A materialização da democracia em Jatai : um estudo da relação do poder publico com a comunidade jataiense na configuração da ação da superintendencia de esporte e lazer do municipio

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

La suma del poder publico, opositores en lose comicios, epoca de Losas.

"Publicado en la 'Revista de derecho, historia y letros'."

Las manifestaciones del poder constituyente y el poder constituido en la construcción de consejos comunales en el Estado Táchira, Venezuela (2005 - 2012)

La presente monografía busca proveer elementos de análisis acerca del proceso de construcción de consejos comunales que ha tenido lugar en la Venezuela contemporánea. Por sus rasgos diferenciadores y llamativos, el caso particular escogido es el del Estado Táchira. El trabajo se enfocará en las características y modos de operación de los actores que ostentan un rol preponderante en el proceso. De igual modo, se recurrirá a los planteamientos teóricos fundamentales de Antonio Negri en lo relacionado con los conceptos de poder constituyente y poder constituido, con el objetivo de abordar las interacciones de dichos actores. Se afirma que la dinámica de colaboración-confrontación que distingue aquellas interacciones, se puede analizar a la luz del dualismo que protagonizan las manifestaciones de los poderes recién mencionados. Este aspecto arroja información valiosa para procurar la comprensión del fenómeno en cuestión.

Control de constitucionalidad en el estado social de derecho

La importancia del control constitucional, ha sido no sólo subestimada en nuestro país, sino que ha recibido reiterados ataques, hasta de otras ramas del poder publico, que sienten lesionadas sus facultades y su autonomía.

Para uma (re) educação dos idosos do grupo “Programa da melhor Idade” de Paraíso/Tocantins, frente às mudanças do mundo contemporâneo

Há mais ou menos duas décadas observa-se um aumento significativo e crescente da população idosa do país. É grande a preocupação do poder publico para encontrar uma maneira eficaz de atender a essa nova comunidade, que precisa carinho e atenção diferenciada e que a passos lentos vem conquistando seu espaço em busca de saúde, qualidade de vida e principalmente respeito aos seus direitos e a sua experiência acumulada por toda uma existência. Com o aumento da expectativa de vida, o idoso se transforma em um ser que necessita acompanhar e participar das mudanças; porem, para não se sentir excluído dessa sociedade preconceituosa em que ainda vivemos se faz necessário que o cidadão preserve ou resgate sua autonomia e consiga gerir sua vida, participando ativamente de tudo que diz respeito a si, procurando se adaptar às mudanças do mundo contemporâneo com qualidade de vida e sem muito sofrimento. Sabe-se que a educação continuada é um dos caminhos mais seguros para combate à exclusão social, pois promove e possibilita a participação desse segmento populacional como cidadão produtivo, além de facilitar o resgate da sua dignidade humana, ampliando horizontes e promovendo sua valorização em todos os sentidos. Neste estudo procuramos estar em contato com idosos do grupo “PROGRAMA DA MELHOR IDADE” da cidade de Paraíso do Tocantins e, através desse contato, colhemos informações que nos direcione e oriente a proporcionar uma melhor qualidade de vida, facilitando adaptação às mudanças do mundo contemporâneo, aos freqüentadores que tanto contribuíram para o desenvolvimento e crescimento desta cidade.

Gestão ambiental municipal : estudo de caso na administração municipal de Teutônia

A preocupação com a preservação do meio ambiente vem crescendo e sendo considerada como importante pelas administrações públicas. As pressões das organizações internacionais, do governo e da sociedade em relação à demanda por uma maior qualidade ambiental, têm levado o poder público municipal a buscar respostas para estas exigências. A partir da resolução n.º 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, a avaliação dos impactos ambientais locais, causados pelos empreendimentos, passaram a ser competência do município. No entanto, a principal responsabilidade do governo municipal é coordenar as ações e desenvolver, em conjunto com a sua comunidade, um pensamento ambiental coerente, visando a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A fim de verificar como a Administração Municipal de Teutônia está respondendo a esta questão, buscou-se por meio deste estudo analisar a gestão ambiental realizada pelo Poder Público Municipal de Teutônia. Para tanto, foi realizado um estudo de caso neste Município. Os resultados comprovam que o poder Público Municipal está engajado na preservação ambiental e na construção do desenvolvimento sustentável. Percebe-se que ainda é incipiente a integração das ações de preservação ambiental e a definição de políticas de longo prazo voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Uma proposta de matriz de mensuração de impactos sociais do turismo: estudo de caso Barreirinhas-MA

Este é um trabalho apresentado para obtenção do título de mestre em gestão empresarial, da Fundação Getúlio Vargas, cujo objetivo é propor uma Matriz de Mensuração de Impactos sociais provocados pelo turismo, em locais de sua implantação, sob a percepção da comunidade local, tendo como objeto de análise empírica o município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão. Investiga-se a avaliação dos residentes sobre os efeitos causados pelo turismo em sua comunidade, por meio de uma amostra representativa selecionada, abrangendo; estudantes, funcionários de empresas turísticas e não turísticas, munícipes em geral residentes na periferia e no centro da cidade, empresários e o poder publico. Analisa as percepções diferenciadas de acordo com variáveis de tempo de residência e faixa etária e compara com o IDHM. Identifica pelo olhar da comunidade as implicações da atividade turística relacionadas com os setores da saúde, emprego, educação, segurança e satisfação da comunidade. Aponta para a necessidade de envolver a comunidade local no desenvolvimento do turismo, por meio da criação e aprimoramento de instrumentos capazes de captar e medir as expectativas e a satisfação da comunidade. A pesquisa realizada define-se como estudo de caso, na análise aproxima o tratamento qualitativo e quantitativo.

Geografia, turismo e meio ambiente: uma nova face do litoral dos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim

La presente pesquisa contempla reflexiones referentes de la actividad turística en la organización socio-espacial en el litoral de las comarcas de Extremoz y Ceará-Mirim, región de la Grande Natal. Nuestro objetivo principal es el estudio de las transformaciones del espacio y de sus implicaciones socio-ambientales en curso en el proceso de producción del espacio turístico en el litoral de las referidas comarcas desde 1997 hasta 2007, momento de importancia publica-privada que, a partir del PRODETUR, tuvo la base para el incremento de las potencialidades turísticas. En este sentido, varias fueron las técnicas para una mejor compresión de las aspiraciones y de la percepción de los actores envueltos con la actividad turística (comerciantes, turistas, populación y poder publico local) para conocer cuales son sus consideraciones en cuanto a los cambios que proceden de la implantación de la actividad turística en el lugar, cuanto a la mejora de la calidad de vida, de la generación de empleo y de renta, comercialización, conservación, preservación del ambiente, cumplimiento de la legislación, afirmación cultural así como las acciones puestas en ejecución en las comarcas. Para tal necesidad, se buscó analizar los datos estadísticos a partir del uso de los cuestionarios con preguntas estructuradas y semi-abiertas como instrumento de colecta de información que les era correlacionada con la opinión de los actores locales de modo que podamos formar y entender los elementos básicos que son parte de los espacios turísticos en foco. Fueran utilizadas fotografías aéreas de las comarcas de Extremoz y Ceará-Mirim, provistas por el IDEMA, con la intención de percibir acerca de los cambios del espacio y las implicaciones socio-ambientales de la área en estudio. Concluimos en función de los resultados que el modelo de Turismo concebido por lo Brasil, estimulado y financiado por lo Gobierno Federal, está insertado en el contexto de la economía global y, por lo tanto, el Estado del Rio Grande del Norte, en específico los espacios litoraneos de las comarcas de Extremoz y Ceará-Mirim, que poseen características similares a este modelo, con sus particularidades, que si traduzca por la exclusión social, formas de apropiación privada de los espacios público y áreas de protección ambiental como las playas, las dunas y las lagunas, el desacato o no el cumplimiento de la legislación ambiental, aumento de las desigualdad de renta en una región que posee una problemática social grave y sin inversión, implantación de la infraestructura, ausencia de política pública local, donde los intereses económicos son prioridad delante de las aclamaciones populares. Se sugiere un repensar cuanto al modelo actual de desarrollo adoptado, que el planeamiento sea pautado en base a la participación integrada de los varios agentes implicados con la actividad turística, incluyendo en la medida del posible, las aspiraciones de la población local como precusoras de sus reales necesidades, donde esta acción interactiva contestará ciertamente en un esfuerzo significativo en la construcción de un nuevo paradigma, modelo del desarrollo sustentable, siendo posible superar gradualmente el incremento de la pobreza, de la exclusión y de los impactos ambientales, donde la calidad de vida sea factor fundamental

A expansão da cultura da cana-de-açúcar e de usinas canavieiras na microrregião de Paranaíba Mato Grosso do Sul

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Evolução do espaço escolar no Brasil: referências ao planejamento urbano de Limeira-SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Subsídios a construção do plano de manejo da bacia hidrogáfica do Rio Irituia no município de Irituia-Pará

A utilização dos recursos naturais de forma irracional tem causado uma preocupação crescente em todas as regiões do planeta. Sugerir estratégias que compatibilize o desenvolvimento com preservação desses recursos torna se o principal desafio da gestão ambiental. Os recursos hídricos por serem amplamente utilizados e essenciais à vida necessitam de gerenciamento para garantir sua manutenção. No município de Irituia, localizado no nordeste paraense, a ação antrópica na paisagem natural, inclusive na mata ciliar (Área de Preservação Permanente), para produção agrícola, pastagem ou extração madeireira, tem ocasionado sérios problemas ambientais e socioeconômicos, como o assoreamento de rios, isolamento nas comunidades, prejuízo causados com as constantes enchentes dos rios, entre outros. A população local, juntamente com o poder publico municipal, reconhecem o dano ambiental e social causado nas diversas comunidades do município com anos de desmatamento, desta forma esta pesquisa fornece subsídios para elaboração do plano de gerenciamento da bacia hidrográfica no rio Irituia fornecendo instrumentos e ações sócio educacionais para reverter o quadro de degradação e propor a recuperação deste importante ecossistema.

Acordos de pesca: a efetividade dos acordos para o desenvolvimento local nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-PA

A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

Parasitoses intestinais em crianças - um projeto de intervenção para o bairro do Cruzeiro no município de São Sebastião - Alagoas

As parasitoses intestinais são um grave problema de saúde pública que afetam principalmente a população com níveis sócio-econômicos e culturais mais baixos. Por falta de conhecimento, esse grupo está mais susceptível a aquisição dessas afecções. Quando em crianças podem repercutir com desnutrição, diminuição do crescimento, retardo cognitivo e complicações agudas. O objetivo deste estudo é propor um projeto de intervenção com ênfase nos processos de prevenção, diagnóstico e tratamento das infecções parasitárias em crianças que residem na área de abrangência da Equipe de Saúde da Família Cruzeiro II no município de São Sebastião - AL. Foram seguidos em três momentos: diagnóstico situacional, revisão de literatura e elaboração do projeto de intervenção. O projeto inclui operações para os "nós críticos" do problema: deficiência na capacitação dos agentes comunitários de saúde, desconhecimento acerca do processo saúde-doença da população, más condições de higiene, más condições de saneamento básico e dificuldade para marcação dos exames. Porém não basta apenas a força de vontade de profissionais da área de saúde para promover mudanças nos índices epidemiológicos em uma comunidade; a baixa escolaridade e a menor cobertura do saneamento sanitário também são fatores associados à maior prevalência das parasitoses o que implica em medidas a serem implantadas pelo poder publico.

Uso abusivo de benzodiazepínicos: proposta de intervenção

O uso abusivo dos benzodiazepínicos no tratamento de transtornos mentais tem resultado em eventos adversos, como tolerância, dependência e abstinência. Em análise situacional realizada com a equipe de saúde da família, por meio da estimativa rápida, observamos que um dos problemas de maior prioridade foi o elevado consumo de benzodiazepínicos, sobretudo em mulheres de 25 a 49 anos de idade. Este estudo teve como objetivo elaborar uma proposta de intervenção educativa para a prevenção e combate ao uso abusivo de benzodiazepínicos entre as mulheres adultas jovens, adscritas na ESF Esperança I, em Poços de Caldas, Minas Gerais, por meio da educação em saúde em grupos operativos de Pichon-Riviére. Esta proposta de intervenção constitui-se como o primeiro passo de um longo caminho que para ser trilhado. Necessita não apenas de uma equipe empenhada e disposta a alterar a realidade na qual se encontra, mas, sobretudo, de um poder publico interessado em contribuir neste processo integrando saberes e integralizando ações