Abordagem ao risco de crédito no âmbito do acordo de Basileia III em Portugal

Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

As alterações contabilísticas nos contratos de construção em Portugal: estudo de caso da H Tecnic de 2005 a 2010

Mestrado em Contabilidade

Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas?

Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas, organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e social.

Diversity and characterisation of coagulasenegative staphylococci isolated from healthy individuals in Portugal

In the past few years the interest in coagulase-negative staphylococci (CoNS) has significantly increased in human medicine. CoNS are common commensal colonisers of the human skin, although now also recognised as major nosocomial pathogens. Over the last decades, several studies have been carried out in order to understand the pathogenicity mechanisms of CoNS. The well known determinants in the pathogenesis of CoNS infections are their ability to form biofilms and an exceptional resistance to several antibiotics. Nevertheless, there is a lack of studies regarding the commensal lifestyle of these microorganisms. Additionally, it is now hypothesised that commensal bacteria might be a reservoir of pathogenic determinants. Therefore, the work described throughout this thesis was aimed to perform a phenotypic and genotypic characterisation of different CoNS species isolated from healthy Portuguese individuals. A total of 61 CoNS isolates, comprising 7 different species, were obtained and characterised at the level of biofilm formation and antibiotic susceptibility profiles. According to the results, biofilm formation ability and presence of biofilm-associated genes were commonly found features, highlighting their pivotal role in the colonising lifestyle of CoNS. This study also addressed the correlation between phenotypic and genotypic characteristics of biofilm formation, corroborating and raising questions about the importance of some genes in this process. Moreover, it was observed a great proportion of isolates with decreased susceptibility and multiple resistances to some important antibiotics. A significant association between antibiotic resistance and biofilm formation was also demonstrated, and some hypotheses about the nature of such association were provided. Lastly, the expression patterns of two biofilm-associated genes at two distinct biofilm developmental stages were determined, confirming their importance in the accumulative stage of biofilm formation. Overall, the results presented in this thesis indicate that staphylococcal skin flora might be an important reservoir of potentially pathogenic bacteria and, simultaneously, bring to light new perceptions about the molecular basis of staphylococcal biofilm formation, and the nature of the association between antibiotic resistance and biofilm formation.

Avaliação e substituição de produtos químicos no sector BOF da Swedwood Portugal

A crescente preocupação com aspectos ambientais tornou-se uma questão incontornável para as empresas. Assim, a legislação aplicável obriga a maior controlo de qualquer tipo de perigo que ponha em causa a saúde humana ou o ambiente. Deste modo, a Swedwood Portugal é obrigada a implementar algumas medidas de controlo dos produtos químicos. Assim, os objectivos deste estágio curricular fundamentamse em identificar, avaliar e substituir ou minimizar os impactos dos produtos químicos (PQ’s) que, de acordo com especificações REACH (Regulamento da Comissão Europeia, relativo a Registo, Avaliação, Autorização e restrição de substâncias Químicas) e da Swedwood Internacional não podem ser utilizados. Como tal, o trabalho descrito nesta dissertação foi dividido em várias etapas. A primeira etapa consistiu em identificar todos os PQ’s utilizados no sector Board On Frame (BOF) da Swedwood Portugal. Feito este inventário, foi então criada uma base de dados em formato Microsoft Office Access que permitiu compilar a informação mais relevante dos PQ’s, para uma consulta mais simples e expedita, substituindo a já existente e desactualizada base de dados de PQ’s em formato Microsoft Office Excel. No total foram inventariados 243 PQ’s. Contudo, não foi possível obter as Fichas de Segurança de todos e, por isso, apenas 185 foram registados na base de dados. Estes 185 PQ’s existentes no sector BOF da Swedwood Portugal, foram submetidos a uma avaliação das substâncias que os compõem de acordo com uma ferramenta informática criada pela Swedwood Internacional – Substitution Evaluation Key (SEK). Esta ferramenta usa três listas europeias de substâncias químicas que permitem a avaliação de produtos químicos indirectos: Substances of Very High Concern (SVHC) da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA), Substitute It Now (SIN) da ChemSec (Organização sueca dedicada ao ambiente) e PRIO da Agência Sueca de Produtos Químicos (Kemi). As três listas incluem substâncias de carácter de tal forma perigoso que a sua utilização deve ser restringida ou até eliminada. Logo, os PQ’s indirectos que contenham substâncias presentes em, pelo menos, uma destas listas devem ser imediatamente substituídos por outros cuja avaliação seja positiva. Por outro lado, para produtos químicos directos, as restrições encontram-se numa especificação imposta pela IKEA, IOS-MAT-0066. Concluída a avaliação, foi então necessário encontrar alternativas viáveis aos PQ’s avaliados negativamente. Como tal, a primeira abordagem consistiu em contactar os fabricantes dos PQ’s a substituir de modo a que estes pudessem apresentar as suas próprias alternativas. Caso estes não apresentassem alternativas viáveis, então contactarse- iam novos fornecedores. Dos 185 PQ’s registados na base de dados e avaliados, 30 produtos químicos indirectos existentes nas fábricas não obedeciam aos critérios impostos pela SEK, estando os produtos químicos directos todos de acordo com as imposições da IOS-MAT-0066. Os 30 PQ’s indirectos do Sector BOF da Swedwood Portugal que incluem as substâncias químicas com carácter perigoso apresentam características Cancerígenas, Mutagénicas e tóxicas para a Reprodução (CMR), irritantes e/ou sensibilizantes e perigosas, a longo prazo, para o ambiente. Para estes PQ’s foram apresentadas alternativas viáveis no que concerne a impactos para a saúde ou para o ambiente e os respectivos custos associados (admitindo quantidades mínimas vendidas). Contudo, não foi possível em tempo útil testar estas alternativas no funcionamento da empresa de modo a avaliar a sua eficiência técnica.

Comunicação da marca Wines of Portugal: um estudo de caso

As perspectivas de um mercado cada vez mais global, impostas pela intensificação da concorrência, aumento da competitividade e surgimento de economias de escala, têm desafiado os países a construírem identidades nacionais cada vez mais fortes e diferenciadoras, procurando alcançar uma vantagem competitiva que permita, não só um desempenho positivo nas relações comerciais, mas, igualmente, a valorização dos produtos nos mercados internacionais. Procura-se com o presente trabalho analisar o modo como Portugal se tem vindo a posicionar no panorama internacional, no âmbito do sector vitivinícola. Este é um sector que tem vindo a dar provas do seu forte potencial estratégico e, com recurso à construção da marca Wines of Portugal, os vinhos portugueses usufruem, actualmente, de mecanismos para a expressão da sua identidade nos mercados externos, permitindo um reforço do seu posicionamento estratégico. As noções de “marca país” e “comunicação institucional” surgem como ponto de partida para a análise do plano de comunicação proposto pela ViniPortugal para a marca Wines of Portugal, procurando compreender quais os contributos das relações públicas na construção e expressão da identidade dos vinhos portugueses num contexto internacional.

Tradução, validação e aplicação dos sistemas de pontuação de alerta precoce 'ViEWS' e 'NEWS' em Portugal

Mestrado em Gestão e Avaliação de Tecnologias da Saúde

Legal and political regulation of higher education in Portugal: an evolutionary perspective on the current policy issues and the problem of order

The higher education system in Europe is currently under stress and the debates over its reform and future are gaining momentum. Now that, for most countries, we are in a time for change, in the overall society and the whole education system, the legal and political dimensions have gained prominence, which has not been followed by a more integrative approach of the problem of order, its reform and the issue of regulation, beyond the typical static and classical cost-benefit analyses. The two classical approaches for studying (and for designing the policy measures of) the problem of the reform of the higher education system - the cost-benefit analysis and the legal scholarship description - have to be integrated. This is the argument of our paper that the very integration of economic and legal approaches, what Warren Samuels called the legal-economic nexus, is meaningful and necessary, especially if we want to address the problem of order (as formulated by Joseph Spengler) and the overall regulation of the system. On the one hand, and without neglecting the interest and insights gained from the cost-benefit analysis, or other approaches of value for money assessment, we will focus our study on the legal, social and political aspects of the regulation of the higher education system and its reform in Portugal. On the other hand, the economic and financial problems have to be taken into account, but in a more inclusive way with regard to the indirect and other socio-economic costs not contemplated in traditional or standard assessments of policies for the tertiary education sector. In the first section of the paper, we will discuss the theoretical and conceptual underpinning of our analysis, focusing on the evolutionary approach, the role of critical institutions, the legal-economic nexus and the problem of order. All these elements are related to the institutional tradition, from Veblen and Commons to Spengler and Samuels. The second section states the problem of regulation in the higher education system and the issue of policy formulation for tackling the problem. The current situation is clearly one of crisis with the expansion of the cohorts of young students coming to an end and the recurrent scandals in private institutions. In the last decade, after a protracted period of extension or expansion of the system, i. e., the continuous growth of students, universities and other institutions are competing harder to gain students and have seen their financial situation at risk. It seems that we are entering a period of radical uncertainty, higher competition and a new configuration that is slowly building up is the growth in intensity, which means upgrading the quality of the higher learning and getting more involvement in vocational training and life-long learning. With this change, and along with other deep ones in the Portuguese society and economy, the current regulation has shown signs of maladjustment. The third section consists of our conclusions on the current issue of regulation and policy challenge. First, we underline the importance of an evolutionary approach to a process of change that is essentially dynamic. A special attention will be given to the issues related to an evolutionary construe of policy analysis and formulation. Second, the integration of law and economics, through the notion of legal economic nexus, allows us to better define the issues of regulation and the concrete problems that the universities are facing. One aspect is the instability of the political measures regarding the public administration and on which the higher education system depends financially, legally and institutionally, to say the least. A corollary is the lack of clear strategy in the policy reforms. Third, our research criticizes several studies, such as the one made by the OECD in late 2006 for the Ministry of Science, Technology and Higher Education, for being too static and neglecting fundamental aspects of regulation such as the logic of actors, groups and organizations who are major players in the system. Finally, simply changing the legal rules will not necessary per se change the behaviors that the authorities want to change. By this, we mean that it is not only remiss of the policy maker to ignore some of the critical issues of regulation, namely the continuous non-respect by academic management and administrative bodies of universities of the legal rules that were once promulgated. Changing the rules does not change the problem, especially without the necessary debates form the different relevant quarters that make up the higher education system. The issues of social interaction remain as intact. Our treatment of the matter will be organized in the following way. In the first section, the theoretical principles are developed in order to be able to study more adequately the higher education transformation with a modest evolutionary theory and a legal and economic nexus of the interactions of the system and the policy challenges. After describing, in the second section, the recent evolution and current working of the higher education in Portugal, we will analyze the legal framework and the current regulatory practices and problems in light of the theoretical framework adopted. We will end with some conclusions on the current problems of regulation and the policy measures that are discusses in recent years.

Exemplo de vulcanismo tardio em Portugal- rocha ígnea post-Miocénico inferior (Figueira-Algarve)

A small outcrop of an igneous rock (basanite) was observed in 1971 at Figueira-Mexilhoeira Grande-Algarve, enclosed by Miocene limestone and showing clear evidente of low grade thermal effects along the contact with the igneous mass. This is in agreement with F. L. Pereira Sousa who was the first geologist to admit (1917) the existence of Miocene igneous rocks in Algarve although subsequently they were not possible to localize. This work reports studies on petrography and chemical composition of this basanite and describes the evidence of the thermal effects upon the surrounding calcareous rocks. This well localized small outcrop represents an igneous rock more modern than the basaltic complex of Lisbon, hitherto assigned to the Eocene in age and recently ascribed to the Upper Cretaceous and until now considered the most recent manifestation of volcanic activity in Portugal. However this does not exclude the possibility of existence of even more modem igneous rocks in Algarve region.

Quelques mastodontes miocènes du Portugal

From a paleontological point of view previous determinations for some specimens as Tetralophodon longirostris can be confirmed from Azambujeira (upper level), Valverde and Vale de Matança. A so far undescribed and rare D3 (from Azambujeira, middle level) has been studied. For the first time in Portugal a Gomphotherium angustidens transitional to «Tetralophodon» grandincisivus is reported (from Portas do Sol). Teeth from Lisbon formerly reported (in part) to T. longirostris are now ascribed to G. angustidens. The presence of T. longirostris at Vale de Matança excludes a Pliocene age for Marateca Formation. This and some other evidence clearly points out towards an early Vallesian age. G. angustidens transitional to T. grandincisivus found at Portas do Sol is enough to ascribe this locality to the latest Middle Miocene or earliest Upper Miocene. Therefore it is possible to correlate overlying Santarém limestones to the Vallesian Cartaxo and Almoster ones which are better dated.

Depósitos messinianos do sul de Portugal, mamíferos (incluindo Rodentia e Logomorpha) e idades K-Ar

In the southern part of Tagus basin, North of paleozoic rocks of Valverde-Senhor das Chagas (near Alcácer do Sal) horst, a marine transgression has been recognized, Upper Serravallian, and maybe Lower Tortonian in age. There are no earlier marine deposits, and no younger ones are known either. Paleozoic behaved as a barrier separating two basins, distinct at least since Middle Miocene until Upper Pleistocene. Until now, both were regarded as a single entity, the so-called «Sado basin» Southwards (Alvalade basin) there has been a single transgression. It was assummed that it was the same one as the former. Indeed it is not definitely so. Later transgression accounts for Esbarrondadoiro Formation, whose deposits have been ascribed to Tortonian or even to Middle Miocene. However they are Upper Messinian to Lower Zanclean. Esbarrondadoiro Formation is younger than Lower Member of Cacela Formation in Algarve and, with even stronger reason, than the upper-most well dated marine levels in Tagus basin. Age of Miocene units dealt with here has been based on small mammals found in marine sands.

Anoplotherium (mammalia, artiodactyla) et geochelone (reptilia, testudines) à côja: les vertebras fossils et l’éocène supérieur au Portugal

A mammal (Anoplotherium cf. commune) and a land tortoise (Geochelone is. gen.] sp.) from the Ludian (Uppermost Eocene) locality of Côja have been identified. Age can be more accurately established now, from level 3 to level 5 in the Ludian stage, probably 4. Relationships between Côja's feldspathic sands, a correlative unit «Arenitos de Vale Furado», and the paroxysmal phase of pyrenean orogeny are confirmed.

Castor fiber na gruta do Caldeirão. Existência, distribuição e extinção do castor em Portugal

Beaver only had been found in Portugal in a Chalcolithic locality, the Vila Nova de S. Pedro castrum. It has now been identified in the Upper Paleolithic (Solutrean) from Gruta do Caldeirão, near Tomar. The species has been found recently at «Gruta do Almonda»; 4 teeth were collected in bed C, older than a Solutrean sequence (see Anexo for details). The species seems to have been rare, as it was also the case with portuguese Miocene Castoridae Enroxenomys minutus and Chalicomys jaegeri. If account is taken of the presence in the Middle Ages until Castille of words meaning beaver (relared to the popular latin Fiber/Biber), it is obvious that these animais still existed then. Such nouns were largely predominant over rhe rather erudite latin (greek deríved) words as Castor,-óris and derived ones, as it could be expected. This allowed us to recognize that veiro should be the corresponding word with Fiber affinities in archaic portuguese. It was previously supposed to mean only expensive furs then imported into Portugal. Indeed it was also a zoonym. Anywày, beaver should be scarce by XIIIth century since it is not included in the quite detailed price list imposed by the «Lei da Almotaçaria» from December 26, 1253 (see Quadro II). Toponyms in veiro and derived words (fig. 2; Quadro III) (plural, feminines, diminutives, inhabited places) give a resrrictive view of rhe Middle Age distribution. Some of them are certainly older than Portugal itself (firsr half of XIlth cenrury); others existed by the XIVth century bur were probably older. Some rare toponyms seem to be derived from the erudite latin Castor,-óris. Nothing suggests that these words were still in use as zoonyms during the Middle Ages. All toponyms are located in regions near rivers and other freshwaters ecologically suitable for beavers, so we can approximately retrace its former, Middle Age disrribution in Portugal (fig. 2; Quadro III). Most of them are locared in the Center-West and Northwest of Portugal, with a suitable c1imate (rainfall in general over 800 mílimerers per year); the only sure geographical exception is Veiros, in Alto Alentejo province, in a region with comparable precipitations and less dry climate conditions than mosr of the territories South of rhe Tagus. There are less and less of these toponyms towards rhe South and the inner part of the country, and they are enrirely lacking in all drier regions from Trás-os-Montes, Beira, Alentejo beyond Tagus' basin, and in Algarve. Nothing suggests beavers lived there, No post-medieval toponym is known, nor any reference after middle XVth century. No such locality was at, or close by to, any frontier. Hence the hypothesis of veiro (et al.} as meaning but points where expensive furs (supposedly known as veiros in general but without c1early saying from what animal they were obrained from) is to be discarded. During the Middle Ages, beaver discriburion concerned all the main river basins from Minho to Tagus ones. Quite rarefied in rhe XIIIth, the beavers may have disappeared from Portugal during the XVth century. Ecological requiremenrs restricted their former distriburion. Vulnerability to natural causes (i.e., severe drought) and to human pressure may have accounted heavily for this species' extinction. Last (1446) reference for Portugal known to us suggests the species was by then almost extinct.

Levantamento de práticas ambientais e energéticas de PMEs em Portugal

Para qualquer empresa o seu maior objetivo passa pela produção de lucro e, atualmente, esse aspeto está diretamente relacionado com a sua capacidade de manter uma gestão que incorpore a responsabilidade social, ambiental e económica, em prol de um desenvolvimento global mais sustentável. As grandes empresas já iniciaram e continuam este processo de mudança, desenvolvendo medidas e estratégias neste sentido. Porém, apesar de representarem o grosso do tecido empresarial, as Pequenas e Médias Empresas só agora começam a dar os primeiros passos em direção a uma gestão mais ponderada ambiental e energeticamente. Com este trabalho pretende-se reunir informação relativa às Pequenas e Médias Empresas portuguesas de forma a compreender quais as principais áreas de atuação, as medidas que poderão ser implementadas e, consolidar o ponto de situação deste sector acerca dos vários temas ao nível do meio ambiente e da energia. Para tal, foram realizados levantamentos energéticos e aplicado um questionário acerca dos comportamentos e práticas ambientais. Verificou-se que apesar da grande maioria das empresas analisadas já terem ponderado a importância e as vantagens da eficiência energética, ainda são poucas as organizações que têm implementados planos, estratégias ou instrumentos para melhoria do seu desempenho ambiental e energético.