A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais: um problema agrário ou ambiental?

A discussão que iremos apresentar neste trabalho faz parte de nosso projeto de pesquisa que desenvolvemos em parceria com entidades de base e organizações nãogovernamentais (ONGs)1, com o intuito de apresentar uma proposta de regularização fundiária dos apossamentos das populações tradicionais da Amazônia. As áreas com as quais desenvolveremos nosso trabalho são: Parque Nacional do Jaú – AM; comunidade de ribeirinhos da ilha de Ituqui, no município de Santarém – PA; comunidade de remanescentes do Quilombo de Pacoval, no município de Alenquer – PA. São diferentes áreas de pesquisa, uma está em uma unidade de conservação, outra, em uma ilha no rio Amazonas e a última é um quilombo em terras da União. Contudo, neste momento, pretendemos discutir somente um dos casos analisados, que é o das populações tradicionais em Unidades de Conservação (UC) de uso indireto2.

Unidades de conservação e as populações tradicionais: uma análise jurídica da realidade brasileira

Este trabalho discute a definição jurídica de área protegida, a relação entre área protegida e população tradicional, e quais são os direitos dos grupos sociais que se encontram dentro destas áreas. Buscamos apresentar alguns mecanismos para ajudar na resolução de conflito causado pelo intruzamento das áreas protegidas em terras apossadas pelas populações tradicionais.

Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá

As populações tradicionais da Amazônia, a partir da década de oitenta do século passado, redescobriram a possibilidade de afirmação da sua identidade e de seus direitos e passaram a lutar nessas direções. Um momento fundamental neste processo foi o de reconhecer sua heterogeneidade socioeconômica e cultural: povos indígenas, remanescentes das comunidades de quilombos, ribeirinhos, extrativistas, camponeses, pescadores. Na busca do reconhecimento de seus direitos às terras que ocupam e aos recursos naturais nela existentes, constaram que a legislação não apresentava normas que espelhassem a contento suas experiências de vida. Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra.

A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

Análise socioeconômica e ambiental das populações tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP

As Unidades de Conservação são sub-divididas em duas categorias: Proteção Integral, com objetivos de manutenção do ecossistema livre da interferência humana na qual é permitido apenas o uso indireto; e de Desenvolvimento Sustentável, que tem por objetivo equilibrar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. O Parque de Jacupiranga era localizado na região sul do estado de São Paulo, denominada Vale do Ribeira, sendo criado em 1961 com aproximadamente 141 mil ha e cerca de 8 mil moradores presentes no seu interior, incluindo comunidades tradicionais, quilombolas, e agricultores migrantes de outros estados. O mosaico de Jacupiranga foi criado em 2008, com o objetivo de atender reivindicações dos moradores que sofriam restrições de suas atividades por estar dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, com isso, o antigo PEJ sofreu a recategorização, e foram criadas 3 unidades de proteção integral e 7 de uso sustentável na antiga área do parque. O objetivo foi analisar as mudanças socioeconômicas e ambientais das famílias que sofreram com a recategorização do antigo Parque Estadual do Jacupiranga para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP, onde a legislação ambiental permite a presença de moradores bem como suas atividades de subsistência. A coleta de dados foi feita pelo processo de entrevistas estruturadas realizadas com 12 moradores escolhidos por indicação dos próprios moradores das áreas tanto da APA quando da RDS. Com isso, pode-se observar uma maior liberdade nas atividades de uso da terra praticadas pelos moradores, contudo, mesmo com a recategorização, os investimentos públicos locais não são suficientes para propiciar uma boa qualidade de vida para as famílias das áreas analisadas

A influência das políticas públicas na construção das identidades de populações tradicionais e indígenas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015.

Pontos fundamentais para o desenho de políticas públicas de serviços ambientais voltadas às populações tradicionais e povos indígenas.

2009

ETNOTURISMO, COMPLEXIDADE TERRITORIAL E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: A TERRITORIALIZAÇÃO DO TURISMO NOS ESPAÇOS CULTURAIS QUILOMBOLAS

O trabalho apresenta as primeiras reflexões da Tese de Doutoramento em construção no Laboratório de Geografia Cultural e Turismo da Universidade Federal de Uberlândia-MG, sob o título “Populações Tradicionais, Territórios Culturais e Etnoturismo: Comunidades Quilombolas: Espaços de Resistência, Espaços de Esperança?”. O objetivo é identificar as interfaces e reflexos oriundos da relação do turismo com os povos tradicionais quilombolas cujos lugares de vida têm sido o da biodiversidade, via resistência e negociação política, almejando reconhecimento e valorização históricocultural e territorial. O turismo, cada vez mais adjetivado, contraditório e desafiador, em meio ao processo de globalização de culturas e à consolidação de políticas públicas ocupa novos espaços e lugares. O complexo contexto anuncia desafios ligados à identidade, ao território e à cultura. Nesse caso, o Etnoturismo se evidencia como tendência do turismo no Brasil. Buscamos compreender a partir da Geografia Cultural e da Geografia do Turismo quais as interfaces e conflitos oriundos da relação do turismo com os modos de vida, história e cultura dos povos tradicionais quilombolas. A metodologia é construída via pesquisa de campo, bibliográfica e entrevistas. Surge um convite ao debate sobre o tema, naturalmente reconhecendo que a Ciência Geográfica tem muito a dizer sobre o tema.

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico.

As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar

A caracterização, na literatura, das comunidades caiçaras como pescadoras, tradicionais, isoladas, auto-suficientes, primitivas e dotadas de um referencial marítimo é discutida com base numa perspectiva diacrônica. Ressalta-se o papel transformador da chegada do barco a motor e da pesca embarcada para as comunidades caiçaras, que as levou a abandonar total ou parcialmente as atividades agrícolas. Esta mudança é inserida num contexto histórico mais amplo, que considera essa passagem como um dos inúmeros ciclos econômicos pelos quais essas comunidades teriam passado. Criticou-se também a falta de uma abordagem ecológica séria e de uma base empírica confiável na literatura, o que muitas vezes tem levado a considerações na linha do discurso ecológico romântico, que tendem a vincular a imagem dos caiçaras ao mito do "bom selvagem". Argumenta-se que a falta de abordagens multidisciplinares reduz a expressão da riqueza cultural das populações caiçaras.

Capacidade de combinação em sete populações de melancia

Este trabalho teve como objetivo estimar as capacidades geral (CGC) e específica (CEC) de combinação e os efeitos recíprocos (ER) em relação à precocidade, componentes de produção e características do fruto em sete populações de melancia. As populações foram intercruzadas em dialelo, incluindo os recíprocos. Todas as variáveis avaliadas, com exceção do número de frutos por planta, apresentaram efeitos da CGC, CEC e ER significativos. Efeitos gênicos aditivos foram importantes em relação ao número e peso de frutos por planta, assim como em relação à cor, espessura e teor de sólidos solúveis da polpa. Quanto ao número de dias para o aparecimento da primeira flor feminina e número de sementes por fruto, ocorreu predominância de efeitos gênicos não-aditivos. Foram identificadas algumas populações e algumas combinações híbridas superiores, que podem ser exploradas em programas de melhoramento. As populações tradicionais P14 e B9, coletadas no Nordeste do Brasil, são promissoras para serem empregadas em programas que visem melhorar o número e o peso dos frutos, ao passo que a M7 é promissora em relação à precocidade. As variedades comerciais Charleston Gray e Crimson Sweet poderão ser empregadas para melhorar o teor de açúcar e a cor da polpa.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Capacidade de combinação em sete populações de melancia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Etnobotânica e percepção ambiental de pescadores e coletoras tradicionais submetidos à escassez de recursos vegetais silvestres

In our first chapter was recorded the perception of fishermen and gatherers of Patané about the absence of local forests, was collected a list of species considered locally as strategic use, the ethnoknowledge associated with those, and identify which of these plants are already perceived as scarce in the region. In the second chapter, was studied all species of plants known by the community, the associated knowledge and the various uses. Were used individual interviews, formal and semi-structured, that have been consecutively applied to sampled respondents not probabilistically by snowball. Were collected socioeconomic data of informants. A adequacy test was performed. Guided tours were conducted to gather photographs and samples witnesses of plants, all identified by the usual methods of botany. Excerpts of the interviews on perceptions appear by looking for consensual information. Some data were presented by descriptive statistics. Were mounted two lists of plants, one with the strategic use and one with all the species listed in the study. It was shown that knowledge about plants remains resilient despite the forest resources now no longer be available.

Etnobotânica e percepção ambiental de pescadores e coletoras tradicionais submetidos à escassez de recursos vegetais silvestres

In our first chapter was recorded the perception of fishermen and gatherers of Patané about the absence of local forests, was collected a list of species considered locally as strategic use, the ethnoknowledge associated with those, and identify which of these plants are already perceived as scarce in the region. In the second chapter, was studied all species of plants known by the community, the associated knowledge and the various uses. Were used individual interviews, formal and semi-structured, that have been consecutively applied to sampled respondents not probabilistically by snowball. Were collected socioeconomic data of informants. A adequacy test was performed. Guided tours were conducted to gather photographs and samples witnesses of plants, all identified by the usual methods of botany. Excerpts of the interviews on perceptions appear by looking for consensual information. Some data were presented by descriptive statistics. Were mounted two lists of plants, one with the strategic use and one with all the species listed in the study. It was shown that knowledge about plants remains resilient despite the forest resources now no longer be available.