As dimensões políticas das reformas administrativas no sistema educacional: análise do caso mineiro de 1930 a 1974

A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o “terceiro neutro” que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa “modernização” e “descentralização”, foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.

Para uma análise critica da orientação educacional: subsídios para compreensão e definição de sua pratica no Brasil

O principal objetivo desse estudo foi o de verificar as situações que, na prática da orientação educacional no Brasil. Possam ser responsabilizadas pelas dificuldades que a atividade vem encontrando para se desenvolver e se efetivar nas escolas brasileiras. Foi organizado em cinco capítulos, onde estão analisadas informações, resultantes basicamente de consulta bibliográfica a livros, artigos em periódicos, documentos e pesquisas relacionadas ao assunto. No primeiro capítulo encontram-se resumidos alguns preceitos teóricos que têm fundamentado a atividade de orientação educacional. No segundo capítulo apresentamos uma síntese da orientação, tal como ela se desenvolve nos EEUU, porque tomamos sua forma de atuação no sistema escolar norte-americano como referência para as interpretações de sua aplicabilidade nas escolas brasileiras. No terceiro capítulo caracterizamos a prática da atividade no sistema de ensino brasileiro, assinalando fatos que evidenciam a defasagem entre os objetivos e princípios postulados pela orientação educacional no Brasil, suas condições de efetivação e o quadro de inconsistência pelo qual ê conhecida e criticada. No quarto capítulo, analisamos e interpretamos as causas que determinam, a nosso ver, as dificuldades para a orientação se firmar nas escolas do país. Nossos questionamentos foram discutidos em torno de três hipóteses básicas que poderiam explicar o quadro de insatisfação e incerteza de sua prática e dos profissionais que são responsabilizados por sua efetivação: influência da DE das escolas norte-americanas, posição da OE na política Educacional Brasileira e aspectos da formação dos Orientadores Educacionais. Finalmente, sob influência do quadro de incoerências denunciando, organizamos, em forma de sugestões, no capítulo cinco, algumas propostas de estudo que poderiam ser desenvolvidas para ajudar a definir a orientação educacional no sistema de ensino brasileiro e I transformá-la numa prática realmente útil ao processo educacional.

Historiando a política de formação de professores em serviço da UFRN

Les préoccupations gérées par les changements de l éducation nationale poussés par les réformes mises en places par le gouvernement de Fernando Henrique Cardoso, notamment la politique nationale de formation de professeurs, et le besoin de connaître comment ces réformes ont été incorporées par l Université Fédérale de Rio Grande do Norte - UFRN, constituent les questions centrales développées par cette thèse. Cette étude propose à montrer, à partir d une approche socio-historique, la façon comment la législation éducationnelle brésilienne sur la formation de professeurs pour l éducation basique expresse la politique de l État brésilien et, en même temps, comment le PROBÁSICA signifie une réponse de l UFRN à cette politique. En ce sens, cette recherche, selon sa perspective exploratoire, descriptive et analytique a privilégié plusieurs techniques et procédés de collectes des données conforme au modèle de la recherche participative, à savoir : enquête semi- structurée, observations directes, contacts formels et informels; enregistrement des opinions de professeurs, coordinateurs pédagogiques et étudiants; repérage, systématisation et analyses de plusieurs documents. L analyse des données, qui a été faite d une façon fondamentalement qualitative, a révélé que le PROBÁSICA a sa genèse à l intérieur de l UFRN et représente, en même temps, une réponse de cette université à la demande de la catégorie et la politique de formation de professeurs. Nous espérons que cette étude suscite d autres recherches qui développent des discussions sur les relations entre l État brésilien, ses politiques éducationnelles et les pratiques pédagogiques de formation de professeurs

O Probásica e a formação de professores no Pólo de Parnamirim: política de formação profissional no Rio Grande do Norte?

This work studies the thematic of the politics of formation of teachers in the Program of Professional Qualification for Basic Education (PROBÁSICA) developed in the City of Parnamirim, Rio Grande do Norte. It has as its main objective to identify and to analyze the contribution of this politics of initial formation for the professional formation of teachers. To install the work, we will use the procedures of bibliographical research, documentary analysis, comment, structuralized interview, questionnaire-script and virtual research. In the analysis of the data, we trace a general view on PROBÁSICA while initial formation along with the continued formation, pedagogical research, collaborative research and the exercise of the teaching profession, identifying the possibilities and limits of the Program in the direction to reach the objective considered in this work. From the inquiry, we construct the institutional land scope of the program in question, also focusing, the organizational aspects of its functioning. We have to take care about the results, we evidence that PROBÁSICA is making the possible to access of the teachers in the educational service to the University, what the main aspect that consists, trying to prove eminent weak points in its systematic due to give to the organizational structure of this educational politics that does not count with curricular, institutional and financial the necessary conditions for the success of the professional formation of the teachers. The research will try to understand that the operationalization of the politics of formation in Parnamirim will be belong with it the main idea of the Educational Reformation in years of 1990, articulated to the neoliberal interests, that the responsibility for the problems of the public system of education attributed to the teachers, and that are not answered completely through the purpose of the professional formation, and ti seems that it does not define one global national politics that deals with seriousness to the questions the initial formation, permanent formation, pedagogical research, , career and conditions of work for the teachers

Nestor lima e a modernização conservadora da gestão educacional no Rio Grande do Norte entre 1924-1928

This study attempts to investigate the school administration in the Department of Education of Rio Grande de Norte, in the period 1924 to 1928, in the context of conservative modernization in its management, implemented by Nestor Lima dos Santos. Addresses the trends of administrative Nestor Santos Lima and sequence of these variables so that we can correlate and monitor the development of various economic, social, cultural and political, to show how influenced and even determined the direction of education, not only the state of RN, but throughout the country. For this purpose, it is the recapitulation of the history of life, experiences of work and travel reports of this important figure, including administrative concepts, aiming to identify the school administration, introduced by him in the 1920s, as those who received influence of characters that included the social and historical context of the time, reconstituting the ways following the education. It was developed by Nestor shares in Lima on the administration of public schools, their way of management, and can see how was the process of modernization of education in Rio Grande do Norte state and how it followed the rapid changes, experienced by Brazil, during this period. Show up on the design aspects of modernizing Nestor Lima in the Department of Education, the Director General of Administrative Acts, the internal record of school groups, Isolated Schools, Schools rudimentary and the newly created Board of Education, highlighting the Internal Rules of Council but the General Regulations of the Department of Education. This work also highlights the proposed administrative Nestor of Lima, while educational model of an operating system of the organization, training and education, which is present in the area of production of discourse, through body practice, characteristic of the record established levels of policy development and implementation of educational instruction in all state. Key-words: school administration. Conservative modernization. Public Education

Política de formação de professores: uma leitura a partir da análise do programa especial de formação de professores para a educação básica PROEB/UFMA

Study of Teacher Education Policy: a reading from the analysis of Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica Proeb - aims to analyze the initial teacher training developed by the Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Proeb is a policy of in-service training of teachers, formulated and implemented in the context of current educational policies for basic education. This work assumes that the guidelines developed in the last decades of the twentieth century are linked to international organizations that spread in Latin America continent a homogeneous model of training which has as main features to be held in service through the mode the distance and the school as a leading locus. In Brazil, these guidelines are supported on the Law of Directives and Bases of National Education No. 9.394/96 and Report 09/2001, which deals with the Syllabus Guidelines for the formation of Basic Education Teachers. To carry out the study was taken as reference, the syllabus developed for the deployment of Proeb from 1998 to 2002, specifically the proposal operationalized in the Degree Course of Mathematics in the city of Vitória do Mearim in Maranhão. To conduct the study, it was used literature as a way to deepen understanding, clarify and aim the conceptual aspect of the object researched. The documental research was consisted in the analysis of legal documents concerning the reform of education policies, teacher training and pedagogical project Proeb/UFMA and, finally, the semi-structured interviews were used to allow a better understanding of the subjects involved with research. The data analysis has shown that the curriculum designed to operationalize the course of undergraduate mathematics Proeb/UFMA, despite having guidelines that point to the separation of theory/practice dichotomy and establish as a principle work as an educational principle, has an disciplinary curriculum organization that reinforces the instrumental view of the syllabus, not enabling in practice, the execution of their initial proposal. Concerning to the view of graduates on the course, they highlight the weaknesses of the course, but also evidence that it has allowed an improvement of initial training, through the disciplines of the common core syllabus of courses and special training. It is possible seeing in graduates words, that the course have had repercussions in their teaching and improving their integration into the labor market and in the community of Vitória do Mearim. Overall, these developments have indicated evidence of teacher professionalization, although they are incipient. The work has shown that for the professionalization of teachers is introduced, the syllabus of undergraduate teacher education must overcome the traditional view of syllabus and implement contextualized curricula in a multidisciplinary approach involving, in equal proportions, the general education and training specific course. Accordingly, it is believed in need to review the role of the University in the formative process, as well as recovering as part of educational policies, the omnilateral size of teacher education

A política de formação continuada de professores do ensino médio no RN: limites e possibilidades

El trabajo titulado La Política de Formación Continua de Profesores de Enseñanza Media en RN: límites y posibilidades tiene como objetivo analizar la política de formación continua de profesores de Enseñanza Media implantada en Río Grande del Norte. Parte del supuesto de que las directrices de formación continuada se articulan conforme a los organismos internacionales que desde la década de 1990 extendieron por América Latina un modelo homogéneo de formación, que tiene como principales características la de constituir un servicio a través de la modalidad a distancia y teniendo a la escuela como principal locus. En Brasil, estas características se apoyan en la Ley de Directrices y Bases de Educación Nacional nº. 9.394/96. Este trabajo es parte de un estudio que se desarrolla desde 2004 por la base de investigación Políticas y Gestión de Educación llamada Factores que influyen en la productividad de la Escuela Media: un estudio en Río Grande del Norte. El estudio en cuestión se centra en la dimensión pedagógica de la referida investigación y analiza la política de formación continua del personal docente, y considera como dimensiones de análisis la formación continua promovida en el ámbito escolar, ofrecida por la SECD/RN en el marco de la autoformación. Para la realización del estudio se hizo una búsqueda bibliográfica y documental que permitió la comprensión del objeto de estudio. La investigación empírica se realizó mediante la aplicación de cuestionarios, con preguntas abiertas y cerradas, a los maestros de Enseñanza Media de RN, y a través de entrevistas, semi-estructuradas de naturaleza complementaria, a las coordinadoras estatales de programas dirigidos a la Enseñanza Media. El análisis de los datos obtenidos muestra que no hay en SECD/RN una programación específica para la formación continua de los docentes de ese nivel educativo. Los programas implantados son de carácter nacional, de índole focalizada y no prestan atención a la mayoría de los docentes. La formación continua desarrollada en el âmbito escolar es prácticamente inexistente, y se limita a reuniones y algunos seminarios, sin mucha repercusión en la práctica docente. En cuanto a la autoformación son pocos los profesores que tratan de mejorar su práctica pedagógica con cursos de capacitación. Por lo tanto, se percibe una laguna en la formación de esos profesores y la necesidad de implementar acciones generales de formación continua que favorezcan una mayor y mejor articulación entre la formación inicial y continua, entre la teoría y la práctica, desde una perspectiva transformadora, en el sentido de superar modelos tradicionales de formación que no han tenido repercusión en la práctica docente

Política de formação continuada de professores :cenários, diretrizes e práticas

Politics of Continued Formation of Tachers: settings, directives and pratices is constituted in a study from politics of continued formation of teachers materialized for the actual government. It has for purpose to analyse aspects of experience of continued formation in techers service that work at initial levels of fundamental education desenvolved in Natal through Program Management of School Learning (GESTAR) at the period from 2002 to 2005. The empiric field of study privileged the experience of formation in service developed by GESTAR in a school located at the procedures that materialized the search, we can point out: bibliographic review of literature that analyses the new demands for education in view of occurred transformations at the word setting and studies about the thematic continued formation of teachers; documentary search about the politics of continue formation of teachers and the GESTAR program from municipal net of study of Natal, four teachers and pedagogic coordinater of searched school. The study established a positive evaluation by the teachers that took part at the program in Natal and they pointed out that politics strategy of continued formation in service made possible the study of contents of Portuguese Language and Mathernatics associated to a new form for working them in the classroom, understanding of certain contents that they had difficulties before, understanding that activitus realized should have meaning for the student, favouring the understanding of subject studied. Among some limits noticed, we can point out: absence of reading of the material by the teachers, difficulty of the teachers in reconcile the diary activities wiht the individual studies at distance, no realization of a systematic following of the pedagogic practical of teachers use the exam how the only instrument of evaluation used by the teachers and difficulties of them in going on with the pedagogic proposal of GESTAR after the end of this program

A política de formação inicial de professores e a implementação do componente curricular Prática Profissional na Licenciatura de Geografia do CEFET-RN

This work is a research about the policy of initial education of teachers made by the federal government, in the Brazilian educational view in the 1990 s. It is based on that the procedures to the initial education of teachers are in a much bigger context of the productive rearrangement and of the reconstruction of the State and they have in the international institutions, like the CEPAL, UNESCO and the World Bank, their main mediators. The dissertation aims to analyze the implementation of the policy of initial education of educators, having as empirical field the CEFET RN institution, and as reference the undergraduate course of Geography, more specifically the subject vocational practice. This study is advised by the theoretical and methodological fundamentals of the qualitative research, and it is being characterized by a case study. Among the methodological procedures which were used, some of them can be pointed out such as, the bibliographic research, the documental analysis, the application of questionnaires and the carrying out of interviews. The studies show up CEFETs and the Superior Education Institutes were considered by the Brazilian government suitable for the introduction of the initial education of vocational training, related to teaching, a proposed model by updated principles of international organizations. However, in the CEFET RN reality, although the difficulties listed by the teachers and students in the introduction of the subject vocational practice, the initial background in the undergraduate course of Geography got one point which is getting close to the teaching that is carried out in universities, privileging teaching, research and extension. For the people who have participated of researches, the subject vocational practice is relevant for the curriculum of teaching education because it makes the articulation between theory and practice possible, aspects considered essential ones for a teaching education of quality. Also, the studies show that one of the big obstacles faced in the introduction of the subject in question, was the lack of assistance to the students who are in a period of training and in the execution of research and extension projects caused by the insufficiency of educators to perform in the undergraduate course, as well as the lack of time of the teachers due to a large number of activities that they develop in their workplace (CEFET RN). This fact reveals the way how the policy of education of teachers came to educational institutions, imposed by MEC, without considering their structure conditions. Although the difficulties, the innovator character of the experience stood out, as in relation to the locus of education as because of being an educational model which involves theory and practice and the different kinds of knowledge, pretty necessary ones for the teaching education, as well as coming beyond a pragmatic education coherent with the immediate interests of the world of work

A política de assistência estudantil no contexto de expansão do ensino superior: as particularidades do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRN

A dissertação versa sobre a Política de Assistência Estudantil e o processo de luta pela democratização do acesso à universidade, no contexto de expansão do ensino superior em tempos de crise estrutural do capital. Apresenta como unidade de análise as particularidades da pós-graduação em Serviço Social da UFRN e tem como objetivo principal apreender e analisar as condições de permanência disponibilizadas pela UFRN aos discentes de pós-graduação no contexto de expansão do Ensino Superior. O percurso teórico-metodológico de análise adotado na pesquisa se fundamentou numa perspectiva crítica do objeto de estudo a partir de uma concepção de totalidade, que pressupõe apreender as determinações socioeconômicas e políticas que incidem sobre a política de ensino superior e as condições de vida dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS). As análises fundamentaram-se em pesquisa bibliográfica como base teórico-metodológica da investigação, articulada com as reflexões que resultaram dos dados empíricos da pesquisa de campo na perspectiva de apreensão do objeto, em sua densidade histórica e num quadro de múltiplas determinações. Do ponto de vista metodológico foram entrevistados 26 discentes e realizada análise documental referentes a leis e documentos da política educacional em nível federal e dos organismos internacionais. A luta por ampliação do acesso à universidade está na agenda dos movimentos sociais no âmbito da educação, no entanto na conjuntura dos governos de Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Dilma Rousseff (2011 a 2012) a tendência tem sido seguir as orientações dos organismos internacionais e promover expansão de vagas sem assegurar estratégias de permanência compatíveis com as exigências de excelência acadêmica postas, por exemplo, na pós-graduação. Discentes entrevistados acessam o ensino superior e os cursos de pós-graduação e vivenciam dificuldades diárias para atender com qualidade às exigências acadêmicas em face de suas condições materiais de vida e de trabalho e dos limites da política de assistência estudantil que tem um perfil de programas e ações localizadas