Cultura e desenvolvimento: o caso de São Tomé e Príncipe

A questão que nos propusemos analisar consiste em perceber como é que a cultura pode ser um fator de desenvolvimento e em que moldes se tem processado. Em primeiro lugar, procuraremos definir o conceito de cultura, tendo em conta as diferentes aceções que tem adquirido ao longo do tempo, para estabelecer o que é que hoje quer dizer “cultura”. No fundo, abordar de que maneira a área da cultura se interliga com outros domínios, tais como os direitos humanos, a educação, a economia, o ambiente. Também procurar debater de que modo estas áreas são fundamentais para a compreensão da noção atual de cultura e como interferem na questão do desenvolvimento. Além disso, abordaremos o papel fundamental das indústrias culturais e criativas para a compreensão do que aqui está em causa. Deste modo, daremos resposta a questões como a forma de a cultura poder ser um fator de criação de emprego, qualificação e formação e como pode ser um impulso à economia. Ao considerar que a cultura tem um caráter pragmático, lançaremos um olhar sobre a realidade de São Tomé e Príncipe, de que analisaremos os principais espaços de criatividade, as principais questões que se conjugam com o fator cultural bem como o papel que lhe é atribuído enquanto um elemento a ter em conta nas políticas públicas. Em suma, pretendemos perceber o que ainda é preciso ser feito, procurando aliar um dos pontos que constituem a chave da cultura em STP – a tradição – às exigências das novas abordagens no setor cultural.

São Tomé e Príncipe: cultura(s)/património(s)/Museus(s)

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Petróleo: um contributo para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe

São Tomé Príncipe é um dos países mais pobres do mundo totalmente dependente da ajuda externa. Desde a independência, a 12 de Julho de 1975, o país mergulhou num clima de instabilidade sociopolítica e de pobreza que vem afetando e condicionando o desenvolvimento socioeconómico da sociedade santomense. A fraca capacidade governativa dos dirigentes e a falta de consenso na classe política, as sucessivas quedas de governo, o elitismo e o favoritismo reinante tornam quase impossível que se encontre um caminho consensual para que o país possa efetivamente sair da situação de pobreza em que se encontra e começar a dar passos significativos rumo ao desenvolvimento e ao progresso. Sendo um país com imensos problemas estruturais, que se vão agravando com o passar dos anos, São Tomé e Príncipe é um país extremamente frágil, onde a pobreza atinge a maior parte da população. A instabilidade política e social que se vive no país impede que a classe política nacional seja capaz de chegar a um entendimento para o progresso socioeconómico da nação. São Tomé e Príncipe é um país que dispõe de inúmeras potencialidades naturais, muitas delas continuam a ser mal aproveitadas devido à ausência de uma estratégia concertada que conduza o país ao desenvolvimento. Mas para que aconteça é imprescindível que os órgãos decisores do país sejam capazes de primar por políticas credíveis, transparentes e viáveis, para que o progresso e desenvolvimento tão desejado pela sociedade santomense não seja apenas um sonho. Com a descoberta do petróleo no território santomense, a nação tem depositado todas as suas esperanças na exploração petrolífera e que com a arrecadação das receitas daí provenientes o país começará a trilhar o caminho do desenvolvimento e do progresso.

Modelação de governo electrónico para países emergentes: O caso de São Tomé e Príncipe

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspectiva comparada

A literatura sobre os processos de mudança política nas cinco ex-colónias portuguesas em África é consensual em destacar o carácter distintivo dos casos cabo-verdiano e santomense (Chabal 2002; Seibert 2002; Meyens 2002; Cahen 1991, entre outros). Dimensões endógenas nomeadamente, o legado colonial (sem guerra armada), o tipo de transição para a independência (negociada), a fraca polarização e politização das clivagens de base étnica, religiosa ou territorial e a cultura política das elites, parecem estar na origem de uma história pós-colonial marcada pela alternância política, eleições regulares e expansão das liberdades e direitos políticos. Neste estudo comparamos Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e analisamos o processo de institucionalização do sistema partidário que assume o formato bipartidário no primeiro caso e multipartidário no segundo. Num segundo momento, analisamos os efeitos do sistema eleitoral e das leis dos partidos nos sistemas partidários.

Turismo em São Tomé e Príncipe: realidade ou utopia?

O turismo em São Tomé e Príncipe foi eleito como objecto de estudo desta investigação que tem como intenção principal explorar como este sector tem vindo a responder aos actuais desafios propostos pela Organização Mundial do Turismo – OMT, no que respeita à melhoria da qualidade de vida da população. Os resultados demonstram que os sectores implicados, quer públicos, quer privados, têm a concepção da importância do turismo, mas apresentam dificuldades na operacionalização do mesmo, muito particularmente o Estado. Além da falta de informação e de apoio, o Estado não possui instrumentos de gestão que incentivem o desenvolvimento harmonioso do turismo no país, apesar de esta questão estar presente nas suas directrizes estratégicas. Sendo assim, a pesquisa demonstrou uma grande distância entre o discurso e a prática na procura pelo turismo. Percebe-se que os sectores públicos têm vindo a praticar acções pontuais que resultam em pouco ou nenhum desenvolvimento do turismo e em pouca visibilidade na mudança das condições de bem-estar das comunidades são-tomenses. Pode dizer-se que o país ainda não conta com o turismo para alcançar o desenvolvimento, não apresenta uma actuação que possa ser caracterizada como bem sucedida no que se refere às dimensões social, cultural e económica. ABSTRACT: Tourism in Sao Tome and Principe was chosen as the subject of this research, which explore how this sector are responding to current challenges posed by the World Tourism Organization - WTO, with regard to improving the quality of life. The results show that the sectors involved, both public and private, have the conception of the importance of tourism, but have difficulties in operating the same, particularly the state. Besides the lack of information and support, the state lacks management tools that promote the harmonious development of tourism in the country, although this issue is present in its strategic guidelines. Thus, the survey showed a big gap between discourse and practice in the pursuit of tourism. It is perceived that public sectors have been practicing off actions that result in little or no development of tourism and little visibility on the changing conditions of well-being of Sao Tome. It can be said that the country still relies on tourism for development, does not present an action that could be characterized as successful in relation to social, cultural and economic.

A água, o saneamento básico e os residuos sólidos urbanos no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe

RESUMO: O trabalho que se apresenta no âmbito desta dissertação, é direcionado para a problemática da Água, do Saneamento Básico e dos Resíduos Sólidos Urbanos «RSU» em São Tomé e Príncipe. Num contexto de desenvolvimento e indo ao encontro dos anseios da Organização das Nações Unidas «ONU» e da sua perspetiva de alcançar os Objetivos do Milénio nesta área tão importante. Elegeu-se como primordial objetivo, conhecer as indicações técnico políticas instituídas em São Tomé e Príncipe, para a gestão dos problemas acima enumerados. Entender esses problemas, identificar as dificuldades sentidas pelo governo e pela generalidade dos seus habitantes no acesso à água, ao saneamento básico, à recolha e tratamento de RSU. Outra vertente será direcionada para apontar caminhos nestas áreas, onde a capacidade institucional tarda em dar resposta às necessidades básicas destes setores, inviabilizando um desenvolvimento sustentado destes ramos. Esta dissertação, assenta ainda no reconhecimento e na importância estratégica em se valorizar e consolidar redes técnico-científicas no âmbito da Linha de Investigação em Estudos Africanos e Pós-Coloniais, inserida na Unidade de Estudos e Investigação em Ciência, Tecnologia e Sociedade «UEICTS» da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias «ULHT».ABSTRACT: The work presented in this dissertation, is directed to the problem of Water Sanitation and Solid Waste «RSU» in Sao Tome and Principe. In a context of development, fulfillment of the wishes of the United Nations «UN» and its prospect of achieving the Millennium Goals in this important area. The prime objective, is, to know the indications and technical policies in place in Sao Tome and Principe for the management of the problems listed above. Understanding these problems, identifying the difficulties faced by government and by most of its residents in relation, to access to water, sanitation, collection and treatment of Solid Waste. Another aspect, is directed, to point, to ways, in these subjects where institutional capacity is slow to respond to basic needs of these sectors, preventing a sustained development of these industries. This dissertation focus on the recognition and strategic importance in considering and consolidate technical and scientific networks in the line of Research in African and Lusophone, inserted at the Unit for Studies and Research in Science, Technology and Society «UEICTS» Lusophone University of Humanities and Technology «ULHT».

A inspecção da educação na República Democrática de São Tomé e Príncipe: concepções, dinâmicas e estruturas organizacionais

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para Obtenção de Grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Supervisão da Educação

Que formação de professores para a inclusão em São Tomé e Príncipe?

Dissertação apresentada à escola superior de educação de lisboa para obtenção do grau de mestre em ciências da educação - especialidade educação especial

Programa de acompanhamento materno-infantil em São Tomé e Príncipe

Comunicação apresentada no 3º Encontro Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 17 de setembro de 2015

A sustentabilidade do inveswtimento em capacitação de Recursos Humanos de Saúde: Um estudo de caso em São Tomé e Príncipe

Segundo a OMS, 36 dos 57 países que enfrentam uma crise de RHS são Africanos. Em S. Tomé e Príncipe uma consultoria efetuada identifica três problemas: Gestão de Recursos Humanos, Gestão de processos de capacitação, e Desenvolvimento Institucional da Escola Superior de Quadros de Saúde Vítor de Sá Machado, atual ICSVSM (Dussault et al., 2010). O presente estudo surge da necessidade de avaliar a sustentabilidade do investimento na capacitação de RHS, através do estudo de caso do ICSVSM. Foi utilizado como metodologia o estudo de caso. Para melhor compreensão da problemática foram desenhados um quadro conceptual e um modelo teórico-lógico. Foram feitas 24 entrevistas a informantes-chave, das quais foram gravadas e transcritas 9 e anotadas 15. A análise das entrevistas e dos documentos analisados foi feita recorrendo à criação de pro formas que permitiram estruturar a análise efetuada de acordo com a operacionalização de variáveis. Há uma manifesta necessidade de aumentar os números de RHS de acordo com os novos perfis do país, e como definidos no PRHS e PNDRHS. Por outro lado, em termos internos o ICSVSM, apresenta capacidade de responder a essas necessidades, mas verificou-se uma necessidade de criar Conselhos Pedagógico e Científico capazes de delinear e orientar estrategicamente o ICSVSM. Apesar do baixo investimento do OGE, os programas nacionais constituem uma fonte de financiamento através das formações orçamentadas, e que são parte da formação contínua de RHS. A falta de condições, a consequente fuga de quadros, a ausência de um sistema de informação, a má distribuição dos RHS pelos distritos e a forte dependência financeira externa, são os entraves encontrados à sustentabilidade do ICSVSM. O facto de o ICSVSM ser a única instituição de formação de quadros de saúde em S. Tomé e Príncipe, dota-o de um potencial que importa maximizar. De facto, as melhorias operadas nos últimos anos e as perspetivas que o PNDRHS abre para a formação de RHS mostram a importância do ICSVSM no panorama Santomense. Importa assim, contornar as dificuldades existentes de modo a garantir a sustentabilidade do investimento em RHS.

O referendo sobre os poderes presidenciais e a Constituição de São Tomé e Príncipe

In, Direito e Cidadania, ano VII, nº 23, Praia, 2005

A fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1990

Separata da revista "Direito e Cidadania", Ano VIII, Nº 25/26 de 2006/2007

Parasitoses intestinais e a sua relação com a desnutrição em crianças dos 0 aos 5 anos de São Tomé e Príncipe

Introdução: Os países de clima subtropical, tropical e húmido, onde as populações têm acesso limitado a água potável, saneamento básico efectivo, educação e cuidados de saúde, apresentam as condições favoráveis para o desenvolvimento de doenças transmissíveis, nomeadamente as parasitoses intestinais, cuja prevalência é elevada. A infecção por parasitas intestinais patogénicos pode provocar diversas alterações patológicas tais como anemia, desnutrição e outras patologias orgânicas, afectando principalmente as crianças. Objectivos: Avaliar a prevalência das parasitoses intestinais e determinar a sua relação com o estado nutricional, em crianças dos 0 aos 5 anos de São Tomé e Príncipe. Material e Métodos: Estudo observacional, transversal e analítico, com colheita de dados antropométricos e de fezes, entre Fevereiro e Março de 2011, nos distritos de Água Grande, Mé-Zochi e Lobata, em São Tomé e Príncipe, numa amostra de 390 crianças. A detecção microscópica dos parasitas intestinais foi executada no Instituto de Higiene e Medicina Tropical. O estado nutricional de cada criança foi avaliado através dos z-scores do peso para a idade (PIZ), da estatura para a idade (EIZ), do peso para altura (PEZ) e do IMC para a idade (IMCZ). A relação entre a infecção por parasitas intestinais e a desnutrição foi analisada através de métodos estatísticos. Resultados: A amostra foi constituída maioritariamente por crianças com idade inferior a 24 meses (58%). Foram detectados parasitas intestinais patogénicos em 38,7% das crianças, tendo-se observado uma probabilidade mais alta de infecção em crianças com idade superior a 24 meses. Destacaram-se as infecções simples ou mistas por G. lamblia (27,4%), A. lumbricoides (12,8%), T. trichiura (2,6%), Hymenolepis nana (1%), E. histolytica (0,5%), ancilostomideos (0,5%), Schistosoma intercalatum (0,3%) e Taenia spp. (0,3%). No que se refere à desnutrição, 35,6% de crianças tinham baixo peso, 33,6% apresentavam desnutrição crónica, 27,7% e 27,4% desnutrição aguda (PEZ e IMCZ), destacando-se o grau ligeiro em cada uma. Verificou-se uma associação estatisticamente significativa entre a infecção por parasitas intestinais patogénicos e a desnutrição crónica. Discussão e Conclusão: Este estudo contribuiu para um melhor conhecimento das prevalências e relação das parasitoses intestinais patogénicas com a desnutrição em crianças menores de 5 anos em São Tomé e Príncipe, nomeadamente da associação entre desnutrição crónica e a infecção por parasitas intestinais patogénicos. Sugere-se a execução de estudos semelhantes a este nas restantes regiões do país para fundamentar a adopção de medidas adequadas de combate às infecções por parasitas intestinais patogénicos. Considerando o número de crianças infectadas com G. lamblia encontrada neste estudo, seria recomendável medidas específicas de combate à transmissão de protozoários e a realização de exames anuais das fezes de todas as crianças seguida de tratamento dos casos positivos.