REDD+ no Estado do Pará: a política ambiental climática paraense no contexto nacional e internacional

A inserção do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) no contexto do ordenamento jurídico-normativo e institucional do Estado do Pará, é a temática abordada pelo presente trabalho. A metodologia aplicada na presente pesquisa se baseou em duas técnicas de coletade dados, quais sejam o levantamento documental e a aplicação de questionário estruturado junto aos órgãos estaduais responsáveis pela articulação e implementação desse mecanismo no território paraense. De recente surgimento no cenário das discussões internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas globais, levadas a efeito no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o REDD se apresenta como proposta de desmatamento evitado para os países em desenvolvimento, cuja preservação do patrimônio florestal, em vista dos potenciais benefícios para a mitigação do aquecimento global, deveria ser compensado por meio da remuneração de indivíduos, comunidades, projetos e países, conforme a proposta originalmente lançada no ano de 2005, durante a COP 11, realizada em Montreal, no Canadá. Nesse contexto, o Estado do Pará, que encerrou o ano de 2012 como líder nos números de desmatamento entre os Estados da Amazônia Legal, ainda em 2009 previu a inserção do mecanismo de REDD no quadro jurídico regulatório e institucional paraense como parte das ações do (Decreto Estadual nº 1.697/2009). Decorrida a primeira fase de execução do Plano, qual seja o interstício de agosto de 2009 a agosto de 2012, verificou-se que osprocessos decisórios para implementação do mecanismo não avançaram, em que pese a existência de projetos dessa natureza em curso no território paraense, e o avanço dos demais Estados amazônicos quanto à temática, cujos arcabouços normativos já dispõem de políticas públicas atinentes ao REDD e REDD+ e importantes medidas adicionais correlatas, a exemplo da regulação sobre pagamento de serviços ambientais e políticas estaduais sobre mudanças climáticas.

Avaliação da implementação do Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão de Sistemas Ambientais

Gestão ambiental aplicada a prevenção, controle e recuperação de erosão linear acelerada no município de Ipeúna-SP

The erosion is a natural process of detachment, transport and deposition of soil and rock particles from one place to another. Human activities with no previous planning may accelerate this process, causing several damages to the environment and to society. In order to control the acceleration of these erosion processes caused by humans, prevention and improvement initiatives emerge. Regarding works which interfere directly in some of the natural resources, these initiatives must respect the intrinsic physical properties of the area of interest, if they aim to obtain effective results. Based on this scenario, this work proposes a few methods of accelerated linear erosion prevention, control and recovery in a specific area of the municipal district of Ipeúna (SP). For that matter, this study is based on a method of physiographic compartmentalization of the area, considering and integrating soil, relief, geology and the use and land cover properties of the study area. Plus, a flowchart with general orientations regarding management of eroded areas was produced, focused on the control and recovery of linear erosion. The result demonstrates the importance of careful erosion control, respecting the physical properties of each physiographic unit. The vegetative and mechanical conservationists methods, and the discipline of water flow, have found wide applicability in the study area.

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil / Anderson Eduardo Silva de Oliveira, Carlos José Saldanha Machado e Denise Setsuko Okada. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Mastite: importância do maneio, ambiente e animal. Plano de prevenção, controlo e impacto na quantidade e qualidade do leite

No presente relatório são caracterizadas e descritas as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular na vertente da importância do maneio, ambiente e animal no controlo das mastites. Contempla ainda uma revisão bibliográfica e estudo de caso sobre a problemática das mastites na exploração. No estudo de caso procurou avaliar-se a influência do maneio, ambiente e animal no controlo das mastites e o impacto que estas representam na quantidade e na qualidade do leite. Foi ainda realizado estudo em 30 bovinos, identificados como animais problema, com recolha de amostras de leite para análise de antibiograma com deteção de agente. Foi implementado um plano de prevenção e controlo de mastites que consistiu na implementação de medidas de higiene e maneio dos animais, implementação de operações de rotinas de ordenha, implementação de medidas preventivas com recurso a vacinação e estabelecimentos de protocolos de tratamentos para os animais com patologias associadas às mastites. Os resultados obtidos foram muito positivos, diminuindo de forma drástica a incidência de mastites de 20% para 5% anual e consequentemente, uma melhoria considerável da quantidade de leite (22 para 33 L/vaca/dia) e na qualidade do leite (CCS <300 000 cel/mL) produzido; Abstract: Mastitis: Importance of management, environment and animal. Plan for the prevention, control and impact on the quantity and quality of milk This report characterize and describe the activities carried out during the traineeship in the aspect of the importance of management, environment and animal in the control of mastitis. There is also a literature and a case study on the problem of mastitis on the farm review. In the case study we sought to evaluate the influence of management, environment and animal in the control of mastitis and the impact that they represent in the quantity and quality of milk. A study was also carried out in 30 cattle, identified as problem animals, with milk samples for antibiotic susceptibility analysis with agent detection. It was implemented a mastitis prevention and control plan with the implementation of hygiene measures and husbandry of animals, implementation of milking routine operations, and implementing preventive measures using vaccination and treatment protocols establishment for animal diseases associated with mastitis. The results were very positive, decreasing dramatically the incidence of 20% mastitis to 5% per year and hence a considerable improvement of the quantity (22 to 33 L/cow/day) and quality ( SCC <300,000 cells/mL) of milk produced.

Prevenção, controle e tratamento da esquitossomose no PSF Candeias no município de Setubinha - MG

Devido ao elevado número de indivíduos portadores de esquistossomose e de sua relevância como problema de saúde pública observados no decorrer de cinco anos da prática da enfermagem no Programa de Saúde da Família, no município de Setubinha - MG surgiu o interesse de atuar na prevenção, controle e tratamento dessa patologia. Através de medidas profiláticas, do controle e do tratamento da esquistossomose mansônica é possível minimizar o número de casos e evitar as maléficas consequências causadas por esse agravo. O grande número de domicílios que não possuem banheiros, as águas contaminadas, ausência de redes de esgoto, baixa escolaridade e baixa renda das famílias da zona rural faz aumentar o índice de esquistossomose. Baseando-se nesses fatos, este trabalho objetivou elaborar um projeto de intervenção propondo ações que possam minimizar e/ou erradicar a esquistossomose da ESF Candeias, localizado no município de Setubinha, através de medidas preventivas, controle e tratamento. Para sua fundamentação, fez-se pesquisa bibliográfica no no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e na Fundação Nacional de Saúde, com os descritores: esquistossomose, prevenção, controle, tratamento. Após a realização do estudo sobre a doença, foi possível notar que além de prevenção, controle e tratamento, é necessário intervenção por parte dos órgãos públicos, que por sua vez devem investir em saneamento básico e infraestrutura apoiando as populações submetidas à exposição do parasita que causa o agravo. Com a parceria dos órgãos públicos, juntamente com a Equipe Saúde da Família é possível alcançar o objetivo desejado, que consiste em reduzir e/ou erradicar a esquistossomose mansônica do PSF Candeias.

Projeto de intervenção para prevenção, controle e tratamento da obesidade no PSF José Franklin, no município de Patrocínio do Muriaé/Minas Gerais

A Obesidade é um problema que frequentemente está associada a outras doenças, seja na sua gênese ou atuando como um fator de complicação, que tem implicações orgânicas e psíquicas, seja pelo fato de aumentar o risco cardiovascular ou a diminuição da satisfação com a imagem corporal, predispondo a alterações e transtornos do humor. A Atenção Primária, com suas Unidades Básicas de Saúde, apresenta uma necessidade de atuar com um planejamento na abordagem e tratamento dos usuários obesos. Este estudo tem como objetivo elaborar um Projeto de Intervenção para Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade no Programa Saúde da Família José Franklin, no município de Patrocínio do Muriaé/Minas Gerais. Utilizou-se como metodologia o Modelo Simplificado do Planejamento Estratégico Situacional- PES

Papel da educação em saúde, na prevenção, controle e tratamento de doenças não transmissíveis no município de Cametá-PA

Este projeto de intervenção é uma proposta de estudo em determinado grupo de usuários diagnosticados com algum tipo de parasitose intestinal, cadastrados na Unidade de Saúde de Janua Coeli, Cametá-Pa, no ano de 2016. Nesse modelo de estudo, pretende-se verificar o papel da educação em saúde, através de palestras na melhoria na situação de saúde da população, com o objetivo de diagnosticar, realizar acompanhamento, realizar palestras a respeito da prevenção de parasitoses intestinais, além do tratamento desses casos.

Controle na administração pública: uma proposta para o sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem por objetivo propor diretrizes para o sistema de controle interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de forma a inserir atividades de correição, de ouvidorias e de transparência e prevenção à corrupção. O cenário atual deste sistema estadual é regido pelo Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e deixou de fora aquelas atividades. O trabalho contextualiza a importância de que tais atividades integrem um sistema único, a fim de desenvolver e manter permanente interlocução das informações produzidas por cada atividade. Como o controle interno é instrumento de accountability, tal integração pode fomentar a transparência, podendo contribuir para as ações do controle social. A premissa para a proposta de diretrizes do presente trabalho é o modelo federal e o modelo de alguns estados da federação, os quais já estruturaram seu sistema de controle interno do Poder Executivo, contemplando as atividades de controle interno, de correição, de ouvidorias e de transparência e prevenção à corrupção.

A disputa territorial e o controle das políticas no território Cantuquiriguaçu – Estado do Paraná: a participação dos movimentos socioterritoriais e o papel do estado

Pós-graduação em Geografia - FCT

Programa de Controle da Doença de Chagas no Estado de São Paulo: aspectos sorológicos e entomológicos de inquéritos entre escolares de ensino fundamental

Como parte de avaliação de medidas de controle de vetores, levadas a efeito no Estado de São Paulo, na década de 60, inquéritos sorológicos entre crianças escolares nascidas após sua aplicação foram realizados nos períodos abrangidos entre os anos 1968 e 1970, em todos os municípios do estado, à exceção dos da Grande São Paulo e, anualmente, de 1973 a 1983, em amostra selecionada a partir daqueles com as maiores soroprevalências para a infecção chagásica. No primeiro caso, a metodologia sorológica previu os exames à base da reação de fixação de complemento, em soros e, no segundo, a reação de imunofluorescência indireta, em eluatos de sangue total absorvido em papel-filtro. Presença de triatomíneos e sua condição de infecção por Trypanosoma cruzi, coligidas nos diversos municípios de acordo com o ano dos nascimentos dos escolares e da realização dos inquéritos, permitiram vislumbrar o quadro da infecção chagásica no Estado de São Paulo, naquelas épocas. A região de Sorocaba destacou-se das demais em termos sorológicos, sustentada pela presença do Triatoma infestans até o início da década de 70. Similarmente, a autoctonia dos casos foi aí observada de maneira preponderante, enquanto que em outras regiões do estado manteve-se um equilíbrio entre casos autóctones e importados. A análise dos dados revela que, ainda em 1974, a transmissão vetorial poderia registrar-se no estado. É importante destacar que, mesmo com falhas de cobertura, até o ano de 1997, não se observou mais sororreatividade para infecção chagásica nas idades inferiores a 15 anos, no Programa de Controle do Estado de São Paulo.