A questão da transparência fiscal dos códigos de conduta parlamentar : estudo comparado da África do Sul, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Relações Internacionais.

Convenção addicional ao Tratado de 22 de janeiro de 1815, entre os muito altos, e muito poderosos senhores El-Rei do Reino Unido de Portugal, do Brazil, e Algarves, El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha, e Irlanda : feita em Londres pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 28 de julho de 1817, e ratificada por ambas

Define ser lícito o tráfico de escravos nos territórios portugueses ao sul do Equador. Ou seja, em Angola e Moçambique.

Los estudios universitarios de los profesionales de la salud ocupacional en Francia, Portugal y Reino Unido : aproximación comparada.

Resumen tomado de la publicación

1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa - 2011 : visitas técnicas à Assembleia da República (Portugal) e ao Parlamento do Reino Unido

Relata os encontros realizados durante o 1º Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa, entre outubro e novembro de 2011 na Câmara dos Deputados.

Relação dos festejos, que a feliz acclamação do Muito Alto, Muito Poderoso, e Fidelissimo Senhor D. João VI, Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves na noite do Indelevel, e Faustissimo dia 6 de fevereiro, e nas duas subsequentes, com tanta cordialidade, como respeito votarão os Habitantes do Rio de Janeiro; seguida das Poesias dedicadas ao mesmo Venerando Objecto ... e dada ao prelo, e gratuitamente distribuida pela mesma intendencia, a fim de perpetuar a memoria do plauzivel successo, de que mais glorião os fastos portuguezes

Apresenta a descrição dos festejos, iluminação das casas particulares com o nome dos donos, arcos triunfais, inclusive o que a Junta do Comércio mandou construir segundo o risco de Grandjean de Montigny e a pintura de Debret.

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas

Por este tratado, a Inglaterra abre mão da cobrança do restante do empréstimo de 600 mil libras que fizera a Portugal em 1809, a título de indenização.

Tratamento fiscal de imparidades em ativos fixos tangíveis:uma comparação entre Portugal, Espanha e Reino Unido

Dissertação, Mestrado, Contabilidade e Finanças, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2013

Observatorios de los TLC´S en Colombia: Oportunidades de internacionalización hacia Polonia, Portugal, Países Bajos, Reino Unido y Malta para las PYMES en Colombia.

El dinamismo del comercio internacional requiere indudablemente de herramientas que presenten información acerca de estudios constantes, precisos y que en su mayoría se encuentran actualizados. El presente estudio se plantea con la intención de acercar ciertas posibilidades, las cuales generen herramientas precisas que puedan ser usadas por los empresarios de PYMES colombianas, las cuales puedan enfocarse en una actividad que no solo les genere mayor rentabilidad si no la posibilidad de ingresar a nuevos mercados no explorados anteriormente. Con la correcta realización de este estudio se podrían generar una seria de herramientas eficaces que, empresarios y nuevos emprendedores del país puedan utilizar esta información ya que se encuentra fundamentada sobre bases fuertes de los mercados que se encuentran en Polonia, Portugal, Países Bajos, Reino Unido y Malta, toda esta información soportada bajo el marco del TLC Colombia-Unión Europea. Este estudio se enfoca principalmente en mejorar el posicionamiento de productos y servicios nacionales en un mercado tan importante y extenso como lo es el europeo en específico los países anteriormente nombrados.

A gestão do risco nas empresas : comparação das práticas de gestão do risco, no setor da construção em Portugal e no Reino Unido

O risco faz parte do dia a dia das organizações e atualmente mais do que nunca deve ser gerido de uma forma consciente. As organizações como forma de transparência na divulgação da informação para os investidores e outras partes interessadas, devem expor as suas políticas de risco e a forma como pretendem alcançar os objetivos que se propõem numa ótica de continuidade e sustentabilidade. Os mercados globais com grande complexidade e forte concorrência levam a que as empresas se afirmem pela sua capacidade de organização. No setor da construção a dispersão geográfica das obras e a correspondente dispersão dos ativos de produção, os concursos públicos e a apresentação de preço assumem especial relevância em termos de análise de risco. Atualmente na matéria da gestão do risco existem várias recomendações ao nível do governo das sociedades e vários modelos que servem de guião para as empresas implementarem na sua gestão do risco. A estrutura conceptual mais atual e considerada o ‘state of the art’ na matéria de gestão do risco é a ISO 31000 Risk management – Principles and Guidelines. Esta norma pretende definir princípios que permitam a cada organização desenvolver um modelo feito à medida, ajustado aos seus processos e alinhado com a sua estratégia.

Projecto para o estabelecimento politico do reino-unido de Portugal, Brasil e Algarves.

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Memoria constitucional e politica sobre o estado presente de Portugal, e do Brasil : dirigida a elRey o Senhor Dom João VI. e offerecida a sua alteza o principe real do Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves, e regente do Brasil, /

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O processo de transição no enfermeiro português emigrante no Reino Unido

Apesar de Portugal sempre ter sido um país de emigrantes, atualmente este fenómeno atingiu dimensões nunca antes observadas, apresentando também características diferentes dos ciclos anteriores. Motivada por vários fatores, assiste-se a uma saída em massa de pessoas altamente qualificadas, nomeadamente os enfermeiros. O Reino Unido surge como o país de destino mais escolhido por este grupo profissional e, dados do Observatório de Emigração, revelam que, só em 2014, estavam inscritos no Nursing and Midwifery Council (NMC), o congénere da Ordem dos Enfermeiros no Reino Unido, 3.155 enfermeiros portugueses. Estes profissionais, na sua maioria, estão a vivenciar uma experiência inédita, a emigração, com consequentes alterações variadas e complexas nas suas vidas e que podem gerar instabilidade e vulnerabilidade. O presente estudo qualitativo, do tipo exploratório e descritivo, de cariz transversal, teve como objetivos: conhecer este grupo de enfermeiros portugueses, compreender o motivo que os leva a emigrar, compreender como estão a responder a este processo de transição, quais os fatores que facilitam e dificultam esse processo, que estratégias adotam para gerir as situações adversas e quais as implicações desta vivência no seu autocuidado, saúde e bem-estar. Este estudo assume particular relevância, na medida em que poderá representar um contributo a longo prazo, com vista à implementação de estratégias que se traduzam numa ajuda efetiva a estas pessoas, favorecendo a sua saúde e o seu bem-estar. Recorreu-se à entrevista semiestruturada, procurando auscultar, à luz da Teoria das Transições de Meleis, um grupo de onze enfermeiros que se encontrava emigrado no Reino Unido. Tratou-se de uma amostra jovem, maioritariamente do sexo feminino, solteiros e sem filhos, e com pouca experiência profissional. Os resultados apurados permitem-nos afirmar que a transição é gradual e morosa, ocorrendo em simultâneo com outras transições, do tipo situacional e desenvolvimental. Apenas um dos indivíduos alvo do estudo mostrou encontrar-se na fase final do processo, ou seja, na fase de mestria, que pressupõe o domínio da situação e o alcançar do equilíbrio e bem-estar. Os restantes encontravam-se ainda a vivenciar a transição migração. Os principais motivos que levaram este grupo de enfermeiros portugueses a emigrar foi o desemprego e a impossibilidade de progredir na carreira em Portugal, assim como a busca por melhores condições de vida. O conhecimento da língua inglesa e do país de destino, a estabilidade a nível de emprego, a melhoria da condição económica e o apoio por parte dos enfermeiros portugueses já presentes no Reino Unido, revelaram-se fatores fundamentais para uma transição saudável. Pelo contrário, o afastamento da família, as diferenças na prática da Enfermagem, e o facto de terem sido alvo de comportamentos considerados discriminatórios, por parte dos ingleses, desempenharam um papel dificultador no processo.

Documentos ácerca do trafico da escravatura : extrahidos dos papeis relativos a Portugal apresentados ao Parlamento Britannico

Coleção Marcio Moreira Alves.

Regulação e a promoção de conteúdo audiovisual nacional na era da convergência digital: uma análise comparativa do Reino Unido, França e Brasil

Investiga como a produção e a distribuição de programas de televisão, filmes e outros conteúdos audiovisuais de produção nacional podem ser promovidas pela regulação. O estudo identifica as atuais ferramentas regulatórias e as diferentes políticas adotadas para a promoção do conteúdo nacional. Ele também aponta novas questões resultantes da transformação substancial que a mídia tem sofrido nos últimos anos. O setor audiovisual hoje é caracterizado pela abundância de canais de televisão e de serviços de telecomunicações e pela convergência digital em curso. Este novo cenário impacta a eficiência e a racionalidade da regulamentação dos conteúdos. Focada no Reino Unido, França e Brasil, esta pesquisa comparativa investiga as mudanças regulatórias, políticas, sócio-culturais, econômicas, tecnológicas e mercadológicas dos serviços de comunicação nas últimas décadas e como esse desdobramento tem influenciado a oferta de conteúdo audiovisual nacional. O ponto de partida da análise é a década de oitenta, quando a radiodifusão começou a ser gradualmente liberalizada em diversos países, e termina na primeira década do novo milênio, quando as tecnologias da informação, as telecomunicações e a radiodifusão convergem para a oferta de serviços interconectados, complementares e suplementares.

Rights of Portugal, in reference to Great Britain and the question of the slave trade, or, the manifesto and protest of the weak, against the ingratitude, oppression, and violence of the strong ...

Enquanto os políticos e diplomatas polemizavam e agiam, Thomas Buxton publicava, depois de viajar ao Brasil e ao Caribe, o mais completo levantamento sobre o tráfico negreiro jamais feito até então.