A autonomia da escola pública :um complexo movimento entre a outorga e a construção

The present research to explorer the configurations that come being given to the autonomy of the school, since the decade of 1990. We investigate the implementation of the principle of the autonomy in the public system of education of the State of Pernambuco and, specifically, in four school units and this schools its in the quarters of Stubborn Brasilia Teimosa and Casa Amarela, both located in Recife. We try to know if the implementation of the autonomy of the school is circumscribed in the process of productive reorganization, it was evidenced that the inclusion of this principle in the educational politics - in the scopes national and state - obeyed the dynamics of retraction that, in the neoliberal context, the performance of the State in relation to the public education and the school characterizes, with consequence impact in the investigated schools. From the empirical inquiry it was identified to the occurrence of a movement realized for the social actors of the schools research in direction to the construction of the pertaining to school autonomy; this movement presenting some limits and fragilities. It was evidenced despite this movement varied of intensity in the measure where the social actors of the schools had developed levels of dinamics processes (in greater or minor degree) related with the diverse expressions of democratic management that can occur into the school, such as: elaboration of the Politician-Pedagogical Project, institution and functioning of the Pertaining to school Advice, etc. The set of the carried through analyses made possible that it concluded that, in the context neoliberal and delimited to the investigated time and space, the implementation of the autonomy of the school comes if giving in way to a complex movement of construction

O presente trabalho aborda as configurações que vêm sendo dadas à autonomia da escola, notadamente a partir da década de 1990. Para a realização da pesquisa foi dada ênfase à implementação do princípio da autonomia escolar no sistema público de ensino do Estado de Pernambuco e, especificamente, em quatro unidades escolares sediadas nos bairros de Brasília Teimosa e Casa Amarela, ambos localizados na capital pernambucana. Verificando-se que a implementação da autonomia da escola está circunscrita no processo de reestruturação produtiva, foi constatado que a inclusão deste princípio nas políticas educacionais nos âmbitos nacional e estadual obedeceu à dinâmica de retraimento que, no contexto neoliberal, caracteriza a atuação do Estado em relação à educação e à escola públicas, com conseqüente impacto nas escolas investigadas. A partir da investigação empírica foi identificada a ocorrência de um movimento encetado pelos atores sociais das escolas pesquisas em direção à construção da autonomia escolar; movimento este apresentando vários limites e fragilidades. Foi constatado ainda que este movimento variou de intensidade na medida em que os atores sociais das escolas desenvolveram níveis de processos participativos (em maior ou menor grau) relacionados com as diversas expressões de gestão democrática que pode ocorrer no interior da escola, tais como: elaboração do Projeto Político-Pedagógico, instituição e funcionamento do Conselho Escolar etc. O conjunto das análises realizadas possibilitou que fosse concluído que no contexto neoliberal, e delimitado ao tempo e espaços investigados, a implementação da autonomia da escola vem se dando em meio a um complexo movimento de outorga e de construção