Políticas públicas educacionais: prática musical na escola pública paulista

Pós-graduação em Música - IA

Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública: a autonomia da escola no PDDE

Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no plano das orientações. Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.

Políticas de acesso ao cargo de diretor de escola pública da educação básica – novas perspectivas a partir da realidade do município de Franca/SP

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

As conceções e as práticas dos gestores de topo na escola pública e privada : convergências e divergências

O papel crucial da escola na sociedade e o exercício da atividade profissional como docente, com um olhar atento sobre o traçar das políticas educativas, motivou a elaboração deste trabalho de investigação, que tem como objeto de estudo os papéis desempenhados pelos diretores das escolas estatais e não estatais e como objetivos específicos estudar o impacto da legislação emanada pela tutela, nas escolas públicas e privadas e analisar as convergências e divergências nas conceções e práticas dos seus diretores. As dimensões analíticas exploradas no estudo abrangem as conceções gestionárias dos diretores quanto aos modelos de gestão, às práticas de autonomia, ao serviço educativo e à prestação de contas. Este trabalho de natureza qualitativa foca o olhar sobre um grupo restrito de atores educativos que foram escolhidos devido ao papel que desempenham na organização educativa e porque a publicação do Decreto- Lei 75/ 2008 de 22 de abril, trouxe alterações à escola pública. A tradição de direção colegial que vigorava nas organizações educativas estatais foi quebrada. O presidente do conselho diretivo é doravante substituído pelo diretor que passa a delegar competências, a designar equipas e a prestar contas à tutela e comunidade educativa à semelhança do diretor da escola privada. O estudo de caso apresentado foi realizado em três escolas públicas e em três colégios privados com recurso a entrevistas semiestruturadas e à análise documental. As conclusões deste trabalho remetem para a existência de muitos pontos de convergência entre a opinião dos diretores da escola pública e privada. As temáticas relativas à autonomia, escolha do pessoal docente e prestação de contas, são olhadas pela mesma perspetiva. A autonomia é vista como “uma miragem”; uma “terra prometida” (Lima e Afonso, 1995). A prestação de contas é exigida aos diretores do ensino estatal e do privado através de instrumentos próximos. As principais divergências situam-se ao nível do menor interesse demonstrado, por parte da direção da escola privada, pela oferta de cursos profissionais e pelo menor investimento em estratégias para a prevenção do abandono escolar, que é considerado pouco significativo na escola não estatal. A defesa da escolha de escola e da modalidade de cheque ensino são outros dos pontos que marcam a divergência entre estes diretores. Abstract: This investigative paper - whose objective is the study of the role of the school directors, both State and non-state, and the impact of legislation on both State and private schools, as well as the analysis of the convergent and divergent conceptions and practices of these directors – is motivated by the crucial role played by schools in our society and by the professional activity of the teacher, with an attentive look at the educational practices. The analytical dimension explored in this study includes the various concepts of management of the school director as models of management, as well as practices in self-sufficiency, budget control and educational service to the community. This study has a qualitative nature and focuses on a small group of individuals who were chosen for the role they play in the whole educational structure, considering that the Decree nº 75/2008, published on April the 22nd, determined alterations to the public school system. The traditional method of control of the public school system has, henceforth, been changed. The headmaster is now substituted by a director who delegates his functions, makes up work teams and elaborates the school budget which is presented to the respective governmental ministry and the community, much like as what happens in private schools. The present study encompasses three public schools and three private schools, the methods of study being semi-structured interviews as well as the consultation of documentation. The conclusions point to many convergent opinions of the school directors of both the public and the private sector. The school directors of both public and private schools used in this study share the same opinion as to the factors involved in the selection of teachers, the elaboration of the school budget and the implementation of self-sufficiency policies. These self-sufficiency policies are seen as a “mirage” or a “promised land” (Lima and Afonso, 1995). The school budget and its management practices are implemented in both public and private schools through similar instruments. The principal differences are noted on smaller, less interesting points, on the part of the direction of the private schools, and result from the elaboration of professional courses and minor investment in the strategies, oriented to the prevention of school drop-outs, which is considered of little significance in the private school sector. The other factors of divergence result from the right to choose the type of school desired and the type of teaching implemented.

A educação de adultos: um novo desafio organizacional na escola pública

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação Especialização em Administração Escolar

Roteiro da excelência na escola pública portuguesa: tendências normativas e conceções dominantes

Publicado em "Atas do XII Congresso da SPCE". ISBN 978-989-704-188-4

Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar

O texto discute a repercussão das políticas educacionais em vigência no Brasil nas concepções de escola e de conhecimento escolar e sua incidência na constituição de desigualdades educativas na sociedade. É utilizada a metodologia da análise de conteúdo de documentos oficiais e oficiosos do Banco Mundial e do Ministério da Educação, visando a identificar políticas para a escola e orientações curriculares, as quais estariam levando à desfiguração das funções emancipadoras do conhecimento escolar. O texto defende o acesso aos conhecimentos culturais e científicos como meio de promoção e ampliação do desenvolvimento dos processos psíquicos superiores dos alunos, em estreita articulação com suas práticas socioculturais e institucionais, e como condição de superação das desigualdades educativas.

Educação, escola pública e autonomia

ESTE TRABALHO TEM COMO PRINCIPAL OBJETO DE ESTUDO A AUTONOMIA DA ESCOLA PÚBLICA. ESTA VEM SENDO, ULTIMAMENTE, UMA DAS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DOS FORMULADORES DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA PROMOVER MUDANÇAS NO SISTEMA DE ENSINO. CONSTATADA A RELEVÂNCIA DO TEMA NA ATUALIDADE, O TRABALHOTEM INÍCIO SITUANDO A AUTONOMIA DA ESCOLA DENTRO DE UM CONTEXTO HISTÓRICO NO QUAL DIFERENTES FORÇAS POLÍTICAS SE CONFRONTAM, CONFIGURANDO UM DUELO DE DIRETRIZES EDUCACIONAIS QUE VEICULAM TODA UMA VISÃO DE MUNDO, DE HOMEM E DE SOCIEDADE. A PARTIR DESTE CONTEXTO HISTÓRICO,SÃO APRESENTADAS AS DISPUTAS EM TORNO DO CONCEITO DE AUTONOMIA, SITUANDO-AS NO ATUAL MOMENTO POLÍTICO E ECONÔMICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. FINALMENTE, NA ÚLTIMA PARTE DO TRABALHO, SÃO ANALISADAS AS PROPOSTAS DE AUTONOMIA DA ESCOLA PÚBLICA, QUE FOI IMPLEMENTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTRE OS ANOS DE 1995 E 1998.

A questão feminina no movimento das contradições da escola pública do Rio de Janeiro e/ou: quem é esta mulher que se torna professora?

A presente dissertação procura identificar a maneira pela qual a problemática da mulher afeta o magistério, majoritariamente feminino, analisando a partir dai, as dificuldades que se apresentam para uma real transformação da escola pública. No movimento das contradições que povoam a Escola em nosso Estado, a questão feminina se faz presente como uma das determinantes, para a super! ção ou não, do conservadorismo que tão bem caracteriza ainda esta Escola Pública proveniente do Brasil Republicano. O histórico da condição feminina através dos séculos denota toda uma· luta pelo seu direito ã esfera pública, principalmente pelo trabalho. Isto demonstra que o "aprisionamento" feminino, na esfera privada,nada tem a ver com caracteres biológicos, mas sim com múltiplas determinações políticas, sociais e econômicas de cada sociedade, em dado momento histórico. E tal "aprisionamento" será uma das dificuldades da mulher-professora em se constituir como profissional consciente, atuando, de forma critica, para a me lnoria de nossa Escola. Nas últimas décadas (de 60 para cá), percebemos todo um movimento de rebeldia que originará lideranças femininas, lutando, não apenas pela libertação das mulheres, mas também por transformações profundas em nossa Escola e na sociedade como um todo. A presença petrificada da MULHER na história oficial brasileira, como mucama, sinhá-moça, escrava ou professorinha, já aponta, hoje, possibilidades de mudança no horizonte de construção de uma NOVA MULHER, sujeito de sua própria história, profissional competente e militante política. Esta NOVA PROFESSORA, não mais será a "tia ou a "professorinha" e sim, finalmente, CIDADÃ ... TORNANDO-SE MULHER (Beauvoir).

A autonomia da escola pública :um complexo movimento entre a outorga e a construção

The present research to explorer the configurations that come being given to the autonomy of the school, since the decade of 1990. We investigate the implementation of the principle of the autonomy in the public system of education of the State of Pernambuco and, specifically, in four school units and this schools its in the quarters of Stubborn Brasilia Teimosa and Casa Amarela, both located in Recife. We try to know if the implementation of the autonomy of the school is circumscribed in the process of productive reorganization, it was evidenced that the inclusion of this principle in the educational politics - in the scopes national and state - obeyed the dynamics of retraction that, in the neoliberal context, the performance of the State in relation to the public education and the school characterizes, with consequence impact in the investigated schools. From the empirical inquiry it was identified to the occurrence of a movement realized for the social actors of the schools research in direction to the construction of the pertaining to school autonomy; this movement presenting some limits and fragilities. It was evidenced despite this movement varied of intensity in the measure where the social actors of the schools had developed levels of dinamics processes (in greater or minor degree) related with the diverse expressions of democratic management that can occur into the school, such as: elaboration of the Politician-Pedagogical Project, institution and functioning of the Pertaining to school Advice, etc. The set of the carried through analyses made possible that it concluded that, in the context neoliberal and delimited to the investigated time and space, the implementation of the autonomy of the school comes if giving in way to a complex movement of construction

Processos de subjetivação no espaço escolar: práticas e discursos pedagógicos numa escola pública de ensino fundamental a partir de uma perspectiva foucaultiana

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC