Assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema - SP: uma política de desenvolvimento regional ou de compensação social?

Pós-graduação em Geografia - FCT

O Nordeste em dois tempos: a “Operação Nordeste” e a Política de Desenvolvimento Regional do Governo Lula

Incluye bibliografía.

Formulação de uma politica de desenvolvimento regional integrado: um estudo de caso do corredor centroleste

Esta dissertação busca definir qual o propósito que Uniu alguns estados brasileiros em torno da Política de Desenvolvimento do Corredor de Transportes Centroleste. Para tanto, busca definir e identificar quais os atores envolvidos, os respectivos interesses SOCIaIS, políticos e econômicos e o ambiente histórico e político prevalecente. o caso do Corredor Centroleste é o pano de fundo de uma política de Desenvolvimento Regional Integrado, fornecendo bases para análise da formulação de políticas públicas, preocupando-se em configurar sua existência, êxito e continuidade. Por fim, o desenho da matriz de relações interorganizacionais, enseja uma demonstração dos tipos de relacionamentos verificados no estudo de caso, afirmando-a como instrumento de análise na formulação de políticas públicas.

A atividade eólica e o desenvolvimento regional: perspectivas na formação do pólo eólico no Rio Grande do Norte

The object of this study involves the eolian energy and the scenario the training of wind pole in Rio Grande do Norte. The aim is to investigate how far the implementation of the potiguar eolian pole may represent a regional development policy with real change in the structure of the traditional local productive base. About the interaction between the public and private to development of the local eolian activity, the hypothesis is that there is no coordination between the sectors responsible for eolian activity in the state. The theoretical approach follows the developmental current and theory of growth poles, and methodology adopted is a search of exploratory and documentary, with analysis of relevant documents on the subject. As a result of the study it was found that owing to the fragility of the productive structure potiguar and imbalances produced by the concentration of capital in the Northeast, the eolian activity in the state, needs a greater state-owned intervention to ensure a basis of development based on the study and strengthening local productive chain

A intervenção legislativa no orçamento da União : implicações para a representação política, o federalismo e o desenvolvimento regional

O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. As hipóteses que nortearam a tese objetivam explicar como as relações Executivo-Legislativo, sustentadas pelo presidencialismo de coalizão e pela representação territorializada se desenvolvem na arena congressual, limitada às instâncias legislativas e executivas que norteiam a política orçamentária. Através de um recorte teórico embasado nos princípios do federalismo instituído após a Constituição de 1988 se processou a análise das decisões relativas à participação do Poder Legislativo em parte da definição do gasto público. Se, por um lado, a representação legislativa nessa matéria se mostrou ampliada ao estender à arena congressual as principais decisões na fase de planejamento da política orçamentária, resultando em aquisição de expertise técnica e política aos parlamentares, por outro lado, a legitimidade democrática restrita ainda impera, pois estas decisões se restringem às prioridades demandadas pelo Executivo federal, impossibilitando o cumprimento efetivo da demanda representada pelos congressistas. A investigação ocorreu em níveis distintos: a)uma análise históricocrítica da evolução do federalismo e da representação política brasileira permeadas pela predominância do Poder Executivo nas decisões do Estado e, b) uma análise comparativa do encaminhamento das emendas parlamentares de bancada dos vinte e seis estados e DF brasileiros ao Orçamento da União e a posterior liberação dos recursos pelo Executivo federal. Procurou-se identificar como o fenômeno da desproporcionalidade da representação dos estados brasileiros afeta as decisões federativas em política orçamentária e estabelece determinado perfil da representação política nacional em relação às demandas por recursos federais. Identificou-se o perfil da representação política através das demandas parlamentares encaminhadas pelas emendas de bancada no período de 1996 a 2001, e apurou-se que este vem sendo determinado pelo interesse estadual e pelas demandas específicas do Executivo federal em detrimento do interesse municipal. A representação política expressa na intervenção legislativa em matéria orçamentária produziu efeitos que correspondem majoritariamente a uma representação ampliada e universalista voltada ao fortalecimento do desenvolvimento regional, ainda que para as regiões Norte e Nordeste a representação regional se manifeste fragmentada, no caso da primeira, e resulte no insulamento das ações, no caso da segunda. Apesar do interesse estadual estar canalizado para o desenvolvimento regional, as singularidades da representação em cada estado e região brasileira v indicam que a preocupação com a rede de proteção social ao cidadão encontrou respaldo nas prioridades das bancadas dos estados e regiões desenvolvidas e menos desenvolvidas. Nos estados desenvolvidos a pressão pela liberação dos recursos foi maior, havendo, assim, a sensibilização e implementação de obras sociais pelo Executivo federal, ao passo que as bancadas de estados e regiões menos desenvolvidas priorizaram o aumento da infra-estrutura para o escoamento da produção (rodovias, portos, infra-estrutura hídrica). O princípio da justiça federativa, um dos pilares do federalismo brasileiro no que tange ao caráter redistributivo dos recursos federais disponibilizados nas transferências voluntárias, está sendo consolidado pela contribuição da intervenção legislativa em matéria orçamentária, pois vem beneficiando estados de menor população, mesmo que ainda não tenha sido observado o critério da renda estadual.

Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional

Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política tem como principal enfoque o tratamento simplificado e favorecido a micro e pequenas empresas, sendo que o aspecto da descentralização inova em relação à legislação federal que aborda o assunto. O fenômeno descentralizador pode contribuir para o aumento da quantidade de empresas vencedoras pertencentes a uma determinada região na qual ocorrem às licitações, podendo desta forma produzir “crescimento econômico regional”. Contudo, adota-se aqui a hipótese de que esse diferencial não tem surtido efeito. Para verificar tal hipótese, realizou-se um estudo de caso centrado em duas unidades da Universidade de São Paulo, ambas localizadas no interior do estado. Foram analisadas as licitações realizadas de maneira presencial e eletrônica (pregões). A análise comparativa ainda foi complementada por um questionário submetido aos servidores da área de licitação das diversas unidades desta Universidade. O resultado obtido neste trabalho indica que o efeito de promoção do desenvolvimento regional não ocorreu em ambos os casos estudados. Conclui-se, ainda, que é preciso avançar muito na discussão acerca da utilização do poder de compra do Estado como potencial indutor de desenvolvimento regional. Esta atuação estatal invariavelmente deverá sofrer mudanças legais, sendo necessária, também, a adoção de outras políticas públicas complementares.

Desenvolvimento nacional, desenvolvimento regional e moeda: notas teóricas à luz da economia política do desenvolvimento

This work analyses the ability of National States and regions have to formulations development strategies. Redeeming the initial development concept as a conflictual process, the hypothesis is that it presents internal and external constraints, as the latter have a higher preponderance, revealed the role played by money. In this case, one can point to as sub-hypothesis that the growth models with external constraint, mainly through the balance of payments, may illustrate the fact that countries are subject to international economic interactions that limit the possibility of bringing acylating strategies well successful in overcoming backwardness. For the specific case of regions, indicates that the external constraint remains an element of embarrassment for regional development, but redeems itself the center-periphery relations in this context to discuss the role of monetary and financial system as an explanation for the disparities regional income. On the domestic front, we highlight the importance of social structures of accumulation as an element of internal cohesion necessary to achieve successful development trajectories. It points also to the importance of the State in the process rescuing some of the main theoretical contributions of the political economy of development, incorporating the concept of globalization on theoretical frameworks presented. This construction where development depends on the actions of external and internal conditions, where money plays a key role as a guideline for reflections on regional development. The attempt was to transplant our considerations on the general development to address the case of regions. Finally, we conclude by greater confidence in the hypothesis and sub-hypotheses of departure, which led to propositions of economic policies

A questão regional e o BNDES: uma análise da conformidade entre a atuação do BNDES e a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política de desenvolvimento e estruturação do espaço regional da área da Bodoquena em Mato Grosso do Sul

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Metade Sul : uma análise das políticas públicas para o desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul

A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extensão territorial e a persistência secular de seu declínio econômico, configura-se como uma das questões de maior complexidade na área regional. Nos últimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econômico. Ao mesmo tempo, pressões de políticos locais e da opinião pública motivaram a formulação de diversas ações governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situação. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administração pública, os principais programas econômicos concebidos nas últimas duas décadas, direcionados a recuperar economicamente essa região. Baseado nos conceitos teóricos das recentes contribuições no campo da economia regional e utilizando o instrumental de análise de políticas públicas, tornou-se possível compreender a concepção central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ação.

A concessão urbanística como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020

A escolha da cidade de São Paulo para sediar a Exposição Universal em 2020 criará um vetor de desenvolvimento socioeconômico para a região de Pirituba e seus bairros adjacentes, tendo em vista que a preparação para esse megaevento certamente terá o condão de acelerar as melhorias de infraestrutura e de serviços públicos na localidade. Diante disso, a expectativa é que o Poder Público municipal, responsável pela execução das políticas urbanas da cidade, aproveite a oportunidade para potencializar o desenvolvimento das áreas adjacentes ao local que hospedará a Expo 2020, como forma de diminuir a carência por moradias e equipamentos públicos. Dentre as parcerias possíveis com o setor privado, como forma de viabilizar os investimentos necessários, apresenta-se o instrumento da concessão urbanística como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020.

Estado desenvolvimentista e o Nordeste :o BNB na busca de um modelo de desenvolvimento regional

This research tried to follow up with the way of intervention that a developing State promotes it regional development, once its action departs from a quantitative conception until its acting focused in maintenance, like the strategy of local development input in the Northeastern of Brazil in the 90 s. particularly, the attention was focused onto Banco do Nordeste which, between 1995 and 2002, achieved a organization changing process to get fit itself to the new conception of development and State, that advocates the maintenance and the participation of the society in its accomplishment, becoming itself the main agent of the Federal Government in the Region. By taking over the strategy of local development, Banco do Nordeste starts, at least in speech, to be less of a bank to become more of a development agent , representing some development and hope to overcome the social and economical inequalities of the Region. The hypothesis that surrounds this essay is that this reorientation experienced at Banco do Nordeste is related to three factors: timing; the Institution of a project of international technical cooperation with PNUD; the unrest of an employees group, who used to fight for the acting increase of the Bank to beyond the credit acting; and, above all, the juncture created in Ceara from the second half of the 80 s, expressed, mainly, for the political rise of a group of businessmen, who took over and modernized the standards of public management in the State, transforming the cearense experience into reference in Brazil and the world. The research was developed from information got through the use of semi-structured interviews and documental research and, as complementary resource, field observation. The interviews were done with BNB managers between 1995 and 2003, some of them current administrators (2003-2006), plus one of CAPEF directors and the present president of AFBNB. The research revealed that strategic place taken by BNB in the period studied did not come to represent a rupture in its organizational culture, being strongly attached to factors that allows its operation. When some of these elements stopped existing, it was observed a retracing in the pattern of state intervention in the Region. This conclusion restates the vision of State that guided this thesis, identified as relationships field, of different interests; space where social conflicts are established; incarnated through the institutions

Programa de cooperação em capacitação para o desenvolvimento regional e local: um estudo de caso da experiência brasileira

Incluye Bibliografía

Desenvolvimento regional e capital social: uma abordagem para a microrregião de Presidente Prudente - SP

Pós-graduação em Geografia - FCT