A diagram of public spaces within urban landscape as a strategy for sustainable urban planning in Chinese cities

Destruction of historical urban fabric in many Chinese cities and towns, without the possibility of its recovery as an urban asset, leads us to consider alternative strategies and criteria for formulating new urban projects, using creative urban planning instruments and strategies to provide a sense of place and identity to the urban landscape. The challenge is to set up an urban structure that constitutes a spatial reference system, a structure consisting of a set of urban landmarks that construct a system of related public spaces, endowed with collective significance and identity. Such a network could include a wide variety of urban typologies and natural elements. An important result of this strategy would be the recovery of the social and cultural values attached to the natural landscape in Chinese civilization. Hangzhou city will be analyzed as a case study

Prospectiva estrat??gica: instrumento para a constru????o do futuro e para a elabora????o de pol??ticas p??blicas

A prospectiva estrat??gica aparece como ferramenta que, apoiada nos instrumentos de an??lise econ??mica e social existentes e em t??cnicas espec??ficas, como o Delphi, a constru????o de cen??rios, a matriz de impactos cruzados e outras, possibilita ???vis??es de futuro???, que permitir??o a elabora????o de pol??ticas p??blicas que visem ?? constru????o de futuro desej??vel. Este trabalho pressup??e um Estado formulador de pol??ticas p??blicas e detentor de instrumentos de planejamento, o que nos remete a um vi??s ideol??gico: de que, no capitalismo contempor??neo, Estado e mercado coordenem os sistemas econ??micos, conforme explicitado no Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado (Governo Federal, Brasil, 1995). S?? a aceita????o dessa hip??tese pode supor a exist??ncia e a necessidade de pol??ticas p??blicas, remetendo-nos o campo da ideologia e contrapondo-nos ao liberalismo.

A orçamentação por programas, a Informação de desempenho e as políticas públicas:tendências, perspetivas e desafios

Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas

La dinámica de crecimiento del borde urbano sobre los Cerros Orientales de Bogotá. Posibilidades de gestión de ciudad en zonas de ladera.

El crecimiento del borde urbano sobre los Cerros Orientales de Bogotá es uno de las principales problemáticas que presenta la ciudad, por lo que esta investigación buscó describir la problemática que ha generado el crecimiento del borde urbano en los Cerros Orientales, sintetizar la evolución y aplicación de los instrumentos de planeación, normativos y la política pública, para el manejo y protección de la reserva forestal y presentar alternativas para la construcción de un modelo de borde urbano con el fin de dar solución a la problemática presentada.

Análisis del desarrollo y evolución del objetivo e implementación de las operaciones estrátegicas planteadas en los planes de ordenamiento territorial de Bogotá desde el 2000 al 2013: caso de estudio operación estratégica centro

La planificación urbana en la consolidación de las ciudades ha venido adquiriendo una gran importancia para el desarrollo urbano, a través de instrumentos de gestión urbana. Dentro de esta investigación se analiza las operaciones estratégicas como un instrumento de gestión que ha tenido cambios en su objetivo, alcance e implementación para poder transformar y mejorar a través de intervenciones urbanas los temas físicos, económicos, sociales y culturales dentro de los territorios. A partir de lo anterior, se identificaron cinco elementos que han limitado la implementación de las operaciones estratégicas que son, una visión a largo plazo, la falta de una gerencia especifica, voluntad política, continuidad y la coordinación y comunicación interinstitucional.

O planejamento e o gerenciamento econômico-financeiros como instrumentos de redução da mortalidade das micro e pequenas empresas - estudo de caso: Restaurante Buongustaio

O presente estudo objetivou identificar as principais causas da mortalidade das micro e pequenas empresas brasileiras e como os instrumentos de planejamento e gerenciamento econômico-financeiros podem reduzir esta mortalidade. Foi realizada pesquisa bibliográfica sobre as micro e pequenas empresas (MPE) em que se identificaram: as definições, as principais características, a importância, as principais necessidades e dificuldades, a taxa de mortalidade e os fatores de mortalidade desse segmento de empresas. Dessa forma, verificou-se que as MPE têm grande importância na economia e sociedade brasileiras. A maioria expressiva (98%) das empresas brasileiras é classificada como MPE, sendo elas responsáveis por 43% da oferta de empregos e por quase a metade de toda a receita e valor da produção do país. O trabalho abordou pesquisas mostrando que as taxas médias de mortalidade das empresas brasileiras são significativas e preocupantes, podendo atingir índices próximos a 60% somente no primeiro ano de sua constituição, em alguns Estados do Brasil. Este fenômeno não pode ser atribuído a um fator isoladamente, mas a um conjunto de fatores ambientais, técnicos, administrativos e outros mais que, combinados, podem ampliar os riscos de fechamento das x empresas. No entanto, grande parte dos estudos aponta problemas de origem financeira como um dos principais fatores condicionantes da mortalidade das MPE. As necessidades mais prementes nas MPE, identificadas na pesquisa bibliográfica, foram: instrumentos de planejamento e gestão, treinamento especializado, capital de giro, crédito a taxas compatíveis com a rentabilidade e formalização dos processos. A pesquisa principal do trabalho é o estudo de caso abordando a experiência vivencial de implantação, planejamento, gerenciamento e controle do Restaurante Buongustaio em Brasília, nos seus 10 meses iniciais de funcionamento. Foram abordadas as principais dificuldades, problemas enfrentados e soluções envolvendo planejamento, gestão, recursos humanos, capital de giro e atendimento a clientes, dentre outros. o estudo de caso possibilitou a aferição de vários conceitos e conteúdos abordados na pesquisa bibliográfica e conclui-se que a utilização dos instrumentos de planejamento e gerenciamento econômico-financeiros, como: plano de negócios, análise econômico-financeira, gerenciamento do fluxo de caixa e de capital de giro, fornece importante contribuição para a sobrevivência e crescimento da micro e pequena empresa, reduzindo o seu risco de falência ou mortalidade prematura.

Investimento gera custeio: metodologia para estimar impacto dos investimentos na despesa futura

O compromisso com a estabilidade macroeconômica e com a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, condicionado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vem exigindo esforço permanente dos agentes públicos, especialistas e estudiosos das finanças públicas, no sentido do aprimoramento das práticas de planejamento e orçamento públicos, diante das limitações da capacidade do Estado de financiar indefinidamente o crescimento do gasto. Tais limitações tornam complexa a tarefa, a cargo dos formuladores de políticas públicas, de estabelecer prioridades na aplicação dos recursos orçamentários para atender às múltiplas demandas da sociedade. O equilíbrio das contas ajudou no processo de incremento de investimentos em projetos prioritários para a transformação da realidade social contemporânea. Garantir a plena consecução desses projetos, torna-se crucial para os governantes, na medida em que as gestões são cada vez mais cobradas pela sociedade. Os técnicos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo, que respondem pelas ações de planejamento e orçamento do Estado, buscam o aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento, a fim de elaborar orçamentos que reflitam melhor às necessidades dos órgãos da administração estadual. Demonstram especial interesse na concepção de uma metodologia que, baseada em boas práticas, lhes permita medir e analisar a relação entre o aumento dos investimentos e seu impacto nas despesas de custeio, como forma de aprimorar a eficácia e a efetividade do orçamento do Estado. As tendências descritas e o método de análise desenvolvido pelo grupo vão ao encontro das expectativas estabelecidas pelo Termo de Referência proposto. A consolidação de uma metodologia acurada, dependerá da qualidade dos dados consolidados pelo governo e será plenamente satisfatória somente quando houver ferramentas para a medição do custeio dos programas e equipamentos públicos.

Plano municipal de saúde: Análise do instrumento de gestão

Among planning instruments used by manager instances of Brazilian Health System it pointed the Health Municipal Plan (PMS) that should be built collectively showing political intentions, directresses, priorities, objectives, goals framework, estimative of resources and need costs to get the goals of the health sector. The aim of this work was to analyze the plans in relation to attendance of legal requirements which manage the Brazilian Health System, its constitution and showing of essential items. The study included three municipalities form São Paulo State. It was used the documental analysis as research technique. Near all plans showed an analysis of situation with detailed descriptions of general situation of municipality, and only one of them realized critical analysis of their epidemiological data; the financial income applied on health was decrypted by only one municipality. About programming, all municipalities described the main problems and its solutions. Although they had goals framework, the question about cost estimative to get the goals was not approached. Any municipality showed an annual review, being one of them delayed over than two years. It was observed no participation of Municipal Health Council on elaboration and review of plans. It was concluded that there was a deficiency in the plans analyzed. It's necessary to execute continuing education with managers in relation to importance of systematic elaboration of plans and to incentive the promotion of active participation of Municipal Health Council promotion of aiming to became true the social control of health actions.

O planejamento territorial participativo do Pará e o processo de formulação, implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a democracia participativa

Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.

O turismo e a paisagem natural e cultural do Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Santa Virgínia

Tourism represents a socio-economic activity to generate local and regional development and at the same time contribute to the valuation and conservation of natural and cultural landscape. From this premise, we believe that the study area - PESM – Núcleo Santa Virginia and surroundings - has a great tourism potential, which can be further explored through public policies that value and at the same time assist the conservation of the natural and cultural landscape of the region. Therefore, this project, which arises from a research project conducted by the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq) in partnership with the Forestry Institute (IF), analyzes the possibilities and limitations of the attractions and tourist activities in areas of intensive, extensive use and around this area. Through literature research and application of semi-structured questionnaires to the main agents of local tourism important information for the characterization of tourism activities in the study area were obtained, as well as to identify gaps in planning instruments and management about PESM - Núcleo Santa Virginia. Through this diagnosis, we intend to provide support for the development of tourism in Núcleo Santa Virginia and its surrounding area, seeking to conserve natural and cultural heritage and improving the quality of life of local people

Plano Munucipal de saúde: análise do instrumento de gestão

Among planning instruments used by manager instances of Brazilian Health System it pointed the Health Municipal Plan (PMS) that should be built collectively showing political intentions, directresses, priorities, objectives, goals framework, estimative of resources and need costs to get the goals of the health sector. The aim of this work was to analyze the plans in relation to attendance of legal requirements which manage the Brazilian Health System, its constitution and showing of essential items. The study included three municipalities form São Paulo State. It was used the documental analysis as research technique. Near all plans showed an analysis of situation with detailed descriptions of general situation of municipality, and only one of them realized critical analysis of their epidemiological data; the financial income applied on health was decrypted by only one municipality. About programming, all municipalities described the main problems and its solutions. Although they had goals framework, the question about cost estimative to get the goals was not approached. Any municipality showed an annual review, being one of them delayed over than two years. It was observed no participation of Municipal Health Council on elaboration and review of plans. It was concluded that there was a deficiency in the plans analyzed. It’s necessary to execute continuing education with managers in relation to importance of systematic elaboration of plans and to incentive the promotion of active participation of Municipal Health Council promotion of aiming to became true the social control of health actions.

Comparação de metodologias na definição de fluxos acumulados a partir de modelos digitais de elevação do terreno aplicado a suscetibilidade de inundações

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

I limiti al diritto di proprietà derivanti dagli strumenti di pianificazione urbanistica. I vincoli urbanistici.

Nella prima parte viene ricostruito il concetto di vincolo espropriativo alla luce dell’elaborazione della giurisprudenza della Corte costituzionale e della Corte EDU, giungendo alla conclusione che rientrano in tale concetto le limitazioni al diritto di proprietà che: - derivano da scelte discrezionali dell’Amministrazione non correlate alle caratteristiche oggettive del bene; - superano la normale tollerabilità nel senso che impediscono al proprietario la prosecuzione dell’uso in essere o incidono sul valore di mercato del bene in modo sproporzionato rispetto alle oggettive caratteristiche del bene e all’interesse pubblico perseguito. Ragione di fondo della teoria dei vincoli è censurare l’eccessiva discrezionalità del potere urbanistico, imponendo una maggiore obiettività e controllabilità delle scelte urbanistiche. Dalla teoria dei vincoli consegue altresì che nell’esercizio del potere urbanistico l’Amministrazione, pur potendo differenziare il territorio, deve perseguire l’obiettivo del riequilibrio economico degli interessi incisi dalle sue determinazioni. L’obbligo della corresponsione dell’indennizzo costituisce la prima forma di perequazione urbanistica. Nel terzo e nel quarto capitolo viene analizzata la giurisprudenza civile e amministrativa in tema di vincoli urbanistici, rilevandone la non corrispondenza rispetto all’elaborazione della Corte costituzionale e l’incongruità dei risultati applicativi. Si evidenzia in particolare la necessità del superamento del criterio basato sulla distinzione zonizzazioni-localizzazioni e di considerare conformative unicamente quelle destinazioni realizzabili ad iniziativa privata che in concreto consentano al proprietario di conseguire un’utilità economica proporzionata al valore di mercato del bene. Nel quinto capitolo viene analizzato il rapporto tra teoria dei vincoli e perequazione urbanistica, individuandosi il discrimine tra i due diversi istituti non solo nel consenso, ma anche nella proporzionalità delle reciproche prestazioni negoziali. Attraverso la perequazione non può essere attribuito al proprietario un’utilità inferiore a quella che gli deriverebbe dall’indennità di esproprio.

Linking Landscape Protection and Nature Conservation: Switzerland’s Experience with Protected Mire Landscapes

Since 1987, Switzerland’s Federal Inventory of Mire Landscapes of Particular Beauty and National Importance has provided an instrument for the integration of nature conservation and landscape protection. Mires and mire landscape protection are strictly regulated. However, research results show that neither the goals of mire protection nor those of mire landscape protection are being achieved. The reasons for this are manifold and, in particular, have to do with a lack of coordination between the various policy areas that shape mire environments and mire landscapes. There are several key challenges involving different political and administrative levels. At the national level, mechanisms must be devised that enable differentiated regional implementation of national sectoral policies. In the context of cantonal structure planning, regional nature conservation and landscape protection priorities should be established based on existing regional potentials vis-à-vis the natural environment and landscapes (including protected biotopes and landscapes). At the regional level (spanning multiple communes), integrated planning instruments and governance structures should be developed so that implementation of national and cantonal sectoral policies may be harmonized under the umbrella of regional and integrated development plans. These adjustments to Switzerland’s institutional system are necessary to enable far-reaching integration of nature conservation and landscape protection when setting regional policy priorities. This would strengthen the protection of mire landscapes and other integrative instruments such as regional nature parks of national importance.

Planeamento Fiscal nas operações relativas a instrumentos financeiros derivados e a sua tributação

Mestrado em Fiscalidade