatorial da pressão arterial, eletrocardiografia ambulatorial materna e cardiotocografia de 31 portadoras de cardiopatia reumática, entre a 28ª e 37ª semana de gestação, divididas em dois grupos conforme presença ou não do vasoconstritor RESULTADOS: Demonstrou-se redução significativa dos valores de frequência cardíaca materna nos dois grupos, durante o procedimento, quando comparado aos demais períodos (p < 0,001). Houve ocorrência de arritmia cardíaca em 9 (29,0%) pacientes, das quais 7 (41,8%) pertencentes ao grupo de 17 gestantes que recebeu anestesia com adrenalina. A pressão arterial materna não apresentou diferença quando comparamos períodos ou grupos (p > 0,05). O mesmo ocorreu (p > 0,05) com número de contrações uterinas, nível e variabilidade da linha de base e número de acelerações da frequência cardíaca fetal. CONCLUSÃO: O uso de 1,8 ml de lidocaína 2% associado à adrenalina mostrou-se seguro e eficaz em procedimento odontológico restaurador durante a gestação de mulheres com cardiopatia valvar reumática.

Direito (Penal) Tributário deve manter-se Penal a Bem do Estado de Direito

Enquanto existir Estado-de-Direito, Social, democrático, livre e verdadeiro, o Direito Penal, incluindo o Económico e de Gestão como também é o Tributário, será sempre um problema dos penalistas, do Direito Penal e das Ciências Jurídico-Criminais. Abstract: As long as state-of-law, social, democratic, free and true, Criminal Law, including the Economic and Management as is the Tax will always be a problem of criminalists, the Criminal Law and the Legal and Criminal Sciences.

Detecção do gerenciamento de resultados pela análise do diferimento tributário

O objetivo deste trabalho é verificar se a análise do diferimento tributário aumenta signifi cativamente a detecção do gerenciamento de resultados nas companhias abertas brasileiras. Desenvolveu-se uma pesquisa empírica nos setores de mineração, siderurgia e metalurgia, e têxtil, durante o período de 2000 a 2004, utilizando-se as regressões probit e logit baseadas nos modelos Jones Modificado e Kang e Sivaramakrishnan (KS). Este estudo apresenta evidências de que a análise do diferimento tributário não aumenta o poder preditivo dos modelos analisados. Essa divergência pode ser explicada pelo fato de que a maioria dos trabalhos realizados foi direcionada ao contexto norte-americano, que supostamente apresenta diferentes fatores motivadores para o gerenciamento de resultados. Além disso, as diferenças das evidências empíricas no âmbito brasileiro podem ser originadas pelo uso da flexibilidade do método parcial de reconhecimento do diferimento dos tributos.

Sobre o procedimento de Zippin para estimar populações de animais

O procedimento de Zippin é uma das técnicas mais precisas para estimar populações de animais, além de fornecer estimativas do erro padrão. Entretanto, a solução das equações de máxima verossimilhança não é algebricamente explícita. Sugere-se um procedimento iterativo utilizando a técnica de Newton Raphson para encontrar as soluções desejadas. Comparações com o procedimento clássico mostram sensíveis diferenças nas estimativas do erro padrão e diferenças menores nos demais parâmetros.

Proposição de procedimento de detecção sistemática de perturbações oftalmológicas em escolares

Proposição de um procedimento de detecção sistemática de perturbações oftalmológicas em escolares, com participação do pessoal da escola. A partir de levantamento realizado em escolas estaduais que oferecem ciclo básico, da cidade de São Carlos, SP (Brasil), foi proposta a realização de teste de acuidade visual. Nove escolas participaram do estudo. Os professores das escolas foram treinados e realizaram os testes de acuidade visual e estrabismo nos seus alunos, de forma padronizada. Das 2.025 crianças testadas, 88,1% apresentaram níveis de acuidade visual maiores que 0,8 e uma prevalência de estrabismo de 2,17%. Finalizada a aplicação dos testes, cada escola apresentou propostas para aplicação sistemática do teste. As propostas têm em comum a realização dos testes pelos professores com a supervisão pelos coordenadores do ciclo básico, cabendo à enfermeira assessoria a todos os níveis de atividades do programa.