A inspecção da educação na República Democrática de São Tomé e Príncipe: concepções, dinâmicas e estruturas organizacionais

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para Obtenção de Grau de Mestre em Ciências da Educação - Especialização em Supervisão da Educação

No âmbito da democratização do ensino e das transformações ocorridas na República Democrática de São Tomé e Príncipe nas últimas décadas do século XX, assiste-se a uma mudança de práticas das funções da inspecção e do papel do inspector, mudanças essas que indiciam uma preocupação com a formação dos inspectores e com o trabalho dos mesmos, mais próximo dos professores e de natureza supervisiva, aspectos que indicam igualmente a preocupação com a promoção do sucesso e qualidade do ensino. O objecto de estudo do presente trabalho de investigação inscreve-se no contexto desta problemática, ou seja, tem como principal objectivo estudar o percurso histórico da Inspecção Escolar do Ensino Primário na República Democrática de São Tomé e Príncipe procurando percepcionar as concepções, dinâmicas e estruturas organizacionais no período que vai da 1ª República pós independência à instituição do regime Democrático. É assim, um estudo de natureza qualitativa e interpretativa que pretende compreender as mudanças ocorridas no sector de Inspecção da educação durante os dois períodos referidos. Procurou-se igualmente, neste estudo, caracterizar a forma como os professores perspectivam a intervenção da acção inspectiva ao longo dos tempos. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semi - directivas a 10 sujeitos (5 inspectores e 5 professores) e de análise documental aos relatórios das visitas dos inspectores ao terreno e normativos regulamentares do Ministério da Educação e Cultura. A análise dos dados permite descrever o percurso histórico da inspecção da educação, no qual se identificam períodos caracterizados por avanços na implementação e desenvolvimento do trabalho inspectivo. Permite igualmente caracterizar o percurso formativo e profissional dos sujeitos que assumem o cargo inspectivo, bem como identificar os aspectos positivos e constrangimentos da função da inspecção através do olhar dos professores do Ensino Primário.

ABSTRACT Within the context of the democratization of the educational system in the Democratic Republic of São Tomé e Prínc ipe, during last decades of the XX century, we can see developing a set of changes in the practices of inspective functions and of the inspector’s role. These changes demonstrate a concern with the training and the professional work of inspectors, becoming closer to teachers and to supervising functions. These changes also indicate a concern with the promotion of success and quality of education. The aim of present work of research is inscribed within this problem, having as its main goal to study the histo rical developments of Educational Inspection of Primary Education in the Democratic Republic of São Tomé e Príncipe. The study looks at the conceptions, dynamics and organizational structures within the period from FirstRepublic to Democracy. This is a qu alitative interpretive study aiming at trying to understand the changes occurred in the sector of Inspection of Education during the two referred periods. It also characterizes how teachers perception the role of inspection throughout the years. Data were collected through semi - directed interviews to 10 subjects (5 inspectors and 5 teachers) and documental analysis of reports of the inspectors’ visits to the field and regulations from the Ministry of Education and Culture. Data analysis describes the histor ical path of inspection of education in São Tomé, where periods are identified, with gains and underdevelopments. This analysis also characterizes the formative and professional development of the inspectors interviewed, as well as it identifies positive a spects and constraints in the work of inspection through de eyes of primary school teachers.