Políticas de recursos humanos, do discurso oficial à prática : estudo realizado na administração direta do estado do Espírito Santo

O distanciamento entre discurso oficial prática das políticas de Recursos Humanos definidas para os servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Espirito Santo no período de 1971/1991, neste estudo de caso, foi analisado tomando-se como base conceituai teoria de Análise de Políticas Públicas Recursos Humanos. Verificou-se as Diretrizes programadas as ações que foram implementadas, utilizando-se documentos oficiais, Planos de Governos, Mensagens Legislativas, Leis, Decretos outros documentos abrangendo cinco períodos diferentes de governo, compreendendo um espaço histórico de vinte anos da Administração Pública Estadual Capixaba, englobando parte do período de "Regime Militar Autoritário", "Abertura Política" "Nova República". Buscando-se ressaltar aspectos importantes conseguir descrição mais precisa da situação em estudo, realizou-se pesquisa de campo, utilizando-se instrumento da entrevista semi-estruturada. Foram selecionados entrevistados Dirigentes Assessores Públicos, bem como Secretários de Estado que atuaram no cenário em investigação. No período 1971/91, as diretrizes propostas seguiram procedimentos racionais as ações foram implementadas de forma isolada, distanciando-se das diretrizes propostas nos planos dos Governos. distanciamento entre discurso e a prática, chega ser considerado como um procedimento natural, haja vista, que pesquisa permeou cinco períodos de governos, cujo cenário político foi bastante diferente, entretanto, prática adotada pelos diversos governantes administradores públicos, em relação Administração Pública especialmente ao tratamento dispensado aos Recursos Humanos, foi desenvolvida com mesma desconsideração. De onde se conclui que no período 1971/91, as diretrizes da política de Recursos Humanos para os servidores da Administração Direta do poder Executivo do Estado do Espirito Santo permaneceram apenas na retórica do discurso governamental, e, em nenhum momento na prática elas foram implementadas nível de Governo.

A construção de uma memória do regime militar: uma análise do filme "O que é isso companheiro?"

O trabalho tem por objetivo analisar como o filme O que é isso, companheiro? construiu uma memória do regime militar, tendo como foco a ação de jovens grupos armados contra o governo ditatorial. Baseado no livro homônimo do militante Fernando Gabeira publicado no final dos anos 1970, momento marcado por uma intensa produção memorialística sobre aquele período histórico em meio à abertura política, o filme foi lançado quase 20 anos depois, em 1997, em meio a um movimento de retomada de produções cinematográficas brasileiras, num formato adequado ao cinema industrial. Pretende-se nesse trabalho conjugar a análise da construção ficcional baseada numa estrutura narrativa de matriz melodramática com as variáveis externas ligadas não só a produção, mas também ao contexto histórico e social no qual o filme foi produzido.

Compartimentação política do território: uma análise do processo no Curimataú oriental Paraibano

During the 1980‟s, the Brazilian State has undergone a process of redemocratization, causing a profund change in the political and institutional organization of the country. That reorientation of the Brazilian federative structure had as normative framework the enactment of the federal Constitution of 1988, occuring after its enactment a considerable political opening under the cloak of new democratic arrangements of tax and fiscal decentralization, which generated a new federative order, especially with regard to municipalities. Such institutions contributed to the creation of several new municipalities, involving, directly, changes in the structure of national territory, driven by the political context. This case was notoriouns in the 1990s, increased in the country's municipal mesh and spread all over the states of the federation. The Paraíba State was integrated in this context, creating in this period, 52 new municipalities. In the perspective, it will seek to understand the purpose that sustained this process of fragmentation of Paraíba state territory. For this purpose was made use of several bibliographies, secondary data, documentary sources and research in locus of the municipalities of Casserengue and Riachão, located in the Paraíba‟s Curimataú Oriental microregion, which were selected as a focus for specific analysis of the event. It is understood, however, that the production of municipalities, includes several intentions through political appropriation of the territory, although, being permeated by the Institutional

Justiça penal autoritária e consolidação do estado punitivo no Brasil

The Brazilian democratic transition, still underway today, has run up against enormous difficulty in incorporating penal action. Or, put in yet stronger terms, we could say that the boundaries of democratization processes, delineated through the action of that sector of the State, reveal the possibility that the juridical field remains immune to democratizing change. Although prevailing discourse among law professionals asserts that Penal Justice is undergoing democratization, what we have observed in practice is a strong resistance within the juridical field to assuming political responsibilities within the consolidation of democracy. This article reports analyses and conclusions formulated through observation of the Brazilian penal justice system that gave origin to the thesis entitled Penal Justice in Brazil today: democratic discourse, authoritarian practice. The research sought to reflect on contemporary criminal justice policy, which has been guided by the widening of repression and the continued use of incarceration. Such policy, carried out in Brazil since the beginning of the 1985 political opening has adjusted itself to the liberal project that is also currently underway in the country, as well as in almost the entire Western capitalist world. As we can observe, Penal Justice, even during the execution of sentences, operates in authoritarian and exclusive ways, suppressing the rights guaranteed by law to those who have been sentenced and adopting extremely repressive forms as demonstrated by the extremely sparse benefits that it concedes. Thus, in Brazil, criminality has generally been responded through severe sentences, reflected in the absence of guarantees of constitutional rights and ample recourse to incarceration. In this vein, our contemporary democratic governments have frequently adopted a punitive stance that seeks to reaffirm the State's aptitudes for punishing and controlling criminality. © 2009 Revista de Sociologia e Política.

Escravo, africano, negro e afrodescendente: a representação do negro no contexto pós-abolição e o mercado de materiais didáticos (1997-2012)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A contribuição de Demerval Saviani no Conselho Estadual de Esducação de São Paulo (1984-1987)

Pós-graduação em Educação - FFC

Neoliberalismo e hegemonia burguesa: ação social empresarial através dos Institutos Ethos de Responsabilidade Social Empresarial e Empresas e Gife (Grupos de Institutos, Fundações e Empresas)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

O CADERNO FOLHETIM E O JORNALISMO CULTURAL DA FOLHA DE S. PAULO (1977 - 1989)

O caderno semanal Folhetim, da Folha de S. Paulo, foi publicado entre 1977 e 1989. Teve três fases distintas, caracterizadas pela semelhança com a imprensa alternativa (no período 1977-1979), pela abertura de espaços à discussão sobre a retomada da democracia, sobre temas sociais e por uma aproximação com as universidades (1979-1982) e pela publicação de ensaios altamente especializados (1982-1989). Procura-se analisar os fatores determinantes dessas reorientações editoriais do Folhetim, como a influência do mercado de jornais, do processo de abertura política e das reformas operadas na Folha a partir de 1974.(AU)

O CADERNO FOLHETIM E O JORNALISMO CULTURAL DA FOLHA DE S. PAULO (1977 - 1989)

O caderno semanal Folhetim, da Folha de S. Paulo, foi publicado entre 1977 e 1989. Teve três fases distintas, caracterizadas pela semelhança com a imprensa alternativa (no período 1977-1979), pela abertura de espaços à discussão sobre a retomada da democracia, sobre temas sociais e por uma aproximação com as universidades (1979-1982) e pela publicação de ensaios altamente especializados (1982-1989). Procura-se analisar os fatores determinantes dessas reorientações editoriais do Folhetim, como a influência do mercado de jornais, do processo de abertura política e das reformas operadas na Folha a partir de 1974.(AU)

Percepção e orientação de condutas de conselheiros tutelares sobre práticas sexuais de menores de 18 anos

A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

FILMAR OPERÁRIOS: ENTRE A AÇÃO POLÍTICA E A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA NA REALIZAÇÃO DOCUMENTAL NAS DÉCADAS DE 1970/1980 São Bernardo

Estudo sobre a realização de documentários no contexto do movimento sindical brasileito dos anos 1970 e 1980. O objetivo é analisar os processos cinematográficos de realização, embates e jogos de representação nas narrativas sobre os trabalhadores industriais urbanos nos documentários realizados por cineastas que se propuseram a intervir e representar os novos movimentos sociais que ressurgem no contexto da abertura política brasileira. O recorte de análise é a imagem do trabalhador urbano dentro ou fora do contexto de greve, símbolo máximo da sua representação política, ressurgimento e impacto social. A metodologia consiste na codificação dos elementos narrativos visuais e na análise de conteúdo para, posteriormente, através do confronto entre as declarações colhidas em entrevistas com seus realizadores, verificar de que forma essas imagens construíram um discurso sobre o trabalhador que acabou sendo utilizado como instrumentos de comunicação alternativa e afirmação de identidade pelos próprios envolvidos.

O CADERNO FOLHETIM E O JORNALISMO CULTURAL DA FOLHA DE S. PAULO (1977 - 1989)

O caderno semanal Folhetim, da Folha de S. Paulo, foi publicado entre 1977 e 1989. Teve três fases distintas, caracterizadas pela semelhança com a imprensa alternativa (no período 1977-1979), pela abertura de espaços à discussão sobre a retomada da democracia, sobre temas sociais e por uma aproximação com as universidades (1979-1982) e pela publicação de ensaios altamente especializados (1982-1989). Procura-se analisar os fatores determinantes dessas reorientações editoriais do Folhetim, como a influência do mercado de jornais, do processo de abertura política e das reformas operadas na Folha a partir de 1974.(AU)

Building democratic institutions in Mexico

The purpose of this study is to explore the process of building democratic institutions in Mexico, to examine how political parties shape the process of democratization, and how this process determines the degree of party system institutionalization.^ The appearance of competitive politics brought new challenges and opportunities to parties in Mexico. The aim was to identify how the broader political and economic environment has challenged Mexico's political party system, and specifically the transformation of Mexico's political party system.^ This research illustrates the logic of the deductive model, beginning with general, theoretical expectations about democratization and the economic reform. The empirical data were analyzed to determine whether the deductive expectations were supported by empirical reality. This study offers a comprehensive analysis that conciliates the 'political opening' that has produced favorable conditions for democratization and social integration, and the 'economic opening' that has counteracted since it generated social exclusionary processes. ^

Colombian society in the 1990s: Fragmentation, legitimacy, and efficiency

During the nineties, Colombia experienced a two-fold process of restructuring. First, the political system underwent a process of constitutional reform in order to strengthen the state and increase its legitimacy, surpass the exclusionary character of the political regime, and achieve greater equity in the distribution of social resources. Second, the economy made the transition from a Keynesian development strategy to a strategy of “opening” or liberalization and internationalization of the economy, in order to increase the economic efficiency by reducing the “size” of the state and its regulatory role. The purpose of this dissertation is to analyze the interplay and contradictions of economic and political factors in the restructuring of the Colombian politico-economic system. ^ The main finding of this dissertation is that the simultaneous adoption of a neoliberal economic strategy and of the Political Constitution of 1991, have had a contradictory relationship: while the “political opening” has produced favorable conditions for fostering programs of democratization and social integration, the “economic opening” has counteracted that possibility given that it implies a social exclusionary process. This tension has aggravated the problems of political and social integration that have traditionally characterized Colombian society. ^ This crucial tension has also been characteristic of Latin America in the nineties. However, it has been neglected and undertheorized in most of the democratization studies of American comparative politics. Most of them lack consideration of structural aspects. According to those studies, the cause of regime change is determined by the strategic elections of actors. Contrary to these approaches, I develop a structural perspective. I consider that social phenomena are partly determined by structural factors, and scientific research should assign them decisive importance, since a fundamental basis for social action and transformation is to be found in the dynamics of relationships between individuals and structures and the development of contradictions within structures. ^