916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
Tem como objetivo lanar mo de uma política social, a política urbana, para, atravs da anlise dos seus paradigmas, montar uma interpretao acerca dos objetivos estratgicos da classe ou fraes de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um perodo de embate especfico que foi o momento de elaborao da nova constituio
Resumo:
O objetivo deste trabalho de sistematizar e reconstituir, a partir da experincia vivida, os caminhos percorridos pelo Estado, na tentativa de implantar uma política urbana. A abordagem, aqui adotada, parcial, porque confere prioridade ao aspecto de concepo/implementao da Politica urbana, aprofundando-se na anlise da dinmica do poder executivo (intra burocrtica), atravs da qual tiveram origem as sucessivas tomadas de posio do Estado, nesse campo. Foram consideradas, apenas as manifestaes mais evidentes da vinculao da politica urbana com os agentes sociais.
Resumo:
A implementao de políticas pblicas por parte dos municpios ocorre atravs de instrumentos prprios que permitem com que estes cumpram as competncias expressas na constituio. Tais competncias, por sua vez, estimulam o desenvolvimento, de instrumentos de política urbana, que objetivam a promoo do ordenamento territorial. Os referidos instrumentos de política urbana (leis), surgidas em um contexto de fortalecimento da autonomia municipal, representam normatizaes que definem os limites de ao tanto dos indivduos como dos governos em relao ao local. Analisaremos a distribuio regional dos instrumentos de política urbana, e apontaremos como possvel justificativa para a distribuio regional diferenciada, as prticas institucionais que organizam a possibilidade de exerccio da cidadania.
Resumo:
A política urbana, em seus vetores de regulao, servios pblicos e fomento, o conjunto de princpios, diretrizes e aes que orientam a atividade econmica de urbanizao, podendo determinar condutas iniciativa privada atravs da funo social da propriedade. Por afetar diretamente a vida das pessoas e a conformao da propriedade nas cidades, a política urbana , por essncia, municipal. A tradio da fora municipalista no Brasil, que data do perodo imperial, ainda que em alguns momentos sufocada, manejou tornar os Municpios entes federados, assegurando- lhes, na Constituio de 1988, autonomia e atribuies, como a execuo da política urbana traada em diretrizes gerais por leis nacionais. As diretrizes nacionais para a política urbana, elaboradas em processo participativo, deveria pautar as aes da Unio, Estados e Municpios no tocante aos trs mencionados vetores. No entanto, notando-se a quase total ausncia dos Estados, verifica-se que a Unio, aps a Constituio de 1988, rompeu com a prpria ideologia de planejamento construda com a criao do Ministrio das Cidades pelo Governo Lula e, atropelando o tempo de formao das diretrizes nacionais da política urbana, lanou programas de fomento a moradias e saneamento bsico, cuja execuo deve ser organizada pelos Municpios, que so tecnicamente frgeis e carentes de recursos para implementar a prpria política urbana. Este recorte temtico permite estudar a atuao mais recente da Unio em política urbana que, mesmo pretendendo dar conta de mazelas histricas do pas, no destoa muito do perodo centralizador de formulao da política urbana do Regime Militar. Em Municipalismo e Política Urbana, analisa-se a influncia da Unio na Política Urbana Municipal.
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Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos fundamentais. Em um sistema tributrio inchado, com reformas desastrosas e o colapso financeiro de Municpios, alternativas de soluo para o problema do crescimento das cidades so essenciais. A contribuio de melhoria, tributo pioneiramente previsto na Constituio Federal de 1934, uma dessas alternativas, na medida em que pode representar importante e justo meio de obteno de recursos pblicos que financiem políticas urbanas. Ademais, o tributo em questo atende aos princpios jurdicos, como o da capacidade contributiva e aquele que veda o enriquecimento sem causa. A contribuio de melhoria, inspirada particularmente no special assessment do direito norte-americano e na betterment tax inglesa, tambm uma expressiva forma de consagrao da funo social da propriedade. A depender de vontade política e de iniciativas administrativas, a contribuio de melhoria pode gerar resultados inusitados para a ordenao do crescimento das cidades no Brasil, para o atendimento da funo social da propriedade e para o respeito aos direitos fundamentais, da dever-se reconhecer seu carter de relevante instrumento de política urbana.
Resumo:
Este trabalho discute, como questo central, a importncia da formao de movimentos sociais anticapitalistas de resistncia barbrie desta forma social, no momento em que o capitalismo atinge os seus limites lgicos e entra em dissoluo, num processo em que no h definies quanto ao futuro, em especial, o futuro das massas de ―sujeitos monetrios sem dinheiro‖. Dado que, nos anos 1980, a constituio do Partido dos Trabalhadores (PT) significou a possibilidade de construo de um partido revolucionrio no Brasil; e dada a importncia que teve a reafirmao das bandeiras reformistas na trajetria do PT, nestas includa a da reforma urbana, o fio condutor dessa anlise foi o projeto da Reforma Urbana no Brasil. Do horizonte globalizante do mundo, discute-se os modos pelos quais se criaram certos tipos de expectativas em relao ao vir-a-ser da luta urbana e da sua particular configurao nesse projeto. Dessa realidade perifrica que reserva para os pobres urbanos a desumanidade da modernidade burguesa e a ―forma mercadoria‖ como seu ncleo socializador, discute-se como os sujeitos sociais organizados na luta por moradia no Brasil resistem especulao e acumulao capitalista por espoliao, sob a violncia do Estado e buscando superar esta realidade no campo do fetiche da institucionalidade e do direito burgus e da Reforma Urbana. Esta anlise abrange as ideias nucleares desse projeto, a constituio do Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) no processo Constituinte e a atuao do Frum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), perante a objetividade da luta urbana e diante das limitaes conjunturais e estruturais da luta por direitos. Numa concepo dialtica no progressiva do capitalismo no Brasil, como cenrio scio-histrico e econmico da formao do PT e da Reforma Urbana, discute-se a influncia que esse campo poltico-intelectual exerce diante dos problemas urbanos resultantes das injustias e desigualdades inerentes produo capitalista das cidades. Aponta-se a constituio do vnculo entre o FNRU e o PT e a converso do capital simblico deste ltimo como estruturante dessa trajetria comum: de sua formao aos dias atuais, quando o partido assume a Presidncia da Repblica e o FNRU, no mbito das políticas urbanas, assume junto ao governo, o papel de gerenciar a crise social no vazio da política. Defende-se que a institucionalizao e a profissionalizao do projeto da Reforma Urbana so os meios de efetivao da converso de seu iderio s possibilidades do desenvolvimento das foras produtivas do mercado capitalista perifrico. Essa despolitizao da reforma urbana se insere no movimento de desrradicalizao do pensamento de uma gerao intelectual de esquerda ao se deparar com o processo de profundas transformaes sociais e com o desaparecimento do horizonte revolucionrio no contexto das modificaes econmicas da reestruturao capitalista. Aponta-se que o horizonte histrico desta sociedade coloca para a humanidade o desafio de cumprir e realizar as formas de organizao e de atuao cognitiva que possam produzir sua emancipao. Se no vierem a se formar movimentos sociais de resistncia com capacidade de autocompreenso desta condio, o futuro ser vivido de modo inconsciente como um processo naturalizado de autodestruio.
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Versa sobre o controle judicial dos atos interna corporis do Legislativo, analisando se cabe ao Judicirio imiscuir-se em assuntos de natureza interna daquele poder.
Resumo:
Analisa a experincia brasileira de participao popular na iniciativa das leis no contexto da democracia representativa e da participao política no Brasil. Aborda os temas democracia, representao e participao política. Apresenta histrico da experincia democrtica no pas. Descreve plebiscito, referendo, iniciativa popular, conselhos gestores, oramento participativo, veto popular e recall. Expe os marcos jurdicos do instituto da iniciativa popular na Argentina, Brasil, Equador, Itlia e Sua. Identifica quatro casos em que a iniciativa popular mobilizou a sociedade brasileira e o Parlamento. Examina as propostas de emenda constitucional que diminuem as exigncias para seu exerccio.
Resumo:
O estudo prope examinar a judicializao da política no Brasil a partir das decises do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre questes políticas que envolvem dois casos: comisses parlamentares de inqurito e fidelidade partidria.partidria que refletem a interferncia do Judicirio nas aes políticas adotadas nesses espaos.
Resumo:
Nesta dissertao abordamos a relao entre o protestantismo e a política no Brasil levando em conta, o contexto histrico-poltico da formao do sistema partidrio brasileiro, a representao evanglica na política e o comportamento eleitoral evanglico no que se refere s eleies para presidente. Argumentamos que tal fenmeno se explica por algumas especificidades relativas ao sistema poltico partidrio e eleitoral brasileiro, para alm de peculiaridades que concernem ao campo religioso evanglico, tais quais o seu crescimento demogrfico ou o posicionamento de suas lideranas, sobretudo se colocado o caso brasileiro em perspectiva comparada, conforme o investimos em relao ao rgido modelo chileno de representao política. Por conseguinte, abordamos o comportamento do eleitorado evanglico durante as ltimas eleies presidenciais, a fim de compreendermos os efeitos do sistema partidrio sobre estas escolhas, bem como os fatores passveis de destacar esta parcela do eleitorado do conjunto dos votantes brasileiros, como a identidade evanglica do candidato presidncia ou ainda a presena de temticas morais religiosas relevantes para este segmento do eleitorado brasileiro.
Resumo:
Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo de montagem e desmontagem de um projeto de ps-graduao em Estudo de Problemas Brasileiros, desenvolvido na UERJ em meados dos anos 70, que visava a socializao política dos jovens na ideologia do regime militar. A UERJ foi bero para o desenvolvimento dos cursos de Especializao e Mestrado em EPB, que sobreviveram at os primeiros anos do regime democrtico, nos anos 80. Defende-se nesta tese que a ps-graduao em EPB da UERJ expressa o transplante de um projeto de Mestrado em EPB criado na Escola Superior de Guerra e fundamentado na Doutrina de Segurana Nacional, com vistas a garantir a reproduo da ideologia do regime militar, atravs da projeo sobre o campo educacional-universitrio. Para compreender o referido processo de transplante, com seus respectivos interesses, mostrou-se necessrio explicitar as relaes de colaborao existentes entre autoridades da UERJ e da ESG a partir dos anos 60 e as prprias condies de possibilidade para a UERJ, e no outra universidade, ter sido palco para o estabelecimento dessas relaes e do desenvolvimento da nica experincia de ps-graduao stricto sensu em EPB no Brasil. Esta tese sustenta-se sobre a anlise de fontes primrias relativas aos cursos de Especializao e Mestrado em EPB da UERJ e aos cursos desenvolvidos na ESG no incio dos anos 70. Fontes secundrias tambm foram importantes para remontar a histria da UERJ, do regime militar e do Estudo de Problemas Brasileiros no pas. O marco temporal deste estudo compreende cerca de duas dcadas, indo do final dos anos 60, quando as relaes entre civis e militares da UERJ e ESG comearam a ser tecidas, at o final dos anos 80, quando foram extintos os cursos de Especializao e Mestrado em EPB na UERJ.
Resumo:
UANL
Resumo:
Esse trabalho tem como objetivo mostrar, atravs do estudo comparado e da anlise da legislao brasileira, os limites da eficcia de uma Lei de Financiamento da Política no Brasil
