A importância da Polícia Municipal na segurança

The challenge of this work is to assess the importance of the municipal police in improving the safety of citizens, if gauging from this reality through contributions from the Municipal Police Guimarães. The IV Constitutional Review in 1997, enabled the Portuguese municipalities creating administrative police bodies. These services, known as Municipal Police, have gradually come up in several municipalities. Currently the Municipal Police have their fundamental legal regulations of Law No. 19/2004 of 20 May, which, according to the Portuguese Constitution provides that these must be seen as municipal services, which act in a space territorially delimited, which corresponds to the municipality that each belongs. Under Article 237, paragraph 3, of the Constitution, the Municipal Police are municipal services, which shall cooperate in the maintenance of public order and protection of local communities, acting in cooperation with the security forces, public security functions. The safety concept has been taking an increasingly significant importance within the population. Is also no doubt say that, currently, insecurity affects all of society and is a major concern of law enforcement authorities. To find suitable answers we found that there are several studies on these subjects. In order to be able to make our contribution, text looks us on this subject, having had the support of the Municipal Police Guimarães, in the preparation of this work. Thus, based on a survey, they were sounded out, as privileged actors, agents of the Municipal Police Guimarães, in order to know their perceptions with regard to security issues faced in the context of security. We understand ask them to answer in particular the following questions: What are the most facilitators situations of crime? How important is the Municipal Police Guimarães in crime prevention? What are the strategies for prevention of incivilities? What other skills that can be conferred upon the Municipal Police? The results obtained allowed us to conclude that incivilities facilitate the occurrence of crimes and that the Municipal Police may have a more active role in the security of the population. If you were given other duties, in addition to that already have, the Municipal Police could reach another level of effectiveness. However we understand that any change to the tasks of this police need a serious and profound reflection, to find complementary alternatives with the security forces, which does not conflict with current assignments of any of the parties or with the interests of citizens.

Polícia municipal & democracia: lições da experiência internacional

Trata dos condicionantes democráticos que devem pautar as policias municipais. Faz uma abordagem multidisciplinar do tema, iniciando com a necessidade de segurança da sociedade pré-moderna. Estuda a formação dos dois modelos de polícia do Estado liberal - o francês e o inglês - destinados a prover segurança às pessoas para que usufruam dos direitos individuais e coletivos. Analisa os problemas enfrentados na implementação dos dois modelos e a respectiva solução, apresentada pelo modelo espanhol - seguridad ciudadana -, que incorpora as novas demandas democráticas da sociedade atual. Examina a participação da sociedade e a rede de controles da Polícia Metropolitana de Toronto - Canadá. Compara a situação da segurança no Brasil com a de países democráticos.

A importância dos espaços verdes para a promoção de Guimarães a capital verde da Europa

Relatório de estágio de mestrado em Geografia (área de especialização em Planeamento e Gestão do Território)

Sistema pericial para suporte à decisão na alocação de recursos de emergência

O panorama atual da emergência e socorro de primeira linha em Portugal, carateriza-se por uma grande aposta ao longo dos últimos anos num incremento contínuo da qualidade e da eficiência que estes serviços prestam às populações locais. Com vista à prossecução do objetivo de melhoria contínua dos serviços, foram realizados ao longo dos últimos anos investimentos avultados ao nível dos recursos técnicos e ao nível da contratação e formação de recursos humanos altamente qualificados. Atualmente as instituições que prestam socorro e emergência de primeira linha estão bem dotadas ao nível físico e ao nível humano dos recursos necessários para fazerem face aos mais diversos tipos de ocorrências. Contudo, ao nível dos sistemas de informação de apoio à emergência e socorro de primeira linha, verifica-se uma inadequação (e por vezes inexistência) de sistemas informáticos capazes de suportar convenientemente o atual contexto de exigência e complexidade da emergência e socorro. Foi feita ao longo dos últimos anos, uma forte aposta na melhoria dos recursos físicos e dos recursos humanos encarregues da resposta àsemergência de primeira linha, mas descurou-se a área da gestão e análise da informação sobre as ocorrências, assim como, o delinear de possíveis estratégias de prevenção que uma análise sistematizada da informação sobre as ocorrências possibilita. Nas instituições de emergência e socorro de primeira linha em Portugal (bombeiros, proteção civil municipal, PSP, GNR, polícia municipal), prevalecem ainda hoje os sistemas informáticos apenas para o registo das ocorrências à posteriori e a total inexistência de sistemas de registo de informação e de apoio à decisão na alocação de recursos que operem em tempo real. A generalidade dos sistemas informáticos atualmente existentes nas instituições são unicamente de sistemas de backoffice, que não aproveitam a todas as potencialidades da informação operacional neles armazenada. Verificou-se também, que a geo-localização por via informática dos recursos físicos e de pontos de interesse relevantes em situações críticas é inexistente a este nível. Neste contexto, consideramos ser possível e importante alinhar o nível dos sistemas informáticos das instituições encarregues da emergência e socorro de primeira linha, com o nível dos recursos físicos e humanos que já dispõem atualmente. Dado que a emergência e socorro de primeira linha é um domínio claramente elegível para a aplicação de tecnologias provenientes dos domínios da inteligência artificial (nomeadamente sistemas periciais para apoio à decisão) e da geo-localização, decidimos no âmbito desta tese desenvolver um sistema informático capaz de colmatar muitas das lacunas por nós identificadas ao nível dos sistemas informáticos destas instituições. Pretendemos colocar as suas plataformas informáticas num nível similar ao dos seus recursos físicos e humanos. Assim, foram por nós identificadas duas áreas chave onde a implementação de sistemas informáticos adequados às reais necessidades das instituições podem ter um impacto muito proporcionar uma melhor gestão e otimização dos recursos físicos e humanos. As duas áreas chave por nós identificadas são o suporte à decisão na alocação dos recursos físicos e a geolocalização dos recursos físicos, das ocorrências e dos pontos de interesse. Procurando fornecer uma resposta válida e adequada a estas duas necessidades prementes, foi desenvolvido no âmbito desta tese o sistema CRITICAL DECISIONS. O sistema CRITICAL DECISIONS incorpora um conjunto de funcionalidades típicas de um sistema pericial, para o apoio na decisão de alocação de recursos físicos às ocorrências. A inferência automática dos recursos físicos, assenta num conjunto de regra de inferência armazenadas numa base de conhecimento, em constante crescimento e atualização, com base nas respostas bem sucedidas a ocorrências passadas. Para suprimir as carências aos nível da geo-localização dos recursos físicos, das ocorrências e dos pontos de interesse, o sistema CRITICAL DECISIONS incorpora também um conjunto de funcionalidades de geo-localização. Estas permitem a geo-localização de todos os recursos físicos da instituição, a geo-localização dos locais e as áreas das várias ocorrências, assim como, dos vários tipos de pontos de interesse. O sistema CRITICAL DECISIONS visa ainda suprimir um conjunto de outras carências por nós identificadas, ao nível da gestão documental (planos de emergência, plantas dos edifícios) , da comunicação, da partilha de informação entre as instituições de socorro e emergência locais, da contabilização dos tempos de serviço, entre outros. O sistema CRITICAL DECISIONS é o culminar de um esforço colaborativo e contínuo com várias instituições, responsáveis pela emergência e socorro de primeira linha a nível local. Esperamos com o sistema CRITICAL DECISIONS, dotar estas instituições de uma plataforma informática atual, inovadora, evolutiva, com baixos custos de implementação e de operação, capaz de proporcionar melhorias contínuas e significativas ao nível da qualidade da resposta às ocorrências, das capacidades de prevenção e de uma melhor otimização de todos os tipos de recursos que têm ao dispor.

Occurence of Giardia lamblia in children of municipal day-care centers from Botucatu, São Paulo State, Brazil

Considering that the number of day-care centers for pre-school-age children has expanded rapidly in developing countries, and that these institutions presenting conditions that facilitate the transmission of many enteric agents, a parasitological survey was carried out in three municipal day-cares from Botucatu: two in the urban area (one in downtown area and the other one in the city periphery area) and the third in the rural area. Three separate stool specimens were collected from 147 children ranging from 0 to 72 months old and 20 staff members. Each stool specimen was processed by Lutz and zinc sulfate flotation methods. The frequency of giardiasis observed among children of downtown, periphery and rural day-cares was 69.6%, 52.7% and 69.6%, respectively. Only one employee was positive for G. lamblia. The examination of three stool specimens increased the positivity for G. lamblia: from the ninety three final positive examinations, 24 (25.5%) and 8 (8.5%) were positives only after examination of the second and third samples, respectively. Others intestinal organisms like Ascaris lumbricoides (20.4%), Trichuris trichiura (19.0%). Hymenolepis nana (8.8%), Entamoeba coli (22.4%) and Blastocystis hominis (32.0%) were frequently found in the children. There was no significant association among localization of the day-cares, sex of the children and the levels of G. lamblia infection. According to the age, G. lamblia was found mainly in children between 12 to 47 months old.

Carta Económica Municipal. Comércio grossista e Indústria

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Planeamento e Ordenamento do Território

A Reorganização Administrativa do Território das Freguesias 2013 enquanto determinante de voto: estudo caso do Concelho de Braga e Guimarães

Dissertação de mestrado em Administração Pública

Blastocystis hominis: occurrence in children and staff members of municipal day-care centers from Botucatu, São Paulo State, Brazil

To study the frequency of Blastocystis hominis among healthy individuals, feces were collected from 153 children and 20 staff members of some municipal day-care centers. Three separate stool specimens of each individual were processed by Lutz and Faust methods. From 173 studied individuals, 60 (34.7%) showed B. hominis, frequently in association with other intestinal parasites and/or commensals. B. hominis was found mainly in adults and children between 36 and 72 months old. All positive cases were detected only by Lutz method and the use of three stool specimens increased the positivity of the parasitological diagnostic.

Cisto de colédoco: experiência de cinco anos com o tratamento cirúrgico no hospital municipal JESUS-RJ

OBJETIVO: Relatar a experiência no diagnóstico e tratamento do cisto de colédoco no Hospital Municipal Jesus em cinco anos (1996-2001) e a experiência brasileira publicada para o tratamento do cisto de colédoco em crianças. MÉTODO: Avaliação prospectiva dos pacientes operados com o diagnóstico de cisto de colédoco em cinco anos no Hospital Municipal Jesus. RESULTADOS: Houve predomínio de casos diagnosticados pela presença de dor abdominal recorrente, icterícia e/ou massa abdominal palpável. Apenas dois pacientes apresentavam a tríade completa. Todos os pacientes foram submetidos à ultra-sonografia e houve dúvida no diagnóstico ultra-sonográfico em apenas dois. Todos eram cistos do tipo 1 de Todani tratados através de ressecção completa e anastomose biliodigestiva em Y Roux. Houve complicações pós-operatórias imediatas em três pacientes: um caso de hemorragia digestiva alta e dois casos de fístula biliar, um deles relacionado a problemas técnicos na anastomose que necessitou de reoperação. O seguimento variou de quatro meses a cinco anos, sem detecção de complicação tardia em nenhum caso. CONCLUSÕES: O tratamento do cisto de colédoco através da ressecção completa na criança é seguro, relacionado a poucas complicações e capaz de resolver por completo a sintomatologia pré-operatória dos pacientes.

Reflexão museológica — o torreão do Palácio Condes de Castro Guimarães

O Palácio onde actualmente está instalado o Museu Condes de Castro Guimarães foi mandado construir por Jorge O'Neill, cerca de 1900, num terreno cujo aforamento requereu à Câmara de Cascais a 10 de Novembro de 1892 “entre a Cidadella e a estrada que conduz à Boca do Inferno”. Jorge O'Neill, descendente dos príncipes de Tyrone e de Glen-Boy reis da Irlanda, homem ligado à finança e à indústria do Tabaco, nem sempre foi afortunado nos seus negócios, razão porque se viu obrigado a vender a “Torre de S. Sebastião com todo o recheio por trinta e seis contos” ao Conde Manuel Castro Guimarães, advogado e banqueiro. Este segundo proprietário, tendo falecido em 1927 e não deixando descendentes, legou “à vila de Cascais”, a sua “propriedade denominada Torre de S. Sebastião... com toda a mobília, objectos d'arte, livros e pratas,... com a condição... de ser destinado a um pequeno Museu Municipal e Biblioteca publica e os jardins e parque contíguo para recreio do público” . O Museu abriu ao público em 1930 e teve a sua inauguração oficial a 1931. Como Museu-Biblioteca, constituindo ainda hoje a mais importante Instituição Cultural no concelho, o palácio é por si só, um edifício relevante dentro da arquitectura do romantismo.

Avaliação de desempenho da gestão pública municipal

Esta pesquisa teve como objetivo identificar um modelo de avaliação de desempenho da gestão pública municipal que leve em consideração aspectos qualitativos e quantitativos da gestão e que permita comparar entre si os diversos Municípios existentes no Brasil. Para possibilitar a identificação e a análise, o meio utilizado foi a pesquisa bibliográfica. O levantamento bibliográfico permitiu concluir que não há modelos desenvolvidos que mensurem adequadamente o desempenho da gestão municipal. Além disso, o levantamento bibliográfico forneceu informações sobre a origem dos Municípios e sua evolução no Brasil, as principais características do sistema municipal brasileiro e a função do Município na nossa sociedade, bem como as principais práticas e formas utilizadas na avaliação de políticas públicas. Identificaram-se também nesta etapa do trabalho os tipos de indicadores possíveis de serem utilizados na avaliação da gestão pública e suas características. A seleção de diversos indicadores encontrados na base de dados de órgãos governamentais permitiu a construção de dez índices que sustentaram a construção de um indicador composto que avaliasse a gestão municipal sob diversos aspectos de importância para o cidadão usuário dos serviços públicos. Nem todas as áreas do serviço público municipal puderam ser avaliadas em razão da ausência de dados desagregados por Município. Os resultados demonstraram as potencialidades e as limitações do modelo desenvolvido e confirmaram que o uso do modelo favorece a identificação de governos municipais de acordo com o nível de eficácia e de eficiência.

Um estudo sobre o Banco Mundial e o desenvolvimento municipal

Sistematiza alguns dos pressupostos que embasam a atuação do Banco Mundial no campo do desenvolvimento municipal, em particular do processo de descentralização, posto que as evidências apontam para o incremento nos empréstimos destinados aos governos locais brasileiros. Discorre sobre a capacidade fiscal das municipalidades para a consecução dos objetivos, revisando as propostas do Banco para as estruturas fiscais ao nível dos municípios. Aborda a análise do Banco sobre as finanças municipais brasileiras, salientando as condições necessárias para a viabilização de suas sugestões de mudanças e os resultados esperados. Discute a potencialidade do relacionamento do Banco com os governos locais brasileiros e sugere alternativas para o seu aperfeiçoamento

Indicadores de produtividade aplicados à criminalística da Polícia Federal

A avaliação do desempenho das instituições públicas por meio de indicadores tem propiciado uma grande mudança no comportamento dos gestores governamentais. Este trabalho apresenta a pesquisa realizada para definição de indicadores de produtividade para o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre indicadores de desempenho em empresas, em instituições públicas e afins, oferecendo uma proposta de indicadores que possibilitem avaliar a atuação do INC em termos de eficiência. A pesquisa de campo foi realizada entre peritos criminais federais para verificar suas percepções sobre indicadores atuais e quais seriam os ideais. Posteriormente, foi feita uma análise dos dados armazenados no Sistema de Criminalística (SISCRIM) a fim de avaliar a adoção de tais indicadores.

Práticas educativas escolares ancoradas às mídias tecnológicas: um estudo da contextualização da tecnologia na realidade de uma escola municipal em Natal/RN

Presenta un estudio acerca de las prácticas educativas en las escuelas ancladas a la utilización de los medios de comunicación y tecnologías educativas. Pretende dar a conocer, como los medios tecnológicos se constituyen en la actualidad, más precisamente en la educación. Como sujetos sociales, los niños de la investigación usan esos medios. Trata los problemas relacionados con las formas de ver el lugar de la vida de los niños, mediado por las herramientas técnicas, campos técnicos de varios idiomas. La investigación plantea una discusión de cómo podemos promover un encuentro de las prácticas escolares educativas mediados por la tecnología, aplicadas al contexto educativo y la experiencia de los estudiantes. La posible respuesta a cómo el maestro puede replantearse su papel como educador y tratar de construir, junto con el alumno, los conocimientos de manera significativa