Política educacional com participação : o Programa Ética e Cidadania como política pública : ética e cidadania na formação do corpo docente

Realiza uma avaliação crítica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa Ética e Cidadania e sua proposta de utilização dos Fóruns Escolares de Ética e Cidadania: formulação, elaboração, agendamento, implementação, avaliação e correção de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art.2º, § 1º e Art.3). Para o melhoramento da política é fundamental que haja transparência na divulgação dos dados orçamentários, bem como a manifestação dos grupos interessados na reformulação, com a ampla participação de representantes das escolas, das Secretarias de Educação, além de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fórum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do País.

Os processos de inovaçÒo no Èmbito da política educacional e a profissionalizaçÒo docente : a implantaçÒo do sistema de ensino em ciclos no contexto do Ceará (Brasil). 'Los procesos de innovación en el ámbito de la política educacional en la profesión docente : una implantación del sistema de enseñanza en el contexto de Ceará (Brasil).

Resumen basado en el del autor

O movimento estudantil e a ditadura militar do brasil: A política educacional em pauta (1961-1968)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política educacional adotada durante o governo de João Goulart e os anos iniciais do período de Ditadura Militar, portanto, entre 1961 e 1968. Serão enfocadas as mudanças que ocorreram no ensino universitário do país e os reflexos que tais mudanças desencadearam na relação do Movimento Estudantil e os governos. Este projeto busca tratar o Movimento Estudantil no contexto dos anos que precederam o golpe militar de 1964 e os anos subseqüentes, tendo como foco suas formas de ações e mobilizações bem como as pautas e questões demandas por este no que tangia ao ensino superior no Brasil. Nossa hipótese é a de que à medida que a política educacional destes dois momentos – do início do governo de João Goulart, em 1961, até o fim deste bruscamente em 31 de março de 1964; a segunda fase a partir do golpe militar que depôs o presidente da República João Goulart, até a promulgação do AI-5, em outubro de 1968 – foi mudando, o comportamento estudantil e as bandeiras por ele levantadas foram se transformando também. Além disso, visualizaremos as transformações que ocorreram na representação estudantil pós-64, como por exemplo, a criação de Centros Acadêmicos Livres, pois os tradicionais passaram a ser vinculado ao Estado, a partir da promulgação da Lei Suplicy em novembro de 1964. Mediante a delimitação dessas variações ao longo deste período, nossa intenção é visualizar que tipo de correlação foi estabelecida entre o Movimento Estudantil e as reformas de educação, desejadas já desde o governo João Goulart. Mais do que analisar as próprias reformas do ensino universitário, o que propomos com este trabalho é ver como se portava o Movimento Estudantil em relação não somente as mudanças advindas da passagem de um Regime Democrática para uma Ditadura, mas, principalmente, qual era o papel do ME. Ou seja, se este era um ator proponente de pautas e demandas reivindicativas, ou se ao contrário, somente reagia às novas medidas adotadas por estes governos, como por exemplo, a aprovação do acordo MEC-USAID que propunha a modernização administrativa e pedagógica das Universidades Federais, tendo como base o modelo norte-americano.

Interpretação e avaliação da política social no Brasil: uma bibliografia comentada

Contiene una bibliografía comentada sobre interpretaciones y evaluaciones de la política social y un anexo con un listado de las principales instituciones que trabajan en este tema en el Brasil.

Política educacional e as tecnologias de informação e comunicação: o rádio na educação escolar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Além da prova Brasil: investimento em sistemas próprios de avaliação externa

O estudo analisa os objetivos e as justificativas de quatro secretarias de educação para investir em sistemas próprios de avaliação em larga escala em vez de utilizar as avaliações nacionais já disponíveis, em especial a Prova Brasil, como instrumento precípuo de sua política educacional. O foco recai sobre avaliações externas que lançam mão dos mesmos modelos adotados pelas avaliações nacionais com contornos e desenhos distintos impressos às diferentes redes de ensino investigadas, conforme o tipo de organização e política. Destacam-se as demandas que se impõem a essas avaliações, notadamente naquilo que podem conter de subsídio pedagógico voltado diretamente ao trabalho escolar.

Colaboração interfederativa, política educacional e desigualdade no Brasil : Um estudo de caso sobre a implementação do pacto nacional pela alfabetização na idade certa

Esta comunicaçao oral apresenta resultados de uma pesquisa financiada pela representaçao da UNESCO no Brasil, no campo da análise de políticas públicas de educaçao, cujo objetivo foi compreender os processos de proposiçao, implementaçao e recontextualizaçao do Pacto Nacional pela Alfabetizaçao na Idade Certa - PNAIC, política de estado brasileira iniciada em 2012 e adotada em praticamente todos municípios do país. Articulando fundamentos teóricos da sociologia política da educaçao e da ciência política e combinando metodologias qualitativa e quantitativa, o estudo de caso concluiu que o cruzamento entre um pacto federativo com graves indefiniçoes e um tecido social que ainda apresenta severas desigualdades sociais comprometeu, em parte, os resultados esperados nesta primeira fase de implementaçao da política. Também identificou a dificuldade da universidade em dialogar com o desafio do combate à desigualdade educativa e com sua responsabilidade no campo da formaçao de educadores. Por outro lado, a análise evidenciou a importância dos esforços de articulaçao entre as diferentes açoes no campo de políticas educacionais e diferentes instâncias federativas, bem como a centralidade da regulaçao dos interesses do mercado editorial para a diminuiçao das disparidades no que diz respeito ao direito pleno à educaçao

Colaboração interfederativa, política educacional e desigualdade no Brasil : Um estudo de caso sobre a implementação do pacto nacional pela alfabetização na idade certa

Esta comunicaçao oral apresenta resultados de uma pesquisa financiada pela representaçao da UNESCO no Brasil, no campo da análise de políticas públicas de educaçao, cujo objetivo foi compreender os processos de proposiçao, implementaçao e recontextualizaçao do Pacto Nacional pela Alfabetizaçao na Idade Certa - PNAIC, política de estado brasileira iniciada em 2012 e adotada em praticamente todos municípios do país. Articulando fundamentos teóricos da sociologia política da educaçao e da ciência política e combinando metodologias qualitativa e quantitativa, o estudo de caso concluiu que o cruzamento entre um pacto federativo com graves indefiniçoes e um tecido social que ainda apresenta severas desigualdades sociais comprometeu, em parte, os resultados esperados nesta primeira fase de implementaçao da política. Também identificou a dificuldade da universidade em dialogar com o desafio do combate à desigualdade educativa e com sua responsabilidade no campo da formaçao de educadores. Por outro lado, a análise evidenciou a importância dos esforços de articulaçao entre as diferentes açoes no campo de políticas educacionais e diferentes instâncias federativas, bem como a centralidade da regulaçao dos interesses do mercado editorial para a diminuiçao das disparidades no que diz respeito ao direito pleno à educaçao

Colaboração interfederativa, política educacional e desigualdade no Brasil : Um estudo de caso sobre a implementação do pacto nacional pela alfabetização na idade certa

Esta comunicaçao oral apresenta resultados de uma pesquisa financiada pela representaçao da UNESCO no Brasil, no campo da análise de políticas públicas de educaçao, cujo objetivo foi compreender os processos de proposiçao, implementaçao e recontextualizaçao do Pacto Nacional pela Alfabetizaçao na Idade Certa - PNAIC, política de estado brasileira iniciada em 2012 e adotada em praticamente todos municípios do país. Articulando fundamentos teóricos da sociologia política da educaçao e da ciência política e combinando metodologias qualitativa e quantitativa, o estudo de caso concluiu que o cruzamento entre um pacto federativo com graves indefiniçoes e um tecido social que ainda apresenta severas desigualdades sociais comprometeu, em parte, os resultados esperados nesta primeira fase de implementaçao da política. Também identificou a dificuldade da universidade em dialogar com o desafio do combate à desigualdade educativa e com sua responsabilidade no campo da formaçao de educadores. Por outro lado, a análise evidenciou a importância dos esforços de articulaçao entre as diferentes açoes no campo de políticas educacionais e diferentes instâncias federativas, bem como a centralidade da regulaçao dos interesses do mercado editorial para a diminuiçao das disparidades no que diz respeito ao direito pleno à educaçao

Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas

A obra, intitulada “Gestão Educacional Democrática: avaliação e práticas”, organizada pelas professoras Luciane Terra dos Santos Garcia e Alessandra Cardoso de Freitas, reuniu textos que investigam vários aspectos das políticas educacionais relacionadas diretamente com o título do livro, integrando três eixos temáticos: o primeiro focado na gestão educacional democrática; o segundo, na avaliação institucional, nos sistemas e nas escolas; e o terceiro enfatiza a gestão e as práticas de intervenção. Trata-se de um esforço das Linhas de Pesquisa Política e Práxis de Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que vem contribuindo por meio das suas publicações para a sistematização do conhecimento na área das políticas educacionais. Os textos, na sua maioria, resultam de pesquisas realizadas por professores e alunos do Programa de Pós-Graduação dessa instituição, como também conta com a participação de pesquisadores da temática de outras instituições nacionais.

Neoliberalismo, política educacional e politecnia: tensões, contradições e possibilidades decorrentes do Decreto n. 5154/04

Este trabalho tem como problema central verificar se a integração do ensino médio facultada pelo Decreto n. 5.154/04 poderá constituir-se, ainda que sob os limites do capitalismo, num caminho que contribua para a concretização de uma concepção educacional voltada para a politecnia, tomando como referência a legislação educacional brasileira, no que diz respeito ao ensino médio e à educação profissional técnica de nível médio a partir da promulgação da LDB n. 9.394/96 e, tendo como foco principal de análise as disposições do Decreto n. 5.154/04 e as circunstâncias que eventualmente contribuem para que ele se constitua no caminho referido. Seu objetivo é analisar a precariedade, as limitações de alcance, mas também, as possibilidades do decreto como caminho alternativo na construção de outra concepção educacional, na perspectiva de superação do modelo vigente de inspiração neoliberal. O pressuposto ponto de partida é de que uma fundamentação teórico-metodológica, epistemológica e ético-política calcada na formação omnilateral e/ou politécnica que alcance significativamente os fóruns docentes, no âmbito do ensino médio e da educação profissional técnica de nível médio, dá suporte para que o Decreto n. 5.154/04 constitua-se de fato, numa possibilidade de travessia rumo à superação da concepção educacional de matiz neoliberal. No entendimento de que isso, todavia, não é algo que possa ocorrer espontaneamente, pelo contrário. Entendendo que a possibilidade dessa travessia implica uma intencionalidade e a disputa de um projeto que é também social. Uma preocupação se revela recorrente ao longo do trabalho: o que fazer? Face à opacidade do tempo presente pródigo em reduzir o oxigênio das nossas esperanças, em exaurir a possibilidade de se conceber uma sociabilidade que, diferente desta, tenha o homem como centro, agir de que maneira? E, principalmente, como propor uma ação que não pareça histriônica, descolada das atuais condições de tempo e espaço? Ao otimismo da vontade, ainda que face ao pessimismo da razão do pensamento gramsciano somamos utopia e poesia na expectativa de tornarmos a dimensão da transcendência mais tangível. Para lembramos que o homem pode ser maior do que o acabrunhado papel para ele determinado pelo sistema dominante. Com a intenção de dialogarmos com as experiências que se dão no chão das escolas, realizamos uma pesquisa intencional no campo empírico e através de dados colhidos junto a dirigentes e professores de três instituições da rede federal de educação tecnológica, de três unidades da federação, procuramos confrontar as informações obtidas com os principais argumentos apresentados no trabalho.

Plano de desenvolvimiento da escola : uma política educacional de gestao nas escolas públicas brasileiras. 'Plan de desarrollo de la escuela : una política educacional de gestión en las escuelas públicas brasileñas'.

Se pretende analizar el plan de desarrollo de las escuelas públicas con el fin de conocer si su metodología de trabajo responde a problemas como la repetición de curso, abandono escolar y mala calidad de la enseñanza del sistema educativo brasileño. Análisis histórico-crítico de las políticas educativas más relevantes en Brasil y estudio de la trayectoria del Plan de Desarrollo de la Escuela (PDE). investigación bibliográfica, análisis documental e investigación de campo desde el punto de vista cualitativo y cuantitativo. Los principales resultados apuntan que el modelo de gestión instituído por el PDE no palía los problemas inciales para los que fue diseñado.

Globalizações, política educacional pedagogia contra-hegemônica. 'Globalización, política educativa y pedagogía contra-hegemónica'.

Resumen basado en la publicación

Globlalização e reforma educacional no Brasil (1985-2005). 'Globalización y reforma educativa en Brasil (1985-2005)'.

Resumen basado en la publicación

A profissionalizacao do orientador educacional no Brasil: uma analisa critico-histórica. 'La profesionalización del orientador educacional en Brasil : un análisis crítico-histórico'.

Con este trabajo se pretende realizar, dentro de una perspectiva histórica,la profesión del orientador escolar en Brasil, teniendo en cuenta las situaciones de naturaleza socio-política-económica-educativas, que contribuyen en la determinación de la legislación y de su práctica educativa.. Con la intención de realizar un análisis global capaz de situar la profesión del orientador escolar, se incluye la relación entre el orientador escolar y su sistema dentro de un contexto social, y la presencia de una vasta legislación sobre el orientador escolar, utilizándose como punto de referencia del estudio.. En relación a las características del orientador escolar. Una solicitud de los organismos oficiales para que el profesional procurase cumplir y operacionalizar las metas de gobierno tendiendo a las necesidades económicas y sociales proclamadas en la ley. Una constancia establecida entre el gobierno y los profesionales de la orientación escolar. Incorporar los modelos de orientación de otros paises. En relación con la formación del orientador escolar.El proceso evolutivo de formación del orientador en la legislación. Apunta a criterios diversos y diversificados que estuvieran en la legislación hasta 1969, prioridades que tengan en cuenta la reparación del profeional, falta de definición de un modelo de formación basado en las competencias del profesional y sus relaciones prácticas. En relación a la legislación y a realidades de la práctica del orientador escolar. Las normas legales establecidas en el ámbito nacional, no se cumplirán en términos de institucionalización, reafirmación en sus obligaciones en los sistemas de enseñanzaen la escuela. Contradicción entre lo que aparece en la ley -importancia del del orientador- y su práctica en las instituciones escolares que desestiman la entrada de los profesionales en la escuela. La profesión del orientador escolar en Brasil no ha sido suficientemente eficiente y eficaz para el desconocimiento de la importancia del profesional en práctica. Inadecuación de los parámetros legales, búsqueda y aceptación, crítica a soluciones de modelos orientativos de orientación educativa en otros paises. Comprensión del verdadero significado de las actividades..