Da questão agrária brasileira: uma análise sobre o debate da década de 60 e 70

This monograph object of analysis is the agriculture modernization in Brazil between 1960 and 1980, highlighting the discussion of the economic and politic ideas around the Brazilian agrarian question. The first parte presents an introduction about this issue and the theoretical positions, as well as social and economic implications for the development of the productive forces on rural areas. Nevertheless, reflections of its development to the economy as a whole, highlighting the way the income distribution and concentration was realized. On the second part its presented the agriculture modernization Project on the centralized militar government point of view, by the propositions of that time Agriculture Minister, Antônio Delfim Netto. The approach is made through the proposals precreeded by the Rural Worker Statute and the Land Statute, before the Military Coup, with its news counterpoints settled in law by the Agriculture Modernization Project installed in 1964; the concessions of funding grants and subsidized credits; the relationship between the authoritarian State and the militarization of the land conflicts. The third part deals with the salary dinamics, income and profit on the modernized rural economy created by the agroindustrial productions system. Lastly the conclusion cross the economic and social results of the agrarian question evolution, to the Brazilian agriculture modernization on income distribution

Desafios e limites da prática do sindicalismo rural :um estudo de caso em São Paulo do Potengi/RN

The dissertation analyzes how the syndical practice of the workers rural Brazilians works your aspects of mobilization and claim in front of the execution of attendance services and providences, instituted in the marks of the military dictatorship, in the decade of 1970. We try to apprehend how these services have been interfering in the development of base works. Considering base works, as an enduring political formation of the rural workers, formation of new syndical leaderships and an effect participation of the workers in the political spaces. We trace the path of the rural workers' organization, starting from the previous period to the military stroke of 1964, while protagonists inserted in the national political conjuncture, organizing fight fronts and conquering rights. The research reveals that the rural workers' syndical movement, when it develops the activities coming from Funrural, established in 1971, they confront a dilemma that go through the political nature of your practice, which such activities can reduce the syndical rural workers, to a antity of assistance, and so interfere in the accomplishment of base works with the rural working class. The rural workers' syndical movement, inserted in the several conjunctures, since of your emersion in ante-64, when they have passed by growth and retrocession, they built along this period a structure to the national level, which makes possible the recognition of the rural workers' organization, as a class, and human being politicians of your own structure. It is in this context that the syndical practice is analyzed, emphasizing your limits and your possibilities while policy strenght nationally constituted

Atuação parlamentar e coerência ideológica : o Partido dos Trabalhadores e as reformas da Previdência Social (1995-98 e 2003)

Analisa a atuação do Partido dos Trabalhadores (PT), na Câmara dos Deputados, durante as Reformas da Previdência Social, entre os anos de 1995-98 e em 2003. Problematiza o comportamento do PT em distintos momentos históricos, considerando as posições políticas ocupadas, oposição e governo, possibilita interessante debate acerca das estratégias de articulação política, da coerência ideológica ou das contradições que o Partido demonstrou diante de uma questão complexa e conflitante como as mudanças no sistema previdenciário. Discute como um partido político com uma trajetória singular, uma história de origens de bases populares, embora de constituição bastante heterogênea, conduziu o debate e os processos de reforma previdenciária, levando-se em consideração o contexto histórico, as pressões internas e externas, e também a incerteza que envolve transformações em torno de uma questão tão abrangente, cuja natureza, para além do aspecto técnico, é também social e política, como a previdência social.

Questão agrária e modernização no Brasil

Esta tese trata da relação entre questão agrária e modernização no Brasil, tomando como objeto de estudo as interpretações da questão agrária por intelectuais brasileiros, oriundos de campos disciplinares distintos, tais como a sociologia, a história e a economia. O período examinado abrange as décadas de 1960 a 1990. A tese se propõe a reconstruir criticamente a formação da narrativa hegemônica, tentando compreender as relações possíveis entre as ideias, a política e as vias de desenvolvimento. Para tanto examinamos os textos de intelectuais diversos, que conformaram as linguagens com as quais a questão agrária pode ser compreendida. Esses textos foram comparados com as políticas implementadas a partir do estado e com os conflitos sociais que caracterizaram os períodos.

Avaliação institucional e financeira da previdência social: segundo o capítulo da seguridade social na Constituição de 1988

Trata da questão da previdência social constante no capítulo da seguridade social na constituição de 1988, a partir de uma análise e avaliação dos padrões de seguridade social nos países industrializados para depois procedermos ao exame do perfil de proteção social no Brasil. Nesta avaliação são enfocados os aspectos institucional/político e financeiro e seus desdobramentos no pós 88

O perfil educativo dos Assistentes Sociais atuantes nas expressões da questão agrária da sub-região de Andradina (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia

Pós-graduação em Direito - FCHS

Estado, políticas públicas e previdência social no Brasil: uma análise a partir da aposentadoria por tempo de contribuição

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposição teórico-metodológica de uma cartografia geográfica crítica e sua aplicação no desenvolvimento do atlas da questão agrária brasileira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Paradigma e metodologias da questão agrária: uma análise das ocupações de terras no Brasil com ênfase para o Pontal do Paranapanema-SP

A questão agrária é da essência do modo capitalista de produção. A existência ou não do campesinato nesse modo de produção é justamente o cerne da discussão. A questão agrária pode ser interpretada de diferentes formas, por meio de correntes teóricas ou até mesmo paradigmas, como o caso do Paradigma da questão Agrária e o Paradigma do Capitalismo Agrário. Neste trabalho procuro defender a ideia de que a questão agrária é um problema estrutural do capitalismo, atualizada conjunturalmente por diferentes elementos, sejam eles de cunho social, político ou econômico. Um destes elementos, destacado nesta pesquisa, é justamente a luta pela terra em escala nacional e regional. A criação e recriação do campesinato no Brasil tem se dado, principalmente, a partir da luta pela terra, materializada em ocupações, acampamentos e, conseqüente, criação de assentamentos rurais. Em escala nacional, discuto a diminuição das ocupações de terra e de novos acampamentos nos últimos anos, com o intuito de compreender as possíveis causas. Já, em escala regional, no Pontal do Paranapanema-SP, algumas mudanças no que diz respeito à mobilização das famílias semterra e a esporacidade da vida nos acampamentos são apresentadas a fim de colaborar com a discussão sobre a dinâmica, contemporaneidade e perspectiva da luta pela terra

Desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira: análise da dinâmica territorial recente da agropecuária brasileira (2006-2012) e da participação da agricultura camponesa na produção do campo (2006)

This monograph is part of the works developed in the Scientific Initiation aimed at updating and improving the Atlas of Brazilian Agrarian Question - AQAB. For pioneering and scope of work-matrix, the objective this first part focused on the development of issues related to agricultural production, being drawn maps with data from the Municipal Agricultural Production-PAM 2012; Municipal Livestock Research-PPM 2012; Production of Vegetable Extraction and Forestry-2012, all analyzed from bibliographic review and joint interpretation of tables and graphs. Pari passu, this topic allowed the development of studies on peasant farms, because they are correlated subjects. Peasant farmers produce large portion of the food served to the population. Its features are its mode of production in the field, the way in which the activities take place within the family, the struggle for their social reproduction and by the earth, the practice of polyculture, preservation of the environment and the genetic diversity of species. The surplus production is sold on the market to meet other family demands unmet by production on their properties. We understand that both terms; Peasant or Farmer, refer to the same subject, but with different interpretations of their way of social reproduction and market relations...

Desenvolvimento do Atlas da Questão Agrária Brasileira: análise da dinâmica territorial recente da agropecuária brasileira (2006-2012) e da participação da agricultura camponesa na produção do campo (2006)

This monograph is part of the works developed in the Scientific Initiation aimed at updating and improving the Atlas of Brazilian Agrarian Question - AQAB. For pioneering and scope of work-matrix, the objective this first part focused on the development of issues related to agricultural production, being drawn maps with data from the Municipal Agricultural Production-PAM 2012; Municipal Livestock Research-PPM 2012; Production of Vegetable Extraction and Forestry-2012, all analyzed from bibliographic review and joint interpretation of tables and graphs. Pari passu, this topic allowed the development of studies on peasant farms, because they are correlated subjects. Peasant farmers produce large portion of the food served to the population. Its features are its mode of production in the field, the way in which the activities take place within the family, the struggle for their social reproduction and by the earth, the practice of polyculture, preservation of the environment and the genetic diversity of species. The surplus production is sold on the market to meet other family demands unmet by production on their properties. We understand that both terms; Peasant or Farmer, refer to the same subject, but with different interpretations of their way of social reproduction and market relations...

(A)cerca do espaço: a nacionalização da questão agrária pelo MST (1984-2002)

This work has as objective to analyze the social movement called Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra and their relation to land reform from the idea of nation. In the decade of its emergence, 1980, Brazilian nationalism was deeply tied to aspirations for democracy and this consisted of a kind of political language of the period that included not only the MST, but also conservative sectors of Brazilian politics. The MST then develop a way to realize their different social function of the movements that preceded it as the Ligas Camponesas, incorporating the element of the nation as political capital to strengthen their practice. This relationship will be studied from a debate on contemporary Marxism and its key concepts.

Qualidade do Atendimento na Administração Pública em Cabo Verde, o Caso do Instituto Nacional de Previdência Social na ilha de São Vicente

O trabalho apresenta o tema “ Qualidade do Atendimento Publico, tendo como ponto de partida a qualidade do serviço prestado no Instituto Nacional de Previdência Social, ilha de São Vicente. Tem como objetivo principal dar resposta à questão de partida que é, simultaneamente, o tema a desenvolver e o título do mesmo, ou seja avaliar o grau de satisfação dos utentes em relação a qualidade do atendimento prestado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em São Vicente, com a finalidade de conhecer melhor a qualidade do serviço prestado por essa Instituição Pública e contribuir com informações que possam ser efetivamente úteis e capazes de desencadear ações de melhoria ao nível do atendimento publico na referida instituição. Face à responsabilidade assumida, tentou-se proceder a investigação e análise dos aspetos considerados mais relevantes, de forma a encontrar soluções para a melhoraria da qualidade no atendimento aos utentes do INPS na ilha de São Vicente. Para o efeito, a metodologia do estudo foi orientada pela pesquisa bibliográfica e exploratória centrada nas contribuições teóricas de vários autores, a respeito da qualidade de atendimento nas organizações e os fatores que o influencia, em livros, artigos publicados e sites da internet. Recorreu-se ao Modelo SERVQUAL para a avaliação da perceção e expetativa dos utentes do INPS sobre a qualidade de serviço prestado.

AGRICULTOR FAMILIAR E CAMPONÊS NO CONTEXTO DA QUESTÃO AGRÁRIA CONTEMPORÂNEA

A proposta desse estudo é discutir as abordagens teóricas com vistas ao entendimento sobre o conceito de agricultor familiar e camponês no contexto da questão agrária contemporânea, para isso faz-se necessário entender o desenvolvimento da agricultura dentro do modo capitalista de produção em particular o que tem ocorrido no campo brasileiro por conta das praticas da revolução verde. Ao longo da trajetória da agricultura brasileira, os pequenos produtores enfrentaram situações diversas para viver, produzir e comercializar se comparadas à grande produção capitalista no campo. As condições de sobrevivência desses grupos de produtores foram agravadas, sobremaneira, com a expansão do agronegócio. Essa discussão parte de distintas correntes teóricas que tem sustentado esse debate e definido conceitos políticos e ideológicos questionadores da subordinação do trabalhador familiar ao capital, entendendo as estratégias de reprodução social do homem do campo. O trabalho familiar resiste a partir de relações não-capitalistas dentro do modo de produção capitalista, criado e recriado pelo processo contraditório de seu desenvolvimento desigual e combinado. Nesse sentido, a discussão será orientada para o contexto em que surgiu e se desenvolveu os pequenos produtores na sociedade brasileira e suas possibilidades de reprodução.