Política institucional de informação de acesso aberto da USP, Brasil: estratégias de implantação

A Universidade de São Paulo, Brasil congrega 5.732 docentes, mais de 80 mil alunos de graduação e pós-graduação e tem seu sistema de informação composto por 44 bibliotecas distribuídas em sete campina capital e nove em cidades do interior do estado de São Paulo. Sua produção intelectual anual (técnico-científica, artística e didática) é superior a 40 mil itens. Desenvolver estratégias de política de acesso aberto neste contexto, tem sido uma atividade continua desde 2002. Iniciou-se com a implantação da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações, seguiu-se o Portal de Revistas Científicas. Atualmente, iniciou-se a construção do Repositório Institucional da Produção Científica, abarcando publicações de artigos, livros, capítulos de livros, trabalhos em eventos etc. Neste momento, buscando refletir sobre acesso a publicações que envolvem a participação de terceiros e que influenciam a estrutura de avaliação da ciência regulamentada por organismos governamentais, novas estratégias se mostraram necessárias. Optou-se então pela composição de grupo multiplicador composto de professores e alunos, criação de espaço de referência cobrindo temas distintos sobre o acesso aberto, workshop, fórum aberto para discussão do acesso aberto na USP e elaboração de carta de intenções em fase de assinatura e endosso pela comunidade uspiana.

A engenharia política institucional do primeiro estado brasileiro

Inclui bibliografia

O lado invisível da participação política : gestão da informação dos mecanismos digitais de participação política nos parlamentos da América Latina, com uma análise do caso da Câmara dos Deputados do Brasil

Examina uma das dimensões dos mecanismos digitais de interação e participação política oferecidos por parlamentos para a sociedade - a gestão da informação. São mapeadas as formas de participação política empregadas nos portais legislativos da América Latina, com o objetivo de conhecer as informações que cercam as iniciativas e contextualizar o estudo de caso da Câmara dos Deputados do Brasil. Procura-se entender como a Câmara dos Deputados do Brasil realiza a coleta, a organização, a distribuição, o armazenamento e o uso da informação concernente aos mecanismos de interação e participação política, de caráter multilateral, empregados em seu Portal. Conclui-se que os parlamentos latino-americanos colocam à disposição da sociedade dezenas de canais digitais de interação e participação, como uma tendência irreversível das democracias modernas, mas a gestão da informação inerente às experiências ainda é um desafio a ser alcançado.

Política, institucional ou pública? Uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

Política nacional de informação em saúde no Brasil : um olhar alternativo

Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreensão da política nacional de informação em saúde no Brasil, analisando-a a luz do referencial teórico da própria evolução da informação como objeto de conhecimento científico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento científico no campo da informação repercutiram no grau de compreensão, assimilação e gestão da informação como recurso estratégico para a ação política e social. O estudo identifica dois grandes blocos idênticos da Ciência da Informação, o primeiro privilegia os aspectos técnicos e tecnológicos da gestão da informação e o segundo evidencia o contexto político. Sem desconsiderar os aspectos técnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente político, para analisar a trajetória da política de gestão da informação desde a criação do Ministério da Saúde, em 1953. Acompanha-se a evolução dessa política, identificando-se os elementos políticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informação foi percebida ou conceituada; os modelos de gestão adotados; os principais projetos e ações, e o grau de inserção dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantação de iniciativas na área foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulação e implementação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informação em saúde com abrangência nacional contemplando as três esferas de governo. Além disso, por estar em fase inicial, foi possível o acompanhamento e a análise de todo o processo que envolveu sua elaboração e implantação. As conclusões destacam as principais características da política de informação em saúde e de sua evolução, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento científico alcançado na área. Observou-se que a incorporação desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos políticos e institucionais nos quais se desenvolveu a política nacional de informação em saúde, que se mantém como essencialmente federal, com participação recente e pontual de estados e municípios, em sua formulação. No plano operacional, tem prevalecido a adoção de referenciais técnicos e tecnológicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apóia a análise das tendências e perspectivas para a gestão da informação em saúde no Brasil.

Política institucional ou pública?: uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

Política institucional d'accés obert de la Universitat de Girona

La política institucional d'accés obert a publicacions aprovada per Consell de Govern de la Universitat de Girona té com a objectiu promoure la difusió de la producció científica i acadèmica, tot seguint les recomanacions de la Declaració de Berlín, signada per la Universitat de Girona el 26 d’abril de 2010. Entre d'altres aspectes, la nova política demana al personal docent i investigador (PDI) de la UdG que dipositi al repositori institucional de la Universitat DUGi (http://dugi.udg.edu) les seves publicacions acadèmiques i científiques (articles de revistes, textos presentats en congressos, documents científics-tècnics, llibres o capítols de llibres, informes de cerca, etc.) dutes a terme en el marc de la seva activitat a la UdG, sempre respectant les particularitats de les editorials en què hagin estat publicades. A més, als doctorands i els estudiants de la Universitat de Girona, també se'ls demana que hi dipositin els seus treballs de doctorat, màster o fi de carrera. Amb aquesta política la Universitat de Girona encoratja al Personal Docent i Investigador que publiqui en revistes d'accés obert, sempre que la situació de l'àmbit d'investigació de l'autor no ho desaconselli. La universitat adoptarà també les mesures d'incentivació que consideri oportunes per tal de donar compliment al present mandat a partir del primer de gener del 2012. Altres objectius que es persegueixen amb aquesta mesura són, d’una banda, incrementar la visibilitat i la interoperabilitat dels documents incorporant-los a cercadors acadèmics (Scirus, GoogleScholar,...), recol·lectors (OAISTER,...), etc.. De l’altra, eximir el personal docent i investigador de la referència i lliurament de la documentació dipositada en el repositori institucional de la UdG, DUGi, en les convocatòries d'ajuts de caire intern i en els concursos que realitzi, la qual cosa farà més senzill el procediment de gestió de convocatòries. La política d'accés obert està vinculada als objectius i accions del Campus Euromediterrani del Turisme i de l'Aigua (e-MTA), que fa poc va rebre el segell de Campus d'Excel·lència Internacional. Una de les accions que figura en el projecte a desenvolupar al CEI e-MTA és, precisament, un Campus Virtual on hi hagi un repositori de documents digitals en accés obert (open access), i maximitzar els continguts accessibles des de fora de l'àmbit universitari.

Repositório Institucional em uma Universidade Pública Brasileira: a experiência da Universidade de São Paulo

A experiência com a construção de um Repositório e uma Política Institucional de Acesso Aberto à Produção Técnico-Científica, Artística e Didática da Universidade de São Paulo (USP) é o desafio apresentado neste trabalho. Tendo em vista que a USP ocupa posição de liderança na América Latina conforme ranking internacional de produção científica, congrega 5.732 docentes e mais de 80 mil alunos de graduação e pós-graduação, e tem seu sistema de informação composto por 43 bibliotecas distribuídas em diferentes campi na capital e em diversas cidades do interior do estado de São Paulo, foram necessárias múltiplas e complexas estratégias para a mudança de paradigma e inserção no cenário atual do acesso aberto. Dentre elas, podem ser citadas a composição de grupo multiplicador composto de professores e bibliotecários, criação de espaço de referência cobrindo temas diversificados sobre o acesso aberto, workshop e palestras diversas realizadas em variados campi e bibliotecas, fórum aberto para discussão do acesso aberto na USP e elaboração de carta de intenções em fase de assinatura e endosso pela comunidade uspiana. Paralelo a essas atividades, que buscaram o envolvimento da comunidade, ocorreu também à implantação do repositório institucional a partir de projetos piloto em três unidades de ensino e pesquisa das áreas de exatas, biológicas e humanidades. Tais estratégias são descritas e demonstram o estágio de desenvolvimento do projeto e sua trajetória de implantação.

Necesidad de una política institucional sobre igualdad y equidad de género en la Universidad Nacional [artículo de revista] /

Ponencia presentada en el Congreso internacional de educación superior (Universidad Nacional, Facultad de Filosofía y Letras, 8-12 marzo 2010).

Decreto rectoral No. 1444: Por el cual se establece la política institucional de Acceso Abierto a la producción científica, académica e institucional de la Universidad del Rosario

"El acceso abierto, al agilizar la comunicación científica, representa mayores posibilidades de apropiación y retorno a la sociedad de los resultados de investigación, fomenta el trabajo en red, e incrementa la disponibilidad de la producción académica y por consiguiente la visibilidad de las investigaciones realizadas en la Universidad. Además de fomentar el aumento de la productividad y de la accesibilidad propios del ejercicio investigativo, el acceso abierto puede igualmente potenciar las oportunidades de citaciones y de impacto de las publicaciones, lo cual repercuta en el crecimiento del posicionamiento institucional. Por estas razones, la Universidad del Rosario establece la política sobre el acceso abierto a la producción científica, académica e institucional y promueve los principios de este ante su comunidad."

Estabilidade institucional, credibilidade e poupança privada: uma análise de economia política

O objetivo desta pesquisa é mostrar que há uma relação positiva entre a estabilidade política-institucional, a credibilidade e a taxa de poupança privada. Parte da literatura recente sobre disparidades entre taxas de poupança usa um argumento de economia política para explicar como a instabilidade política-institucional pode afetar as decisões públicas que determinam a poupança pública, mas não sugere da mesma forma que tal instabilidade pode atingir negativamente a poupança privada. Analisar-se-á esta lacuna da teoria partindo-se do referencial teórico da Nova Economia Institucional (NEI), onde salienta-se, nos processos de decisão privada de acumulação de ativos, o papel do governo gartantindo (i) a estabilidade das regras de mercado e (ii) os direitos de propriedade. A pesquisa envolverá uma análise teórica microeconômica da determinação da poupança privada usando a visão da NEI. O interesse prático fundamental da pesquisa é tentar justificar, em parte, os baixos níveis de poupança na América Latina usando um argumento institucionalista e, desta forma, propor ações de governo e reformas.

Fidelidade partidária : um panorama institucional

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Análise político-institucional da gestão das águas na bacia Lagos São João, RJ.

Algumas questões desafiam atualmente a política institucional de recursos hídricos no que refere à implementação do que está previsto na legislação brasileira das águas. A primeira delas diz respeito à implantação do próprio gerenciamento ambiental por bacia hidrográfica, ou seja, à forma descentralizada de gestão através de organismos de bacia. A segunda é fazer com que esses organismos se desenvolvam de forma compartilhada e participativa, incorporando todos segmentos locais importantes na direção dos organismos de bacia, principalmente os moradores, que são os mais afetados e que até muito recentemente estavam alijados das decisões. Uma terceira questão é garantir que a gestão dos recursos hídricos esteja integrada à gestão ambiental como um todo. O Estado do Rio de Janeiro possui, assim como todos os outros, sua legislação das águas e vem, desde 1999, implantando a Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A macrorregião Ambiental 4 do Estado, que abrange a conhecida região dos Lagos e a região da bacia hidrográfica do rio São João, desde 1999, vem desenvolvendo a sua gestão ambiental e, em especial, a de recursos hídricos através da criação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, em 2005, do Comitê de Bacia. Esses organismos de bacia atuam conjuntamente e têm conseguido promover a organização de todos segmentos da sociedade local, com destaque para os pescadores artesanais e os moradores, além de todas prefeituras e das empresas usuárias de água mais importantes. Muitos resultados da ação desses organismos de bacia têm beneficiado o meio ambiente e os moradores da região, em especial, com soluções para os problemas de saneamento das Lagoas de Araruama e de Saquarema e para o término da extração de conchas e areia nas Lagoas e no rio São João, o que tem propiciado uma recuperação do estoque pesqueiro nestes corpos dágua. A análise político-institucional da criação e do desenvolvimento dos organismos de bacia da região, dos sucessos e insucessos que têm obtido e de sua sustentabilidade institucional, são os objetivos dessa dissertação. Para isso foi usada a metodologia do projeto do Banco Mundial Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? de Kemper et al., 2005, com adaptações.

La captura del estado vista desde los procesos de formulación e implementación de la política pública agro ingreso seguro. Periodo 2007-2009

RESUMEN En esta monografía el interés es comprender la dimensión de la captura del estado, su complejidad y cómo ha penetrado en la cultura política institucional de nuestro país; así mismo, el análisis permite entender el grado de influencia de los grupos de poder para lograr leyes y regulaciones a favor suyo en detrimento del interés general. Este trabajo aborda dicho fenómeno en los procesos de formulación e implementación de la política pública de Agro Ingreso Seguro – AIS– y explica consecuencias y efectos de la captura del Estado en su gobernabilidad y eficacia social. Para ello se desarrolló una investigación de tipo documental que permitió identificar el grado de legitimación de los propósitos de la política pública poniendo en perspectiva la intervención de agentes capturadores en el proceso de implementación de la política Agro Ingreso Seguro.